quinta-feira, 11 de abril de 2013

Processo de cassação de Roseana: Gurgel informa a Simplício que deve emitir parecer em até três semanas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou ao deputado federal Simplício Araújo (PPS) que em até três semanas emitirá parecer sobre o recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) e a convocação de novas eleições no estado.
Gurgel e Simplício
Deputado federal Simplício Araújo em visita de cortesia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O deputado esteve na manhã desta quinta-feira (11) na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e solicitou de Gurgel informações sobre o RCED 809. O procurador disse ao parlamentar que em até 20 dias deve se manifestar.
“Eu como representante do povo maranhense, tendo visto o processo que cassou o ex-governador Jackson Lago, deixando grande parte da população revoltada e agora vendo o caso da governadora, farei o meu papel como parlamentar de acompanhar”, disse Simplício Araújo ao blog.
O processo que pede a cassação de Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico aguarda há mais de oito meses parecer do Ministério Público.
De acordo com a acusação, Roseana Sarney assinou convênios com prefeituras no valor de R$ 800 milhões entre abril e junho de 2010, com nítido caráter eleitoreiro. Destes, 127 milhões faltando menos de três dias da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar o governo do Maranhão. Os advogados sustentam que a influência das ações no resultado eleitoral é facilmente perceptível. Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos.
Julgamento
Liberado o parecer, o processo volta para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser colocado em julgamento.
Tudo indica que o processo deve ser redistribuído, haja vista que é eminente a possibilidade de Luciana Lóssio, nova relatora do recurso que substituiu Arnaldo Versiani, se julgará impedida nos dois processos que pedem a cassação de Roseana Sarney.
Lóssio, que se efetivou no TSE em fevereiro, foi advogada de Roseana no processo que culminou na cassação de Jackson Lago e que levou a filha de José Sarney ao Palácio dos Leões.

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