CAIXA ECONOMICA DE PINHEIRO PODERÁ PERDER ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

As enormes filas que já se tornaram uma constante têm provocado sérias reclamações por parte dos clientes e correntistas que procuraram a imprensa local para denunciar.

De acordo com alguns clientes, as enormes filas são conseqüências do pequeno número de caixas, pois nem todos os serviços são realizados nos terminais de auto-atendimento.

Para piorar ainda mais, nos dias em que são feito o pagamento dos aposentados a situação pior ainda mais, com as filas chegando quase a tomar todo o quarteirão.

A agência da Caixa Econômica no centro  é a única em Pinheiro, e atende cerca de trinta municípios da região. Mesmo tendo os serviços prestados pela Casa Lotérica, alguns serviços só podem ser feitos na sede da agência, que não consegue suportar a demanda. Todos os dias é possível constatar filas enormes sendo formadas fora da agência, deixando os clientes no sol quente, chuvas alguns chegando a esperar até 5 hs pelo atendimento.

Diante de tanto descaso da Superintendência da Caixa, a Câmara Municipal de Pinheiro acaba de compra a briga e vai pedir a cassação do Alvará de funcionamento. De iniciativa do vereador Gilmar Soares e  com o apoio de todos os vereadores foi aprovada uma indicação nesse sentido. Usando de um aparte o vereador Leonardo Sá manifestou seu apoio, levando ao conhecimento dos demais edis que situação no Inss não é diferente podendo até ser pior, sem médicos peritos e com pericias agendadas para 2012 em sinal de total desrespeito com o cidadão.

Prefeitura vai entregar à população, na próxima segunda feira, sete ônibus para o transporte escolar e seis abrigos de passageiros

A Prefeitura de Pinheiro vai  entregar oficialmente à população, na manhã da próxima segunda feira, dia 2, em carreata pelas ruas da cidade, sete ônibus para o transporte escolar que começam a operar nos próximos dias. Os veículos, entregues foram adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, através de convênio do Governo Federal e a Prefeitura e beneficiarão os estudantes das escolas municipais.

Os veículos foram projetados e adaptados para trafegarem em estradas de chão, principalmente em locais de difícil acesso.

O Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural da rede municipal. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Algumas características dos ônibus entregues à população:

Pára-choques mais altos para enfrentar estradas irregulares; reboque na frente e atrás do veículo para servir de ponto de apoio; apoio de braço nas cadeiras do corredor e um dispositivo que impede a abertura da porta do ônibus quando ele estiver em movimento; porta com vão livre de 95 cm que permite a passagem de cadeira de rodas; pneus do tipo borrachudo; poltrona tipo sofá com 2 assentos, todos com cinto de segurança subabdominal; assento preferencial com cinto de 4 pontas; limitador de velocidade para 70 km/h; corredor central mais estreito para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos, além de evitar que os estudantes fiquem em pé nos veículos.

Também serão entregues à população os seis primeiros abrigos para passageiros construídos pela prefeitura.

DIZEM POR AI

FECHADO

O ex-vereador Careca confirmou que apoiará a reeleição do prefeito Zé Arlindo, ele que ficou em cima do muro na eleição passada. Para 2012 ele garantiu que vai marchar junto com o grupo do prefeito inclusive já assinou ficha de filiação em um dos partidos que dão sustentação ao prefeito, ele e toda sua família.

INJUSTIÇA

Por omissão da OAB e da própria Justiça os presos Juninho e Ramiro lideres da ultima  e sangrenta rebelião em Pinheiro ficaram nove meses ilegalmente, o que causa a revolta de muitos presos. Agora a toque de caixa estão “legitimando” a prisão desses doutores no crime formados dentro do sistema prisional. E ainda tem cabra dizendo que a culpa da rebelião foram os  vereadores que são contra a construção do presídio em Pinheiro.

SEM CREDIBILIDADE

Por falar em presídio o  sistema Pericumã anunciou que na primeira semana de março já estariam começando a construir em Pinheiro. Num ato de total despreparado eles esquecem que o município de Pinheiro é soberano e ninguém, nem estado, nem governo federal pode chegar aqui e fazendo o quem quiserem sem a devida autorização da câmara municipal e da prefeitura.

ANIVERSARIO

Que esta completando mais um ano de vida e de luta em prol da comunidade pinheirense é o vereador Enezio Ribeiro. Receba nossos parabéns.

PASSANDO A BANHA

Desde o dia 14 de março foram iniciadas as aulas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)  o detalhe é que a construção do mesmo ainda não acabou deixando os alunos incomodados com o barulho e cheiro forte de  tinta. A lentidão das obras seria para que sua inauguração coincidisse com o aniversario do símbolo do atraso de Pinheiro e do Maranhão o dinosauro presidente do senado.

DESCARTAVEL

O comando do 10º batalhão de policia de Pinheiro, muda de comando como se muda de roupa, e o engraçado é que a “imprensa marrom” não noticia nada se fosse em outro governo eles estariam fazendo um verdadeiro “carnaval”, mas como não tem ética ficam caladinho.

Prefeito de pinheiro é homenageado

Prefeito José Arlindo, de Pinheiro, recebe comenda “Prefeito amigo da Juventude”

O prefeito de Pinheiro José Arlindo Silva Souza foi homenageado na manhã deste sábado, (26), em Timbira – MA, com a comenda “PREFEITO AMIGO DA JUVENTUDE” outorgada pelo CEJOVEM (Conselho Estadual da Juventude) e pelo FEJMA. Outros Prefeitos maranhenses também foram homenageados, entres eles os Prefeitos de Coroatá Luís Mendes Ferreira (Luís da Amovelar); de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha; de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Cururupu - José Francisco Pestana; de Morros - Francisca Silvana Alves; o Prefeito de Timbiras - Raimundo Nonato Pessoa e os Ex-prefeito de Imperatriz - Hildon Marques; de Coelho Neto - Magno Bacelar e São Luís - Tadeu Palácio.

O Fórum Estadual de Juventude de Timbiras (FEJMA) está sendo realizado desde ontem, 25 e vai atá amanhã, 27 (domingo), e segundo seus organizadores está é uma das melhores reuniões do Fejma já ocorridos de todos os tempos, não só pela estrutura montada pela Coordenação de Juventude do Município, mas também pela presença concisa da juventude organizada de todo os estado.

O Fórum tem como principais objetivos elencados em seu estatuto:

I- Ser um espaço de articulação das organizações e movimentos juvenis da sociedade civil organizada nas diversas áreas de políticas de juventude;
II-Garantir a troca de experiências ,aprendizados e ainda promover o intercâmbio de ações;
III- Fortalecer as organizações e movimentos juvenis de forma a unir forças para a transformação da atual realidade que se encontra a juventude Maranhense;

Este Fórum promove um anseio em cada jovem,uma esperança intrínseca a cada ser humano pela busca da paz social e do desenvolvimento sustentável de nosso país.Promove ainda um espaço de participação efetiva da juventude nas administrações publicas de seus municípios e do Estado,além do amadurecimento da juventude para assumir as funções publicas e, principalmente, a de ser social, nas busca de seus direitos e na responsabilidade de seus deveres.
Postado por Herasmo Leite

O ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes deixou sua digital em Trizidela do Vale.

O ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes deixou sua digital em Trizidela do Vale.

Algumas  casas do residencial Monte Cristo, construído para abrigar famílias que sofreram com a cheia do rio Mearim, em Trizidela do Vale, em 2009, foram demolidas na manhã desta sexta-feira (25). A destruição das casas ocorreu depois que o Jornal Nacional mostrou as casas ruindo, com rachaduras em todas as paredes e ameaçando a vida dos seus moradores.

A Construtora Vale do Paraíba (Covap), empresa que fez as casas, se comprometeu a reconstruí-las, já que a obra está em garantia. Pelo menos outras 11 casas terão que ser reformadas.

As casas foram entregues em novembro de 2010. Quatro meses depois, várias delas já estavam caindo aos pedaços, literalmente. Algumas famílias deixaram suas casas há algumas semanas, com medo delas desabarem. Elas estão em casas de parentes e amigos.

O residencial Monte Cristo é formado por 240 casas, que custaram, aproximadamente, R$ 5 milhões, recurso de um convênio firmado entre o governo federal, e o governo do estado e a prefeitura de Trizidela do Vale.

Na época quem respondia pela Secretaria das Cidades Filuca Mendes,  que já mostrou sua incompetência em Pinheiro, onde varias obras suas caíram Ginásio de Pacas, telhado do Cap, Vala do Gabião, Portal de entrada da cidade, campo de futebol do Paraíso entre outras.

DIZEM POR AI

DNA

A comunidade cientifica espera com ansiedade o DNA para ver se o maior dinousauro encontrado no Maranhão ( Oxalaia quilombensis), é realmente parente do dinosauro presidente do senado José Sarney.

CASO GRAVE

O vereador Gilmar Soares, revelou na seção de ontem que a situação na “Gestão de Educação do Estado” é grave pior do que possa imaginar qualquer um dos vereadores, e aconselha o prefeito quando quiser tratar alguma coisa relacionada a Educação a procurar a Secretária de educação ou diretamente com a governadora.

EDUCAÇÃO

O parlamentar falou depois da questão levantada pelo vereador Enezio que parabenizava o prefeito pela aquisição de sete novos ônibus, e tecia criticas ao governo estadual que não fez convênio com o município para o transporte dos alunos da rede estadual, que perderam o ano letivo ou não concluíram a carga horária.

ENTRE A CRUZ E ESPADA

A vereadora Conceição de Maria presidente Câmara Municipal, foi intimada a apresentar defesa sobre possíveis irregularidade nas eleições daquela casa, em retaliação fez a “intimação” de próprio punho para os vereadores Stélio Cordeiro e Enezio Vitorino apresentarem defesa no caso da suplência pertencer ao partido. Primeiro não cabe a mesa e sim a Justiça e segundo seria uma Citação e não Intimação

RACISMO

O Sistema Pericumã quis botar palavras na boca do vereador Stélio, tentando mostra-lo como racista (... eu não sou prego, desculpem! Não sou pregado ao mandato...). Quiseram transformar prego a preto. O edil já pediu direito de resposta e deverá ingressar na Justiça por danos morais.

ACIDENTE

Vitima de uma acidente fatal na cidade de Guimarães, faleceu o técnico em informática Luiz Jorge Pinheiro Mais conhecido com Margarida. Que Deus tenha misericórdia da sua alma.

SEGURO DEFESO

Continua em nossa cidade um mutirão do Ministério do Trabalho para a assinatura do Seguro Defeso. Seguro que da direito ao pescador receber um salário mínimo durante o período da piracema. 

Prefeito de Pinheiro apresenta sete novos ônibus escolares

O Prefeito de Pinheiro, José Arlindo Silva Souza, adquiriu 7 novos ônibus escolares para atender à demanda dos estudantes que moram na zona rural, através do Fundo Nacional de Educação (FNDE), dentro do plano de ação do programa Caminhos da Escola, que visa facilitar o acesso dos alunos às escolas distantes.
Os novos veículos, zero quilômetro, com capacidade para até 50 passageiros, vão atender alunos da rede municipal de ensino a partir da próxima semana. A Secretaria de Educação já está cuidando dos trâmites com emplacamento de cada coletivo e contratação e capacitação dos motoristas. 

De acordo com o Secretário de Educação Ribinha Dias, a iniciativa beneficia crianças e adolescentes de comunidades onde ainda não existem linhas de transporte. “Os estudantes que hoje precisam se deslocar através de caminhonetes e caminhões tipo-pau-de-arara passarão a ser conduzidos com total conforto e segurança”, frisou o secretário.

O prefeito José Arlindo explica que a chegada desses ônibus aumentará o número de estudantes do interior que poderão frequentar a escola de uma forma mais segura e confortável. “Esses ônibus atenderão, principalmente, às comunidades do interior, devido ao deslocamento do aluno para a escola e ao déficit de transportes nas localidades. Os novos transportes contribuirão muito para a diminuição da evasão escolar, possibilitando um maior desempenho dos alunos”, declarou o prefeito.

Os veículos possuem equipamentos de acessibilidade, com cadeira de rodas especial, que pode ser declinada até o nível do solo para embarcar alunos com dificuldade de locomoção. Os ônibus também possuem cintos de segurança, além de tacógrafo eletrônico, para não ultrapassar a velocidade máxima permitida, que é de 70 km/h. 

A largura do corredor central é menor que a dos ônibus convencionais. Isso confere maior conforto aos assentos e evita que os estudantes fiquem em pé nos veículos, o que resulta em maior segurança. Há também duas lixeiras, dispostas na entrada e nos fundos do carro.

Herança Maldita - Pneus carecas, lataria enferrujada, bancos de madeira, inexistência de assentos e cintos de segurança. Assim era a frota de veículos que servia o transporte escolar da rede de ensino do município de Pinheiro, deixada pelo ex-prefeito Filuca Mendes. A frota era formada por ônibus velhos, caminhões e caminhonetes modelo D-20, que transportavam os estudantes do município, sem oferecer nenhuma segurança. 

Os alunos mais pareciam retirantes viajando nos chamados pau-de-arara."Todos os dias ficava apreensiva, imaginando que poderia acontecer o pior. Infelizmente não tínhamos outra opção a não ser deixar os meninos subirem nesta caminhonete", contou uma moradora do povoado Outerinho de Pedra. Seus dois filhos são alunos da escola pólo Bom Viver e utilizam o transporte escolar.

Situação de aflição parecida vivia o lavrador José Ribamar Silva, também morador da zona rural. Ele foi um dos pais de aluno que pediu ao prefeito José Arlindo para acabar com esse tipo de transporte herdado pela administração anterior.

Do Herasmo Leite

Prefeitura realiza Seminário para definir o Plano estratégico para o ano de 2011.

Foi realizado pela prefeitura de Pinheiro no centro dos idosos um seminário para definir o Plano estratégico para o ano de 2011.

Durante dois dias foram debatidos Vários temas entre eles  “O que faço e o que posso fazer para melhorar”, e nos temas livres foi avaliado positivamente pelos grupos os avanços da administração municipal, por outro lado foram unânimes ao diagnosticar como um dos principais problemas a falta de divulgação ou da forma que vem sendo divulgadas essas ações.  

Esse problema não é indicado apenas pelos membros do governo mas também pela maioria da população de Pinheiro, que desconhece da maioria das ações desenvolvidas pela prefeitura que vem promovendo o bem estar, com pequenas ações é verdade, mas ações realmente de interesse da população. No passado eles se preocupavam  em fazer “grandes” obras que não atendiam aos anseios da comunidade e sim aos interesses das empreiteiras sempre ligada ao ex-alcaide.

Hoje a equipe do prefeito  conta com pessoas altamente preparadas, mas que, ou estão centralizando suas ações ou se esquecendo que administração é um conjunto e assim deve ser tratada. Ao prefeito cabe agora cobrar a total integração da sua equipe, dispensar as pessoas que não estiverem se enquadrando no grupo e investir em divulgação de forma séria e profissional, chamando se for preciso profissionais da capital para corrigir essa falha que pode ser fatal nas pretensões políticas do prefeito Zé Arlindo.

Mandato pertence ao partido só aparti de 2012

POR RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO

Este posicionamento da ministra Cármen Lúcia, a preservar a segurança jurídica, foi acompanhado quase à unanimidade de membros do Tribunal, vencido o ministro Marco Aurélio. O ponto central de divergência foi quanto à fixação da data a partir da qual o ato de infidelidade teria como conseqüência a perda do mandato: se da data da resposta pelo TSE à Consulta 1.398; ou se a partir do mencionado julgamento pelo STF, meses mais tarde. Prevaleceu a primeira hipótese, considerado o fato de que na resposta àquela consulta já ficou expressa a conseqüência, tendo o deputado trânsfuga assumido o risco do entendimento ser ratificado pelo egrégio STF.

Leia-se, a propósito, importante passagem do voto do ministro Gilmar Mendes, após aprofundado estudo em Direito Comparado sobre a incidência princípio da segurança jurídica contra a retroatividade de alterações jurisprudenciais:

Com essas considerações, diante da mudança que se opera, neste momento, em antiga jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e com base em razões de segurança jurídica, entendo que os efeitos desta decisão devam ser modulados no tempo. Creio que o marco temporal desde o qual tais efeitos possam ser efetivamente produzidos deve coincidir com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral na Consulta n° 1.398/2007, Rel. Min. César Asfor Rocha, que ocorreu na Sessão do dia 27 de março de 2007.

(STF - MS 26604, Trecho do voto do Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe-187 03-10-2008)

Como se vê, exatamente quanto a mandatos eletivos proporcionais, o Supremo Tribunal Federal preservou a segurança jurídica contra a evolução jurisprudencial. E foi justamente por isto que os parlamentares infiéis, mas cujos atos de infidelidade ocorreram antes da data fixada naqueles julgamentos, não sofreram qualquer conseqüência jurídica da evolução da jurisprudência, senão o fato de que não seriam mais tolerados novos atos de infidelidade partidária.

Também o ministro Cezar Peluso observou a necessidade, naquele julgamento, de se modular os efeitos da nova interpretação constitucional:

O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO – Se Vossa Excelência me permite, quero até confortar o eminente Ministro e dar uma certa tranqüilidade a essas preocupações de Sua Excelência, dizendo que jamais passou pela cabeça de nenhum Ministro deste Suprema Corte que, após decidir, numa votação recente, a mudança de jurisprudência pacífica a respeito da prisão civil dos fiduciantes na alienação fiduciária, ser ilegítima e ilícita, tomar isso como fonte de ação de indenização contra as fiduciárias e contra o Estado por todas as prisões decretadas sob o império da legislação anterior.

(STF - MS 26604, Trecho de debates, manifestação oral do Min. CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, DJe-187 03-10-2008)

O ministro Joaquim Barbosa, apesar de ter votado pela denegação da segurança nos casos de infidelidade partidária, assentou que, acaso concedidas as seguranças no MS 26.602, MS 26.603 e MS 26.604, dever-se-ia respeitar a segurança jurídica, prospectando os efeitos da decisão:

Caso se venha a atingir a maioria pela concessão da segurança, acolho na integralidade, por maiores que sejam as dificuldades que ela engendra, a proposta do Procurador-Geral da República no sentido de que a decisão só procuza efeitos ex-nunc. O que me comanda a fazê-lo é, sobretudo, o princípio da segurança jurídica, uma vez que em pelo menos três precedentes, um deles já com a presença de boa parte da atual composição, esta Corte decidiu que a Constituição Federal não autoriza a perda de mandato do eleito que pratica infidelidade partidária ou se desfilia do partido pelo qual foi eleito.

(STF - MS 26604, Trecho do voto do Min. JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, DJe-187 03-10-2008)

O ministro Celso de Mello foi categórico na redação da ementa do MS 26.603, julgado em conjunto com o MS 26.602 e MS 26.604:

REVISÃO JURISPRUDENCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA: A INDICAÇÃO DE MARCO TEMPORAL DEFINIDOR DO MOMENTO INICIAL DE EFICÁCIA DA NOVA ORIENTAÇÃO PRETORIANA. – (...) Os postulados da segurança jurídica e da proteção da confiança, enquanto expressões do Estado Democrático de Direito, mostram-se impregnados de elevado conteúdo ético, social e jurídico, projetando-se sobre as relações jurídicas, inclusive as de direito público, sempre que se registre alteração substancial de diretrizes hermenêuticas, impondo-se à observância de qualquer dos Poderes do Estado e, desse modo, permitindo preservar situações já consolidadas no passado e anteriores aos marcos temporais definidos pelo próprio Tribunal. Doutrina. Precedentes. (...)
(STF - MS 26603, Relator:  Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 04/10/2007, DJe-241 19-12-2008)

Ao decidir monocraticamente uma ação cautelar, o ministro Gilmar Mendes asseverou a necessidade especial de observância da segurança jurídica em matéria eleitoral:

O quadro fático apresentado nestes autos está a revelar uma séria questão constitucional que envolve um princípio muito caro no Estado de Direito que é a segurança jurídica. Parece extremamente plausível considerar, tal como fez o autor, que mudanças jurisprudenciais ocorridas uma vez encerrado o pleito eleitoral não devam retroagir para atingir aqueles que dele participaram de forma regular (conforme a interpretação jurisprudencial das normas eleitorais vigentes à época do registro de sua candidatura) e nele se sagraram vitoriosos.

(STF - AC 2788-MC, Relator:  Min. GILMAR MENDES, decisão monocrática, ainda pendente de publicação em 03/03/2011)

Em outro julgamento, também em processo de natureza subjetiva, mas não em matéria eleitoral, o Tribunal acolheu o voto do ministro Ayres Britto para conceder efeitos prospectivos à alteração da jurisprudência em matéria de conflito de competência, de forma a preservar os atos praticados por autoridade que se passou a entender incompetente:

O Supremo Tribunal Federal, guardião-mor da Constituição Republicana, pode e deve, em prol da segurança jurídica, atribuir eficácia prospectiva às suas decisões, com a delimitação precisa dos respectivos efeitos, toda vez que proceder a revisões de jurisprudência definidora de competência ex ratione materiae. O escopo é preservar os jurisdicionados de alterações jurisprudenciais que ocorram sem mudança formal do Magno Texto. (STF - CC 7204, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/06/2005, DJ 09-12-2005)

Note-se bem que o ministro Ayres Britto assevera que o Tribunal não apenas pode, mas deve respeitar a força dos precedentes contra a evolução jurisprudencial, como aplicação do princípio da segurança jurídica.

Ao se afirmar, genericamente, a necessidade de respeito à segurança jurídica, sequer é imprescindível o enfrentamento de controverso tema sobre a incidência do artigo 16 da Constituição da República contra a evolução jurisprudencial, e não apenas contra lei formal. Bastaria a aplicação em abstrato do princípio da segurança jurídica, positivado na Constituição por artigo 5° XXXVI, e reinante sobre todo o ordenamento jurídico, para concluir ser necessário a aplicação prospectiva da nova interpretação constitucional, de forma a não repercutir nos mandatos conquistados em eleições ocorridas em data anterior à decisão.

Mas, enfrentando a questão do artigo 16 da Constituição, deve-se primeiro compreender a leitura feita pelo Supremo Tribunal Federal do texto constitucional, a compreendê-lo não em seu literalidade, mas em sua essência. Tanto é assim que no julgamento da ADI 3.685 (Rel. Min. Ellen Gracie, julgado em 22/03/2006, DJ 18-08-2006), este eg. Tribunal assentou que o termo “lei” constante do texto da Constituição não deveria ser considerado de forma stricto sensu, mas de forma mais ampla, a apanhar inclusive o Poder Reforma, que naquele caso promulgou a EC 52/06.

Ainda antes de enfrentar o tema, vale citar Carlos Cóssio, para quem “As mudanças de interpretação assemelham-se à substituição das leis”(COSSIO, Carlos apud COELHO, Inocêncio Mártires. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica: fragmentos. São Paulo: Saraiva, 2010

De quem é o Mandato?

A tentativa de “cassarem” o mandato do hoje vereador Stélio Cordeiro vai esbarrará na própria Justiça.

Stélio, que é do PMDB, assumiu a vaga de vereador deixada por Domingos Furtado, o Tantam, (PSC), que faleceu. Diplomado como 1º suplente da coligação ele foi empossado logo após a morte do Tamtam.

Agora, vejamos se existe qualquer sentido lógico em se dar ao suplente do partido a vaga do vereador  que foi eleito em coligação?

Argumentamos o seguinte. O número dedos ele vereador  foi conquistado pela quantidade de votos que obteve a coligação e não o partido político. Estes são classificados na conformidade de suas votações nominais dentro da coligação e não dos partidos. Então porque desvirtuar-se a classificação dos suplentes da coligação se estes também são classificados de conformidade com suas votações nominais dentro da coligação e não dos partidos.

Argumenta-se mais que caso a norma dispusesse que quando os partidos políticos se reunissem em coligação e o objetivo seria de tão somente favorecer a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ou angariar maiores disponibilidades financeiras, sem que se estabelecesse uma competição entre os candidatos dos diferentes partidos que a integram, isto é, seriam eleitos os candidatos mais votados dos partidos, ou seja, os votos seria contados separadamente para cada partido a fim de se garantir o quociente partidário, aí sim, em caso de o eleito assumir qualquer encargo público a vaga seria do partido e não da coligação. Mas tal não acontece uma vez que nas eleições proporcionais, o objetivo maior das coligações é a união de partidos para atingir-se o quociente eleitoral, sem o qual nenhum partido isolado ou a coligação poderá eleger candidatos. Dentro da coligação para as eleições proporcionais se estabelece uma competição entre os candidatos dos diferentes partidos que a integram (e não entre os candidatos de cada partido isoladamente), sendo eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos na coligação. Por fim, contam-se para a coligação todos os votos válidos atribuídos aos candidatos por ela registrados e às respectivas legendas, os quais, sendo suficiente para atingir o quociente eleitoral, legitimará a coligação a eleger um ou mais candidatos filiados aos partidos que a integram, no caso, os mais votados.

Por lógica o primeiro suplente da coligação será o que vem logo depois do ultimo eleito mais votado. Logo se deve entender que sua votação nominal compôs a quociente partidário muito mais do que quem vem depois, segundo ou terceiro suplente. Se assim não o for foge à lógica e a racionalidade normativa. Há, por conseqüência violação de um princípio, pois se serão considerados eleitos os mais votados dentro da coligação, estabelecendo-se uma competição entre os candidatos dos diferentes partidos que a integram, se se respeita a ordem de classificação entre os eleitos na coligação, não se chamar os suplentes pela ordem de sua votações nominais dentro da coligação, para substituir o titular que vai exercer encargo público, é violar o que vem previamente estabelecido.

Celso Antônio Bandeira de Mello nos ensina: princípio é, por essência, "mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico.. Lembremos o que disseram também, Canotilho e Eros Graus. Afirma o primeiro que "os princípios são normas de natureza ou com um papel fundamental no ordenamento jurídico devido à sua posição hierárquica no sistema das fontes (ex: princípios constitucionais) ou à sua importância estruturante dentro do sistema jurídico (ex: princípio do Estado de Direito)". Já o segundo preleciona que "as regras jurídicas não comportam exceções. Isso é afirmado no seguinte sentido; se há circunstâncias que excepcionem uma regra jurídica, a enunciação dela, sem que todas essas exceções sejam também enunciadas, será inexata e incompleta".

Por todo o exposto pode-se concluir que se os partidos políticos concorrem coligados nas eleições proporcionais; se o objetivo maior das coligações é a união de partidos para atingir-se o quociente eleitoral; se se estabelece uma competição entre os candidatos dos diferentes partidos que a integram (e não entre os candidatos de cada partido isoladamente), sendo eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos na coligação; contam-se para a coligação todos votos válidos atribuídos aos candidatos por ela regiBstrados e às respectivas legendas, os quais, sendo suficiente para atingir o quociente eleitoral, legitimará a coligação a eleger um ou mais candidatos filiados aos partidos que a integram, no caso, os mais votados, sob pena de se ferir os efeitos futuros do ato que homologou o resultado do pleito; se se demonstrou que o termo Legenda não tem sentido unívoco e é empregado ora em sentido de partido ora de coligação; se a lei diz que considerar-se-ão suplentes da representação partidária: I - os mais votados sob a mesma LEGENDA e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos, querer-se empossar o suplente do partido que concorreu em eleição proporcional coligado com outro e não o da coligação é ferir-se de morte "a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere.

Dessa forma “eles” que pensam que mandam na Justiça, vão ter que esperar mais dois anos se quiserem voltar a governar Pinheiro

A GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO VAI CONTINUAR

Professores do estado vão continuar com a greve 
Em nota, o Sinproesemma afirmou que, oficialmente, a entidade não foi notificada da decisão judicial.

Daniel Fernandes 

Fora os professores, que estão em greve a 18 dias, pelos menos mais quatro categorias de trabalhadores iniciaram mobilização para cobrar reajustes salariais.

Atendendo a ação ordinária de pedido de antecipação de tutela, movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), o Tribunal de Justiça do Maranhão decretou liminarmente a ilegalidade da greve, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Na ação, a PGE argumenta que os professores da rede estadual de ensino decretaram a greve por tempo indeterminado, sem observar os preceitos legais ainda durante as negociações. O ato de deflagração da greve se deu no início da negociação com o Sinproesemma.
A deflagração de greve ocorreu no início de negociação prévia com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, conforme demonstra o ofício expedido pelo sindicato em 25/2/2011, no qual se verifica que foi apresentada proposta de negociação para atendimento de pauta reivindicatória da categoria, conforme acordado em reunião com representantes do governo do Estado no dia 23/2/2011.
O Tribunal de Justiça (TJ), por decisão do desembargador Marcelo Carvalho, aceitou o argumento da ausência de comunicação prévia sobre a greve, que deveria ser informado com 48 horas de antecedência, segundo Lei 7.783/1989.
O Sinproesemma ignorou a legislação com a não manutenção das aulas, com um efetivo mínimo, já que a educação é um serviço essencial, no qual uma paralisação resulta em danos irreparáveis.
Tendo em vista a desatenção a três aspectos previstos na legislação, o TJ determinou o retorno imediato dos professores da rede estadual de ensino às salas de aulas e determinou multa diária de R$ 50 mil, caso a decisão não seja cumprida pelo sindicato.
O desembargador Marcelo Carvalho argumenta ainda que não se pode admitir uma paralisação integral do serviço, sobretudo, o essencial, aqui consubstanciado na devida prestação das atividades educacionais de 1° e 2° graus.

Sindicato diz que mantém greve

Em nota, o Sinproesemma se posicionou em relação à decisão do TJ. O texto diz, entre outros, que “o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão vem a público para: primeiro, informar que oficialmente a entidade não foi notificada da decisão judicial e, assim sendo, a greve continua sem prejuízo para os profissionais da educação; segundo, comunicar que em última instância quem decidirá a continuidade ou interrupção do movimento grevista é a categoria reunida em assembleia geral, como determinam o Estatuto desta entidade, e que estas serão realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês; terceiro, relembrar que o direito à greve está previsto na Constituição Federal e que o Sinproesemma buscará o caminho da Justiça para reverter a decisão dada em caráter liminar (provisória) e de forma monocrática; quarto, reafirmar a legitimidade do movimento, pois desde 2009, nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela.
O Sindicato também informou que os educadores e educadoras maranhenses, representados estão abertos à negociação e ao diálogo, mas “não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores”.

OBRAS PARALISADAS POR FALTA DE REPASSE

O Prefeito de Pinheiro informou hoje ao Blog que as obras de construção dos doze postos de saúde, das Praças de Pacas, Bom Viver, e da Liga, foram paralisadas devido a falta de repasse de verba de responsabilidade do governo do estado, para a construtora licitada e responsável pela obra.

Os convênio celebrados entre o município e o governo do  Estado, assinado em julho de 2010, celebra a participação das duas esferas na construção das unidades de saúde. Informa ainda que a contrapartida da prefeitura tem sido mantida em dia e que as obra já atingiram 50% de sua execução, mesmo faltando o repasse do governo estadual.

O prefeito falou também que esses convênios são de Emenda Parlamentar deixada pelo deputado Penaldon, procurado pelo blog o ex-deputado disse que não sabe por que esses recursos ainda não foram liberados. Para nós não nos resta outra alternativa senão pensar que “forças” ocultas estão tentando prejudicar o prefeito Zé Arlindo ou melhor prejudicar a população pinheirense que fica sem as praças para sua diversão e os Postos no auxilio da sua saúde.

A GREVE NO MUNICÍPIO NÃO VINGOU

Prefeito José Arlindo atende reivindicações e concede benefícios a professores de Pinheiro

Servidores da rede municipal de ensino e a prefeitura de Pinheiro entraram em um consenso após uma reunião realizada na tarde de hoje, 10. Reunidos com professores do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação Municipal de Pinheiro – Simprosempi, o prefeito José Arlindo, o Secretário de Educação Ribinha Dias e o Secretário de Planejamento Carlos da Luz, atenderam as reivindicações dos servidores e concedeu os benefícios pleiteados. O presidente do Simprosempi, Elmo Cunha Morais Sobrinho, disse que as negociações andaram e grande parte da pauta foi resolvida.
Reivindicações e soluções
Na reunião entre sindicato e prefeitura foi apresentada uma pauta de reivindicações com seis pontos que foram debatidos 1) Enquadramento dos profissionais da Educação no Plano de Cargos e Salários, a partir do 15º ano de carreira, objetivando atingir o maior número de professores, sem limitação de idades; 2) Cumprimento da tabela do piso salarial, de acordo com suas respectivas referencias, ou seja, 30% a cada 3 anos de efetivo exercício; 3) Concessão de gratificação por titulações incidente sobre percentual do salário para professores, especialistas e profissionais de apoio pedagógico;4)Gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (zona rural) 5) Gratificação pelo exercício de docência com alunos com deficiência 6) Adicional por tempo de serviços por qüinqüênio.
Na reunião chegou-se a um consenso sobre os benefícios concedidos pelo governo municipal diante das reivindicações dos servidores.
O presidente do Simprosempi, afirmou que continuará negociando e cobrando da prefeitura, e que está descartada a possibilidade da classe decretar greve. “Nós vamos continuar na luta, ainda falta acertar alguns pontos, mas em parte o problema foi resolvido”, finalizou o presidente.
O Prefeito José Arlindo afirmou que já estava em articulação com os demais secretários para apresentar a proposta da prefeitura para os professores. “A nossa intenção era levar algo de concreto para os nossos professores”, afirmou o prefeito.

PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE CARNAVAL

Que Pinheiro  se consolidou como um dos melhores pólos carnavalescos do Maranhão, isso fica cada vez mais patente. O que poucos sabem é que a administração municipal fez  de tudo  para que, apesar de algumas cidades criarem seus circuitos  este ano Pinheiro mantivesse o mesmo sucesso .

Se hoje nossa festa é um sucesso, ela se deve ao investimento da prefeitura e  ao folião, que sentiu a ausência de grandes bandas no sábado e no domingo tendo a Banda Miragem salvados a animação nesses dias de alegria e fôlego. Outro problema identificado foi à invasão de vendedores ambulantes com suas caixas de isopor numa concorrência desleal aos barraqueiros que pagaram suas taxas enquanto a turma do isopor não pagou nada, invasão de litros de bebidas quente o que era proibido em anos anteriores, felizmente não aconteceu nenhum acidente, a cerveja que mandou no carnaval foi na sua maioria comprada em São Luis, o que majorou os preços  a cerveja que deveriam ser vendidas a R$ 2.00, chegaram a 2.50, 3.00 reais, sem falar na grande confusão que foi o bloco das patifas, que os organizadores aprendam a lição e comecem cedo o planejamento para o próximo ano e façam algo a altura do grande carnaval que a cidade aprendeu a fazer. Nos mais parabéns ao prefeito Zé Arlindo!

PINHEIRO É MAIS CARNAVAL

Programação completa do circuito

Folião,

Com certeza você fará a melhor opção em vir participar de uma das melhores festas momesca do Maranhão.Carnaval em Pinheiro é só alegria, é diversão com segurança.
Somos felizes com sua presença amiga.
Praça São Benedito (O Babado da Folia)
Datas: 05, 06, 07 e 08 de Março de 2011
Horário: Das 14H00 às 17H00
Atrações: Banda Astral
Praça da Matriz
Datas: 05, 06, 07 e 08 de Março de 2011
Horário: Das 17H00 às 20H00
Atrações: Banda do Pinicão
Praça do Obelisco
Datas: 05, 06, 07 e 08 de Março de 2011
Horário: A partir das 20H
Atrações: Tenda Eletrônica Alvorada Mix & Som Automotivo
Praça José Sarney
Estrutura: Palcos / Camarotes / Arquibancadas / Banheiros
04/03: Banda Miragem Vs Swing na Veia
05/03: Collo de Menina Vs Os Manos
06/03: Banda Ravelly Vs Dendê Baiano
07/03: Mastruz Com Leite Vs Tribalaê
08/03: Capim Cubano Vs Sacode Elétrico
Arrastão Trio Elétricos
Bloco do Arrocha: 05, 06, 07 e 08 de março de 2011, Saindo da
Praça São Benedito às 18h.
Bloco das Patifas: 08 de março (Terça-feira) às 16h concentração na
Boite Imperial
Desfiles
Blocos Organizados: Domingo, Praça Sarney às 16h
Blocos Tradicionais: Domingo, Praça Sarney às 16 hs

Blocos de carnaval recebem ajuda financeira da prefeitura

Os blocos carnavalescos de Pinheiro receberam ontem, 02, repasse de R$ 30 mil, referente à subvenção para realização do Carnaval. No total, são 40 agremiações cadastradas, que devem desfilar no Corredor da Folia, em frente a Praça Sarney, na tarde de domingo, 06. A abertura oficial da Folia de Momo acontece no próximo dia 06, com o tema " Pinheiro é Mais Carnaval".

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Cultura, Admar Mineiro, a Prefeitura, a exemplo dos anos anteriores, tem colaborado com os blocos tradicionais e organizados do município disponibilizando uma ajuda significativa.

 Com relação a algumas lideranças comunitárias que pretendem realizar eventos pontuais em ruas da cidade, fora do Corredor da Folia, portanto, o titular da Cultura explica que este ano a prefeitura também está dando apoio a esses eventos.

Admar Mineiro lembra  que a prefeitura está dando total apoio aos blocos que irão fazer "arrastão" pelas ruas, como o Salameu, Casinha da Roça. PN, Folgados e Lisos, Los Bigodes, Os Mosquitos, e outros.