quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Assembleia aprova plebiscito para mudança de nome do município

Vista aérea de Presidente Sarney. (Foto: Reprodução)
O Projeto de Decreto Legislativo N° 009/2017, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que autoriza a realização de um plebiscito para consultar a população de Presidente José Sarney sobre a alteração do nome da cidade.
O objetivo é proposição é regularizar o nome do município. O socialista destacou que a Constituição Federal proíbe, terminantemente, que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza. O que inclui municípios.
“Não é possível ter nome de pessoas vivas atribuídas a nomes de municípios, como acontece nesse caso. Nós sabemos que o município de Presidente Sarney leva o nome do ex-senador e ex-presidente José Sarney, que continua vivo. Então, é preciso que haja o plebiscito e a população possa aprovar, como manda a lei, a alteração do nome do município”, frisou.
Para ele, a cidade deve se chamar Pimenta do Maranhão. “É preciso também devolver o nome original do povoado que deu início ao município, cujo nome era Pimenta e que deve passar a ser Pimenta do Maranhão. O nome com a terminologia ‘do Maranhão’ é devido a existência de um outro município que se chama Pimenta, no estado de Minas Gerais”, explicou.

34 detentos não retornaram a Pedrinhas após saída para o Dia das Crianças

Foto: Reprodução
Na última terça-feira (10), 613 presos deixaram o complexo penitenciário de Pedrinhas, beneficiados pelo Dia das Crianças. Os detentos deveriam retornar  até às 18h dessa segunda-feira (16). Porém, a A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que apenas  579 presos retornaram. 34 apenados não retornaram da saída do Dia das Crianças.
Nas saídas temporárias da Semana Santa, Dia das Mães e Dia dos Pais, ocorridas durante este ano, 135 presidiários não voltaram a Pedrinhas. A portaria dita que os apenados contemplados com o benefício devem preencher os requisitos dos artigos 122 e 123 da LEP, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas como não se ausentar do Estado, recolher-se às suas residências às 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas; não frequentar bares, festas ou similares.
Segundo a LEP, são cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). A LEP também dita que a autorização para as saídas será concedida por ato motivado do juiz da execução após ser ouvido pelo Ministério Público e a direção da administração penitenciária.

Sarney não quer Lobão na chapa de Roseana por causa da Lava Jato

Envolvido até o pescoço na Operação Lava Jato, o ex-senador José Sarney já bateu o pé sobre a participação do senador Edison Lobão nas eleições do ano que vem. 

Segundo o oligarca, o amigo e fiel escudeiro seria um empecilho ainda maior para a sua filha, Roseana Sarney, tentar derrotar o atual governador Flávio Dino nas eleições de 2018. Além disso, Sarney não quer seu nome ligado a Lobão para tirar o foco da Lava Jato, em que ambos estão envolvidos.

Na coluna Expresso, da Revista Época, de ontem, o jornalista Murilo Ramos destacou justamente o clima ruim entre Roseana e Lobão. De acordo com ele, a relação entre a ex-governadora do Maranhão e o senador está péssima. Ela não quer Lobão como candidato do PMDB ao Senado. Acha que atrapalhará seus planos de voltar ao comando do governo do estado.

No cenário em que todos os nomes oligárquicos estão envolvidos em escândalos que vão desde a Operação Lava Jato até desvios de verbas destinadas às vítimas de enchentes, Sarney analisa que quanto mais candidatos enrolados formarem a chapa, mais difícil será a eleição para Roseana, como ela mesmo já confessou.

Por isso é que a chance de Lobão ser descartado pela oligarquia no ano que vem é muito grande.

Procon notifica distribuidoras e postos de combustíveis para impedir aumentos abusivos

Com o novo anúncio da Petrobrás de queda do preço da gasolina e aumento do diesel em todo o país, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) iniciou, na segunda-feira (16), a notificação dos postos e distribuidoras de combustíveis no Maranhão. O objetivo é assegurar que esses estabelecimentos comerciais estejam seguindo corretamente o reajuste proposto. De acordo com a tabela da Petrobras, haverá elevação em 1,4% no preço do diesel e redução em 0,1% do valor da gasolina.
“Nossa finalidade é impedir que reajustes abusivos e sem qualquer fundamentação sejam repassados e gerem onerosidade aos maranhenses”, afirma o presidente do Procon, Duarte Júnior. Ele disse que a meta é manter o Maranhão entre os estados que disponibilizam ao consumidor um dos combustíveis mais baratos do país.
A notificação determina que os donos de combustíveis justifiquem os preços praticados ao consumidor referente aos meses de agosto e outubro, além de comprovarem que os reajustes aplicados ocorreram conforme ajustes autorizados.
Caso os notificados não justifiquem os aumentos, eles deverão providenciar a readequação dos valores, levando em consideração os anteriormente praticados, realizando o reajuste em conformidade com os parâmetros firmados pela Petrobras e repassados pelas distribuidoras.
O Procon determinou que os postos de combustíveis do Maranhão informem, toda semana, os valores que serão praticados na semana seguinte. Com isto, os preços poderão ser analisados pelo consumidor que saberá quais os estabelecimentos com valores mais em conta e que oferecem qualidade no produto. Essa medida é colocada em prática pelo Procon com base no direito básico à informação.
O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme Artigo 330, do Código Penal, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas e civis.

Conquistas no combate à criminalidade

A violência urbana no país atinge níveis alarmantes. A cada três semanas 3,4 mil pessoas morrem no Brasil. Muito mais que as 3.314 mortes ocorridas no planeta em face dos 458 atentados terroristas, na primeira metade do ano. A taxa de homicídio no país é de 30,5 para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).
A despeito da escalada geométrica da violência no Brasil, passo a passo, o Maranhão tem deixado para trás os tempos medievais, que assombravam nossa população. A insegurança e falência do Estado, simbolizadas no futebol dos horrores praticado com cabeças de presos decapitadas, na penitenciária de Pedrinhas, até 2014, estão sendo superadas.
O sistema de (in)segurança da era Roseana Sarney acumulou recordes vergonhosos com índice de mais de 300% de aumento de mortes violentas. A média era de três homicídios por dia na Grande São Luís. No governo passado, o Maranhão subiu ao triste pódio dos três estados com maior índice de homicídios do país, conforme o Mapa da Violência.
Mesmo em meio à maior crise econômica enfrentada pelo país, que resulta em caos na segurança pública de vários estados, o Maranhão reduziu em mais de 30% as taxas de mortes violentas na Ilha de São Luís.
A carnificina em Pedrinhas cedeu lugar às oficinas de trabalho, em que os presos de justiça desenvolvem atividades e reduzem suas penas. Isto representa aumento de 255% em comparação com 2014. Antes, 600 apenados tinham ofício. Agora são 2.130 vagas ocupadas. Eram três oficinas. Agora são 123.
Não por acaso, as chaves dos presídios e a autoridade foram retomadas pelo Estado, no governo Flávio Dino. Fora dos muros do sistema penitenciário, mais policiais, equipamentos, armamentos e veículos reforçam a segurança da população. O Maranhão passou a ter o maior efetivo da história com 12 mil policiais militares, além de 833 viaturas, entre carros e motos.
As marcas negativas estão sendo substituídas progressivamente por índices que alegram os maranhenses. Combate ao tráfico de drogas, às quadrilhas interestaduais especializadas em assaltos a bancos e à agiotagem. Só este ano, o acumulado de apreensão de drogas já é 5.845% maior que 2014.
O índice de assalto a bancos foi reduzido a quase zero, este ano. A taxa de mortes violentas caiu em mais de 30%. Mais que estatísticas são vidas sendo salvas.
A valorização dos policiais, laboratórios modernos de combate ao crime, edital de concurso público para contratação de mais de mil novos policiais militares são ações concretas do governador Flávio Dino para melhorar ainda mais a segurança pública do Estado.
Recentemente, o secretário Jefferson Portela anunciou a recuperação de delegacias, que serão reconstruídas ou reformadas. É algo notável em meio à escuridão da crise e do abandono de décadas. Pouco razoável, pois, que os responsáveis pelo obscurantismo usem situações isoladas para minimizar as conquistas do atual governo. Devem sentir saudades de um tempo, que esperamos não volte nunca mais.
Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Policial confessa que assassinou agente do Ibama na Litorânea


Um policial civil, que não teve o nome divulgado, se entregou nessa segunda-feira (16) como assassino do agente do Ibama Ademar Moreira Gonçalves, de 37 anos, morto com um tiro nas costas enquanto passava de carro pela Av. Litorânea, em São Luís, na noite de sábado (14).
Segundo informações da Polícia Civil, conforme reportado pela Mirante AM, o policial tem 15 anos de carreira e atualmente atua na Secretaria Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Ele foi afastado de suas funções, mas como não houve flagrante, responderá ao processo em Liberdade.
O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que trabalhava com três hipóteses até o policial confessar o assassinato, briga de bar, reação a assalto e execução.
No final, o crime aconteceu porque o policial estava em um bar, quando teria sido informado de que seu carro estava sendo roubado. Ele saiu e ao encontrar um carro “idêntico” ao seu, mas com outra pessoa no volante, teria mirado para atirar nos pneus do carro.
Ao ver o homem armado em sua direção, Ademar arrancou o carro. O policial então o atingiu, e, ao perceber o engano, fugiu do local.

Empresário Gean Freitas realiza festa das crianças em vários povoado de Pinheiro



O empresário Gean Freitas realizou no último dia 12  festa para mais de 600 crianças, em vários povoados de Pinheiro. Como não poderia deixar de ser, no último dia 15 o empresário realizou um grande torneio de futebol para a garotada, envolvendo equipes de Bom Viver, Montes Claros, Nova Ponta Branca, Madeira, bairro Santa Luzia e Barragem da Justina. 
Essa programação teve inicio ás 08 horas com um café da manhã e as 12 horas foi oferecido um almoço aos presentes. O término da competição aconteceu as 17 horas, com distribuição de brindes
De acordo com o Gean Freitas, o evento teve como finalidade fazer com que as crianças se sintam felizes,  gerando alegria  para as crianças.  
O empresário destacou a importância e a satisfação em poder promover  esse evento. "Eu me sinto muito feliz em poder realizar um momento tão importante na vida dessas crianças, pois além de doarmos os brinquedos também levamos um dia de alegria, e confiança em um futuro melhor", disse. 






Caravana empresarial visita Pinheiro nesta terça-feira (17)

Oportunidades de negócios, informação e capacitações para micro e pequenos empresários são ações da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial, programa do Governo do Maranhão que nesta terça (17) visita a cidade de Pinheiro, respectivamente a 17ª edição.
“Neste evento, o micro e pequeno empresário tem a oportunidade de conhecer mais o mercado e resolver questões ligadas à empresa de forma mais facilitada e desburocratizada. É um momento para o empresariado participar, se informar e qualificar seu empreendimento”, diz o secretário de Estado de Governo (Segov) e coordenador do programa, Antonio Nunes.
O presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra enfatiza que a caravana tem sido bastante significativa para os negócios no estado: “A equipe da Jucema trabalha intensamente para facilitar ao máximo a vida de quem tem um negócio ou quer empreender. A ordem é desburocratizar e informar o micro e pequeno empreendedor, estimulando na abertura e manutenção do negócio”.
Na lista de atividades, das 8h30 às 18h, visita à sede da prefeitura e entidades ligadas ao setor comercial e empresarial, oficinas aos empreendedores, além de palestras e seminários sobre compras governamentais, normas do Inmetro e abertura de empresas.
Também participam do evento representantes das secretarias estaduais de Segurança (SSP-MA), Indústria e Comércio (Seinc), Fazenda (Sefaz) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).
Pinheiro recebe as ações da caravana, marcando a 17ª edição do evento, que beneficia, ainda, as cidades de Bequimão, Palmeirândia, São Bento, Perimirim, Presidente Sarney, Cururupu, Guimarães, Central do Maranhão, Cajapió, São Vicente de Ferrer, Mirinzal, Bacurituba, Santa Helena e Turilândia.
A abertura será no auditório do Centro Cultural José Sarney, à Rua José Anastácio, 365, Centro, a partir 18h30.
Serviços
O atendimento oferecido na caravana inclui orientações da Jucema para simplificar serviços relacionados ao registro de empresas, como o sistema ‘Empresa Fácil’. O órgão também orienta na abertura, alteração e baixa de empresas; inscrição, alteração e baixa de Micro Empreendedor Individual (MEI); emissão de guias de pagamento, CNPJ e certificado da condição de MEI; emissão de DARE e DARF; e orientação para registro da empresa.
O Inmeq vai realizar atendimento e palestras, sendo uma sobre produtos pré-medidos (aqueles previamente pesados e embalados na ausência do consumidor), explicando as normas do Inmetro, além de outra direcionada aos donos de postos de combustíveis.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) também estará presente com explicações sobre os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição do licenciamento ambiental.
O público terá acesso a importantes programas de Governo como o Juros Zero, que concede crédito de até R$ 20 mil reais sem juros para pequenos empresários; Mais Empresas, que reduz tributos para instalação ou ampliação de negócios; Maranhão Mais Produtivo, que facilita o acesso de micro e pequenas empresas maranhenses a novos mercados; e o Mais Empregos, onde, a cada novo emprego gerado, o Governo concede crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Cavalgada de Bom Viver – Pinheiro, foi um sucesso total


A primeira edição da Cavalgada de Bom Viver aconteceu no último domingo (15) e surpreendeu pela quantidade de participantes. O evento que foi realizado pelo grupo “Amigos de Bom Viver” e foi coordenado por Herasmo Leite e Dr. Raimundo,  teve início às 8:00 no Posto Amazonas com um reforçado café da manhã e a entrega das camisetas do evento para todos os presentes.

A concentração foi também um momento de confraternização e  diversão e contou com a presença de várias autoridades, entre elas o ex-prefeito  de Pinheiro Zé Arlindo, o Superintendente de Articulação Politica do Estado, Dr. Penaldon Jorge, a prefeita do Município de Presidente Sarney Valéria Castro e o vereador Oziel Menezes.

O percurso, de mais de 7 Km, que passou pelo centro de Bom Viver e seguiu até a Chácara do Cobra, que fica localizada  entre Bom Viver e São Luis da Chapada, foi cheio de alegria, diversão  e descontração.


Na chegada a Chácara foi oferecido  churrasco, mocotozada, feijoada e cozidão para todos os presentes e realizado o sorteio de mais de 100 brindes, entre cabeçadas, arreios, botas, redes, toalhas de banho, ração para cavalos, milho, capacetes e transmissão para motos, etc. O agito da galera ficou por conta da Banda Reluz e do cantor revelação Zeca Mendes, que conquistou o público presente. 







Flávio Dino caminha para reeleição no primeiro turno; Roseana Sarney não consegue decolar

O governador Flávio Dino caminha firmemente para garantir reeleição no primeiro turno. É o que têm mostrado pesquisas realizadas recentemente. Esse desempenho é fruto do arrojo e determinação do governador. 

Mesmo diante do bombardeio da oligarquia Sarney e seus seguidores, Dino tem demonstrado grande capacidade gerencial em um cenário marcado por uma crise econômica aguda que tem causado sérios rombos nas contas de diversos estados e municípios. 

No Maranhão, o governador tem conseguido manter a máquina azeitada, com investimentos em obras e programas sociais, além de assegurar o pagamento do funcionalismo ainda dentro do mês trabalhado.

Divulgada nesta segunda-feira (16), a pesquisa TV DataIlha/TV Difusora mostra uma enorme vantagem de Flávio Dino sobre a ex-governadora Roseana Sarney, que sonha em retomar o controle das chaves dos cofres do estado. Pelo levantamento, Dino vence com a larga vantagem de 30%. Dino tem 62% contra 28% dos votos válidos.

As intenções de voto em Dino refletem a aprovação de sua gestão. Mais de 61% dos entrevistados dizem aprovar a atuação de seu governo.

Os números confirmam levantamento recente da pesquisa Exata/JP, que também aponta vitória de Flávio Dino no primeiro turno. Em levantamento feito no início do mês, o outro instituto aferiu Flávio Dino com 60% das intenções de voto contra 28% de Roseana. Segundo a pesquisa Exata, 61% dos maranhenses aprovam a gestão Dino, enquanto 36% desaprovam. Outros 3% não sabem ou não responderam.

A pesquisa DataIlha/Difusora foi colhida entre os dias 9 e 11 de outubro ouvindo 2.128 maranhenses em 38 municípios.

A pesquisa também ouviu a intenção de voto dos maranhenses para os candidatos a presidente. Lula tem 66% das intenções de voto contra 14% do segundo colocado, Jair Bolsonaro. Marina Silva tem 7 pontos, Dória 2% e Alckmin 1%.