Roberto Jefferson diz que não aceitará utilizar tornozeleira eletrônica

 

O presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, que segue preso desde meados de agosto, divulgou na noite do domingo (29), uma carta onde deixa claro que não aceitará utilizar tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar.

Jefferson se refere a uma eventual concessão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O ex-deputado entende que isso seria uma afronta para a sua honra. Veja abaixo um trecho da carta de Roberto Jefferson, publicada pela sua filha Cristiane Brazil.

“Recebi, nesse momento, a Folha de ontem com o parecer da Procuradora Lindôra. É no sentido de que eu vá para casa, por razões de saúde pessoal, cumprir prisão domiciliar com tornozeleira. Agradeço, mas não aceito. É mais uma afronta à minha honra.

Preso por crime de opinião, numa decisão indecorosa e arbitrária tomada por um ministro suspeito, pois litigante pessoal contra mim, que está requerendo execução antecipara da sentença condenatória de cem mil reais, por alegados danos morais, que repilo.

Não aceito a coleira de tornozelo. Vejo o Zé Dirceu e o Lula, condenados por grave corrupção em todas as instâncias, no mérito, flanando pelo Brasil, ameaçando as Igrejas, defendendo a tomada do poder pela força e armando coletivos vermelhos, como na Venezuela, para violentar o povo cristão e patriota. Pior: ameaçando derrubar, pela força, o governo honesto do Presidente Bolsonaro. E para mim, como para outros conservadores, prisão domiciliar com tornozeleira, transformando meu lar num canil. NÃO ACEITO. É desonra. Não me fará outra humilhação e afronta a abominável e lombrosiana figura do Alexandre de Moraes. Fico onde estou.

Profetizo que o povo cristão patriota, antes que seja tarde demais, com seu RUGIDO DE LIBERDADE, em 7 de setembro, nos livrará desses URUBUS que pousaram, com mau agouro, nas costas do Brasil.

Creio em Deus, um Supremo renovado nos libertará da tirania atual.

Nossa Força e Vitória é Jesus,

Com amor,

Roberto Jefferson”

É aguardar e conferir, pois até o dia 07 de setembro deveremos ter novidades sobre a prisão de Roberto Jefferson.

Em Pinheiro Centro de Vacinação passa a funcionar no Centro de Capacitação Denir Reis Leite, a partir desta quarta-feira (01)

 

Desde o início da campanha de vacinação, a Prefeitura de Pinheiro montou na Escola Dr. Pedro Lobato uma grande estrutura para melhor atender a grande demanda de pessoas a serem vacinadas. Com o retorno das aulas presenciais da rede pública municipal de ensino se aproximando houve a necessidade de liberar o espaço para os alunos, por esse motivo o Centro de Vacinação passa a funcionar a partir desta quarta-feira, dia 01 de setembro, no Centro de Capacitação Denir Reis Leite.

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Saúde publicou nota esclarecendo o assunto. No documento a prefeitura informa ainda que nesta segunda (30) e terça-feira (31) a vacinação ficará suspensa devido a organização e adequação do novo ambiente. O Centro de Capacitação Denir Reis Leite fica localizado na Rua Maria Paiva Abreu, n 341, no bairro Santa Luzia. O horário de funcionamento será o mesmo das 8h às 12h e das 14h às 17h.

“A pandemia ainda não acabou, para continuarmos vencendo é necessário que as pessoas continuem se imunizando, buscando tomar a primeira dose e quem já está no prazo a segunda dose do imunizante. E para todos, peço que continuem com o uso de máscaras de proteção para resguardar aqueles que ainda não se imunizaram,” disse Saulo Galvão, coordenador do setor de imunização do município.

“Vamos aguardar a decisão do governador”, diz Genésio sobre 2022

 

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio destacou em entrevista ao Abrindo o Verbo, nesta quinta-feira (26), na Rádio Mirante AM, a boa relação com a bancada maranhense em Brasília.

“A nossa relação é muito boa. Eu diria excelente. Eu sempre procuro separar o que é palanque e o que é política. E busco procurar a todos que possam contribuir com o desenvolvimento de Pinheiro”, disse.

Luciano lembrou que esteve na posse de Ciro Nogueira, na Casa Civil e destacou o trabalho em parceria com o deputado André Fufuca.

“Nós estivemos na posse do senador Ciro Nogueira na Casa Civil, acompanhado do presidente do nosso partido André Futuca e vamos voltar nos próximos dias levando em mãos os projetos para que ele, como ministro da Casa Civil possa ajudar a cidade de Pinheiro. O deputado André Fufuca tem ajudado demais o nosso município e será o nosso candidato a deputado federal e a Lucyana Genésio será nossa candidata a deputada estadual”, afirmou.

Luciano disse que apoiará a pré-candidatura de Weverton Rocha ao governo do Maranhão e que espera que Flávio Dino resolva a escolha do seu candidato da melhor forma possível.

“Eu sou suspeito de falar de candidatura a governo do ano que vem porque eu já tenho candidato. Eu sou amigo pessoal do senador Weverton Rocha. Ele é um político do meu tempo e que pensa como eu penso. O senador Weverton Rocha é uma pessoa que eu diria de dentro da minha casa. Eu espero que o governador Flávio Dino seja sensato e resolva da melhor forma possível para que não ocorra divisão. Se houver divisão vai enfraquecer todo o grupo político. A própria ex-governadora Roseana Sarney que aparece muito bem nas pesquisas pode ressurgir num 2º turno se houver essa divisão. Então, eu espero que não ocorra divisão porque será muito ruim para o nosso grupo político. Vamos aguardar a decisão do governador Flávio Dino. É uma situação que está no colo do governador Flávio Dino e acredito que ele saberá conduzir tudo muito bem”, finalizou.

Em 10 dias, Ministério distribui mais de 20 milhões de vacinas

 São mais de 126 milhões de brasileiros que já sentiram o alívio da primeira dose no braço: tudo graças ao esforço dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os municípios brasileiros e à operação logística de distribuição do Ministério da Saúde. Em 10 dias, a pasta enviou mais de 20 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para todo o país. Até agora, mais de 79% da população brasileira acima de 18 anos começou o ciclo vacinal.

Entre os dias 14 e 24 de agosto, todos os estados e Distrito Federal receberam 7,6 milhões de doses da Pfizer/BioNTech, 6,8 milhões de doses da Astrazeneca/Fiocruz e 5,8 milhões da Coronavac/Butantan. Os imunizantes aceleraram ainda mais a campanha de vacinação e foram distribuídos de acordo com a faixa etária decrescente da população acima de 18 anos em cada estado, considerando o número de pessoas que ainda não foram vacinadas.

O objetivo do Ministério da Saúde é que a imunização seja equânime em todo o país e que todos os estados avancem juntos na campanha, garantindo o acesso à vacina de forma igualitária para todos os brasileiros.

“OPERAÇÃO TERRA VERMELHA” DA POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS MANDANTES DOS ASSASSINATOS DE TRABALHADORES RURAIS EM JUNCO DO MARANHÃO

 

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira(26), uma ação da Polícia Civil do Maranhão intitulada de “Operação Terra Vermelha”, deu cumprimento a dois mandados de prisão temporárias e três de busca e apreensão na zona rural do município de Junco do Maranhão. Os alvos da operação seriam os mandantes da morte de um casal de trabalhadores rurais naquela cidade.

O crime ocorreu no dia 18 de junho deste ano, quando as vítimas, Maria da Luz Benício de Sousa e Reginaldo Alves de Barros foram emboscadas quando estavam trabalhando em gleba de terra, ou seja, terras não loteadas, onde o casal eram meeiros (trabalhavam em terra de outra pessoa com reparte de seus rendimentos com o dono da terra).

Segundo as investigações, os mandantes do crime demandavam aquelas terras junto a um sobrinho por desavenças de herança. Os presos vinham ameaçando matar o sobrinho e os meeiros para que abandonassem as terras. Após o crime, o proprietário do imóvel acabou abandonado sua propriedade.

Além das prisões foram apreendidas duas espingardas, três revólveres calibre 38, além de outros itens que serão inseridos a investigação. O caso segue sendo investigado pelo Departamento de Homicídios do interior/SHPP/PCMA. Deram apoio na operação, policiais civis da Delegacia Regional de Zé Doca, Pinheiro e da SENARC.

MANDANTE E EXECUTORES DE ASSASSINATO SÃO PRESOS DURANTE “OPERAÇÃO VIÚVA NEGRA” DA POLÍCIA CIVIL

 

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, deu como elucidado na manhã desta quinta-feira(26), o caso do assassinato do funcionário da mineradora Vale, Charles Cutrim de Sousa, vítima de disparos de arma de fogo na porta de sua residência, no Residencial Renascer, Maiobão, município de São José de Ribamar, em março de 2020.

Uma operação batizada de “Viúva Negra”, foi deflagrada na última quarta-feira(25), onde foi possível executar dois mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços nos bairros Vila Luizão e Pirapora contra a mandante (companheira da vítima) e um dos executores do crime.

No início das investigações, o crime era considerado um latrocínio, mas com o andamento das investigações já no local de crime pelo Plantão Central de Homicídios e pela investigação de seguimento realizada pela Delegacia de Homicídios da Área, apontaram a morte como verdadeiro homicídio.

Com o aprofundamento das investigações, restou comprovado que a própria companheira da vítima contratou dois indivíduos para que executassem a vítima, mediante pagamento da quantia de 15 mil reais, dando uma entrada 1.500 reais e o restante do valor dividido em parcelas de 700 reais, pagas via depósito bancário.

Segundo a confissão da mandante, ela assim agiu em razão da vítima não aceitar o fim do relacionamento e ameaça-la de morte caso se separassem. A vítima era empregado da empresa Vale e além do patrimônio pessoal, possuía seguro de vida.  Os dois presos foram encaminhados para o sistema prisional da capital. O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Área Norte/SHPP/PCMA.

Já na manhã desta quinta-feira(26), o segundo envolvido no crime foi preso na cidade paranaense de Sarandi.  Com o preso, os agentes da Polícia Civil do Paraná apreenderam uma arma de fogo.  Com esta terceira prisão a Polícia Civil do Maranhão classifica o caso como elucidado.

O exemplo que Flávio Dino, infelizmente, não quer seguir

 

O discurso de transferir a responsabilidade sempre esteve presente na estratégia política do governador do Maranhão, Flávio Dino, e na questão dos combustíveis não tem sido diferente.

Enquanto a população sofre com os sucessivos aumentos do combustível, o que tem se visto é um jogo de empurra empurra entre Governo Federal e alguns governadores, entre eles, talvez principalmente, Flávio Dino.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem insistido no discurso que o valor chega ao consumidor com um preço bem mais alto por conta do ICMS, imposto estadual cobrado pelos estados. Os governadores atribuem os aumentos a política equivocada da Petrobras.

Só que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, saiu da zona de conforto e dessa triste dicotomia, decidiu agir em prol da população para diminuir verdadeiramente o valor dos combustíveis.

Ibaneis já encaminhou para à Câmara Legislativa um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022.

O governador do Distrito Federal estima uma economia de 10% na gasolina e 20% no álcool e diesel, e afirma que estará abrindo mão de mais de R$ 345 milhões para amenizar o preço do combustível.

“O tributo praticado no Distrito Federal ficará no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente. Para o consumidor, isso significa uma economia de 10% na gasolina e no álcool e 20% no diesel. Com essa medida vamos abrir mão de uma receita de mais de R$ 345,4 milhões”, afirmou.

Ibaneis Rocha fez questão de lembrar, outro exemplo que infelizmente Flávio Dino não seguiu, que no Distrito Federal não teve reajuste de ICMS, desde que se transformou em governador.

“Mas, gostaria de lembrar um detalhe: os valores atuais são praticados desde 2016. No meu governo não houve aumento de ICMS. De qualquer modo, os combustíveis não estão mais caros por culpa dos Estados. O preço é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais. Mas estou cumprindo um compromisso que fiz com os eleitores e reduzindo os impostos”, finalizou.

Pena para os maranhenses que o belo exemplo de Ibaneis não será seguido por Flávio Dino e o valor do combustível seguirá alto.

Jair Bolsonaro recebe título de cidadão honorário de Maceió

Após dois meses desde a aprovação da honraria pela maioria dos vereadores da capital alagoana, o presidente da República Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (25) o título de cidadão honorário de Maceió, em Brasília (DF).

Quem entregou o título ao presidente foi o vereador Leonardo Dias (PSD), proponente da honraria aprovada em 23 de junho, por 16 votos a favor e 6 contra.

Por meio de sua assessoria, Leonardo Dias elogiou Jair Bolsonaro pelo o caráter republicano com que trata o Nordeste como uma das prioridades da gestão, citando investimentos do governo federal em Alagoas e em Maceió, como as recentes entregas de conjuntos residenciais. O vereador também destacou que foi o governo federal o responsável pelo avanço da imunização contra a covid-19, com o envio de mais de 3 milhões de doses de vacinas para Alagoas.

“Estive hoje com o nosso presidente para entregar o Título de Cidadão Honorário de Maceió. Aproveitei para repassar todas as mensagens de carinho e respeito que nosso povo tem por ele”, publicou o vereador em sua conta oficial no Instagram.

Outros agraciados

Naquela sessão de 23 de junho, a Câmara de Maceió também aprovou o título de cidadão maceioense para o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, proposto por Leonardo Dias; e para o ministro do Turismo, Gilson Machado, cujo proponente foi vereador Zé Márcio Filho (PSD).

O título do ministro Tarcísio Gomes de Freitas também foi entregue pelo vereador Leonardo Dias, durante um encontro em Brasília, no dia 13 de julho, em que conversou com o titular da pasta sobre ações do ministério na capital alagoana.

Já a honraria ao ministro Gilson Machado será entregue amanhã por Leonardo Dias, em nome de Zé Márcio Filho durante a sessão ordinária da Casa de Mário Guimarães, em Maceió. Machado estará na capital alagoana para uma série de ações da pasta. Na oportunidade, Gilson Machado comparecerá à Câmara de Maceió para se tornar cidadão honorário.

Fachin mantém cúpula da CPI alvo da PF por vazamento de sigilos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou a iniciativa dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolphe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) de arquivar sumariamente o inquérito em que a Polícia Federal apura a divulgação de documentos sigilosos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, da qual o trio é, respectivamente, presidente, vice e relator. A decisão provocou críticas do rival de Aziz em seu reduto político, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), disse que estaria claro o cometimento de crime pelo presidente da CPI

Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus 205275, impetrado pelos senadores, que noticiaram supostas ilegalidades cometidas pela Polícia Federal, na abertura do inquérito. E negou liminar para determinar a imediata suspensão dos inquéritos e a apresentação de cópias dos procedimentos investigativos abertos para apurar a divulgação, pela imprensa, de depoimentos prestados à PF relativos a irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin, que deveriam ser mantidos em sigilo.

Em sua decisão, o ministro Fachin afirmou que, a partir dos elementos trazidos aos autos, é possível verificar que a Polícia Federal atuou dentro de seus limites, observando a necessidade de autorização do Supremo para a instauração de investigação contra parlamentar federal, circunstância que a impede de abrir inquérito de ofício (por vontade própria).

Segundo o relator, consta dos autos parecer da Corregedoria-Geral da Polícia Federal indicando a necessidade de autorização do STF para a instauração de investigação e o processamento interno para formalização de ofício a ser encaminhado à Corte. Como o habeas corpus se destina a garantir o direito à liberdade de locomoção, não pode ser utilizado nesse caso, em que não há ameaça aos direitos dos senadores.

Fachin acrescentou que, apesar dos argumentos apresentados pelos senadores e do legítimo temor de existência de uma investigação não supervisionada contra eles, “o proceder da autoridade impetrada revelou-se hígido”, já que, do ponto de vista procedimental, os atos atacados respeitaram o limite de iniciativa em sede investigatória e observaram a preservação da competência do STF. “Não há elementos concretos, portanto, que indiquem ilegalidade ou abuso de poder”, concluiu o ministro.

Assinatura exigida

Após a decisão de Fachin, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, afirmou ontem (24) que, seguindo recomendação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, todos os senadores do colegiado poderão ter acesso aos documentos da comissão de inquérito, mediante assinatura. Omar destacou a importância da medida adotada, para que não venha a responder judicialmente pelo vazamento de dados. (Com informações da Comunicação do STF)

Vereador Herasmo Leite se Congratula com 62 de sacerdócio do Padre Risso

24 de agosto, foi um dia festivo e abençoado para todos nós pinheirenses, principalmente para Deus, pois ele recebeu há 62 anos o seu Sim.

Na vida, há acontecimentos e datas que não podemos esquecer e no que diz respeito a sua vocação, muito mais se torna importante fazer memória, principalmente como atitude de ação de graças pelo dom recebido.

Nós, pinheirenses, compreendemos um pouco a vocação para o sacerdócio, como sendo um dom divinal, um dom para o qual é preciso abrir mão de muitas coisas essenciais na vida como família, o conforto, os amigos, a liberdade, um verdadeiro despojar-se de si mesmo, para que no fim, se obtenha o tudo ofertado pelas mãos de Deus.

Podemos afirmar, Padre Risso, que comemorar o aniversário de ordenação é comemorar a vida, pois o sacerdote não é apenas o homem da liturgia, mas, aquele que faz da sua vida um culto litúrgico, identificando-se com a realidade da cruz, que é doação, amor e entrega aos irmãos e a igreja, fazendo da sua vida um sacramento intenso e fecundo.

Parabéns ao senhor nesse dia tão grandioso e que Deus lhe impulsione cada vez mais a assumir sua vida sacerdotal.

Amém e aleluia!

Vereador Herasmo Leite

Senado aprova recondução de Augusto Aras em votação acachapante: 55×10

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, acaba de ter seu nome aprovado de goleada, 55×10 votos, no plenário do Senado, para ser reconduzido ao cargo.

A votação foi inferior àquele registrada há dois anos, de 68×10, mas ainda assim somando um número de votos acachapante.

A votação foi concluída há instantes, durante sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após o relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fazer a defesa da sua recondução.

A votação no plenário durou menos de meia hora, após a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em sabatina, aprovou sua indicação também de goleada: 21×6 votos.

 O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República — disse o relator Eduardo Braga.

“Maranhão Mais Feliz”, de Weverton Rocha, já reúne 69 prefeitos

 

Weverton Rocha tem liderado prefeitos de todo o estado no projeto “Maranhão Mais Feliz”, que chega a Presidente Dutra no dia 4 de setembro.

O senador Weverton Rocha (PDT) já reuniu exatos 69 prefeitos em duas edições do projeto “Maranhão Mais Feliz”, que leva ao interior sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Em São Bernardo, no último sábado, 14, juntaram-se à caravana do pedetista os prefeitos de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida, Tutoia, Afonso Cunha, Pirapemas, Água Doce, Capinzal do Norte, Nina Rodrigues.

Ele se uniram, aos outros 61, que haviam participado do evento em Imperatriz.

O número deve aumentar a partir dos eventos já marcados para Presidente Dutra e Pinheiro, em setembro.

Também não estão incluídos a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB) – que iniciou uma aproximação com Weverton Rocha no último domingo, 22 – e seus aliados na região dos lagos.

Além disso, a lista não inclui ex-prefeitos, ex-candidatos a prefeito, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de oposição nos município, o que praticamente garante ao pedetista o alcance de todos os 217 municípios.

O próximo encontro Maranhão Mais Feliz, em Presidente Dutra, acontece no dia 4 de setembro…

URGENTE!!! Juiz rejeita pedido do Sinproesemma e precatórios do FUNDEF não podem ser usados para pagar professores

 

Juiz Antônio Elias de Queiroga

Na Ação protocolada no início de 2020, a Confederação pedia ao Poder Judiciário e o bloqueio e determinação para que a prefeitura de Barra do Corda destinasse 60% dos precatórios oriundos do FUNDEF para os professores do magistério.

Ao ser notificada para apresentar contestação, a gestão Eric Costa pediu ao juiz para julgar improcedente os pedidos, pelo fato de que, o Tribunal de Contas da União havia decidido ainda em 2019 que os precatórios do FUNDEF só poderiam ser usados em investimentos na educação, ou seja, na construção, reforma e ampliação de escolas, como também, na manutenção da secretaria de educação.

Agora em julho, após pleno conhecimento de que os recursos haviam sido creditados nas contas da prefeitura de Barra do Corda em um montante de R$ 93 milhões, o sindicato dos professores entrou com uma petição informando ao juiz quanto ao dinheiro creditado. O sindicato apresentou ainda uma Lei aprovada pela Câmara Municipal de Barra do Corda em que determinava o rateio dos recursos entre os professores. Mesmo sabendo que a Lei é inconstitucional e que afrontava o entendimento do TCU e do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do Sindicato dos Professores em Barra do Corda, Jaile Lopes, buscou empurrar a Lei e tentou convencer o magistrado de que a mesma era aplicável ao assunto em questão.

Ao analisar a ação nesta terça-feira, 23 de agosto, o juiz Queiroga Filho rejeitou todos os pedidos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos e do Sindicato dos Professores de Barra do Corda.

“As diferenças pleiteadas ocorreram em virtude de que, durante os anos de 1998 e 2006, a União definiu o valor mínimo anual por aluno apenas corrigindo o valor definido para o exercício anterior, sem observar a obrigatória razão entre a previsão da receita total para o Fundo e a matrícula total do ensino fundamental do ano anterior, contrariando o comando contido no art. 6º, § 1º, da Lei do FUNDEF. É cediço que desde o ano de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem firmado entendimentos sobre o destino dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), recebidos pelos Municípios. Assim, de acordo com o entendimento do referido Tribunal, os recursos do antigo FUNDEF, atualmente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ainda que oriundos de sentença judicial, devem ser destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica”, disse o juiz Queiroga Filho.

O magistrado fez questão de frisar em sua decisão o entendimento firmado pelos ministros do Tribunal de Contas em Brasília.

“Frise-se que o Tribunal de Contas da União, no âmbito do TC 020.079/2018-4, de forma cautelar determinou:“aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do FUNDEF, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas no presente feito”. Assim, vejo que o referido recurso precisa retornar aos Municípios para ser aplicado na área de educação, implementando ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, de forma a contribuir para a educação pública brasileira, devendo ser recolhido integralmente à conta bancária do FUNDEB, prevista no art. 17 da Lei 11.494/2007, ou outra conta criada exclusivamente com esse propósito, a fim de garantir-lhes a finalidade e rastreabilidade (Acórdão 1.962/2017-TCU-Plenário, Ministro Walton Alencar Rodrigues, sessão de 6/9/2017 (TC 005.506/2017-4) – embargos opostos em face do Acórdão 1.824/2017-TCU-Plenário)”, disse Queiroga Filho.

O juiz Queiroga Filho disse também que todas as Leis municipais aprovadas em sentido semelhantes foram derrubadas pelo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ou seja, tudo que o Blogueiro Gildásio Brito já havia anunciado antes, de que o TJ/MA tinha derrubado Leis aprovadas por Câmaras Municipais no Maranhão e que a Lei aprovada em Barra do Corda era inconstitucional.

“Do mesmo modo, em que pese tenha havido edição da Lei Municipal nº 873/2019, é de conhecimento deste Julgador que o Pleno do Eg. Tribunal de Justiça do Maranhão já declarou inconstitucionais as leis municipais de igual matéria dos municípios de Imperatriz e Anajatuba, ambas por vícios de de natureza formal e de iniciativa, fato esse que põe em cheque também a lei municipal cordina, pois, pelo que se observa, o Projeto de lei (nº 016/2019) também foi de iniciativa do Poder Legislativo”, destacou o juiz Queiroga Filho.

E concluiu sua sentença julgando totalmente improcedente os pedidos da Confederação Nacional dos Servidores e do Sindicato dos Professores;

Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nas presentes ações, afastando a obrigatoriedade do MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA destinar 60 % do FUNDEF aos profissionais do magistério municipal e, por conseguinte, determinar que os recursos oriundos do Precatório: nº 02586342720194019198 sejam destinados integralmente e exclusivamente às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Sem condenação em custas, a uma porque a ação nº 0808575-63.2019.8.10.0027 se trata de ação civil pública, de modo que se aplica o disposto no art. 18 da lei nº 7.347/85, e também porque foi deferida a assistência gratuita nos autos da ação nº 0800927-66.2018.8.10.0027. Condeno a CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS – CSPM no pagamento de honorários advocatícios, este no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja execução, todavia, ficará suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se via PJE/DJE. Cumpra-se
Barra do Corda/MA, segunda-feira, 23 de agosto de 2021.
Juiz de Direito ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO
Titular da 1ª Vara de Barra do Corda

Em parceria com o SENAC, Prefeitura de Pinheiro oferece 30 cursos gratuitos de Boas práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos

 

O público-alvo desses cursos são as pessoas que estão cadastradas junto a prefeitura e trabalham no Shopping do Povo, praças e outros logradouros públicos da cidade. Essa é uma parceria entre a Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Energia e Turismo, e o SENAC.

São 30 cursos, ofertados de forma gratuita para aqueles que diariamente manipulam alimentos para a comercialização em ambientes públicos da cidade. A boas práticas de higiene e manipulação de alimentos, ajudará com a saúde e bem-estar dos pinheirenses, que terão a garantia de produtos de melhor qualidade e com maior rigidez nos protocolos de higiene.

A primeira etapa da oferta dos cursos começa hoje (23), segunda-feira, os primeiros contemplados serão capacitadas em um curso com duração de cinco dias, na Unidade do Senac em Pinheiro, eles terão a oportunidade de aprender, na teoria e prática, com a facilitadora, Danyelle Gonçalves, formada em Gastronomia e pós-graduada em Confeitaria e Panificação, a aprimorar conhecimentos e habilidades para o manuseio correto dos alimentos.

O curso de Boas Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos também está aberto para pessoas que tiverem interesse em se aperfeiçoar, no valor de R$ 186,00, com carga horária de 20h, na Unidade do Senac.

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Turilândia

 

Um homem foi preso na trade desta segunda-feira (23) na cidade de Turilândia, por porte ilegal de arma de fogo.

Por volta da 17h a guarnição realizava rondas pelo povoado Vila da Paz, quando o soldado observou o suspeito se desfazendo de um objeto, prontamente foi feito a abordagem, e constatado que o objeto era um revólver calibre 0.38 marca rossi, numeração rapada.

Após revista pessoal foi encontrado na mochila do suspeito, um papelote contendo uma substância semelhante a maconha.  Diante dos fatos foi feito a condução do elemento a Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena para procedimentos cabíveis.

O conduzido foi entregue a autoridade policial judiciária sem lesão corporal.

UOL é condenado por divulgar fake news contra Luciano Hang

 

Empresário venceu processo contra site que deverá publicar direito de resposta.

O UOL foi condenado por divulgar fake news contra o empresário Luciano Hang. A decisão foi tomada pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que determinou ao site publicação de direito de reposta em até 48 horas.

Em junho deste ano o jornalista Lucas Valença, do ‘UOL’, publicou matéria em que acusava a Agência Brasileira de Inteligência de ter produzido um relatório sobre Hang. A ABIN emitiu nota oficial esclarecendo não ser a autora do suposto relatório.

Em sua decisão, a desembargadora tomou como base as informações anexadas ao processo pela defesa do empresário, tais como a consulta formal feita à ABIN e também o relatório apresentado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que apontou diversas inconsistências no documento utilizado como suposta fonte.

De acordo com escritório Leal & Varasquim, que faz a defesa de Luciano Hang, “ficou provado mais uma vez que a matéria era fake news, cujo único objetivo era manchar a imagem do empresário”. O prazo de 48 horas para divulgação do direito de reposta termina nesta sexta-feira (20).

Bolsonaro envia ao Senado pedido de impeachment de ministro do STF

Como foi prometido, o presidente da República, Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (20), o pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O documento, que já havia sido anunciado por Bolsonaro, foi protocolado no final da tarde, mas existia a expectativa que no pedido de impeachment fosse incluído também o ministro Luís Roberto Barroso, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que não foi confirmado, pelo menos nesse momento.

Bolsonaro entende que o ministro extrapola suas atribuições em decisões como a prisão de Roberto Jefferson (presidente do PTB) e também quando impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria Geral da Polícia Federal. O pedido tem base no artigo 52 da Constituição e foi elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da União). 

AQUI TEM TRABALHO: PREFEITO LUCIANO GENESIO VISTORIA OBRAS DO TERCEIRO BLOCO DA FEIRA MUNICIPAL DE PINHEIRO.

Na última quinta-feira (19), o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio esteve na Feira Municipal para vistoriar as obras do terceiro bloco que está em reta final de construção. A obra que tem previsão de entrega para setembro deste ano proporcionará mais comodidade, segurança e qualidade ao trabalho dos feirantes, além de mais conforto aos consumidores durante suas compras.

Apesar do período chuvoso estar dificultando o devido cronograma da obra, o trabalho da equipe de construção tem se intensificado para cumprir o prazo e garantir esse presente à Princesa da Baixada. A ideia é que a obra seja inaugurada no dia 3, aniversário da  cidade. 

“Tudo indica que a entrega prevista para o dia do aniversário de Pinheiro será realizada com sucesso. Muita luta e suor temos aqui, de todos aqueles que batalharam para que esse sonho virasse realidade. Foi um caminho difícil para conseguir finalizar os 3 blocos, uma obra de milhões que a muito tempo era esperada e tenho orgulho de dizer que foi construída e será entregue em minha administração. O trabalho não para meus amigos”, disse o prefeito Luciano.

 

Em Pinheiro, Governo do Estado realiza Campanha Maranhão sem Queimadas

 

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O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) em parceria com a Prefeitura de Pinheiro, realizou, nesta quinta-feira (19), no Auditório do Senac de Pinheiro, o Maranhão sem Queimadas, campanha que tem por objetivo combater e prevenir queimadas e focos de fogo por todo o Estado.

A Campanha é uma ação conjunta entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Defesa Civil e o Batalhão de Polícia Ambiental. No ano de 2020, o Maranhão Sem Queimadas realizou cinco ações em diferentes cidades. Este ano, já visitou seis municípios maranhenses: Barra do Corda, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz e Santa Inês, agora foi a vez de Pinheiro receber a presença estadual para dar início à campanha.

O programa visa realizar a fiscalização, monitoramento e a conscientização dos produtores e sociedade, buscando a diminuição dos focos de incêndio e queimadas no Estado, além do combate e prevenção. As queimadas sem controle podem causar sérios prejuízos à fauna e à flora, reduzindo a cobertura vegetal, diminuindo a fertilidade do solo deixando-o pobre, causando desertificação, aumentando o aquecimento global, extinguindo espécies de animais nativos e comprometendo a qualidade do ar e, consequentemente, a saúde da população, provocando vários tipos de doenças, principalmente respiratórias, além é claro dos prejuízos patrimoniais públicos e privados.

“Pensando nisso, a SEMA está fazendo a doação de equipamentos necessários para auxiliar no combate às queimadas no município de Pinheiro. Estado e municípios estão juntos em prol da preservação e conservação ambiental e precisamos contar com a ajuda de todos vocês. Estamos juntos nessa e conto com todos”, destacou Lucyana Genésio secretária adjunta Estadual de Desenvolvimento Sustentável.

O evento contou com a presença da Secretária Adjunta Estadual de Desenvolvimento Sustentável, do Secretário Municipal de Governo Alexandro Montenegro, do Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Elizeu de Tantan e do Comandante do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Pinheiro, Tenente Coronel Israel Lopes.

Obras de recuperação da avenida Jonas Martins na entrada de Pinheiro avançam em ritmo acelerado

 

As equipes da empresa Edeconsil, responsável pelas obras de recuperação da Avenida Jonas Martins, na entrada da cidade de Pinheiro, avançam com o trabalho de drenagem do local. Essa é  a primeira parte do cronograma montado para recuperação da trafegabilidade desse trecho.

O plano é após a drenagem profunda que garantirá a durabilidade do serviço, iniciar a pavimentação da avenida e construção da ciclovia. Essa é uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura que trará mais mobilidade, segurança e bem-estar para os pinheirenses.

“As obras estão avançando, é mais uma grande conquista para Pinheiro, a avenida com ciclovia será uma opção de lazer e prática de esporte. Em breve estaremos inaugurando essa grande obra”, disse o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.