quarta-feira, 4 de março de 2015

Erros e falhas marcam Projeto que autoriza contratação, ao invés de concurso em Pinheiro.

Mesmo longe de Pinheiro, nosso Blog, procurou a ajuda, para poder participar do debate sobre o Projeto de Lei 001/2015, que autoriza o prefeito contratar aleatoriamente pela terceira na sua atual gestão.
Depois de passar na noite de ontem copia do Projeto para  ser estudado por alguns amigos operadores do Direito, hoje pela manhã, ainda no ferry tivemos essa grata surpresa, que  esta sendo publicado aqui e estará sendo enviada ao Sindicato, ao Ministério Publico e caso algum vereador que interessar.


1.         No projeto de lei não há a quantificação do numero de vagas por cargo a ser contratado. Esta omissão impede a verificação das reais necessidades do município, dificultando a atividade do ministério público quando exigir a realização de concurso.

2. Esse projeto parece ser o mesmo de todos os anos e nele há expressa previsão de que a contratação será feita sob o regime da CLT. Pergunta: quem, contratado nesses anos anteriores, teve seu registro em carteira de trabalho, recebeu 13°, férias, aviso prévio, horas extras, adicional noturno, FGTS? Nem mesmo o INSS dos contratados é repassado, muito embora seja descontado do contratado. Se a contratação é por CLT aquele que refaz seu contrato todo ano não teria continuidade do vínculo? O MAIS IMPORTANTE: NÃO SE VÊ PREVISÃO DE QUE A CONTRATAÇÃO SEJA FEITA MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO SELETIVO. Tudo isso viola princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e probidade.

3.
 A não obrigatoriedade de processo seletivo prévio, ainda que simplificado, permite ao prefeito que se defenda quando for acusado de nepotismo - que é improbidade - quando por exemplo contratar parente em até terceiro grau (até sobrinho e cunhado),  isto em total descordo com a súmula vinculante n. 13 do STF.

4. O projeto de lei não aponta e nem justifica, qual o estado de necessidade urgente e transitório que viabilize a contratação, posto que o concurso é a regra.

5. Se a contratação é pelo regime da CLT, por qual razão a justiça trabalhista vem reconhecendo a nulidade dessas contratações?

Por fim, esse projeto de lei fere a constituição, legisla sobre relação trabalhista (competência federal), e dá ao prefeito cheque em branco para contratar
Estranho que ainda existam esses modelos de projetos de lei em tramitação. Ou quem fez colou de algum museu ou o chefe dele mandou assim mesmo, apostando na impunidade a na falta de  conhecimento e discernimento e de liberdade da Câmara



Bomba: Nem tudo que cai na rede é peixe! falsos pescadores que mamam no Seguro Defeso, caíram...

Começaram desde hoje cedo as primeiras prisões levadas a efeito pela operação “Peixe Grande” , realizada pela Polícia Civil do Maranhão.
A operação consiste na investigação em colônias e sindicatos dos pescadores que nos últimos anos elevaram da noite pro dia os números de associados em todos os municípios do Maranhão, garantindo o seguro defeso e outras vantagens. A ordem a passar a malha fina.
No Maranhão o número de pescadores aumentou em mais de 800% nos últimos tempos, inclusive em cidades onde não existem rios, mares, e muito menos açudes.
Hoje, por volta das 6h da manhã, a operação foi desencadeada na cidade de Viana, onde existem 12 mil pescadores, sendo boa parte de aquário ou de ilusão. Foram apreendidas carteiras e uma grande quantia em dinheiro. O montante ainda não foi divulgado pela polícia.
Foi preso o vice candidato a prefeito na chapa de Magrado Barros, o ex-presidente do Sindicato dos Pescadores de Viana, Antonio D’Inês, um filho seu, que é presidente do Sindicato dos Pescadores de Penalva.
Aguardem novos detalhes em instantes.
doc

terça-feira, 3 de março de 2015

Concurso: divulgada lista dos convocados para o TAF da PM e Bombeiros


ContinenciaConforme prometido, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (03) a relação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF).
O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.
A partir do dia 10 de março, os candidatos convocados deverão acessar o site www.fsadu.org.br/concursos para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.
O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.
A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.
Clique aqui e veja a relação dos convocados para o TAF.

Em luta corporal com policial civil preso tomba com tiro acidental

No ultimo domingo (1º de Março), na cidade de Santa Helena, foram presos, Nivaldo Ramos Pinheiro (44 anos) e David Beckman Soares (33 anos), após este último ter efetuados disparos de arma de fogo em via publica.
O caso começou depois que a Policia Militar apresentou na Delegacia uma ocorrência de flagrante, que o individuo de nome David Beckman Soares, estava fazendo disparos de armas de fogo em via publica, e portando duas armas de fogo (Revolver calibre 38) e duas armas brancas (facas) e Nivaldo Ramos Pinheiro, estava portando duas armas brancas (facas). Os dois foram presos pela PM e, conduzidos a delegacia de cidade, para averiguação dos fatos e, posteriormente serem transferidos para a delegacia regional de Pinheiro.
Quando então, começou uma briga entre os dois, o David Beckman Soares, tentou matar o Nivaldo Ramos Pinheiro, e o policial civil de nome Mendes, tentou intervir para que não acontecesse o homicídio, nesse momento o David Ramos Abreu, se atracou ao policial, levando a mão na arma do policial, foi quando aconteceu o disparo, provocado pelo David e que segundo relatos do Delegado Toniel Sardinha, Titular da Delegacia de Santa Helena, a bala teria ricocheteado na parede, voltando e atingindo a parte superior das costas do David Beckman Soares, que não resistindo ao ferimento veio a óbito no local.
Ainda, que o Nivaldo Ramos Pinheiro, na luta corporal com o David Beckman Soares, teria caído e batido fortemente a cabeça no piso, e que, o mesmo fora conduzido ao hospital local, onde se encontra ainda hospitalizado com suspeita de traumatismo craniano.
Fonte: Blog do Prof: Sandro Lima

segunda-feira, 2 de março de 2015

Colunaço do Peta

Petinhadas

Pois é…, depois de ouvir, por vários dias, essa ‘lenga-lenga’ sobre a situação do Zé Reinaldo…, se assume a secretaria de Minas e Energia ou se fica na Câmara Federal, Dr. Pêta resolveu ‘correr atrás’ da informação precisa!!! E, pode crer, ele não vai assumir a secretaria não; vai ficar mesmo como deputado federal, em Brasília!!! Pior é que o motivo é justo; e o caso, escabroso!!! Convidado pelo governador Flávio Dino, Zé Reinaldo já tinha decidido aceitar o desafio de comandar a Secretaria de Minas e Energia e dar, por aqui mesmo, a sua contribuição nesse projeto de reconstrução do Maranhão!!! Aí, casualmente, descobriu que estava em ‘gestação’ uma trama ardilosa para cassar o seu mandato, nas caladas da noite, com ‘lua’ cheia!!! Nem bem foi informado da trama, coincidentemente, aparece na mídia, ‘ressurgida das cinzas’, a velha e já ‘morta e sepultada’ ‘Operação Navalha’!!! Aí, meu amigo, se já tinha ficado com a ‘pulga atrás da orelha’ diante da informação que lhe chegara aos ouvidos, Zé Reinaldo não teve mais nenhuma dúvida!!! Decidido, procurou Flávio Dino, contou toda a história e recebeu dele total apoio!!! Afinal de contas, se assumisse a secretaria e deixasse esse pessoal solto em Brasília, o perigo seria real e imediato…, ainda mais com uma ‘mãozinha’ de adversários, como ‘Don Bigodon’, que querem ver o ‘futi’, mas não querem encontrar o ex-governador pela frente!!! Pois é…, está explicada a demora de Zé Reinaldo em se definir!!! Agora, pra terminar de ‘matar’, o pior de tudo é descobrir que um conhecido ‘togado’, de Poder ali pras bandas da Areinha, foi envolvido na trama mirabolante!!! Mas essa é uma outra história, que Dr. Pêta precisa aprofundar mais, pois o ‘dito-cujo’, até prova em contrário, é um ‘cabra’ sério!!! Se entrou nessa é porque foi ‘muito bem’ envolvido!!! Ô Maranhão de histórias de arrepiar até cabelo do ‘fiofó’!!!
E acabou o ‘reinado’ da irmã de ‘Don Ricardon’ no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão!!! Pois é…, depois de mais de 20 anos ‘dando as ordens’ na corte eleitoral do Estado, a ‘toda poderosa’ recebeu, na última sexta-feira, uma ‘canetada demolidora’ do novo presidente ‘Don Guerreiron’!!! É, meu amigo, “Don Guerreiron’ não é ‘brinquedo não’!!! Também, quem mandou andar falando aos ‘quatro cantos’ que ele não teria coragem de demiti-la, de ‘peitar’ seu irmão???!!! O jeito, agora, é ‘tentar’ um cargo em comissão na Prefeitura de Coroatá, caminho já percorrido pelo mano ex-secretário!!!
Vixi…, essa aqui é ‘braba’!!! Uma equipe do CNJ, que passou a semana toda ‘enfurnada’ no Palácio Clóvis Bevilacqua ‘escarafunchando’ precatórios, principalmente aquele polêmico da Constran, quer saber por que o Tribunal de Justiça do Maranhão não fez bloqueio online nas contas do Governo do Estado para liquidar esses precatórios devidos há anos???!!! E o questionamento, de ‘pé de ouvido’, foi feito à própria presidente pelo juiz que comandou a equipe que veio ao Maranhão!!!
Meu amigo, pense num prefeito forte, esse Solinei Silva, de Coelho Neto!!! Depois de perder a eleição para a Presidência da Câmara do município, adivinha o que ele fez???!!! Conseguiu a renúncia de toda a Mesa Diretora!!! Feito isso, ‘marcou’ um novo pleito e, na última segunda-feira. elegeu o presidente que queria!!! É forte ou não é???!!! Ô Maranhão que adora sair no ‘Fantástico’!!!
Rapaz, esse ‘meu chefe’ não tem ‘parelha’!!! Quarta-feira, ele abre o site aqui do JP e depara com matérias dos blogs do John Cutrim e do Garrone se referindo a Dilma como presidentA!!! Ah, meu amigo, pense num chefe ‘brabo’!!! Como o Flávio Dino só chama a Dilma de presidentA, os releases da Secom sobre o encontro do governador com ela em Brasília chegaram todos com ‘presidentA nos textos!!! No JP impresso, meu chefe teve muito trabalho, mas tirou todos os ‘presidentA’ e colocou presidentE, como, aliás, procede a imprensa que não ‘reza a cartilha’ da chefe da Nação!!! Aí, nos dois blogs, lá estava ‘presidentA’ não só no título da matéria como em todo o texto…., do jeito que veio da Secom estadual!!! Meu amigo, pense num chefe ‘brabo’, esse meu!!! E não perdeu tempo…, ligou para os blogueiros e mandou consertar, hahahahahahahahahahaha!!! Depois, já mais calmo, comentava aqui na redação: “não sei o que deu nesses dois!!! O Garrone ainda vai, porque adora uma ‘Bandida’…, mas o John não dá para entender…!!! Hahahahahahahahahahahaha!!!
Saiu num blog essa semana que as diárias do Tribunal de Justiça são maiores do que as dos poderes executivo e legislativo!!! São mesmo!!! O blogueiro só esqueceu de dizer que a presidente do TJ, que é toda ‘enquadrada’, cumpre uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)!!! Custava???!!!
Pense numa ‘bagaceira’, depois que um famoso ‘Boi’ da região do Munin se apresentou na mansão de um empreiteiro ‘peso pesado’ do governo passado!!! Pois é…, durante a festa, pelo menos seis ‘índias’ teriam sido ‘assediadas’ pelo ‘todo poderoso’!!! Roupas de marca, perfumes, bolsas e adereços de primeira, viagem para Rio de Janeiro, Fortaleza, carros, motos…, a lista de ‘mimos’ crescia conforme os ‘predicados’ das belas índias!!! O assédio foi tanto, que gerou discórdia entre as ‘meninas’!!! Daí pra confusão foi um ‘pulo’!!! Resultado: a ‘bagaceira’ foi ‘bater’ nos ouvidos da ‘cara-metade’ do ‘dito-cujo’…, e aí, meu amigo, como fala na gíria do dominó, foi ‘geral e lascou’!!! Pior é que, no velho estilo Hammurabi, a ‘cara-metade’ passou a ‘financiar’ os ‘índios’ do ‘Boi’, “olho no olho e dente no dente”!!! Coisas da modernidade!!!
Quanto mais a equipe do atual governo toma ciência da ‘caixa- preta’ do governo passado, mais ‘bagaceira’ aparece!!! Um ‘repórter’ bem ‘situado’ do Dr. Pêta informou que numa primeira análise dos pagamentos das desapropriações da Via Expressa apareceram apenas dois pagamentos realizados pelo Estado!!! Pior que, apesar dos terrenos não terem nada de diferente dos demais, avaliados em 150 mil ‘pilas’, num deles foram pagas ‘três milhões de pilas’ a um político do grupo da ‘ex’!!! ‘Borracha’ pouca é bobagem!!!
Olha essa que um leitor assíduo do Colunaço encaminhou ontem ao Dr. Pêta: “Acabei de ser entrevistado por um instituto de pesquisa: avaliação do governo Dilma, avaliação do governo Flávio Dino, avaliação do governo Edivaldo Holanda Jr!!! E mais: Sucessão Municipal, com os seguintes candidatos apresentados: Lobão Filho, Neto Evangelista, Eliziane Gama, Bira do Pindaré, Edivaldo Holanda Jr”!!! Ué, esqueceram Ricardo Murad???!!! ‘Don Ricardon’ é candidato, pode anotar!!!
A propósito, ‘armaria’, isso ainda vai dar ‘desmantelo’ entre ‘Don Ricardon’ e Edinho!!! Sim, porque os dois vão querer disputar o palácio La Ravardière…, e aí???!!!
E aquele auditor fiscal, sócio de aeroclube na ‘Grande Ilha’, hein???!!! Pois é…, depois que comprou uma aeronave por ‘uma milha’, agora anda criando problemas com dirigentes da associação!!! ‘Prestatenção’ no ‘serviço’, ‘rapá’!!!
Só ele e um certo casal que se diz ‘amigo do peito’ do atual chefe maior do ‘Poder Rangedor’!!! Nessa condição, os dois ‘pombinhos’ prometeram cargo pra ‘todo mundo’, mas agora nem celular atendem mais!!! Pior foi que ainda ‘rolou’ um ‘baita’ de um ‘café da manhã’…, em vão!!! Ainda bem que foi café, porque, se fosse almoço, já pensou se ‘pinta’ outro ‘filé matador’???!!!
Viram ‘Garoto-Empresário’ ‘desfilando’ no Rio com outra celebridade???!!! Rapaz, já tem gente querendo saber por aqui qual é o perfume que o ‘danado’ usa!!! Só anda de ‘máquina’!!! É o fraco!!!
E os blogueiros continuam inovando na escrita!!! Ô ‘raça’ criativa!!! Agora, ‘Professor Girafalis’ finaliza seus posts com um alegre “ai, ai, ai”!!! Daí pra moda pegar e virar “ui, ui, ui” é um ‘pulo’!!! Inova mais, que tá pouco, gente!!!
Lembram o ‘Juju Sofrência’, ‘da rádia’…, aquele que falou para a ‘cara-metade’ que estava cheio de trabalho, ‘se mandou’ com uma ‘periguete’ ‘prum’ show na ‘Patrimônio’ e quando chegou lá foi flagrado pela cunhada e a filha???!!! Pois é… voltou a dar ‘notícia’!!! Não é que no sábado seguinte ao carnaval, no desfile das campeãs, no Anel Viário, o dono do grupo ‘Stand Bye’, sentindo-se ofendido por uns comentários de ‘Juju’, invadiu o camarote da Rádio Capital e quase enche o ‘baixinho’ de ‘catiripapos’!!! Não fosse a ‘comunicadora boeira’, que se meteu no meio da ‘bagaceira’ ‘igual um’ ‘batalhão’, a essa altura do ‘campeonato’ ‘Juju’ ainda estaria ‘desamassando’ a ‘fuselagem’!!! Deve essa a ela…, e também ao ‘Joel…ma’, que depois acalmou o ‘valentão’ com uma bela ‘florzinha gardênia’!!!
Gente, e não é que a badalada Constran quer voltar para a fila dos precatórios!!! Pois é…, o jornal do meu chefe já deu o ‘furo’, quinta-feira!!! Vale a pena ler de novo!!! “Constran quer voltar para a fila – A construtora Constran, acusada de dar propina ao Governo do Maranhão, na gestão Roseana Sarney, para ‘furar a fila’ e conseguir receber um precatório milionário, sentiu o peso da repercussão negativa do escândalo e quer voltar para o seu lugar de origem. E fez isso oficialmente, solicitando ao governo Flávio Dino a suspensão do acordo fechado com a administração estadual anterior, pois é sua intenção voltar para a fila. O pedido da Constran soa estranho na medida em que se sabe que esse acordo está suspenso judicialmente. Em julho do ano passado, depois que estourou a operação Lava Jato, e com a prisão do doleiro Aberto Youssef no Hotel Luzeiros, em São Luís, a juíza Luzia Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o acordo. Mesmo assim, a Constran ainda conseguiu a receber duas parcelas do precatório. Além de Roseana e ex-auxiliares, como João Abreu (Casa Civil) e Bernardo Bringel (Planejamento), que prestarão depoimento na Polícia quando a Secretaria de Estado da Segurança iniciar a investigação a ser solicitada pela Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Estado, serão ouvidos dirigentes da Constran e o doleiro Alberto Youssef”!!!
Meses atrás, saiu num blog local que o Aterro da Ribeira deveria ser desativado até o final de 2014!!! ‘Méldéééééus…, será que foi mesmo, e mudaram o ‘depósito de lixo’ para o Apicum???!!! Pior é que as ‘caçambadas’ de lixo estão sendo despejadas no muro do prédio da Funasa, ironicamente, a Fundação Nacional de Saúde, a poucos metros do Hospital da Criança UPC!!! Pense!!! Agora, com a chegada das chuvas, o lixo tá “descendo que é uma beleza”, e ‘todinho’ para a galeria em frente ao Parque do Bom Menino, o que, já, já, vai provocar entupimento total!!! E adivinha pra quem vai ‘sobrar’ o problema???!!! Para moradores e empresários estabelecidos no bairro, óbvio!!! A galeria vai estar entupida e a água, completamente imunda, volta para o Apicum!!! Resultado: os blocos de concreto nas ruas do bairro começam a se soltar, causando prejuízos aos cofres públicos, porque, depois das chuvas, vai ter que ter dinheiro para consertar as vias.., quando resolverem consertar!!! Aí, a entrada da Rua do Apicum nesse período deve virar um lago, como já aconteceu outras vezes!!! “Coisa de primeiro mundo”!!!
Informações da região dos Cocais dão conta de que ‘ex-deputado-corajoso’ passa sufoco com sua faculdade na ‘Princesa do Sertão’!!! Todos os diretores de curso teriam pedido demissão por falta de pagamento dos respectivos salários!!! ‘Méldéééééus!!!
Rapaz, o prefeito da ‘melancia’ tá que se acha o ‘último biscoito do pacote’!!! Pense num ‘cabra’ ‘desmantelado’!!! O que tem de gente querendo que o sujeito se ‘coce’ é uma ‘festa’!!! Será que ele lembra que a eleição tá chegando???!!!
Mistérios
Qual é a filha de ‘togada’, que, coincidentemente depois da cassação de um prefeito da ‘Grande Ilha’, com a ascensão da substituta, ‘emplacou’ uma ‘baita’ de uma secretaria municipal???!!!
Qual é o presidente de poder que assumiu recentemente e até agora só nomeou seis funcionários, criando um clima de muita apreensão na ‘casa’???!!! Pior é que já tem integrante do poder estudando precedentes, como um que aconteceu no Amazonas, para tentar ‘defenestrar’ o presidente do cargo!!! Humrrum!!!
Por que será que os ‘escribas’ da Câmara Municipal de São Luís estão ‘carregando’ nos releases contra o prefeito ‘E-36’ que encaminham aos veículos de Comunicação???!!! Seria o ‘vil metal’ o ‘motor’ da ira???!!!
Quem é a ‘cara-metade’ de blogueiro “do outro lado da ponte” que tá ‘abocanhando’ um ‘salariozinho de mais de ‘seis pilas’ no ‘Poder Rangedor’ sem nem ‘pisar’ lá???!!! Rapaz, “quem recebe sem trabalhar é ladrão do dinheiro público”!!!
Quem será o ‘aspone importado’, de um alcaide da ‘Grande Ilha’, ‘desembarcado’ aqui diretamente do Planalto Central, sem entender ‘nadica de nada’ do município, que se especializou em semear discórdia na equipe de governo e nos aliados em ano pré-eleitoral???!!! Só muita ‘borracha’!!!
Por onde andam aquelas mesas bonitas que os supermercados Mateus usavam em suas principais lojas para expor produtos???!!!
Quem é o diretor atrapalhado do Palácio Clóvis Bevilacqua que deixou a chefe maior e um ‘togado’ em maus lençóis com uma licitação ‘defenestrada’ pelo Conselho Nacional de Justiça???!!! Se continuar desse jeito, vai acabar ‘se escafedendo’ de lá no cavalo de ‘São Jorge’!!!
Por que os blocos ‘Tradicionais’, ‘Vigaristas do Ritmo’ e ‘Os Vigaristas’ deixaram de desfilar no carnaval de 2015???!!!
Por que será que um novo frequentador da ‘Tríplice-Fronteira’ anda tão irritado quando alguém o chama de ‘Pedro Marrom’???!!! Será por causa do contraste com cabelos de neve???!!! ‘Rapá’, isso ainda vai dar ‘samba’!!! ‘Te cuida’, ‘Alcione’!!!
Quem será a sindicalista ficha suja, abandonada pela mídia e pela falecida oligarquia, seriamente enrolada com a ‘Justa’, que lançou uma carta aberta à categoria já querendo articular uma nova greve para tentar ‘se limpar’, mas a dita carta acabou ‘soando’ como deboche para os associados???!!! Pois é…, principalmente porque, até agora, a categoria não viu ‘a cor’ das férias, por estar pagando os dias parados da greve passada!!!

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Respeito ao Servidor:Estado antecipa pagamento de servidores para o dia 28

O governador Flávio Dino determinou o pagamento antecipado do funcionalismo estadual para este sábado (28). Programado para o dia 3 de março (terça-feira), o pagamento ainda neste mês beneficia 112 mil servidores ativos e inativos. A decisão do governador considerou a possibilidade financeira alcançada neste mês pelo Estado, a tabela de pagamento está mantida, mas todas as vezes que houver possibilidade a folha será paga dentro do mês.

“Após adotarmos medidas austeras como reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso da nossa gestão”, disse o governador.

A gestão anterior deixou uma dívida de R$ 1,3 bilhão e com uma grande parcela dos pagamentos vencida. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão neste sábado os vencimentos de fevereiro.

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, 74 mil são ativos - entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta - e 38 mil são inativos, considerando aposentados e pensionistas.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Governo do Estado do Maranhão anuncia a redução do valor de taxas no Departamento Estadual de Trânsito

Em meio ao aumento de impostos no país, o Governo do Estado do Maranhão anuncia a redução do valor de taxas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

A partir do dia 20 de março o emplacamento de carros terá desconto. De R$ 150,00 reais o condutor pagará apenas R$ 116,00. 

Já os proprietários de motocicletas que atualmente pagam R$ 116,00 reais pela placa, vai passar a pagar somente R$ 68,00. 

Segundo o governador Flávio Dino, o principal objetivo, ao reduzir os valores, é estimular a legalização, principalmente de motos. " A meta é garantir mais segurança no trânsito maranhense, buscando facilidades para promover a legalização", afirmou. 

Quem está emplacando veículos agora no inicio do ano afirma que esta é uma boa noticia, já que tem que ser feito também o pagamento do IPVA. "Os descontos ajudam muito, porque são várias as contas para pagar neste inicio de ano e sobrar um dinheiro a mais para o bolso é sempre bom", afirma Carlos Sostenes, morador de São Luis. 

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Guerreiro Júnior assume a presidência do TRE

Desembargador Guerreiro Júnior prestando compromisso como presidente do TRE-MADesembargador Guerreiro Júnior prestando compromisso como presidente do TRE-MA
Os desembargadores Guerreiro Júnior e Lourival Serejo foram aclamados nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, após Serejo tomar posse como membro efetivo.
A saudação de boas vindas aos novos dirigentes foi realizada pelo desembargador Eduardo Moreira. “A simpatia, simplicidade, lealdade e honradez do desembargador Guerreiro Júnior justificam sua escolha como presidente e quanto à do desembargador Lourival Serejo, usarei trechos da obra literária ‘Do alto da Matriz’, de sua autoria, para fazer analogia à trajetória dele como magistrado. Literário, jurista, magistrado vianense, brasileiro. É ele que a Corte recebe nesta tarde, com louvor, para cumprir seus direitos constitucionais à frente da Corregedoria”.
Em seu discurso de posse, honrado e feliz, Guerreiro Júnior agradeceu aos cumprimentos e aproveitou para reiterar seu compromisso com a Justiça Eleitoral. “No período em que passarei na presidência desta Corte, agirei com o olhar atento para o mundo político que se renova e para os esforços que a gestão deste Tribunal exige”, afirmou.
Já o desembargador Lourival Serejo reafirmou seus compromissos com a democracia e com os cidadãos brasileiros. “Tomo posse neste Tribunal pela segunda vez com a certeza que cumprirei minha missão, respeitando os mesmos postulados que sempre orientaram minha carreira, com ética e aplicação rigorosa da lei”, registrou.
O desembargador Lourival Serejo foi eleito membro efetivo do TRE em 17 de dezembro do ano passado, durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça. Ele assume a vaga do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que encerrou seu biênio nesta data.
Desembargadores, juízes, promotores, deputados estaduais, advogados, servidores, amigos dos eleitos e a imprensa prestigiaram os eventos que ocorreram no auditório Ernani Santos do TRE-MA.
Livro
Após a cerimônia de posse, o desembargador Lourival Serejo autografou o livro Ética e Magistratura, que faz parte do extenso acervo do desembargador que ocupa a Cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras, é membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.
Currículos
Antonio Pacheco Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica. Foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública na capital e juiz aprovado em concurso público. Exerceu a magistratura junto às comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís. Fora da Justiça, exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior. Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado ainda com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís. Desde 1998 ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde, no biênio de 2011-2013, exerceu o cargo de presidente do TJMA.
Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu no município de Viana (MA), formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e promotor de justiça. Como magistrado, serviu nas comarcas de Arari, Brejo, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), juiz auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. Entre as obras publicadas estão: na literatura – O Presépio Queimado, Rua do Porto, O Baile de São Gonçalo, Do Alto da Matriz, Na Casa de Antônio Lobo, Da Aldeia de Maracu à Vila de Viana, Entre Viana e Viena e Pescador de Memórias; Na área jurídica – Contribuições ao Estudo do Direito; Direito Constitucional da Família; Provas Ilícitas no Direito de Família; A Família Partida ao Meio; Formação do Juiz: anotações de uma experiência; Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional e Os Novos Diálogos do Direito de Família.
Fonte: TRE

Assembleia votara indicativo de greve dos professores em Pinheiro amanhã


Já esta marcada uma Assembléia dos professores dia 27 deste, onde será apresentado a categoria um balanço indicando um saldo de mais de quinze milhões de reais do Fundeb , isso dos anos de 2013 e 2014 e debaterá também o piso salarial, e será apreciado o indicativo de greve.
Vale lembrar que esse Saldo que deveria ser repassado a categoria em forma de abono, como manda a Lei, e como fazia o ex-prefeito Zé Arlindo.
Com a ajuda da Justiça caberá aos professores cobrarem do prefeito esse dinheiro que é de direito dos professores, o Sindicato estará revelando toda podridão da Educação Municipal, caberá a categoria “emparedar” esse gestor. Como o movimento paredista.
"Não tenham medo vamos lutar pelos nossos direitos" diz a presidente Dinélia.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Nesta quinta e sexta dia coleta na Hemomar


Requisitos básicos para doação de sangue


a triagem de doadores, Hemomar obedece a normas nacionais e internacionais, como as do Ministério da Saúde, Associação Americana e Conselho Europeu de Bancos de Sangue. O alto rigor no cumprimento dessas normas visa oferecer segurança e proteção ao receptor e ao doador.
Abaixo estão listados os requisitos básicos e alguns dos principais impedimentos temporários e definitivos para doação de sangue. No entanto, esta lista não esgota os motivos de impedimentos para doação, de forma que outras informações prestadas por você durante a triagem clínica serão consideradas para definir se está apto para doar sangue nesse momento.

 Requisitos básicos

» Estar em boas condições de saúde.
» Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, clique para ver documentos necessários e formulário de autorização).
» Pesar no mínimo 50kg
» Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
» Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).
» Apresentar documento original com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social).

 Impedimentos temporários
» Resfriado: aguardar 7 dias após desaparecimento dos sintomas.
» Gravidez
» 90 dias após parto normal e 180 dias após cesariana.
» Amamentação (se o parto ocorreu há menos de 12 meses).
» Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação.
» Tatuagem nos últimos 12 meses.
» Situações nas quais há maior risco de adquirir doenças sexualmente transmissíveis: aguardar 12 meses.

 Impedimentos definitivos

» Hepatite após os 11 anos de idade. *
» Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas.
» Uso de drogas ilícitas injetáveis.
» Malária.
* Hepatite após o 11º aniversário: Recusa Definitiva; Hepatite B ou C após ou antes dos 10 anos: Recusa definitiva; Hepatite por Medicamento: apto após a cura e avaliado clinicamente; Hepatite viral (A): após os 11 anos de idade, se trouxer o exame do diagnóstico da doença, será avaliado pelo médico da triagem.