sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Gosta de aparecer mandando no Judiciário


Os cabos eleitorais

José Sarney definitivamente está em todas. Edison Lobão telefonou para ministros do STJ pedindo o voto deles para a desembargadora Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, integrar a lista tríplice como nova integrante do tribunal. Lobão disse-lhes que falava em nome de José Sarney.
Outro magistrado que conta com apoios de peso é a desembargadora Suzana Camargo, do TRF da Terceira Região. Cunhada do presidente do STJ, Ari Pargendler, Suzana foi ciceroneada pela irmã Lia pelos gabinetes do tribunal em busca de apoio. Gilmar Mendes também ligou para ministros pedindo por ela. No escândalo do grampo envolvendo Gilmar, Suzana chegou a afirmar que ouviu do então juiz Fausto De Sanctis o conteúdo de conversas gravadas ilegalmente envolvendo o ex-presidente do Supremo.
Um terceiro postulante forte é o desembargador Francisco Queiroz, do TRF da Quinta Região. O principal opositor é o ministro do STJ Francisco Falcão. Quando presidiu o TRF-5, Queiroz mandou retirar a placa com o nome do pai de Falcão, o ex-ministro do STJ Djaci Falcão, da entrada do edifício daquele tribunal. Ele seguia uma recomendação do CNJ que cobrava a retirada de nomes de pessoas vivas dos órgãos do Judiciário – embora o nome do edifício-sede de lá continue Djaci.
Assusete, Suzana e Queiroz são os candidatos mais fortes entre os doze que disputam, após a escolha tríplice desta tarde pelos ministros do tribunal, a indicação de Dilma Rousseff para se tornar ministro do STJ.
Por Lauro Jardim

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Aliado de Sarney afirma que 'metaleiros são maconhados'



FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O deputado estadual Magno Bacelar (PV-MA), vice-líder do governo da Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou, em discurso, que "muitos dos metaleiros" que foram ao Rock in Rio e xingaram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante o show da banda Capital Inicial, são "drogados e maconhados (sic)".

Segundo ele, o público representa uma "pequena minoria da população".

Deputado defende Sarney e diz que ele não é 'pessoa qualquer'
Capital Inicial empolga público com clichês do rock no Rock in Rio

Bacelar é o mesmo parlamentar que havia dito que Sarney "não é uma pessoa qualquer" no episódio revelado pela Folha em que o senador foi flagrado utilizando um helicóptero da polícia do Maranhão em viagens particulares em fins de semana.

Naquela ocasião ele questionou: "Queria que o presidente [Sarney] fosse andar de jumento? Enfrentar um engarrafamento [?]".

No novo discurso em plenário, ele afirmou que vai propor uma moção de repúdio contra a banda por ter dedicado a música "Que País é Esse". Enquanto a canção era executada, era possível ouvir o público gritando: "Ei, Sarney, vai tomar no c...".

Segundo ele, os xingamentos aconteceram em ambiente "onde tem criança, tem jovem, tem tudo".

"Muitos dos metaleiros vão ali drogados, maconhados (sic), e, de certa forma, uma pequena minoria da população, 100 mil habitantes, para se utilizar da boa vontade das pessoas ali presentes", disse.

Após a manifestação em plenário, o deputado afirmou à agência de notícias oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão que a moção de repúdio também será destinada diretamente ao cantor da banda, Dinho Ouro Preto.

"Este cidadão, alterado sabe-se lá por quais motivos, disparou vários palavrões não apenas contra o presidente Sarney, mas também contra o público. Foi uma total falta de respeito, de educação. Diante deste fato, irei, sim, apresentar uma moção de repúdio contra este cantor", afirmou Bacelar.

Cachorro não come cachorro!


Supremo decide se retira atribuições do CNJ

Ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede que o conselho atue apenas quando não couber recurso no âmbito estadual

Gabriel Castro e André Vargas
CNJ: poder para punir juízes em pauta s
CNJ: poder para punir juízes em pauta (Luiz Silveira/ Agência CNJ)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalmente decidir nesta quarta-feira se retira parte das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão colegiado que hoje tem o poder de punir magistrados e servidores do Judiciário que tenham cometido irregularidades. A corte analisará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os ministros do Supremo irão decidir se o conselho pode continuar atuando de forma complementar aos Tribunais de Justiça dos estados (TJs) ou só quando suas corregedorias não atuarem como devem.

Boa parte dos integrantes do CNJ acha a atitude da AMB descabida. Em primeiro lugar, porque o recurso ao Supremo esgota todas as possiblidades de debate e negociação. Em segundo lugar, porque os membros do conselho alegam que a Constituição lhes dá o direito de atuar de forma complementar aos TJs. O temor dos conselheiros é que, aumentando o poder das corregedorias das cortes, o corporativismo local prevaleça.

O CNJ passou a funcionar em 2005, com a missão de aumentar a transparência sobre os atos do Judiciário. Em seis anos de atividade, 49 magistrados foram punidos administrativamente, a maioria (24) com aposentadorias compulsórias. Nos últimos quatro meses houve uma punição por mês. Há duas semanas, a desembargadora Willamara de Almeida, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO), começou a ser investigada. Ela é suspeita de corrupção e formação de quadrilha em um esquema de liberação de pagamento de precatórios.

Tensão - A controversa discussão sobre o papel do CNJ causa um acirramento nos ânimos. Nesta terça-feira, o presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, leu uma nota em que criticou as "acusações levianas" contra a magistratura. O texto, subscrito por 13 dos 15 integrantes do colegiado, foi uma resposta direta a declarações da corregedora-chefe do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Às vésperas do julgamento no Supremo, ela criticou os "bandidos de toga", em entrevista na Associação Paulista de Jornais (APJ), publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. É bem verdade que a relação entre Peluso e Eliana não é boa há tempos. Mas as declarações aumentaram ainda mais a tensão dentro do conselho.

A corregedora centrou fogo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de onde Peluso é proveniente. Ela insinuou que a corte resiste a aceitar as determinações do CNJ. Durante a tarde, o tribunal emitiu uma nota rebatendo as declarações: "Como é de conhecimento público, este tribunal tem desenvolvido todos os esforços para procurar dar atendimento às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, coincidentes, em geral, com as do próprio Tribunal de São Paulo", diz o texto.

Apoios – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também entrou na briga. O presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, emitiu uma nota em que defende o CNJ e critica a possibilidade de esvaziamento do colegiado. "Será um grave retrocesso, uma vez que o Conselho Nacional de Justiça abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa Adin tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar", argumenta o dirigente da OAB.

A ministra Eliana Calmon sentiu o baque da nota expedida por Peluso. Na Corregedoria Nacional de Justiça, os conselheiros ficaram apreensivos com o teor de repreensão adotado por Peluso, ainda que entendam que a declaração da ministra Eliana contra o TJ-SP tenha sido forte. Caberá ao Supremo dar a palavra final sobre o imbróglio - decidir se esvazia ou não o órgão responsável por verificar se os magistrados brasileiros estão andando na linha.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Caso Sarney

MP avalia recurso contra anulação da Boi Barrica
Por Felipe Recondo
Brasília - Um atropelo no regimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento da operação Boi Barrica mobiliza setores do Ministério Público Federal a recorrer da decisão de anular todas as provas obtidas contra o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A escolha do ministro Marco Aurélio Bellizze para participar extraordinariamente do julgamento da 6ªTurma do STJ provocou estranhamento de alguns ministros. Eles argumentam que o regimento é expresso ao determinar a ordem de convocação dos ministros de uma turma para participar do julgamento em outra.
Pelo texto, seriam chamados "para completar quorum (...) em uma das Turmas, Ministros de outra Turma, de preferência da mesma Seção" serão convocados, sendo observada, "quando possível, a ordem de antiguidade" dos ministros.
Por essa regra, conforme a assessoria do STJ, deveria ter participado da sessão a ministra Laurita Vaz, a segunda mais antiga da 5ª Turma, que ocuparia na sessão a vaga aberta com a ausência do ministro Og Fernandes, o segundo mais antigo da Turma que estava desfalcada.
Trata-se de mais um ponto que leva ministros a desconfiarem da decisão célere dos colegas de abafar o caso envolvendo o filho do senador José Sarney.
Outra estratégia do MP seria procurar alguma omissão ou contradição da decisão ou recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse último caso, o Ministério Público discutiria o mérito da decisão da 6ª Turma, que considerou insuficiente para pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônicos dos investigados o relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações financeiras suspeitas.
O julgamento da operação foi o primeiro em que o STJ se manifestou sobre a validade do relatório de inteligência do Coaf como fundamento para a quebra de sigilos, conforme ministros do STJ. O voto do ministro relator, Sebastião Reis Júnior, não cita um julgamento em que esse assunto já tenha sido debatido no tribunal ou no STF.
Veja on-line

Bronca Geral no Claudio Humberto


27/09/2011 | 09:58

Sou filha do papai...

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará condenou a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) por abuso de poder político e econômico por repasse de convênios no valor de R$ 16,5 milhões a 17 prefeituras na campanha de 2010, proibido pela legislação. Já (a governadora Roseana Sarney é acusada de pagar R$ 400 milhões em 79 convênios com prefeituras, e o TER-MA nada), abusivo não é verdade! A diferença é que Roseana é Filha de Sarney. Parece que ele é o “cara” para justiça brasileira.

Gustavo Urbano Lopes 
Pinheiro - MA 

‘Ficou mais difícil combater a corrupção oficial’


24/09/2011
 às 0:39 \ Vídeos: Entrevista

Amaury Portugal, presidente do sindicato dos delegados federais em São Paulo: ‘Ficou mais difícil combater a corrupção oficial’

Aiuri Rebello
Fernanda Nascimento
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo desde 2005, Amaury Portugal, 60 anos, ingressou na instituição aos 20. Nunca mais se afastou: depois da aposentadoria em 1998, continuou a defender a lei e a PF como dirigente sindical. Nos últimos tempos, amparado na ampla experiência acumulada na investigação de crimes contra o patrimônio público, tem criticado reiteradamente a impunidade dos corruptos oficiais. Nesta semana, Portugal não escondeu a frustração provocada pela decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça que praticamente engavetou as descobertas feitas pela PF durante a Operação Boi Barrica, algumas das quais transformam em candidatos a pesadas punições integrantes e amigos da família Sarney. Na entrevista, o delegado trata das dificuldades que impedem o combate a quadrilhas engravatadas, comenta o uso de algemas e aponta os problemas enfrentados pela instituição. Mas avisa que a batalha pela moralização dos costumes não será paralisada.


O senhor achou estranha a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Operação Boi Barrica?
Costumamos dizer na Polícia Federal que colarinho branco e gravata não combinam com algemas nem com barras de prisão. Quem analisar acontecimentos recentes envolvendo o crime organizado, banqueiros e políticos poderosos verificará que ninguém continua preso. Foram presos em certo momento, mas já não estão. Se considerarmos as provas que a Polícia Federal colocou dentro do inquérito, a decisão do tribunal não se justifica. Mas é preciso ressalvar que o magistrado não anulou as provas. Disse que a fundamentação das autorizações para a quebra de sigilo não são suficientes. Neste caso, anula-se o processo, mas as provas não desaparecem. Serão analisadas novamente na primeira instância. Começa tudo de novo na Justiça.
Como fica a Polícia Federal nessa história?
Vai continuar agindo. Se houver necessidade de colher mais provas, investigará mais.  O inquérito foi feito da melhor forma possível. No caso da Operação Boi Barrica, há uma família poderosa e influente. A Polícia Federal não errou, tudo foi feito corretamente. O que acontece é que estamos no país da impunidade. Aquele processo, para chegar ao ponto a que chegou, levou dois, três, quatro anos. Quando derruba um processo desses, o que acontece? Começa tudo outra vez. Os envolvidos ganham tempo. Os acusados são beneficiados pelos prazos de prescrição. Dificilmente veremos um desses indivíduos atrás das grades. Essa é uma das fórmulas que levam à impunidade.
Há muita frustração entre os policiais?
É grande o desânimo na corporação. Nos crimes de desvio de dinheiro público, a maioria dos impunes é favorecida pela prescrição. O país vive um momento muito difícil na questão da moralidade, porque os casos de corrupção não são punidos. Refiro-me à corrupção no poder publico, em ministérios. É um absurdo o que fazem os corruptos. E ainda há quem reclame da colocação de algemas nos bandidos.  A gente vê cada coisa … Desvio de merenda escolar, por exemplo. Roubam de crianças, de doentes hospitalizados. Um sujeito que faz essas coisas…  A gente fica muito triste com essa situação. É revoltante.
A corrupção tem crescido muito?
É preciso ressalvar que a corrupção sempre existiu. Ocorre que hoje o crime é mais organizado. Existem quadrilhas agindo em  ministérios. Um exemplo é o Ministério dos Transportes. O prejuízo do estado foi, só ali, de 700 milhões de reais. Daria para reestruturar totalmente a Polícia Federal, que necessita com urgência de mais verbas, mais pessoal e equipamentos modernos. O combate ao crime organizado seria muito eficaz. Hoje é preciso tomar muito cuidado para investigar. Não se pode tomar certas medidas que seriam normais numa investigação. Não se pode, por exemplo, esbarrar em quem tem força política, em gente com muito poder. Convém investigar pelas beiradas, até o momento de fechar o cerco. Ficou muito mais difícil investigar a corrupção oficial. Como são pessoas com dinheiro, posses e influência politica, elas se blindam. E também existe a interferência de alguns poderes da República. O caso da Boi Barrica é uma demonstração dessa força a que me referi. É grande a ingerência nos tribunais.
O que o senhor acha da controvérsia sobre uso de algemas?
Esse problema começou faz muito tempo, com um ministro do Supremo Tribunal Federal que se queixou do uso de algemas na prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Também houve queixas quando o empresário Daniel Dantas foi algemado. Quer dizer, são senhores acima de qualquer suspeita, intocáveis. O coitado do cidadão comum pode ser algemado sem que ninguém proteste. Mas o mafioso, o banqueiro, o político, esses  não podem ser tocados. Isso dificulta muito a atuação do policial, que pode ser acusado de coagir o preso, de recorrer à violência. Querem criar uma conotação, que nunca existiu, entre algema e violência. Algema-se o preso porque a lei determina que se faça isso. Quando um policial dá voz de prisão a alguém, o Estado passa a ser responsável pela integridade daquele indivíduo. Esse detalhe sempre é esquecido. É necessário usar algemas em nome da segurança do preso, de quem prende e de terceiros.
A relação entre a Polícia Federal e a Justiça é conflituosa?
Não, de forma nenhuma. Além das decisões que vêm dos tribunais superiores de Brasília, temos os tribunais intermediários, os regionais. A convivência é muito boa e muito saudável  com os juízes federais de primeira instância. Essa ligação é menos forte com Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Acho que a Justiça precisa ser reformulada.
A Polícia Federal tem autonomia?
Temos autonomia na investigação e na coleta de provas. Ninguém é doido de dizer a um policial que não investigue fulano, ou que faça alguma coisa com determinada prova. Houve uma evolução institucional na Polícia Federal, muito mais em consequência da própria formação dos delegados do que do sistema. Posso garantir que quem tentar envolver um delegado federal em alguma irregularidade, ou forçá-lo a atender a algum pedido inconveniente, estará perdido. Mas existem outras formas de pressão.
Os tribunais superiores comprometem o trabalho da policia?
Sem dúvida. Volto ao caso da Operação Boi Barrica: a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi um absurdo, pelo amor de Deus! É isso que gera a impunidade. O Brasil é o pais da impunidade.
Ministros de tribunais superiores também são influenciados por interesses pessoais e pressões políticas?
Não sei. Mas que estão julgando mal, estão. Não sei se os ministros atendem a interesses espúrios, não posso fazer tal afirmação. Mas que estão julgando mal, isso estão.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Mais um Final de semana trágico em Pinheiro

Apesar das varias Blitz realizadas pela SMTT,  Policia Militar, Guarda Municipal, na Semana Nacional de Transito. O final de semana foi marcado por vários acidentes com o saldo de pelo menos três pessoas mortas e outras hospitalizadas.
Na estrada de Pacas após uma das vitimas ter se chocado com um carro, chegando a óbito no local, a população enfurecida incendiou o carro, isso na madrugada de domingo. Por volta das 18 hs outro acidente acabou ceifando a vida de mais duas pessoa próximo ao povoado Ave Maria, Gama

Radar On-line


Sarney corta a língua de Gastão

José Sarney anda preocupado com a fama de falastrão de seu pupilo no Turismo, Gastão Vieira. Diante de tantas entrevistas, Sarney tratou de recomendar a Gastão nesta semana menos saliva e mais trabalho.
A ordem de Sarney é para que Gastão primeiro se familiarize com os pepinos do Turismo para só então posar nas entrevistas como autoridade no setor.
Por Lauro Jardim

Bronca Geral no Claudio Humberto


23/09/2011 | 10:32

Mercadoria

Em nota divulgada pelo Diretório do PT em Pinheiro eles rechaçam toda e qualquer possibilidade de apoio a Filuca Mendes (PMDB), como desautorizam a pré-candidatura de César Soares e caminha rumo a unificação das oposições em Pinheiro. Uma atitude seria e corajosa, mas... O que eles não querem ou não podem reconhecer é que partido no Maranhão virou mercadoria , é uma marionete do PMDB. Não se surpreendam se contrariando o Diretório Municipal, a Executiva entregue nas mãos de Filuca a legenda. Claro que militância não acompanha, enquanto ao Cesar não será a primeira vez que fica a serviços dos Mendes.

Gustavo Urbano Lopes 
Pinheiro - MA 

Vereadora de Pinheiro acessa site pornô


Estou acompanhando esse  caso em que a vereadora teria acessado site de relacionamento. Assim como a matéria tendenciosa produzida pela Pericumã emissora de propriedade do Ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes. Na armação montada pelos serviçais do ex-prefeito, eles não disseram que  a vereadora depois de receber ameaças da presidente da câmara a Concita de Luiz Pajé na tribuna dizendo  que teria um vídeo que ia acabar politicamente com  a vereadora, ela se defendeu e teria realmente acessado o site preocupada com as imagens. Todo esse barulho esta acontecendo porque  a oposição Patati Patata e o sistema Pericumã estão montando varias matérias tendenciosa e de política é baixa.  
O que eles não esperavam  é que estariam dando um tiro no próprio pé. Estão  promovendo a imagem da parlamentar tanto na esfera política como pessoal. A quem diga que a vereadora já teria sido procurada por uma grande revista para um ensaio fotográfico recebendo um  belo cachê. Será que eles estão  é desesperado?. 
     Assista ao vídeo abaixo:

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Dizem por ai!


APRESENTAÇÃO CIRCENCE
As poucas pessoas que ainda se habilitam acompanhar  as seções da Câmara de Vereadores, são obrigados a assistir cenas deprimentes, desde o despreparo da presidência, a patacoadas dos edis Patati e Patata.
PATATI  X  PATATA
Esses são os apelidos dado aos vereadores que fazem da tribuna daquela casa em um picadeiro de circo de 5ª categoria, no “show” eles avisam que vão bagunçar e lembram que estão assim alvoroçados por que um se esqueceu de tomar o gardenal.
VEREADOR BANANEIRA
Mais perdido que cego em tiroteio o vereador Patati ou será Patata é também conhecido como vereador bananeira,  porque só dá um cacho, já foi chamado de “picopiu” (não larga o saco do chefe), aiiiiiiiiiiiiiii!!!!
NOTA DO PT
Na nota divulgada pelo Diretório do PT em Pinheiro eles rechaçam toda e qualquer possibilidade de apoio a Filuca Mendes (PMDB), como  desautorizam a pré-candidatura de César Soares e caminha rumo a unificação das oposições em Pinheiro. Uma atitude seria e corajosa, mas...
PT MERCADORIA
O que eles não querem ou não podem reconhecer é que partido no Maranhão virou mercadoria , é uma marionete do PMDB. Não se surpreendam se contrariando o Diretório Municipal, a Executiva entregue nas mãos  de Filuca a legenda. Claro que militância não acompanha, enquanto ao Cesar não será a primeira vez que fica a serviços dos Mendes.






PT de Pinheiro rechaça aliança com Filuca, desauturiza pré-candidatura de César Soares e caminha rumo a unificação das oposições em Pinheiro

O Diretório Municipal do PT de Pinheiro saúda o presidente estadual do PT-MA Raimundo Monteiro, o membro da executiva do Diretório Regional José Inácio e demais companheiros (as) por compreenderem as particularidades das políticas regionais do nosso estado e por zelarem pela ratificação das resoluções do nosso partido, no sentido da auto-determinação dos Diretórios Municipais e ainda reitera sua posição política de participação no governo municipal, dirigido pelo prefeito Zé Arlindo e ainda rechaça qualquer aproximação com o grupo político liderado pela família Mendes , clarificados nos ítens a seguir:

                                     NOTA OFICIAL DO PT DE PINHEIRO
1-O PT de Pinheiro sempre fez oposição ao grupo político do  Srº Dedeco Mendes, do seu filho Filuca Mendes e agora do seu neto Victor Mendes. Esse grupo político é o principal responsável pela falta de oportunidades cidadãs para o nosso povo, sem falar no descaso com que tratam a coisa pública, confundindo como sendo de sua propriedade.
2-A intolerância e a perseguição são as marcas dessa família. Os primeiros dirigentes petistas e da oposição de pinheiro foram literalmente exilados da sua cidade. Os companheiros do setor público eram transferidos   e aqueles que ousavam  resistir  eram humilhados e massacrados. Sempre foi assim.
3-De um lado a imensa maioria dos pinheirenses e de outro a ostentação de riqueza dos Mendes. Nunca possuíram uma fábrica, um grande comércio ou atividades agro-pecuárias que justificassem tamanha riqueza. Suas riquezas aumentaram na medida em que diregiram a prefeitura. O Ministério Público estadual e federal  têm várias ações contra a família Mendes.
4-O atual prefeito foi eleito sob a égide dos Mendes. No entanto, não se submeteu ao ‘chocalho’ e rompeu , decretando a sua independência e liberdade. Nesse sentido, a grande maioria dos companheiros (as) que somavam com as candidaturas do Drº Leo (PDT), que obteve quase 8 mil votos e Luciano (PSB), com quase 11 mil votos, agora dão sustentação ao governo  Zé Arlindo.
5-Nosso posicionamento natural é o apoio à uma candidatura unificada das oposições. É natural a reeleição do prefeito Zé Arlindo, fundamentado num programa de governo democrático e popular. Assim sendo, rechaçamos qualquer aproximação com a candidatura a prefeito dos Mendes e ainda qualquer movimento para dividir as oposiçães, no intuito de beneficiar nossos adversários históricos.
6-A pretensa candidatura de César Soares a prefeito não cumpre, em hipótese alguma, a nossa tática eleitoral. Como ele não conseguiu levar o PT para os braços dos Mendes, tenta agora, dividir  as oposições, para beneficiar os próprios Mendes.

7- Portanto qualquer candidatura fora da uniformidade das oposições está a serviço da família Mendes. Sabemos que eles tentarão, a todo custo, nos dividir. O que será que está levendo César Soares a agir desse jeito? Não serão cargos  e moedas que farão nos render. Enquanto o  inimigo é astuto e célere, nós não vacilaremos, estaremos firmes e cada vez mais forte na busca de uma sociedade justa, democrática e livre.
Pinheiro, 21 de setembro de 2011.

Felipe Sodré- Presidente.
Lucinez Silva- Vice-presidenta.
Sandra Ribeiro- Secretária Geral
Júlio César Vieira- Secretário de Organização e membro do Diretório Estadual..
Lauber Jorge- Membro do Diretório Municipal.
Franklander Reis Braga- Membro do Diretório Municipal.
Domingos Viegas-Membro do Diretório Municipal.
Raimundo Francisco Mendes- Membro do Diretório Municipal..
José Raimundo Cunha - Membro do Diretório Municipal.


Bronca Geral no Claudio Humberto


22/09/2011 | 12:27

É dando que se recebe

O presidente do Senado, José Sarney, apoiou nesta quarta (21) as reivindicações do Ministério Público e do Judiciário. Eles pedem mais segurança e uma cobertura adequada de previdência, além de reajuste salarial. Não é atoa que o STJ demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas pela PF. (Operação Boi Barrica), na (Castelo de Areia) foram 2 anos, a Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses. O judiciário envergonha aos cidadãos de bem, quando se ajoelha e lambem as botas do Sarney.

Gustavo Urbano Lopes 
Pinheiro - MA 

Lobão depõe no TSE e contesta acusações a Roseana Sarney


Débora Santos
Do G1, em Brasília

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), negou nesta quarta-feira (21) que tenha havido abuso de poder econômico na campanha eleitoral da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
A governadora e seu vice respondem a processo de cassação no TSE, acusados de compra de voto, abuso do poder dos meios de comunicações e uso direto e indireto da estrutura da administração pública em vários locais, como escolas e ambulâncias.
As denúncias foram feitas pelo deputado estadual José Maria da Silva Fontinele (PRTB-MA) e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB).
Segundo o processo, a governadora reeleita teria celebrado 79 convênios com prefeitura do interior do estado na intenção de buscar apoio para a eleição. Os contratos, que totalizaram R$ 400 milhões, supostamente teriam como características “desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”.
Ao G1, a advogada Ezikelly Barros, que defende a governadora, negou as acusações e disse que a defesa vai se pronunciar no momento adequado. Lobão depôs a pedido da defesa da governadora para comprovar a “lisura” dos contratos firmados em seu governo.
O ministro peemedebista, que concorreu ao Senado na chapa de Roseana nas eleições de 2010, disse que “não teve conhecimento” do número de convênios firmados entre o governo e prefeituras municipais nem dos valores envolvidos.
Indagado pela defesa de Roseana, o ministro de Minas e Energia também negou ter presenciado qualquer menção a esses convênios em “comício da campanha eleitoral”.
Lobão afastou ainda as suspeitas apresentadas pela acusação de que o marqueteiro Duda Mendonça teria sido contratado pela campanha de Roseana antes do período eleitoral, o que poderia caracterizar caixa dois.
Segundo Lobão, Mendonça foi contratado pelo Diretório Regional do PMDB para elaborar o planejamento de campanha de todos os candidatos a cargos majoritários. Ele disse ainda ter participado de reuniões com o marqueteiro após o registro das candidaturas.
AnulaçãoMas o depoimento do ministro favorável à governadora do Maranhão pode ser invalidado pelos advogados de acusação.
Durante o depoimento, o advogado do ex-governador José Reinaldo Tavares, Rodrigo Ferreira Lago, contestou o fato de Lobão ter sido ouvido antes das testemunhas de acusação, o que, segundo ele, seria motivo para anular a oitiva do ministro.
O advogado evitou falar sobre detalhes da estratégia da defesa, mas minimizou o testemunho de Lobão. “Infelizmente, o ministro pouco pode acrescentar ao processo porque nada sabia dos fatos”, disse.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Bronca Geral no Claudio Humberto


22/09/2011 | 08:38

Pagamento de fatura

Se as reivindicações do Ministério Público e do Judiciário são justas e legais, quando pedem mais segurança e uma cobertura adequada de previdência, além de reajuste salarial, porque é que é o Sarney tem que se manisfestar? Seria o pagamento da fatura pelo decisão do judiciário (STJ) que "anulou" as provas contra seu filho? Ainda não vi tudo..., penso.

Celso Eduardo Flores Lino 

STJ acelerou a anulação das provas contra Fernando Sarney


O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada, que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
Foto: Andre Dusek/AE
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ
A mesma 6ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica (rebatizada Faktor) levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.
O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.
Apenas três ministros participaram da sessão da 6ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6ª Turma.
O recém-empossado Marco Aurélio Bellizze, da 5.ª Turma, foi convocado para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Juiz de carreira, ele contou com o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), durante a disputa pela vaga no STJ.
Senadores que sabatinaram Bellizze afirmam que ele contou ainda com a articulação de Sarney para acelerar sua aprovação no plenário do Senado. A oposição estava barrando a sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Enquanto ela não fosse feita, a indicação de Bellizze e de outro ministro do STJ - Marco Aurélio Buzzi – ficaria parada. Senadores disseram ter recebido apelos de Sarney para que liberassem a pauta e aprovassem Bellizze e Buzzi.
Os outros dois titulares da turma decidiram não participar do julgamento. Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida. Og Fernandes havia se declarado suspeito e também não participou desse julgamento.
Outro lado – "Neste julgamento, assim como em qualquer outro do qual participei ao longo dos meus mais de 20 anos de magistratura, proferi meu voto por considerar que os elementos colocados no processo eram claros o suficiente para balizar meu entendimento", argumentou Bellizze. "Não guio os meus votos por influências políticas. Por isso, não considero que minha isenção esteja em questão."
"Antes de escrever meu relatório, estudei cuidadosamente os autos. Não poderia proceder de outra forma. Só para se ter uma ideia, em agosto proferi mais de 1.400 decisões entre monocráticas e de turma", defendeu-se Reis Júnior. "O processo em questão entrou na pauta de acordo com o ritmo e trâmite normais do meu gabinete e do STJ."
(O Estado de S. Paulo)

Thaiza Hortegal se mobiliza para viabilizar a instalação de uma unidade do Iema em Pinheiro A deputada Thaiza Hortegal busca viabilizar uma unidade do Iema para o município de Pinheiro, com ensino médio em tempo integral e cursos profissionalizantes. “A cidade está sendo referência para estudantes na região por causa da diversidade de instituições de ensino superior que têm surgido, tanto públicas quanto privadas, além do crescimento econômico que vem apresentando, com a chegada de grandes empreendimentos, como foi o Mix Mateus e outros que estão por vir, e que demandarão pessoal qualificado”, explicou a parlamentar. A deputada progressista ressaltou o papel importante do Iema em outras regiões, agregando cursos profissionalizantes que viabilizam a inserção de jovens no mercado de trabalho após a conclusão do ensino médio, e a necessidade da abertura de novas vagas para alunos. “Vamos precisar de mão-de-obra qualificada diante do crescimento que temos percebido em Pinheiro. Além disso, precisamos abrir mais vagas para o ensino médio, porque temos identificado um crescimento de ingressantes neste nível escolar ao longo dos anos. Portanto, precisamos nos preparar, e com uma unidade plena do Iema, nossos estudantes terão, além de uma excelente estrutura, uma instituição de referência”, destacou Dra. Thaiza.

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