Parque Independência será melhor gerido e receberá um investimento de natureza social. Foto: Handson Chagas/Secap
Dando prosseguimento ao amplo programa de habitação executado pelo Governo do Estado, terá início mais uma etapa do ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ que será instalada no Parque Independência. O projeto garante moradia digna, com condições especiais, incluindo custos reduzidos e isenção de diversas taxas, para servidores públicos do estado.
Nesta fase, o programa vai contemplar a capital maranhense com a construção de apartamentos. O empreendimento será erguido na área do Parque Independência, onde antes era realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no bairro Cidade Olímpica. Dia 30, deste mês, será divulgado o Edital de Chamamento para escolha da empresa responsável pelas obras.
A área onde era realizada a Expoema é pública, de propriedade do Governo do Estado, e vinha sendo utilizada para o evento particular. Com a revogação da cessão do espaço pelo governador Flávio Dino, agora será dado o devido uso social à área, conforme rege a legislação que trata do uso das áreas públicas.
É o que pontua a secretária de Estado de Cidades, Flávia Alexandrina Moura. “O objetivo da revogação é justamente dar esta finalidade social àquela área. Essa decisão governamental não guarda nenhuma relação com o fim da Expoema, mesmo porque, este é um evento de iniciativa privada”, explica.
A secretária Flávia Alexandrina complementa que a retomada da área tem como objetivo possibilitar a melhor gestão do espaço, a partir de um investimento de natureza social. “E é o que está sendo feito com a execução deste importante programa habitacional do governo Flávio Dino, no caso, voltado para os servidores do estado”.
Os apartamentos desta etapa do programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ têm áreas de 52 metros quadrados com sala, dois quartos, cozinha, área de lazer e varanda. As obras são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Programa habitacional
O programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ é um plano de habitação com foco nas áreas rurais dos municípios do interior do estado e já contempla dez cidades. No total, são mil famílias – aproximadamente 3,8 mil pessoas – beneficiadas. Outro foco do programa é a garantia de condições para o servidor público adquirir a casa própria, sendo o maior programa habitacional em benefício do servidor público do Maranhão.
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