Hoje tem arraial no Hemomar de Pinheiro e toda a comunidade pinheirense está convidada para participar desse evento junino que acontecerá a partir das 19 horas no pátio da entidade, ao lado do Hospital Antenor Abreu.
"Estamos convidando os doadores e toda a comunidade local para participar dessa grande festa solidária. No nosso arraial "Arraste o pé e estique os braços" haverá danças folclórica, comidas tipicas e distribuição de camisas com motivos juninos. Participe!" disse a diretora Ana Paula.
São cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva.Trabalho é um desdobramento das operações O Recebedor e Lava Jato.
Operação apura fraudes na licitação da construção de ferrovias (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O Ministério Público Federal (MPF-GO) e a Polícia Federal dflagraram na manhã desta quinta-feira (30) a Operação “Tabela Periódica”, mais uma etapa da Operação “O Recebedor”, que apura fraudes na construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. São cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e mais oito unidades da federação.
As diligências estão sendo realizadas nesta manhã em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Bahia e Espírito Santo.
Segundo o MPF, o objetivo é recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados em acordo da Camargo Corrêa com a força-tarefa da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.
As provas colhidas vão ser utilizadas para punir empresas e executivos envolvidos no esquema de fraude nas licitações da construção das ferrovias.
Denúncia
No último dia 15 de maio, o MPF ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de envolvimento na operação “O Recebedor”, deflagrada em fevereiro deste ano, que investiga formação de cartel e outras irregularidades na construção das ferrovias.
Os crimes atribuídos aos envolvidos são prática de cartel, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação. Em valores corrigidos, os desvios podem ter chegado a mais de R$ 600 milhões, somente em Goiás, entre 2006 e 2011. O MPF/GO pede na Justiça o ressarcimento do montante.
O procurador da República, Hélio Telho, afirmou na época que oito empreiteiras eram investigadas na operação. Ele explicou que elas promoviam uma “concorrência de mentirinha” para simular que havia uma competição pela licitação que, no entanto, já estava definida. A situação configurava o crime de cartel.
“Várias empresas fazem um acordo para anular a competição, para combinar os preços dos lotes da ferrovia cedidos para as vencedoras das licitações. Os editais eram direcionados e restringiam outras empresas para que apenas o grupo daquelas empreiteiras tivessem condições de participar. Elas apresentavam um preço que tinha uma concorrência de faz de conta”, afirmou o procurador em maio deste ano.
A investigação apontou que Juquinha das Neves recebeu R$ 2,2 milhões de propina. O procurador afirma que não há indícios de que ele tenha iniciado o esquema, mas foi recrutado para participar.
“O cartel existe antes do Juquinha. Não é possível dizer que ele era o chefe. O que se observou é que ele foi cooptado pelo esquema que pagou propina para ele. O Juquinha teve papel importante na expansão, quando formava os consórcios e decidida qual empresa ficaria com qual lote”, destacou.
No âmbito da O Recebedor, já foram instauradas dez ações judiciais e 37 processos contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas. Mais de R$ 136 milhões foram bloqueados para ressarcimento ao erário.
Acordo de leniência
O esquema começou a ser investigado após um acordo de leniência firmado com a construtora Camargo Corrêa. Em acordos do tipo, uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa.
Segundo o MPF/GO, a Camargo Corrêa se comprometeu a restituir R$ 700 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 75 milhões são destinados a ressarcir os danos acusados à Valec.
Operação ‘O Recebedor’ A operação foi deflagrada na manhã no dia 26 de fevereiro em Goiás, Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Ao todo, são cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão no país. Destes, sete mandados foram em Goiás, sendo que três ainda estavam sendo cumpridos.
Segundo o MPF/GO, o objetivo da operação é o de recolher provas sobre o pagamento de propina para a construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como prática de cartel, lavagem de dinheiro e superfaturamento.
Ferrovia Norte-Sul
A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 2014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. O trecho entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, tem 855 quilômetros de trilhos.
Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro do ano passado. Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões. Denúncias de irregularidades marcaram a construção.
Em novembro, o MPF-GO ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de superfaturar obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. Todos eles devem responder por peculato e, se condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.
O prejuízo com cargas que deixaram de ser transportadas, perdas e impostos não arrecadados pode chegar a US$ 12 bilhões por ano, segundo a Valec.
O deputado federal licenciado André Fufuca oficializou a decisão e agradeceu a oportunidade que lhe foi dada. Veja;
Meus amigos,
Inicialmente eu gostaria de oficializar minha saída da coordenação da bancada federal. Como é sabido por todos, estou de licença das funções de deputado federal e acredito que meu ciclo na função deve chegar ao fim.
Nesses meses em que tive a oportunidade de coordenar os trabalhos da bancada maranhense,cresci não apenas como político, mas como pessoa. Sou muito grato a todos por cada momento que, juntos, pudemos trabalhar e trazer melhorias para o nosso estado, o nosso querido Maranhão.
Hoje tenho a certeza do dever cumprido. Vou levar no currículo não apenas a honra de ser o coordenador de bancada mais jovem do meu país, mas com muitas conquistas para o nosso estado.
Esta na hora de sobrevoar novos caminhos e desvendar outros horizontes. E a vontade que me impulsionou ao cargo de coordenador da bancada agora me alça a aceitar novos desafios, como a liderança do meu partido no estado e a preparação para as eleições que se aproximam em 2016 e 2018.
Graças a Deus a vaidade que a muitos consome em mim não recebe guarita. Deixo o cargo, torno a dizer, com a sensação do dever cumprido e sabendo que mesmo fora da coordenação, muito ainda posso fazer por nosso estado, que tanto amamos.
Espero que os colegas entendam minha decisão e que conduzam ao cargo um novo coordenador, ou coordenadora, que tenha êxito na tarefa de nos manter unidos e coesos.
Todo time vencedor vez ou outra precisa trocar a braçadeira de capitão para seguir vencendo. E nós somos um time vencedor.
A ex-governadora Roseana Sarney vai voltar para a política com mandato. Ao contrário do que muitos desejam, ela não será mais candidata ao Palácio dos Leões.
Ela não quer atrapalhar os planos do irmão, ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho que buscará o mandato de senador na eleição de 2018.
Roseana já confirmou aos amigos mais próximos que pretende ficar no Maranhão e entrará como candidata a deputada estadual.
Sobre o candidato do grupo a governador, Roseana Sarney informa que apoiará qualquer nome do seu grupo político que tenha chances reais de competir e ganhar.
Em 21 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Gil Cutrim, o ex-prefeito Luis Fernando Moura da Silva e mais 33 funcionários. A maioria recebe salário da prefeitura de São José de Ribamar sem trabalhar efetivamente. Formulou a ação a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.
O nome dos acionados encontra-se nos autos do processo nº 2599-20.2016.8.10.0058, que tramita na 1ª Vara Cível.
Gil Cutrim e Luis Fernando
FANTASMAS
De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim mantém uma grande quantidade de funcionários fantasmas, incluindo profissionais da imprensa, blogueiros e membros de famílias aliadas, como alguns parentes da vereadora Marlene Monroe Machado.
Foi verificado que muitos comissionados, contratados por Gil Cutrim e pelo ex-prefeito Luís Fernando Moura da Silva, presentes na folha de pagamento do Município, efetivamente não trabalham. Outros não cumprem jornada de trabalho regular, não batem ponto ou assinam folha de frequência.
Além dos que recebem sem trabalhar, há ainda funcionários que acumulam cargos públicos indevidamente.
O prejuízo causado pela permanência de funcionários fantasmas na prefeitura de São José de Ribamar, cujos valores deverão retornar aos cofres públicos é de R$ 2.567.313,81.
“Os fatos revelam a distribuição e preenchimento de cargos em comissão para atender interesses pessoais e a conveniência do prefeito Gil Cutrim e do ex-prefeito Luís Fernando Silva”, declarou, na ação, a promotora de justiça.
A investigação do MPMA foi motivada por representação formulada pelo vereador Elias Rebelo Vieira Júnior.
PROMOÇÃO PESSOAL
Sobre os profissionais da imprensa e blogueiros foi atestado que os mesmos foram contratados apenas para participarem de atividades políticas privadas, com o objetivo de promoverem a inserção diária e reiterada dos nomes e fotos do prefeito e do ex-prefeito (na época em que era chefe da administração municipal), enaltecendo a gestão deles, práticas que se caracterizam como promoção pessoal.
Na ação, a promotora de justiça ressaltou que os blogueiros e profissionais da imprensa não exerciam nenhuma atividade pública de interesse do município de São José de Ribamar, bem como não compareciam para exercerem suas funções nos seus órgãos de lotação, embora tenham recebido normalmente seus salários.
“Não são poucas as evidências de que os agentes públicos e políticos encarregados, respectivamente, da nomeação, da fiscalização da folha de frequência re a liberação do pagamento, tenham contribuído para que os servidores fantasmas tenham recebido sem trabalhar”, afirmou Elisabeth Albuquerque Mendonça.
PEDIDOS
Como medida cautelar, o Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos réus, a suspensão imediata da remuneração dos funcionários fantasmas e o afastamento de Gil Cutrim do cargo de prefeito.
Também foi pedida a condenação dos réus de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas sanções podem resultar em ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Igualmente foi requerido a rescisão dos contratos dos funcionários fantasmas e o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço do Município de São José de Ribamar.
Estivemos no
finais de semana, contribuindo com alguns amigos da Região da Chapada, que nos últimos
anos ficaram largados a sua própria
sorte, e praticamente isolados, nos períodos
de chuva e olha que nossos invernos estão sendo muito fraco.
Segundo nos
falou seu José, “a situação na chapada é caótica se precisarem de um medico
dificilmente vão achar alguns no Pólo de Campo Novo, e devidos as precárias
condições das entradas fica muito difícil levar um doente, uma parturiente para
o hospitais, e muitas acabam parindo em casa.” Ainda, segundo ele os motorista
do onibus escolar avisaram que iriam parar de fazer as viagem no que a
comunidade se reuniu e resolveu limpar a estrada devido a Inércia da
prefeitura.
Como usuário
da estrada e amigos de varias pessoas em Campo Novo, Buriti, Barros e Apaga
Fogo, ajudei na mobilização e nos fizemos presente num grande mutirão, onde
recebemos também o apoio do Ex-prefeito Zé Arlindo do Herasmo Leite e da Erica,
que estava lançando seu escritório político no Bom Viver, mas atendendo um
pedido do Herasmo se fez presente levando seu apoio a essa manifestação
popular.
Enquanto os legítimos
representantes do povo se escondem e vão fazer Turismo a população de Pinheiro
sofre com a pior administração da sua historia que felizmente vai chegando ao
fim...
Montante é destinado para Hospitais Universitários de todos os estados da Região
O presidente da República em exercício Michel Temer (PMDB), liberou, por meio do Ministério da Saúde, R$ 8,4 milhões para a Saúde Pública no Nordeste. O Maranhão ficará com mais da metade dos recursos.
O montante é destinado, especificamente, para Hospitais Universitários dos oito estados da região Nordeste e será aplicado na ampliação e qualificação dos seus atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 13 unidades serão beneficiadas com os recursos.
Em números, o valor liberado para a Região Nordeste é de R$ 8.841.475,98 milhões. Para o Maranhão, o valor é de R$ 2.564.159,50. O dinheiro é destinado ao Hospital Universitário, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O estado que recebeu a menor parcela para a Saúde da Região Nordeste, foi o Sergipe, com apenas R$ 2.825,00 mil, valor provavelmente inferior ao que recebe um profissional da área assistencial da Saúde.
O montante é irrisório se comparado ao que o Maranhão recebeu.
Já o estado do Ceará, o segundo maior contemplado pela Ministério da Saúde na região, conseguiu assegurar 808.934,85 mil.
A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira,24, e resultou na prisão temporária do ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió e sua esposa Angêla Maria.
Ex-prefeito Domingos Curió
Contra os dois pesa os crimes de agiotagem, desvios de recursos públicos, e corrupção ativa. Pelo menos 92 cheques em brancos foram encontramos com o agiota Gláucio Alencar, que encontra-se preso.
A operação foi desencadeada pela Seccor, em decorrência de cumprimento de mandado de prisão realizado em sua residência aqui na capital.
O ex-prefeito faz parte do grupo de gestores que vem sendo investigados desde 2013. Ele foi conduzido pela Policia Federal para prestar esclarecimentos sobre os cheques em brancos.
Os cheques apreendidos pela Policia Federal é decorrente da operação Detonando desencadeada na época da morte do jornalista Décio Sá.
Domingos Curió, além de ex-prefeito é pai do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió e vem investindo fortemente para eleger nas eleições municipais de 2016 o filho Paulo Curió em Turilândia, cidade que também comandou.
O casal será apresentado na tarde desta sexta-feira, às 15h pelos delegados responsáveis na sede da Secretaria de Segurança Pública.
Com o objetivo de diminuir o déficit na saúde do estado do Maranhão, o deputado José Reinaldo (PSB/MA) se reuniu na tarde de hoje (23) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na pauta, a solicitação da liberação de vinte milhões de reais para o governo do estado.
"Por indivíduo, o Maranhão recebe menos que os demais estados da federação e estamos tentando corrigir isso. A bancada maranhense já conseguiu aumentar bastante esses recursos e esses vinte milhões de reais fazem parte desse esforço", disse José Reinaldo.
Além disso, o parlamentar também pediu prioridade na liberação de um milhão e quatrocentos mil reais em favor do Fundo Municipal de Saúde de Timon, um milhão de reais para Imperatriz e outros três milhões de reais para Tuntum.
AO LADO DE TEMER, TEORI ZAVASCKI DIZ QUE BRASIL ESTÁ ENFERMO
O ministro
do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki afirmou nesta quinta-feira, 23,
durante cerimônia no Palácio do Planalto, que é preciso reconhecer que o Brasil
está passando por um momento de "grande dificuldade" e que é
necessário a adoção de "remédios amargos". "O País está enfermo,
as voltas com graves crises na área de natureza econômica, política e
ética", disse. "Sem dúvida é preciso que as enfermidades sejam
tratadas, como estão sendo, e que tenhamos a coragem de ministrar os remédios
amargos quando necessário".
O ministro,
que é relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF),
participou da cerimônia de sanção da Lei que disciplina o processo e julgamento
do mandado de injunção, ao lado do presidente em exercício, Michel Temer, do
também ministro do STF, Gilmar Mendes, e do ministro da Justiça, Alexandre
Moraes.
Teori disse
os remédios amargos devem ser usados para "acertar as contas com o
passado". "Mas sem prejuízo de medidas para acertar as contas com o
passado é também indispensável que tenhamos um olhar para o futuro",
afirmou. O ministro disse ainda que é preciso "empenho para formar os
alicerces do reencontro com a prosperidade e com a prevalência doa padrões
éticos que a nação exige".
"Nesse aspecto, o segundo pacto republicano é um paradigma de
alento e esperança e seu sucesso nos mostra que a convergência desses esforços
entre os poderes do estado é o caminho virtuoso para a construção do país que
queremos", afirmou, referindo-se a sanção da lei do mandado de injunção.
COORDENADOR DA LAVA JATO DEFENDE MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO
A corrupção
mata. A corrupção é uma assassina sorrateira e invisível e se disfarça em
buracos de estrada", declarou o procurador da República Deltan Dallagnol,
coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal que atua no caso da
Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O investigador defendeu nesta manhã, na
Câmara dos Deputados, as 10 medidas de combate à corrupção previstas no Projeto
de Lei 4850/16, do qual é coautor.
Especialista
em crimes financeiros, o procurador destacou que “a impunidade é um paraíso
para a corrupção” e que o país “precisa de um sistema de desincentivo à prática
de corrupção”. Segundo ele, estima-se que a corrupção desvia R$ 200 bilhões no
Brasil. "Com isso poderia triplicar o valor em investimento em
saúde", disse.
Dallagnol
destacou que as 10 medidas anticorrupção têm o apoio de mais de 100 entidades
da sociedade civil e de mais de 2 milhões de assinaturas. Segundo ele, as
medidas funcionam como um sistema de desincentivo à prática de corrupção. “Esse
é um projeto que tem três focos centrais: o primeiro é criar punição adequada,
em termos de pena, fechando as atuais brechas na lei; o segundo foco é prever
instrumentos para recuperar recursos desviados; e, por fim, o terceiro foco é
criar, estimular a informação, a educação e a conscientização da população,
para que tenha reações automáticas de combate à práticas de corrupção”,
explicou Dallagnol.
A nova rodoviária da cidade de pinheiro-MA que deveria ser um "Belo cartão postal" é mais uma Obra mal planejada e que acrescenta mais um selo de incapacidade no Curriculum do Engenheiro e Prefeito Filuca Mendes. Construída em cima de um aterro de MASSA PÊ(barro vermelho) a estrutura vive apresentando rachaduras. As marcas dos inúmeros remendo se destacam de longe. É segura a estrutura? Bom só os meses a seguir vão dizer. Basta um pouco de água para o aterro ficar eslamiado como mostram as fotos. E olha que uma camada fina de piçarra já foi colocada, mais foi engolida pelo barro vermelho. Custando mais de 2 milhões a nova rodoviária deveria realmente ficar um belo cartão postal E NÃO CONCRETO E FERRO NO MEIO DA ALMA.
Paulo Bernardo foi preso em desdobramento da 18ª fase da operação. PF cumpriu mandado de busca na casa dele e da mulher, Gleisi Hoffmann
Adriana Justi e Camila Bomfim
Do G1 PR e da TV Globo em Brasília
O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Ele é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também foi alvo. Ele foi levado em condução coercitiva, que é quando a pessoa presta depoimento e depois é liberada.
Outro mandado de condução coercitiva foi para o jornalista Leonardo Attuch, que administra o blog ‘Brasil 247’. Ele já havia aparecido nas investigação da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por serviços não executados.
Policiais federais também estão na sede do PT no centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.
Agentes da Polícia Federal realizam buscas na sede do PT Nacional em São Paulo. A ação faz parte da Operação Custo Brasil, que integra a Lava Jato, investigando o pagamento de propina entre os anos de 2010 e 2015 a pessoas ligadas ao MPOG (Foto: Suamy Beydoun/Futura Press/Estadão Conteúdo).
No Recife, pelo menos duas pessoas foram presas. Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia informado quem eram os presos na cidade. Também há três mandados de busca e apreensão na capital pernambucana
PF cumpriu mandado de busca no apartamento da senadora Gleisi (Foto: Sérgio Tavares/ G1).
A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.
Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro Água Verde, em Curitiba.
A defesa de Paulo Bernardo disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha, porque o ex-ministro sempre se colocou à disposição das autoridades.
A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.
“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, diz a PF.
Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
Outros mandados A PF cumpriu ainda
PF realiza ação relacionada a desmembramento da 18ª fase da Lava Jato (Foto: Sergio Tavares/ G1).
Inquérito A Polícia Federal já havia indiciado Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, quando concluiu o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.
A PF afirma ter indícios suficientes contra Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, por suposto envolvimento em crime de corrupção.
As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato.
As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato.
A PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha de Glesi recebeu R$ 1 milhão em propina. Um novo delator , Antonio Carlos Pieruccini, informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler, empresário que seria próximo de Gleisi.
Segundo a PF, as entregas ocorreram na casa de Kugler e em empresas das quais é sócio. E que o empresário e o então tesoureiro da campanha de Gleisi, Ronaldo da Silva Baltazar, se falaram por telefone pelo menos 25 vezes.
Segundo o relatório da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, o suposto pedido de dinheiro para a campanha de Gleisi teria sido feito ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula e só porque o ex-ministro teria conhecimento do esquema de desvios na Petrobras.
Assessoria contesta A assessoria de imprensa da senadora Gleisi Hoffmann, que responde pelo casal, informou por meio de nota que as provas do inquérito demonstram que ela e o marido não receberam dinheiro
“Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor pela senadora Gleisi Hoffmann ou pelo ex-ministro Paulo Bernardo”, afirma o texto da nota.
Segundo a assessoria, “são inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que cinco versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram”.
Indiciamento O indiciamento – do qual a senadora foi objeto – é previsto em lei somente para inquéritos conduzidos pela polícia. O ato de indiciar torna uma pessoa oficialmente suspeita de ter cometido um crime.
Em 2006, o Supremo Tribunal Federal firmou um entendimento pelo qual deputados e senadores não podem ser formalmente indiciados pela polícia – somente podem ser acusados pela Procuradoria Geral da República.
A defesa de Gleisi Hoffmann vai questionar o indiciamento da senadora no Supremo a fim de provocar a discussão sobre se a PF pode ou não indiciar.
Atualmente, o Supremo tem uma composição diferente da de 2006 e, por essa razão, após o questionamento da defesa da senadora, há possibilidade de o entendimento vir a ser revisto.
Delação A acusação faz parte da delação do doleiro Alberto Youssef, que afirmou ter recebido determinação do ex-diretor Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffman do Paraná.
Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. E que Paulo Bernardo pediu um “auxílio” na campanha da mulher.
Depoimentos Em depoimentos à Polícia Federal em abril do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram irregularidades na arrecadação para a campanha da petista ao Senado em 2010.
Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicitações de doações ao doleiro Alberto Youssef. À PF, Paulo Bernardo disse que não fez qualquer pedido de “auxílio” a Costa para a campanha de Gleisi.
Questionado sobre as anotações “PB” e “1,0”, encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela Polícia Federal, o ex-ministro disse não ter conhecimento das anotações.
Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que as anotações diziam respeito ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a campanha da petista ao Senado.
Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann também disse desconhecer as anotações na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empresário Ernesto Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que năo atuou na captação de recursos.
Parque Independência será melhor gerido e receberá um investimento de natureza social. Foto: Handson Chagas/Secap
Dando prosseguimento ao amplo programa de habitação executado pelo Governo do Estado, terá início mais uma etapa do ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ que será instalada no Parque Independência. O projeto garante moradia digna, com condições especiais, incluindo custos reduzidos e isenção de diversas taxas, para servidores públicos do estado.
Nesta fase, o programa vai contemplar a capital maranhense com a construção de apartamentos. O empreendimento será erguido na área do Parque Independência, onde antes era realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no bairro Cidade Olímpica. Dia 30, deste mês, será divulgado o Edital de Chamamento para escolha da empresa responsável pelas obras.
A área onde era realizada a Expoema é pública, de propriedade do Governo do Estado, e vinha sendo utilizada para o evento particular. Com a revogação da cessão do espaço pelo governador Flávio Dino, agora será dado o devido uso social à área, conforme rege a legislação que trata do uso das áreas públicas.
É o que pontua a secretária de Estado de Cidades, Flávia Alexandrina Moura. “O objetivo da revogação é justamente dar esta finalidade social àquela área. Essa decisão governamental não guarda nenhuma relação com o fim da Expoema, mesmo porque, este é um evento de iniciativa privada”, explica.
A secretária Flávia Alexandrina complementa que a retomada da área tem como objetivo possibilitar a melhor gestão do espaço, a partir de um investimento de natureza social. “E é o que está sendo feito com a execução deste importante programa habitacional do governo Flávio Dino, no caso, voltado para os servidores do estado”.
Os apartamentos desta etapa do programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ têm áreas de 52 metros quadrados com sala, dois quartos, cozinha, área de lazer e varanda. As obras são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Programa habitacional
O programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ é um plano de habitação com foco nas áreas rurais dos municípios do interior do estado e já contempla dez cidades. No total, são mil famílias – aproximadamente 3,8 mil pessoas – beneficiadas. Outro foco do programa é a garantia de condições para o servidor público adquirir a casa própria, sendo o maior programa habitacional em benefício do servidor público do Maranhão.
Moderno e bem equipado, o Hospital do Servidor contará com 120 leitos, mais 20 leitos de UTI, 40 consultórios e quatro centros cirúrgicos. Fotos: Divulgação/Secap
Até dezembro de 2017, os servidores públicos estaduais vão dispor de uma nova e exclusiva unidade de saúde. Moderno e bem equipado, o Hospital do Servidor contará com 120 leitos, mais 20 leitos de UTI, 40 consultórios e quatro centros cirúrgicos. Ainda mais amplo que o antigo Hospital Carlos Macieira (HCM), o novo hospital é parte das medidas do Governo do Maranhão para reestruturar o modelo de atenção à saúde do servidor público estadual.
Com uma área construída de mais de 12 mil metros quadrados, o Hospital do Servidor vai contar com estrutura ambulatorial completa, reunindo consultórios médicos, oftalmológicos e odontológicos. O hospital vai dispor, ainda, de unidades de terapia intensiva (UTI), urgência e emergência, com leitos de estabilização e observação para crianças e adultos.
Com uma área construída de mais de 12 mil metros quadrados, o Hospital do Servidor vai contar com estrutura ambulatorial completa
O Hospital do Servidor também contará com laboratórios de análises clínicas e de imagem, para exames de raio X, tomografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico. Também terá refeitório e lavanderia, com capacidade diária de 700 refeições e 712 kg/dia de roupa.
O novo Hospital do Servidor irá atender 110 mil servidores público estaduais. O investimento total do Governo do Estado para a construção da unidade é de aproximadamente R$ 50 mil reais. Iniciada em outubro do ano passado, a obra tem previsão de entrega para dezembro de 2017.
A secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, destaca que a nova unidade hospitalar é uma conquista para todos os servidores estaduais. “O novo Hospital do Servidor é sem dúvida, uma grande conquista, pois demonstra a sensibilidade do governador Flávio Dino, que trabalha incansavelmente para potencializar a política de valorização dos servidores”, afirmou.
Valorização do servidor A construção do Hospital do Servidor tornou-se necessária após a antiga unidade destinada aos servidores estaduais, o Hospital Carlos Macieira, ter sido cedida à pasta de Saúde pela gestão anterior. A cessão transformou a unidade destinada exclusivamente aos servidores estaduais em hospital referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), gerando controvérsias e protestos na justiça, movidos por entidades de classe.
O novo Hospital do Servidor irá atender 110 mil servidores público estaduais
Diante da disputa judicial que se arrasta desde 2014, a saída encontrada pelo Governo do Estado foi construir um novo hospital para o servidor público estadual, mais amplo, moderno e bem equipado. “O Hospital do Servidor será maior que o HCM, terá mais leitos, melhor nível de qualidade e não será retirado dos servidores, a exemplo do que fizeram com o Carlos Macieira no passado”, disse o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.
A ação civil pública em virtude da cessão do Carlos Macieira à SES foi proposta por diversos sindicatos de servidores públicos estaduais, contra o Estado do Maranhão e o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup). Os requerentes afirmam que a cessão constituiu alienação ilegal de bem público, uma vez que o HCM é oriundo do antigo Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem).
As entidades alegam, ainda, que a destinação específica do HCM foi alterada, transformando-o em simples ativo financeiro arrecadador de renda para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa), através de cessão onerosa para a SES.
A cessão do hospital foi suspensa, por meio de liminar em 11 de junho de 2014, emitida pela juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A juíza ordenou a devolução do hospital para a Fepa e readequação para atendimento exclusivo dos servidores. Na época, a SES recorreu da decisão, alegando ser a unidade hospitalar uma referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
A disputa judicial trouxe prejuízos para a saúde dos servidores públicos estaduais, até a construção de uma nova unidade hospitalar exclusiva para eles, realizada pela gestão Flávio Dino. Para assegurar o atendimento de saúde de qualidade aos servidores, o Governo do Estado vinculou a gestão do novo Hospital do Servidor à Secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep).
Emocionado, Pe. Risso já dentro da aeronave pronto para realizar o seu sonho.
Padre Luis Risso um Italiano que dedicou sua vida ao Maranhão trabalhando incansavelmente pelos mais humildes e necessitados, sua chegada em Pinheiro se confundi com a história da cidade e seu empenho e perseverança em viver a misericórdia do amor de Jesus fez do Padre uma referência na Saúde, Assistência e principalmente na Educação.
O Padre tinha um sonho, tão simples quanto sua própria vida, sobrevoar a cidade que lhe acolheu de Helicóptero, o Policial Rodrigo comovido e sabedor de toda a história do padre levou o pedido até o Ten. Cel. Osmar e ao Comandante Geral Cel. Pereira do CTA – Centro Tático Aéreo e na manhã deste ultimo dia 20 quão feliz ficou o religioso ao saber chegara o dia de realizar o seu sonho.
“Áreas públicas devem ser geridas pelo Poder Público, visando ao interesse público”, diz o governador sobre o uso do denominado Parque Independência
Vista aérea do Parque Independência em São Luís
Ao longo de muitos anos, principalmente nos governos de Roseana Sarney, a área do denominado Parque Independência, onde se realizava anualmente a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), era tratada como propriedade particular pelos organizadores do evento. Por muito tempo foi área de domínio da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem).
Uma imensa área pública, privatizada para apenas um evento por ano, no mês de setembro, ficando abandonada e sem utilização nenhuma durante os outros meses.
Os organizadores, no entanto, imaginavam que iriam continuar com o controle total do local, no governo Flávio Dino. Não encontraram guarida e passaram a disseminar que a Expoema iria acabar por culpa do governo. O que levou o próprio governador a rebater essa especulação no twitter, na noite de segunda-feira (20).
Para Flávio Dino, a versão de que governo “acabou com Expoema” não procede. “Ela pode e deve se realizar, como já foi esclarecido inúmeras vezes. O que o governo não concorda é com uma área pública imensa ficar abandonada para ser usada uma vez por ano. Vamos retomar para melhor gerir”, disse o governador.
Para ele, essa versão de que governo "acabou com a Expoema" é absurda, inclusive porque se trata de evento privado, não governamental.
“Áreas públicas devem ser geridas pelo Poder Público, visando ao interesse público. Uso privado deve ser excepcional, temporário e eficiente”, acrescentou.
O governador ressalta que, por ser localizado em área urbana, o Parque Independência pode ser utilizado para implantação de projetos habitacionais. “Trata-se, ademais, de área hoje eminentemente urbana, em que outros usos são mais razoáveis e eficientes, por exemplo, projetos habitacionais”, completou.
Já que é assim, uma sugestão: a área poderia ser transformada em um conjunto habitacional para contemplar servidores públicos que não têm casa própria. Poderia, ainda, ser transformada em área de lazer para o servidor público ou mesmo em uma escola agrícola do Estado. Com certeza, projetos não faltarão para essa importante área pública.
Foram-se os tempos de uso da coisa pública por um grupo de privilegiados.
