OBRAS MAIS ASFALTO

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terça-feira, 22 de agosto de 2017

Tragedia: Jovem se suicida e de despede via WhatsApp no Maranhão

A cidade de Cajari foi abalada ontem com a confirmação do suicídio cometido pela jovem Tais, segundo informações aos blog. Na conversa abaixo pelo Zap ela anunciou que chegou a hora de encerrar a vida e minutos depois se enforcou. Há quase dez dias teve um caso aqui na capital, no Altos do Turu, também por enforcamento.
Abaixo as conversas da despedida:

Do: Blog do Luis Cardoso 

Ônibus da Continental se envolve em acidente com uma carroça em Cururupu -MA



Na madrugada desta terça feira (22) um ônibus da empresa Continental se envolveu em um acidente na entrada da cidade de Cururupu-MA, no interior do estado,segundo informações de populares o ônibus que vinha de Belém-PA colidiu com uma carroça logo na entrada da cidade. Duas pessoas que estavam na carroça sofreram sofreram ferimentos graves,o animal não resistiu ao impacto e morreu no local.


Com o impacto o ônibus chegou a tombar para fora na pista,passageiros que estavam no ônibus também sofreram pequenos ferimentos e foram levados para Santa Casa no próprio município para atendimento.

Imagens enviadas ao Blog mostram o homem não identificado retirando o Tacógrafo " aparelho que mede a velocidade do veículo".



Até o fechamento desta matéria o blog não teve informações de quantas pessoas ficaram feridas e se houve mortes.
Do:  Neto Weba

Reforma política pode ser votada hoje (22)

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais.
Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.
O chamado “distritão”, como ficou conhecido, permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por esse sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações, assim como ocorre com a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República.
Pelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra em uma lista preordenada pelo partido. O resultado sai do cálculo entre os resultados da votação majoritária no distrito e na escolha proporcional no partido.
Os líderes partidários passaram os últimos dias em reuniões com o relator para tentar fechar um acordo em torno de uma forma que seja mais viável como transição. Várias propostas têm sido levantadas, inclusive a de um modelo que foi apelidado de “distritão misto”, que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputado estadual e federal.
A sessão está marcada para começar às 13h, mas a votação deve ter início somente no fim do dia. Além do texto-base, os deputados também devem analisar 14 destaques ou sugestões de mudança que já foram apresentadas pelas bancadas.
Alguns dos destaques pretendem retirar da proposta a adoção do sistema “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, votar em separado a sugestão do voto distrital misto e da criação do Fundo Especial para Financiamento da Democracia.
Outros pretendem destacar a possibilidade de o candidato figurar tanto na lista do partido, quanto na lista do distrito, o que permite que ele concorra a dois cargos diferentes. Há também um destaque que pretende manter o financiamento público, mas sem o percentual de 0,5% da receita líquida do Orçamento para compor o fundo, o que corresponderia hoje a R$ 3,6 bilhões.
Conforme adiantaram líderes partidários e o próprio relator, o valor do fundo pode ser reduzido no plenário a R$ 2 bilhões ou ser totalmente retirado do texto para definição futura pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
A PEC 77/03 prevê ainda que os cargos de ministro do Poder Judiciário não sejam vitalícios, instituindo o mandato de dez anos para os juízes das cortes.
Financiamento privado
Enquanto a PEC 77/03 tramita no plenário, duas comissões especiais da Câmara analisam um anteprojeto de lei (PL) e outra emenda constitucional que também compõem a proposta de reforma política.
O PL inclui algumas normas que vão regulamentar a forma como os recursos do fundo de financiamento serão distribuídos entre os partidos e regras para as doações de pessoas físicas, definição que deve ficar a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.
O objetivo é mesclar a possibilidade de financiamento público e privado, mas com limites para as doações. No PL, está estabelecido o teto de 10% da renda bruta do doador ou dez salários mínimos, o que for menor, para doação em dinheiro a cada cargo em disputa.
O projeto inclui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, a ser criado caso a PEC 77 passe no plenário, entre as formas de contribuição financeira com recursos públicos aos partidos. O projeto prevê, por enquanto, que 90% dos R$ 3,6 bilhões previstos inicialmente para compor o fundo, sejam destinados às campanhas de vereadores, deputados estaduais, federais e distritais, senadores, primeiro turno de governadores e presidente da República, e 10% para segundo turno dos cargos do Executivo.
O percentual a que cada partido terá direito e a forma de distribuição serão definidos pelo TSE. Cada cargo eletivo terá limites de gastos de campanha. Os recursos também poderão ser levantados pelo Fundo Partidário, por recursos próprios do candidato (até o limite de R$ 10 mil) ou por meio de financiamento coletivo na internet.
O projeto em análise estabelece também que os partidos políticos sejam incluídos entre as instituições públicas ou filantrópicas autorizadas a organizar a distribuição de prêmios por meio de “sorteios, vale-brinde, concursos, bingos ou operações assemelhadas”, como loterias, para “obter recursos adicionais necessários ao custeio das finalidades partidárias e eleitorais”.
Doação oculta
Na versão entregue no semestre passado, o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), havia

Transparência: Maranhão economizou R$ 13,5 milhões com o fretamento de aeronaves, afirma Governo

O Governo do Estado do Maranhão já economizou R$ 13,5 milhões com o fretamento de aeronaves desde 2015. O valor representa uma redução de 64% em relação ao contrato do governo anterior. Conforme dados publicados no Portal Transparência, em apenas 23 meses, entre início de 2013 e final de 2014, a gestão passada pagou R$ 25,2 milhões à PMR Táxi Aéreo. Já a gestão atual pagou menos e em um período maior pelo mesmo serviço. Ao longo de 31 meses, a contar de fevereiro de 2015, o governo atual desembolsou R$ 13.519.574,30.
“Diferente das gestões anteriores, o governo do Estado tem apenas um contrato com a empresa de táxi aéreo, cujas aeronaves devem atender à Casa Civil e demais secretarias. Estamos trabalhando de forma transparente para gerar economia aos cofres públicos”, afirma o secretário de Governo, Antonio Nunes.
Histórico
Em 2013, o governo do estado firmou contrato com a PMR, com pagamento mínimo, segundo a licitação, de R$ 680 mil mensais. Ou seja, mesmo que não usasse a aeronave para nenhum voo naquele mês, o Governo do Estado pagava por seu uso.
Se esse mesmo valor fosse pago hoje, com a correção do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), esse montante subiria para R$ 855 mil e o valor total do contrato, R$ 7,4 milhões, com a correção do mesmo índice, subiria para R$ 9,4 milhões.
A mesma empresa mantinha ainda outros dois contratos: um com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no valor mensal de R$ 385 mil, e outro com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), de R$ 495 mil (sem correção). Se for atualizado pelo IGPM, o valor global anual que foi pago pelos serviços prestados à SES subiria para R$ 6,2 milhões por mês.
O governo realizou uma nova licitação em julho de 2017 e a Heringer Táxi Aéreo apresentou mais uma vez os menores preços. Nesta última contratação, os valores ficaram ainda mais baixos e o estado irá economizar 5% em relação ao contrato que terminou em junho deste ano. O valor do contrato anual, que tem vigência de 12 meses, para oferecer os mesmos serviços passou de R$ 11, 7 milhões para R$ 9,9 milhões.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Quem recebe auxílio-doença tem até hoje para agendar nova perícia

Termina hoje (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica.
Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com quem o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas que, devido a informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelos Correios.
Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, em nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.
A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia.

20% dos deputados federais receberam doação de empresa à qual fizeram pagamento

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
FOLHA DE SÃO PAULO

Um a cada cinco deputados federais recebeu nas eleições de 2014 doações de empresas ou pessoas que eles contrataram –e às quais pagaram com dinheiro público.

O número é resultado do cruzamento dos dados sobre gastos de deputados com a cota parlamentar, registrados pela Câmara, e doações recebidas por candidatos, computados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

No total, mais de R$ 3,5 milhões de empresas que receberam verbas públicas de deputados foram doados a eles, mostra o levantamento, feito pelo cientista de dados Leonardo Sales, 36.

Sales, administrador com mestrado em economia, analisou 68.978 registros de doações e 793.463 de despesas das cotas parlamentares –recursos de cerca de R$ 40 mil mensais que cada deputado pode usar para gastos "exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar", segundo a Câmara.

Em ao menos 134 casos, o fornecedor (empresa ou pessoa física) doou diretamente ao deputado que o contratou.

Nesses ciclos em que o dinheiro troca de mãos diretamente, foram gastos R$ 7,45 milhões em verbas da cota parlamentar entre 2013 e 2017 com empresas que doaram de volta R$ 3,3 milhões.

No total, R$ 3,5 milhões foram doados por empresas que receberam dinheiro público dos candidatos em compras com a cota parlamentar.

Os ciclos de gasto e doação abrangem 108 dos 513 ocupantes da Câmara.

RELAÇÕES VICIADAS

Embora não haja impedimento às operações (em 2014, pessoas jurídicas ainda podiam financiar eleições), a prática pode indicar vícios da relação público-privada no Brasil, afirma Bruno Carazza, doutor em direito e autor do blog "O E$pírito das Leis".

Para ele, a própria existência da cota parlamentar "é algo, por si só, difícil de ser justificada": "Por que um parlamentar tem direito a R$ 40 mil por mês para gastar com jornais, aluguel, transporte, gasolina? Além das questões éticas, isso desequilibra o jogo eleitoral em favor de quem busca a reeleição, o que é antidemocrático".

É o caso, por exemplo, do deputado Weliton Prado, do Partido da Mulher Brasileira, de Minas Gerais. De 2013 a 2017, Prado gastou R$ 652.786,40 em 111 pagamentos à Sempre Editora Ltda., que publica cinco jornais no Estado que ele representa.

Na eleição de 2014, a Sempre doou à campanha de Prado R$ 416.211,60.

ESTILO AGRESSIVO

"Nossos jornais têm as maiores circulações de Minas, e cedemos espaço a candidatos que entendíamos que tinham nossa ideologia", afirma o diretor-executivo, Heron Guimarães Domingues.

A Sempre doou para 17 candidatos, segundo o TSE. De outro lado, foi contratada por 19 deputados por meio da cota parlamentar. O saldo foi positivo para a empresa: recebeu R$ 1,119 milhão e doou o equivalente a R$ 864,5 mil.

As cifras variam bastante para cada parlamentar. No caso de Prado, o mais expressivo, saíram da cota do deputado mais de 60% do que a Sempre recebeu de ocupantes da Câmara no período, e ficaram com ele 48% do que a editora doou no total.

Nas negociações com outros deputados, os valores são menores. Domingues diz que não há relação entre as doações e os contratos.

Segundo ele, a relação mais assídua com Weliton Prado se deve a um "estilo de publicidade mais agressivo" do deputado. Procurado por e-mail e por telefone na quinta (17) e na sexta-feira (18), Prado não atendeu ao pedido de entrevista.

Em outro caso envolvendo valores expressivos, o deputado Silas Câmara (PRB-AM) pagou R$ 226.144,61 por serviços da Amazonaves Taxi Aéreo Ltda. Na eleição, recebeu R$ 50 mil da empresa.

CICLOS MAIS AMPLOS

Na avaliação de Carazza, o levantamento de Sales aponta para o uso da cota parlamentar em benefício próprio ou dos seus financiadores.

"Trata-se de uma forma de corrupção de dimensões menores que a da Lava Jato, mas igualmente condenável."

Em sua análise dos dados, Sales encontrou outros 12 ciclos de movimentação financeira mais ampla, que envolvem até oito participantes.

Ele também calculou o grau de influência de cada agente. Para isso, contabilizou o número e o valor de gastos de cada deputado, o número de empresas contratadas, o número de doadores de cada um deles e os valores recebidos.

"A ciência de dados será uma arma poderosa para aumentar a cobrança sobre políticos e autoridades dos Três Poderes", afirma o especialista em financiamento eleitoral Bruno Carazza.

VIOLÊNCIA: Jovem é agredido com golpes de fação em Bom Viver


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Foto ilustração
Um jovem de 17 anos, da cidade da Mauá, São Paulo, de nome Gregory Terra, que estava a cinco dias em Bom Viver,  dormindo no Mercado da povoação, por voltas da 02 horas da manha desta segunda feira 21, foi agredido por vários golpes de fação.  Gregory era mendigo, mas desde quando chegou a Bom Viver fez amizade com todos da povoação.

Populares ligaram para o SAMU, que fez o resgate do jovem para o Hospital Antenor Abreu. Dada a gravidade, o mesmo foi levado em seguida para o Hospital macro Regional.

A identidade do agressor já foi divulgada. Segundo informações, ele está escondido em uma mata próxima, mas a policia já está em seu encalço. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE PINHEIRO

A Secretaria de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agropecuária vem a público esclarecer a respeito do funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a denúncia feita pelo Jornal: A Voz de Pinheiro, da emissora de TV filiada ao SBT sobre a aplicação do programa no município.
Como bem sabemos, a SMAPAA iniciou suas atividades no município sem qualquer estrutura (física ou pessoal), informações ou cadastros pré-existente na pasta, visto sua extinção no governo anterior, isto acarretou enormes prejuízos econômicos e sociais aos agricultores familiares do município, tais como a perda da inclusão da agricultura do município em adesões de programas nacionais para o ano corrente, dentre outras, por isso ficamos impossibilitado de participar da seleção dos agricultores para a chamada pública do PNAE realizada no início do ano.
Mas é importante ressaltar que a aplicação desse programa é uma exigência legal do Fundo Nacional do Ministério da Educação (FNDE), autarquia responsável pela normatização, assistência financeira, coordenação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização do PNAE.
A fiscalização desse programa é atribuição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que atua como órgão deliberativo e de assessoramento, monitorando a aquisição dos produtos adquiridos para o PNAE, zelando pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares. A ele é conferido a posterior emissão de parecer conclusivo sobre sua aplicação.
O PNAE existe com intuito de ofertar a aquisição de produtos oriundos da produção familiar para a merenda escolar. A aquisição desses alimentos não é previamente determinada, ela é existente de acordo com a demanda de produção do agricultor familiar, que comumente é sazonal, dependendo das épocas de produção de cada cultura, nível tecnológico de produção ou dos recursos naturais existentes na região, isso garante atender qualquer agricultor familiar de forma igualitária sem exigências de investimentos iniciais por parte do agricultor e gerando renda para ele, mesmo com baixo nível de tecnologia existente. A contratação de uma organização (associação) devidamente legalizada e documentada, é requisito para o contrato dessa política pública, assim como a documentação de cada participante, onde o mesmo comprova sua identidade de agricultor familiar através da declaração de aptidão – DAP, isso previamente emitida por um órgão autorizado pelo Ministério da Agricultura. O fato da existência ou não de um pólo de produção agrícola instalado e com tecnologias como mecanização de solo, irrigação, dentre outros não é uma exigência formal do programa. Os valores depositados em conta da Associação, de acordo o próprio PNAE, são da ordem de 30% (mínimo) dos recursos da merenda escolar, que podem ser utilizados em sua totalidade ou não. Quando depositados são bloqueados e liberados conforme atesto de notas fiscais de entregas de cada agricultor, onde o mesmo receberá diretamente seu recurso de acordo os valores de produtos entregues nas escolas.
Assim, todo agricultor familiar, devidamente documentado e vinculado a associação é autorizado a receber os créditos, e está devidamente habilitado a fornecer seus produtos, independentemente de possuir área produtivas ou níveis tecnológicos, garantindo que até o menor dos agricultores familiares seja beneficiário deste importante recurso que tem contribuído demais no país para o crescimento do pequeno produtor.
Por fim, a Secretaria de Agricultura, mesmo não sendo responsável por esses recursos, mas sob a égide da sua responsabidade social no município, e aliado ao trabalho que desenvolve na estruturação das cadeias produtivas da agricultura de maneira programada, vem se organizando para ajudar o agricultor familiar tanto no que se diz respeito a assistência técnica, quanto na ajuda da comercialização de sua produção, de forma que o PNAE será mais um programa que utilizaremos como forma de garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar (local), garantindo créditos a suas unidades produtivas e seus diversos nichos de produção agrícolas para assegurar esses alimentos ao cardápio dos alunos da rede municipal.
Sem mais, e a disposição na forma de sanar quaisquer outras dúvidas existentes.

Att,
Ronald Coqueiro
Secretário de Agricultura

Presidente Sarney é o segundo município do estado no ranking de execução do Programa de Aquisição de Alimentos


Presidente Sarney foi um dos 104 municípios maranhenses que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familar – SAF.
Considerando o valor e o montante dos produtos para comercialização em relação aos municípios, Presidente Sarney  é o segundo colocado no ranking de execução do Programa,  em apenas seis meses.
Os resultados positivos das ações do PAA no município são decorrentes da eficácia da gestão da Prefeita Valéria Castro. O programa é realizado por meio do Sistema de Agricultura Familiar (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA  e da superintendência de comercialização e da Coordenação de Compras Institucionais da Secretária de Agricultura Familiar.

O Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios, que tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local.

Nos locais de execução das ações, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por entidades socioassistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição (restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e filantrópicas de ensino. 

domingo, 20 de agosto de 2017

Flávio Dino: “O Maranhão que recebi era o estado das rebeliões em Pedrinhas, das cabeças cortadas em cadeia nacional e dos toques de recolher”

Basta comparar
Para avaliar um governo, é necessário compará-lo com o que outros fizeram e levar em conta a conjuntura econômica de cada um. É necessário, também, avaliar a direção estabelecida, as prioridades eleitas e a forma de governar. Com essas métricas, ao fazer as comparações entre nossa gestão e os mandatos da oligarquia, vamos encontrar resultados sempre melhores a favor da nossa equipe. Todos os números mostram que, em dois anos e meio, ultrapassamos patamares que em décadas eles não conseguiram alcançar.

O Maranhão que recebi era o estado das rebeliões em Pedrinhas, das cabeças cortadas em cadeia nacional e dos toques de recolher, todos os meses, na cidade de São Luís. O Maranhão que vivemos hoje tem queda de 34% no número de homicídios na Grande São Luís, entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014 (governo passado). Nos governos deles, o Maranhão era território livre para assaltantes de bancos, crimes que geravam intranquilidade nas cidades, enquanto que hoje temos raras ocorrências. Antes, as pessoas dirigiam bêbadas sem serem fiscalizadas, porque não havia barreiras policiais; atualmente, a polícia faz operações para diminuir mortes no trânsito, com grande êxito.

Isso são resultados dos nossos investimentos em segurança, com nomeação de novos policiais, chegando à maior tropa que o Maranhão já teve em sua história: 12 mil profissionais. Um crescimento de 27% de efetivo em relação a 2014, apesar da enorme crise econômica. E vem concurso aí.

Em 2015, recebemos uma série de hospitais de fachada, que nunca chegaram a funcionar com resolutividade, apenas no papel dos convênios e nos “fundos a fundos” misteriosos. Agora, estamos erguendo uma verdadeira rede integrada de saúde com os cinco hospitais macrorregionais já em funcionamento e outros dois que serão entregues ainda este ano. Fora dezenas de conquistas como Rede Ninar, UTI materna, ampliação da radioterapia, Força Estadual de Saúde, entre outras.

Na educação, estamos implantando o maior programa educacional da história de nosso estado, o Escola Digna, que já reformou ou reconstruiu mais de 600 escolas em nosso estado. Outras 300 novas escolas estão sendo construídas, inclusive substituindo antigas escolas de taipa, símbolo máximo do descaso a que foi relegado o estado por poucas famílias que o controlavam para seus luxos, deleites e privilégios. Antes, os estudantes maranhenses do ensino médio só conheciam escolas de tempo integral pela televisão, vendo imagens de outros estados, e hoje temos 19 já entregues e outras em implantação.

Em infraestrutura, estamos construindo ou recuperando 2 mil quilômetros de asfalto em estradas estaduais e vias urbanas. São obras em todo canto, em todo lugar, que beneficiam todos os maranhenses, enquanto que no antigo regime vigoravam convênios eleitoreiros que escravizavam os municípios.

Com o Plano Mais IDH, estamos atuando nos 30 municípios mais pobres do estado, para garantir que justamente os que mais precisam recebam os benefícios do Governo do Estado. Estive sexta-feira em um desses municípios e uma professora disse que, antes, governador só aparecia lá em tempo de campanha eleitoral, quando ia.

Em órgãos como o VIVA, o PROCON, os restaurantes populares, a comparação mostra que fizemos mais unidades do que todos os outros governos somados, levando serviços essenciais para perto das casas das pessoas.

Certamente, muito ainda há o que fazer. Não se vira uma página de 50 anos de descaso de uma só vez. É necessário o esforço coletivo de quem acredita na transformação do nosso estado. De quem tem fé que o Maranhão pode ser do tamanho que merece. Gigante pela própria natureza e, principalmente, pela força de um povo que lutou décadas contra o atraso, e agora finalmente dá passos firmes em direção a um futuro melhor.