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Mostrando postagens de Abril, 2013

Comissão Parlamentar da Verdade indica Othelino Neto para relator

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Em reunião na manhã desta quarta-feira (24), os deputados estaduais da Comissão Parlamentar da Verdade definiram Othelino Neto (PPS/MD) como relator dos trabalhos da Comissão. O Presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT), encaminhou os trabalhos no sentido da realização de uma reunião ampliada, na terça-feira (07 de maio), com representantes das entidades civis. Serão convidadas: OAB, CPT, Departamento de História da Ufma e da Uema, Departamento de Comunicação Social da Ufma, Instituto Maria Aragão, entre outros. Os parlamentares também acertaram que visitarão, oficialmente, os trabalhos das Comissões Parlamentares da Verdade em outros estados do país. Eles pretendem aprender com a experiência das oitivas fora do Maranhão. Também ficou definido o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 180 dias.

CENTRAL ESTUDANTIL PINHEIRENSE COBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO DO GOVERNO ESTADUAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO

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Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas.

No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação de qualidade a todos os brasileiros, o ensino público era tratado como uma assistência, um amparo dado àqueles que não podiam pagar. Durante a Constituinte de 1988 as responsabilidades do Estado foram repensadas e promover a educação fundamental passou a ser seu dever: 

“A educação de qualidade é, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Constituição Federal de 1988, artigo 205. 

Além da Constituição Federal, de 1988, existem ainda duas leis que regulamentam e complementam a do direito à Educação: o Estatu…

Prefeito de Pinheiro destrata lideres comunitarios e o vereador Beto de Ribão(PSD) na porta do Enzo Parque

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O prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), participaria de um evento no Enzo Parque, no bairro de Pacas, promovidos pelo município, Sebrae e Banco do Brasil para anunciar a agricultores o financiamentos de casas na zona rural da cidade. Para o evento foram distribuídos senhas aos convidados, em sua maioria presidentes de comunidades. O fato é que muitos representantes comunitários não receberam suas senhas e acabaram aglomerando-se na porta do Enzo sem poder entrar no local. Para completar, como o prefeito tem sido pouco visto em Pinheiro, várias pessoas de diversos segmentos souberam do evento com sua participação e aproveitaram para se juntar aos presentes e esperar o prefeito. Os seguranças adiantaram que ninguém entraria sem os convites e um bate-boca começou na portaria do prédio. O vereador Beto de Ribão(PSD), líder do governo e principal defensor dos Mendes na Câmara Municipal chegou ao evento nesse momento e solicitou dos seguranças que liberassem a entrada, como não foi o…

Professores pedem apoio para aprovar Estatuto do Educador e confirmam greve para terça-feira

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johncutrim Categoria confirma ao presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia indicativo de greve, por tempo indeterminado, para o dia 23 O presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, deputado estadual Othelino Neto (PPS), garantiu, nesta terça-feira (16), apoio aos professores do Estado na luta pela aprovação do Estatuto do Educador da forma original, sem as mudanças impostas pelo governo. Diante do impasse com o Executivo, a categoria confirmou ao parlamentar o indicativo de greve geral, por tempo indeterminado, para a próxima terça-feira (23) em toda a rede estadual de ensino. Presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Othelino Neto, recebeu a comissão do Sinproesemma “A gente sabe como o governo age para impor as coisas, por isso, temos que usar de instrumentos políticos para mostrar que o povo tem voz. Nós, da oposição, temos feito essas cobranças no plenário. No meu caso, estou presidindo a Comissão de…

O Brasil todo viu através do Jornal Pequeno.

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Ministro do Turismo Gastão Vieira é recebido em sala Vip no Aeroporto Internacional de Pinheiro!

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Há fossas nas calçadas, diante das casas. Os respiros vazam direto para a sarjeta e tudo escorre para uma vala. Tudo é despejado num lixão, na periferia da cidade.
Do Jornal Nacional

Será que vão levar ele no "Cartão Bostal" de Pinheiro a Vala do Gabião? De onde foi desviado parte da verba para urbanização.

"Matou a troco de nada", desabafa pai de estudante assassinado

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O assassinato covarde e brutal do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, chocou a cidade. Após um dia de trabalho, ele estava voltando para casa na última terça (9) quando foi abordado por um assaltante no portão do prédio onde morava, no bairro do Belém, na Zona Leste. Victor Hugo Deppman: assassinado por menor de idade depois de ter celular roubado (Foto:  Arquivo de família  ) + Mãe de estudante vítima de latrocínio pede redução da maioridade penal + Enquete: Você é a favor da redução da maioridade penal? Sem esboçar nenhum tipo de reação, Victor entregou na hora o celular ao bandido. Mesmo assim, levou um tiro na cabeça. Chegou ainda com vida ao hospital, mas não resistiu após sofrer a terceira parada cardíaca. O principal suspeito de cometer essa barbaridade é um menor que se entregou à polícia no dia seguinte, às vésperas de completar 18 anos. A seguir, o comerciante José Valdir Deppman, pai da vítima, relembra detalhes da noite da tragédia: “Cheguei do trabalho por volta das …

Maioria dos deputados do Maranhão faz vista grossa...

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O avião de Roseana Sem pedido de informação Após receber uma denúncia dando conta que Roseana Sarney estaria mascarando a compra de um jatinho através de um contrato de prestação de serviços entre a PMR Táxi Aéreo e o governo do Maranhão, o deputado estadual Rubens Junior resolveu investigar a situação. De acordo com Rubens, o fato da empresa ter recebido diversos pagamentos mensais no valor de 819 000 reais pode até não ser prova suficiente para acusar Sarney sobre a compra, mas, no mínimo revelaria algum tipo de irregularidade, uma vez que um valor fixo era pago com o avião saindo ou não do chão. Para esclarecer o assunto, Junior tentou aprovar na Assembleia Legislativa um pedido de informações para que Roseana detalhasse a história do jatinho. Para investigar o caso, contudo, não conseguiu o apoio da maioria dos deputados. Longe disso, de 42 parlamentares estaduais, só oito concordaram com o pedido de informações. http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

O Ministério Público e a PEC 37

O Ministério Público agora se mobiliza contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que tenta limitar os poderes de investigação da Instituição. Hoje, na OAB-MA, o auditório estava lotado, mas ressentiu-se da presença das principais entidades da sociedade civil. Sintomático. Explico. Esse talvez seja o principal enfrentamento do sistema político brasileiro com o Ministério Público. A PEC certamente contará com muitas adesões no Congresso que aí está. Afinal, ele foi formatado pelo modelo de disputa eleitoral vigente, em que grande fiscalizador é exatamente o MP. Em resumo, o MP hoje colhe os frutos de uma omissão histórica, que indica menos do que pujança, mas exaurimento, decorrente de sua cooptação pelo sistema político. A Constituição de 88 quis um outro Ministério Público: atuante, corajoso, defensor da sociedade (por isso, deu-lhe garantias assemelhadas às do Poder Judiciário. Mas adentrar nesse debate exige discernimento político, principalmente porque o outro lado esconde…

APROVAÇÃO DA PEC 33 JÁ!

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Vista grossa com menor bandido já dura vinte anos, lembra jornal 'Metro' O assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, na quarta-feira (10), por um jovem de 17, que completa 18 hoje, na zona leste de São Paulo, reacendeu a discussão sobre a maioridade penal no país. Há pelo menos 20 anos o Congresso tenta, sem sucesso, mudar a lei. Propostas de Emenda à Constituição preveem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A nova lei seria aplicada para crimes como homicídio e tráfico de drogas. A comissão de Juristas que elaborou sugestões para o novo Código Penal não chegou a um consenso sobre a mudança.O artigo 228 Constituição de 1988 declara que “são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos”. A punição de menores é definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990. Questionado sobre a morte do universitário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o PSDB prepara um projeto com o objetivo de alterar o ECA, tornando mais duras …

presenças de Ribamar, Zé Reinaldo e Luciano

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Com o tema “Semeando Democracia, Organização do PSB no Estado do Maranhão”, o Partido Socialista Brasileiro – PSB, realizará no próximo sábado (13), no auditório do IFMA em Santa Inês, o primeiro seminário – do total de cinco que será realizado em todo Estado – e tem como objetivo principal a reorganização do partido no Maranhão. O evento reunirá militantes, filiados, parlamentares, executivos socialistas e convidados de diversos municípios do estado. A abertura solene do seminário acontecerá às 07h, com café da manhã e vai contar com as presenças do Secretário de Organização do PSB/MA e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves; do Prefeito de Timon, Luciano Leitoa; do deputado estadual Marcelo Tavares; da deputada estadual Cleide Coutinho, do ex- governador do Maranhão José Reinaldo Tavares entre outras autoridades. A palestra de abertura será ministrada por Ronald Damasceno, representante do Consorcio da Região dos Lagos Maranhenses – CONLAGOS, e tem como tema “A Militância do PSB nas …

Fora! Lourival Mendes! Sou..

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Xô! PEC 37

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Abaixo a PEC 37

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Seminário Regional do PSB será realizado em Santa Inês

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Prefeito de Santa Inês Ribamar Alves Com o tema Semeando Democracia “ Organização do PSB no Estado do Maranhão”, O Partido Socialista Brasileiro – PSB, realizará no próximo sábado (13), o primeiro seminário do total de cinco, que será realizado em todo Estado, e tem como objetivo principal a reorganização do partido no Maranhão.
O evento reunirá militantes, filiados, parlamentares, executivos socialistas e convidados de diversos municípios do estado.
A abertura solene do seminário acontecerá às 07h, com café da manhã e vai contar com as presenças do Secretário de Organização do PSB/ MA e Prefeito de Santa Inês  Ribamar Alves, do Prefeito de Timon Luciano Leitoa, do Deputado Estadual Marcelo Tavares; da Deputada Estadual Cleide Coutinho, do ex- governador do Maranhão José Reinaldo Tavares entre outras autoridades.
A palestra de abertura será ministrada por Ronald Damasceno representante do Consorcio da Região dos Lagos Maranhenses – CONLAGOS, e tem como tema “A Militânci…

MPE pede anulação do Diploma de vereador de Viana

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RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL RECORRIDO: WISLEY HILTON GOMES DA SILVA

NÚMERO: 183.2013.610.0020

ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ARRECADAÇÃO IRREGULAR DE DESPESAS - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ANULAÇÃO DO DIPLOMA DO RECORRIDO Segue despacho do Juiz Relator do Processo: D E S P A C H O Defiro, em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral às fls. 162/164, o requerimento formulado pelo recorrente e recorrido, determinando a realização das seguintes diligências:
a) Oficie-se à Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão para que diligencie atestar a validade da Nota Fiscal 0055, emitida pela NIZÓ PRODUÇÕES (CNPJ n.º 15.183.263/0002-50), no valor de R$ 1.602,52 (hum mil seiscentos e dois reais e cinqüenta e dois centavos) às fls. 31, bem como a validade da Nota Fiscal, emitida pela J. SERRA E CIA LTDA (CNPJ n.º 05.504.717/0001-94), no valor de R$ 1.455,40 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos) às fls. 37, além de i…

Processo de cassação de Roseana: Gurgel informa a Simplício que deve emitir parecer em até três semanas

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou ao deputado federal Simplício Araújo (PPS) que em até três semanas emitirá parecer sobre o recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) e a convocação de novas eleições no estado. Deputado federal Simplício Araújo em visita de cortesia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O deputado esteve na manhã desta quinta-feira (11) na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e solicitou de Gurgel informações sobre o RCED 809. O procurador disse ao parlamentar que em até 20 dias deve se manifestar. “Eu como representante do povo maranhense, tendo visto o processo que cassou o ex-governador Jackson Lago, deixando grande parte da população revoltada e agora vendo o caso da governadora, farei o meu papel como parlamentar de acompanhar”, disse Simplício Araújo ao blog. O processo que pede…

No "melhor governo" do Maranhão

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EXCLUSIVO: Delegado de polícia civil de Grajaú anuncia fechamento da delegacia da cidade, caso não se resolva o caos da segurança no local.
Em oficio expedido aos dois promotores de justiça de Grajaú, o delegado da policia civil Idaspe Perdigão Freire, expôs o caótico descontrole de segurança na delegacia de Grajaú. O mesmo chamou a redação deste blog e disse o seguinte: “Amigo Djacy lhe comunico aqui, para que seja divulgado em seu meio de informação, o breve fechamento desta delegacia caso não se resolva nossa situação”. No ofício expedido ao MP o delegado comunica o seguinte: “Dr. Carlos Róstão Martins Freitas, titular da primeira promotoria de justiça, vislumbrando solucionar o caótico estado de superlotação do xadrez e falta de infra-estrutura desta UPJ (Unidade Prisional de Justiça), que acumula dificuldades de deficiência de efetivo policial, ausência de delegado titular no segundo distrito, ausência de serviços de IML (falta de médico-legista), ausência de serviços de ICRIM (fa…

CEM DIAS... SEM NADA PARA MOSTRAR

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ESSE MP. EU APOIO!!!!!

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MPF propõe ação contra dois ex-prefeitos de Governador Nunes Freire
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação contra seis ex-gestores do município de Governador Nunes Freire, por improbidade administrativa na aplicação de recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram acionados os ex-prefeitos, Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca e Maria Regina da Costa Bastos, os ex-secretários de Saúde, Fabrício Mendes Lobato, Roselita da Silva Barroso e Elodir Santana Lisboa, e o ex-secretário de Finanças, Luis Fernando Pereira.

Em 2010, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) fez auditoria para verificar a aplicação dos recursos repassados ao município no período de 2006 a 2009, e encontrou várias irregularidades, principalmente na utilização dos recursos destinados para a Média e Alta Complexidade (MAC).

O município não apresentou documentação que comprovasse a aplicação regular de mais de R$ 14 milhões, valor pago com recursos repassados fundo a fun…

O problema não é a Justiça, mas os injustos dentro dela!

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Igor Matos Lago Amigas e amigos,

Dando continuidade da nossa homenagem a Jackson Lago, no sentido de relembrar o fato político mais triste de nossa história recente- a cassação-, divulgo a defesa feita pelo advogado e ex-ministro do STF, Sr. Francisco Rezek, durante o julgamento do processo contra a expedição de diploma do governador Jackson Lago, em dezembro de 2008.

Gostaria de ressaltar que, paralelamente às ações dos advogados no processo de defesa do mandato do governador legitimamente eleito, durante as sessões do julgamento no TSE, aconteceram várias manifestações em frente ao Palácio dos Leões com a presença de militantes sociais e políticos, de representantes dos movimentos sociais, a exemplo do MST, de partidos políticos aliados, etc.

Destaco a a participação de lideranças e militantes locais de vários matizes partidários, de movimentos sociais, de voluntários, nas manifestações e atos que chamaram a atenção da sociedade para o que estava prestes a acontecer: "O golpe judic…