Novo Decreto municipal institui passaporte da vacina e proíbe festas em locais públicos, Prefeitura segue no combate a Covid-19

 

O Decreto de nº 009 de fevereiro de 2022 estabelece medidas de prevenção e combate à covid-19, por meio de novas regras de funcionamento das atividades comerciais, instituição do passaporte da vacina e o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção, o documento tem vigência até o dia 13 de março.

O uso de máscara é novamente obrigatório em locais públicos e privados, fechados ou abertos. As festas e demais eventos culturais estão proibidos em locais públicos (praças, canteiros, postos de gasolina, ruas, avenidas, estradas vicinais, pistas de vaquejada e parques) que possam ocasionar aglomeração pelo prazo previsto no Decreto.

É obrigatória a apresentação do Passaporte da Vacina para entrar em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral. O Passaporte da Vacina é o documento físico ou eletrônico que comprova a imunização contra a COVID-19, esse documento será exigido para todos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante. E as pessoas que por razões médicas não podem tomar o imunizante, deverão comprovar sua situação para ter acesso aos empreendimentos. Caberá aos responsáveis por esses estabelecimentos a cobrança do passaporte.

Estabelecimentos comerciais e religiosas devem cumprir as medidas sanitárias de uso de máscara por todos os funcionários (inclusive proprietários) e por todos os clientes, disponibilização de álcool 70% e evitar aglomeração de ·pessoas no interior do ambiente.

O não cumprimento das normas estabelecidas no Decreto é uma infração sujeita às punições legais, o proprietário do estabelecimento pode pegar desde uma advertência, multa e até a interdição parcial ou total. Para garantir o cumprimento da lei a guarda municipal fará operações de fiscalização em parceria com as demais forças de segurança presentes no município.

“É necessário manter a vigilância, estamos constantemente estudando e avaliando o quadro da covid-19 no nosso município, e de acordo com nossa equipe de saúde é prudente manter todos os protocolos de distanciamento e manter uso das máscaras de proteção e isso evitará um maior número de contaminações. Contamos com a colaboração de todos”, disse o prefeito Luciano Genésio.

Morre Paulinha Abelha, do Calcinha Preta, aos 43 anos

 Por ISTO É

Após 17 dias internada, Paulinha Abelha, do grupo Calcinha Preta, morreu em Aracaju, aos 43 anos de idade. A cantora estava em coma 3 na escala Glasgow, internada na UTI com problemas renais. A assessoria de imprensa do Hospital Primavera confirmou a morte de Paulinha.

Confira a nota de falecimento na íntegra:

“O Hospital Primavera comunica, com pesar, que a cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, faleceu hoje às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico.

Nas últimas 24 horas apresentou importante agravamento de lesões neurológicas, constatadas em ressonância magnética, e associada a coma profundo.

Foi então iniciado protocolo diagnóstico de morte encefálica, que confirmou hipótese após exames clínicos e complementar específicos.

Ela estava internada no Hospital Primavera desde o dia 17 de fevereiro, sob os cuidados das equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia.”

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Luciano Genésio vai assumir a FAMEM

 

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) afirmou durante entrevista que irá assumir a direção da Federação dos Estados do Maranhão (FAMEM) no lugar do atual presidente, Erlanio Xavier.

Segundo Luciano, com saída de Erlanio Xavier para coordenação da campanha do senador Weverton Rocha para o governo do estado, ele na condição de vice-presidente da instituição irá assumir a direção da FAMEM após o carnaval.

Apesar da afirmação de Genésio de que Erlanio Xavier será coordenação da campanha de Weverton, ele também poderá ser o candidato ao Senado Federal da chapa senador para o governo do estado, disputado diretamente com atual do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que deixa o cargo no final de março para também disputar a vaga no Senado.

Folha do Maranhão

PM que matou três jovens na zona rural de São Luís é condenado a 84 anos de prisão; vigilante é absolvido

 

O policial militar Hamilton Caíres Linhares foi condenado a 84 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado de três jovens. O crime ocorreu no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís. Já o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior foi absolvido na sessão de julgamento.

Na sentença condenatória de Hamilton Linhares, os jurados reconheceram as qualificadoras do uso de meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa das vítimas, em concurso material de pessoas. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Como efeito da condenação foi declarada na sentença a perda do cargo/função de policial militar.

A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, atuou na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Reis. O júri teve início às 8h30 dessa terça-feira (22) e terminou na madrugada desta quarta-feira (23), por volta de 1h45min, no Fórum Des. Sarney Costa.

O crime

Os corpos de Gustavo Feitosa Monroe, de 18 anos, Joanderson da Silva Muniz, de 17 anos, e Gildean Castro Silva, de 14 anos, foram encontrados, no fim da manhã, do dia 04 de janeiro de 2019, nas proximidades de um residencial do Minha Casa Minha Vida, na região do Coquilho/Mato Grosso, na zona rural de São Luís.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, os três adolescentes saíram de casa, em duas bicicletas, para a localidade conhecida como "Romão", área de banho e pesca. A estrada de acesso estava localizada dentro da construção do Residencial Mato Grosso, empreendimento da Caixa Econômica, do programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida".

Por volta das 14h, as vítimas foram avistadas por um dos seguranças da empresa Ostensiva, que avisou aos seus companheiros de serviço a possível entrada de invasores.

Alguns vigilantes e o policial militar Hamilton Caíres Linhares, contratado extraoficialmente pelo dono da empresa para dar suporte de segurança, foram em direção ao local em que os adolescentes estariam.

Ainda, de acordo com a denúncia, os vigilantes foram se dispersando pelo caminho e, conforme o depoimento dos próprios denunciados, eles dois chegaram à entrada do matagal em que os corpos foram encontrados. Consta nos autos que Hamilton Caires Linhares e Evilásio Lemos renderam os jovens, sendo que o militar estava armado.

De acordo com o Laudo em Local de Morte Violenta, pela posição em que os corpos foram encontrados, a primeira vítima estaria em pé ou de joelhos quando o disparo foi efetuado; e a segunda e terceira estavam deitadas com uma das mãos na cabeça quando foram alvejadas, sendo que o projétil atravessou a mão e entrou na cabeça, ficando alojado. O órgão ministerial acusou Hamilton Caíres de ter efetuado os disparos e Evilásio Lemos, de atuar na rendição dos três rapazes.

Os corpos e duas bicicletas somente foram encontrados no dia seguinte, quando os familiares sentiram falta dos jovens e saíram em buscas nas imediações da estrada do "Romão", junto com outros moradores, encontrando um óculos na trilha que dava acesso ao local, depois comprovado que pertencia a Evilásio Lemos.

Prefeito Luciano anuncia 2 km de asfalto para o bairro de Pacas e visita a zona rural do município

 

Na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio começou o dia visitando o bairro de Pacas, na rua Santa Maria, onde as máquinas do Programa Pró-vicinais estão ativas, trabalhando na recuperação desse trecho, como um início das melhorias nessa localidade.

“A intenção é recuperar todas as ruas do bairro, e implantar cerca de 2 km de pavimentação asfáltica. Como eu tenho dito, o trabalho não pode parar. De forma intensiva estamos garantindo a execução de programas que representam o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida”, disse o prefeito Luciano Genésio.

O cronograma do Programa Pró- Vicinais engloba todas as regiões da zona rural e bairros mais distantes da zona urbana, esse programa já recuperou um total de 800 km de estradas. O objetivo é seguir com o trabalho respeitando as condições chuvosas que ainda são um fator de dificuldade para a execução do serviço.

Após a vistoria ao Programa Pró-vicinais o prefeito e sua comitiva, composta por vereadores, lideranças comunitárias e alguns secretários, estiveram na zona rural do município para avaliar as condições estruturais da ponte que liga o povoado Vitorinha ao povoado Marajó, na região de Pacas.

“Essa ponte foi construída em 2019, ela precisa ser reconstruída, a ação do tempo castigou a estrutura. O trabalho será priorizado por se tratar da rota do transporte escolar. As aulas vão retornar presenciais no início do mês de março”, afirmou o prefeito.

O trabalho não para: em reunião com vereadores, prefeito Luciano planeja as metas para os próximos 90 dias

 

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio teve agenda cheia em seu primeiro dia de volta ao comando da gestão municipal. As reuniões do dia deixaram o gestor atualizado com o andamento de cada secretaria e setor do município, os programas, seu desenvolvimento e as ações futuras. A agenda entrou pela noite com a reunião com os vereadores.

O objetivo desse encontro, que teve início no fim da tarde desta segunda-feira, 21, na casa do prefeito, foi dar continuidade a boa relação entre os poderes executivo e legislativo municipal. A conversa que envolveu diversos assuntos teve como foco central discutir as metas de desenvolvimento para o município, ações e programas que serão intensificados e o papel dos vereadores nesse processo de avanços.

“Hoje o dia foi cheio, cansativo mas necessário, estamos retornando do ponto onde paramos, planejando o ano de 2022 em um ritmo um pouco mais acelerado do que o normal, para recuperarmos o tempo perdido, temos muito a fazer. Agradeço aos vereadores que estão sempre a disposição para contribuir com a gestão e com o que é melhor para nossa Pinheiro”, falou o prefeito Luciano.

LASCOU: Investigação de falsificação de documentos leva PF ao endereço de IP do ex-deputado federal Victor Mendes

 

Ao que tudo indica a oposição de Pinheiro desta vez foi longe demais, o filho do ex-prefeito Filuca, o ex-deputado federal Victor Mendes ao que parece achou ser uma boa ideia falsificar documentação do Judiciário Federal, para desestabilizar e descredibilizar o atual prefeito de Pinheiro Luciano Genésio. O caso aconteceu na última semana, quando o prefeito Luciano que se encontrava afastado do cargo pediu a reconsideração da liminar pelo mesmo desembargador e aguardava o resultado. De repente começou a circular nos aplicativos de mensagem documento “Federal” que dizia ter derrubado a liminar que afastava o gestor, se tratava de uma Decisão do Presidente do Tribunal Federal da 1 região.
O documento circulou livremente e fez com que muitos comemoraram a decisão, até que chegou ao conhecimento de todos que o tal documento não passava de uma falsificação. O objetivo ainda não é claro, mas ao que tudo indica a intenção foi descredibilizar o gestor diante da população, visto que houve decepção dos populares ao saber que não haveria retorno naquela data.
Falsificar documentação federal é um delito grave sujeito às punições da lei, de imediato foi instaurada investigação para dar conta da origem da falsificação. Ao percorrer o caminho contrário, a assinatura digital da documentação levou os investigadores ao endereço de IP de Carlos Victor Mendes, o Victor Mendes, que enquanto esteve em exercício de seu mandato nada fez por Pinheiro. A quebra de arquivo é clara, sobre o autor da falsificação.
Se responder pelo delito, Victor Mendes pode pegar de 2 a 6 anos de reclusão e ainda pagar multa.
Está na constituição – Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Será que ele achou que a Federal não descobriria sua artimanha? E agora?
O que se sabe é que já foi protocolada denúncia na Polícia Federal.

  

De volta aos trabalhos, Luciano Genésio é recepcionado por populares e realiza primeira reunião com o corpo administrativo

Hoje foi o primeiro dia do retorno do prefeito Luciano Genésio à gestão pública municipal de Pinheiro. O plano é retomar de onde parou. Logo pela manhã em reunião com os secretários de seu governo, Luciano se pôs a par do trabalho de cada secretaria e direcionou as ações e metas futuras. O alinhamento foi necessário devido ao afastamento do gestor, que agora quer intensificar programas e ações já existentes e iniciar os novos projetos que já estavam previstos para o ano de 2022.

Ao chegar na prefeitura, muitas selfies, abraços e palavras de conforto fizeram parte da recepção do prefeito. Nada foi planejado, as pessoas ao saberem que o gestor estaria no prédio, na manhã desta segunda-feira, 21, se dirigiram ao local para recepcioná-lo. Foram populares, vereadores, lideranças políticas, secretários, dentre outros.

“ O que aconteceu é que pedimos a reconsideração da liminar visto o que provamos a respeito de tudo o que foi apontado. O momento é importante por que nesses 37 dias que ficamos praticamente calados esperando primeiro pela justiça de Deus e segundo pela justiça dos homens, estivemos conscientes de nossos amigos e companheiros que oraram por nós e nos deram apoio e agradeço a todos. É bom saber que temos uma força de vontade sobrenatural para encarar os desafios, volto a Pinheiro dizendo a toda população: esperem muito trabalho. Uma coisa é certa: a justiça está sendo feita. Ao longo do tempo tenho colocado de forma transparente a nossa gestão, e não seria diferente agora, mais do que nunca a transparência é nossa prioridade para os órgão acompanhem de perto tudo que fizermos. O importante é que mais uma vez o que prevaleceu foi a verdade”, afirmou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Quem agitou também as redes foi a deputada Thaiza Hortegal, ex de Luciano

 

Uma melhor qualidade de vida para os pinheirenses sempre foi busca constante do nosso mandato.

Precisamos trazer à memória aquilo que nos dá esperança e muito temos feito pela nossa Pinheiro, as emendas do Mais Asfalto, a praça da Família, a reforma do Lucília Moreira, em Pacas, o IEMA, Centro de Hemodiálise, os avanços no Hospital Regional, entre muitas outras medidas e pedidos que foram feitos para que esses avanços chegassem na cidade.

Nesse sentido, não posso deixar de agradecer e parabenizar a vice-prefeita @ana_paulalobato que conduziu esses dias com muita sabedoria e firmeza a gestão municipal desta cidade que tanto amamos e zelamos, demonstrando competência e parceria por uma cidade cada vez melhor.

Ao prefeito @lucianogenesio que retornou à prefeitura de Pinheiro, onde dará continuidade ao desenvolvimento e progresso da região, desejamos que mantenha o empenho e a dedicação que sempre teve, levando progresso ao município como sempre fez, acreditando que, no momento oportuno e confiando na justiça, tudo estará devidamente esclarecido.

Vice prefeita Ana Paula Lobato e Luciano Genésio descartam rompimento

A postura adotada tanto pela vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, com pelo prefeito Luciano Genésio, que reassumiu o comando da prefeitura, acaba por colocar fim nas especulações de um rompimento entre os dois políticos.

Durante a ausência de Genésio, coube a Ana Paula Lobato conduzir a Prefeitura de Pinheiro, mas a própria vice fez questão de cumprimentar pessoalmente e pelas redes sociais o prefeito pelo seu retorno.

“Minhas boas-vindas ao companheiro Luciano Genésio que reassumiu o cargo de prefeito da nossa querida Pinheiro. Retorno ao cargo de vice-prefeita com a missão cumprida. Foram 31 dias à frente da Prefeitura, dando continuidade ao trabalho, com muita dedicação, para melhorar a qualidade de vida dos pinheirenses. Nosso objetivo é seguir com as ações, sempre buscando o melhor para a nossa comunidade nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. Nosso compromisso por Pinheiro continua”, destacou Ana Paula Lobato.

Já Luciano Genésio também fez questão de agradecer publicamente a sua vice, pela maneira como conduziu a cidade de Pinheiro na sua ausência.

“Quero externar a minha gratidão à minha amiga e prefeita Ana Paula Lobato por ter cuidado na nossa princesa da Baixada”, declarou Genésio em suas redes sociais.

O prefeito, também nas redes sociais, ainda agradeceu a população e prometeu seguir trabalhando pela cidade de Pinheiro.

“Agradeço ao povo de Pinheiro que creditou a mim confiança e apoio. Volto com o mesmo entusiasmo e determinação de sempre de continuar transformando a nossa Pinheiro num lugar cada vez melhor”, afirmou.

Câmara municipal é notificada da Decisão que reconduz Luciano Genésio ao cargo de prefeito chega à Câmara de Pinheiro

 

Na manhã deste sábado, (19), o presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Vereador Elizeu de Tantan, recebeu ofício do gabinete do prefeito, encaminhando decisão do TRF1, que revogou a suspensão do exercício do mandato do Prefeito Luciano, retornando-o ao mandato.

Essa formalidade é necessária como um dos ritos legais para o retorno do Prefeito a suas funções administrativas. Representando a prefeitura de Pinheiro, o secretário adjunto municipal de Governo, Jeferson Moreira, realizou a entrega do documento. A justiça deve ainda notificar a Câmara para as providências necessárias, mas a decisão de reconsideração do Desembargador Cândido Ribeiro, que foi o relator do caso, é clara e automática quanto ao retorno de Luciano ao comando da prefeitura.

Como o prefeito estava afastado não será necessário atos de posse, visto que o afastamento não configurava cassação ou perda do mandato.

“Esse é um passo importante, os ritos legais devem ser cumpridos e respeitados. Vamos retomar de onde paramos, nosso projeto de desenvolver e modernizar nossa cidade continua. Quero novamente agradecer a todos, por todo apoio e confiança, agora vamos em frente com coragem e fé”, afirmou o prefeito Luciano.

“AGRADEÇO A DEUS E AO POVO DE PINHEIRO PELA CONFIANÇA E APOIO” DIZ LUCIANO GENÉSIO

 

Após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), reassumiu o comando da Prefeitura, na tarde desta sexta-feira (18), sem a necessidade de um novo ato. Luciano estava afastado desde o último dia 12 de janeiro.

O gestor municipal declarou que sempre esteve muito confiante na Justiça e que volta para dar continuidade ao trabalho.

“Aguardei com paciência e humildade o desenrolar do processo, confiante de que todos os fatos serão esclarecidos e a justiça será feita. Agradeço ao povo de Pinheiro que apesar da superexposição e dos boatos organizados pela oposição creditaram a mim confiança e apoio. Volto com o mesmo entusiasmo e determinação de sempre de continuar transformando a nossa Pinheiro num lugar cada vez melhor”, ressaltou Luciano Genésio.

O prefeito também agradeceu à vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) que havia assumido a função durante o período. “Agradeço a Ana Paula por conduzir o município durante esse período honrando o nosso compromisso com os pinheirenses. Vamos em frente, temos muito trabalho”, finalizo

Municípios da Baixada e Litoral Ocidental debatem ética e Integridade

Iniciativa do Sebrae percorre interior do estado com parceiros como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União e Governo do Estado

Na manhã desta quinta-feira (17), o Sebrae Maranhão realizou a terceira edição do TransformAgora Ciclo 3, com seus parceiros, Ministério Público do Estado Maranhão, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Governo do Estado e Controladoria Geral da União, no auditório da UFMA – Campus Pinheiro. O encontro reuniu classe empresarial, política e sociedade civil organizada para se discutir o tema “Ética e Integridade”.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Barros, coordenador do Projeto Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção do MPMA, enfatizou a importância de se atuar na prevenção dos órgãos de controle, relacionado ao combate à corrupção nas relações públicas e privadas.

A programação contou com a palestra do professor-mestre Gilberto Socoloski e teve representação de 18 municípios da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental.

“Temos o compromisso de incentivar as microempresas e empresas de pequeno porte, assim como os microempreendedores individuais, a se formalizar para entrarem no campo competitivo com responsabilidade. Por isso, este é momento de relevância para se discutir e se integrar a temática da terceira edição do TransformAgora: Ética e Integridade no setor empresarial”, destacou o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal.

O evento contou com as presenças dos prefeitos Padre William (Alcântara), Letícia Barros (Bacurituba), Fernando Cuba (Cedral), Oswaldo Gomes (Guimarães), Marcone Marques (Cajapió), Heliezer do Povo (Peri Mirim) e Valéria Castro (Presidente Sarney), além dos vice-prefeitos de Cururupu, Gustavo Pestana e de Bequimão, Magal.

A plateia também contou com a participação de secretários municipais, vereadores e presidentes de entidades. Também participaram a promotora de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas; o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Alex de Melo; o promotor de Justiça e gestor do Programa Ética e Integridade no Ministério Público, Marco Aurélio Barros; o coordenador da RedeSIM no Maranhão, ítalo Guilherme Lima, representando a Junta Comercial do Maranhão; o presidente da Fiema, Edilson Baldez, dentre outras autoridades e convidados.

URGENTE: Veja na íntegra decisão que retornou Lúciano Genésio ao comando da Prefeitura de Pinheiro

 

Bolsonaro nomeia Gustavo Amorim para o TRF-1

 

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, 38, como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.nesta sexta-feira, 18.

A cadeira que ele ocupará já pertenceu a Kássio Nunes Marques, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. O ministro deixou o TRF-1 em outubro de 2020, e desde então ninguém havia ocupado a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia.

Gustavo Amorim, genro da ex-governadora Roseana Sarney, é advogado no Maranhão, especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma. Ele encabeçava a lista tríplice enviada pelo TRF-1 à Presidência nesta quinta-feira (17/2), por ter recebido 23 votos do Plenário da corte.

Com informações do Consultor Jurídico

Após assalto em fazenda em Pinheiro, Operação conjunta da PC e PM recupera bens roubados e autua em domem em flagrante

 

A Polícia Civil, por intermédio do 2⁰ DP de Pinheiro, em conjunto com o GOE e PM de Palmeirândia, realizou, na tarde do dia (16), uma operação integrada que recuperou diversos bens provenientes de Roubo: (TV 29′, Roçadeira, Motosserra, Bomba Sapo, mochila com Ferramentas, Baterias, Som Automotivo); uma Motocicleta com restrição de furto; várias armas (4 espingardas); autuando em flagrante um indivíduo pelos crimes de posse irregular de armas de fogo e Receptação.

Tal ação se deu após um assalto ocorrido no último dia (15), em uma fazenda no Povoado Livramento, em Pinheiro. Onde 5 indivíduos armados renderam 11 pessoas, fazendo-as reféns por 3 horas, enquanto roubavam diversos pertencentes.

Os bens foram recuperados na cidade de Palmeirândia, no Povoado Ilha Terceira. O conduzido foi levado ao presídio de Pinheiro onde ficará à disposição da justiça.

As investigações continuam para a completa elucidação do caso.