A casa caiu.... Pm faz apreensão..

Caiu, o senhor Agenor da Silva, 57 anos, de Centro Novo MA, foi abordado e preso em Sta Helena na tarde de ontem, por volta das 13h. Ele que seria  traficante,  Foi abordado, esperavamos encontrar drogas, já que já vinha sendo monitorado, Encontramos sim 80.000 reais espécie que ele disse ser oriundo do tráfico, e ainda tentou corromper os policiais. CB MIZAEL, SD J.CASTRO, SD MASSOLE, SD FRÓES, Que tudo gravaram e o apresentaram ao delegado Vilamar em Pinheiro. Este lavrou o devido flagrante.Informações passadas pelo Major Brandão

Parabéns a PM

LASCOU!!!! Polícia descobre laboratório de adulteração de cerveja na capital

 Uma abordagem de Policiais do 6º batalhão da Polícia Militar contra o tráfico de drogas na Vila Janaína resultou na descoberta de um laboratório de adulteração de cerveja. Quatro pessoas foram detidas, mas apenas um homem identificado como Edilson Barbosa das Neves, conhecido como “Beira Mar”, assumiu a autoria do crime. Os outros três homens foram apresentados como carregadores do estabelecimento que já vinha sendo investigado. O flagrante foi por volta das 17h de sábado (28) quando a polícia chegou no momento em que rótulos e tampas de Skol, Brahma e Antártica estavam sendo colocados em vasilhames com cerveja mais barata. Mais de 1.100 garrafas adulteradas, rótulos e tampas foram apreendidos, assim como uma prensa usada para praticar o delito. Os quatro detidos foram levados para o plantão da Cidade Operária (DECOP).

Parabéns José das Graças Moreira

Quero aqui deixar  minha homenagem ao companheiro José das Graças Moreira, o Jgmoreira, amigo que conheci ainda minha infância , onde graças aos laços de amizades da nossas famílias pude compartilhar minha infância ao lado dos seus filhos.

Talvez a Ilha de Ventura, que foi palco de nossas travessuras, também tenha servido de inspiração para este amigo, que hoje merecida mente é conduzido a Academia Pinheirense de Letras.  Amigo Zé, hoje o velho “Orbano” deve esta orgulhoso de você ao Lado do também saudoso João Viegas. Eles  que foram prova de amizade.

Que Deus te ilumine ainda mais....

Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça. No sucesso, verificamos a quantidade e, na desgraça, a qualidade. Por todos os momentos que eu tive você ao meu lado, eu pude ter mais certeza que você é realmente o meu amigo, pude perceber que não importa o momento, você sempre será amigo. Obrigada  e Parabéns !!!!

Flávio Dino precisa fazer uma varredura no governo

O jornalista Roberto Kenard fez uma análise muito lúcida sobre que tipo de mudança o governador Flávio Dino deve encabeçar. “Entendedores entenderão” que não se trata de uma caça às bruxas ou de atos de vingança. O Maranhão elegeu Flávio Dino esperando o que ele prometeu, no caso uma mudança radical. E eu vou além: não basta deletar certas figuras da máquina, Flávio precisa abandonar a estrutura de governo criada pelos sarneys e herdada por ele. Esse tipo de estrutura, esse status quo administrativo já se mostrou falida. Zé Reinaldo e Jackson Lago erraram muito ao não mudar o jeito de se organizar e gerenciar os recursos.

Segue o texto:

Flávio Dino (PCdoB) venceu a eleição, nenhuma novidade até aí. Há, no entanto, alguns poréns. Vamos a eles.

Comecemos pela pergunta: com o que o eleitor de Dino contava?

Bem, com o fim de um ciclo de 49 anos de poder do grupo Sarney. O próprio Sarney, quando venceu a eleição de governador, representou o fim do mando do grupo de Vitorino Freire.

E como se deu a mudança?

Os vitorinistas deixaram de participar do governo. Não se trata de vingança ou perseguição, mas de processo natural às mudanças. Como bem disse um poeta, não se constrói o novo com material velho.

Bem aqui começo a tocar no ponto central dessa rápida análise. Sarneístas e gente posta em cargos Maranhão afora pelos Sarney seguem tranquilos em seus cargos. E são – pasmem! – cargos em comissão. Ou seja, uma gente não concursada, na maioria das vezes gente que só recebe o salário sem comparecer ao trabalho.

Para não falar nas pessoas empregadas nos hospitais criados durante a administração de Roseana Sarney (PMDB). Seguem todas intocadas. Essa gente segue agradecida ao grupo Sarney e nos representantes do grupo Sarney seguirão a votar.

Aí mora o perigo, meus caros.

Flávio Dino, se quer representar mudanças, precisa fazer urgente essas transformações, que não são desimportantes como possam parecer.

Não se constrói o novo com material velho, já disse o poeta, repito.

Aqui acaba de ser nomeado Valerio ligado ao prefeito de Pinheiro e a Roseana Sarney

Luciano Genésio recebe forte apoio a sua pre candidatura em 2016

Na noite desta quinta-feira (19), no restaurante “Maracangalha” em São Luís na capital do estado, um grupo de empresários, comandado pelo bem sucedido empresario pinheirense Jackson Coqueiro, e representantes da sociedade civil organizada se reuniram em jantar para hipotecar apoio a pré-candidatura  a prefeito de Pinheiro para Luciano Genésio (SDD).

Ao lado de vários empresários de todos os setores o pré-candidato a Prefeito em Pinheiro pelo Partido Solidariedade, Luciano Genésio, declarou: “Fico imensamente feliz em estar aqui nesta reunião que tem como propósito fortalecer o compromisso na nossa pré-candidatura a Prefeito de Pinheiro. Já fui testado nas urnas varias vezes, e fui muito bem correspondido sempre com uma excelente quantidade de votos, entendo que agora é a nossa vez e, com a ajuda dos amigos, dos empresários, lideranças e a participação ativa das comunidades, vamos conseguir a nossa eleição”.

Afirmou ainda, “Sabemos da importância que é representar o povo em um pleito eleitoral, e com este pensamento iremos trabalhar muito com bons projetos para Pinheiro, que venha favorecer não somente uma classe ou grupo social, mais sim a todos sem distinção alguma”.

Luciano sem duvida nenhuma, tem o apoio irrestrito do Governador Flávio Dino e de uma parcela imensa de pessoas dentro do governo do Maranhão.

Não querendo cometer plágio, mais já plagiando o meu amigo Zé Maria Fernandes, que fez em uma rede social o seguinte comentário "Mais só vejo em Pinheiro, um candidato com densidade, musculatura e tutano nos ossos, para enfrentar com Filuca. Chama-se Luciano Genesio, não podemos achar que Dr. Leonardo Sá, hoje reuni às mesmas condições de Luciano, isso é Ilusão".

O encontro contou com 08 Empresários, incluindo o Ex Deputado Marcos Caldas e a visita ilustre do Secretário de articulação Política do governo do Maranhão Marcio Jerry, amigo pessoal de Luciano.

A todo instante os empresários diziam a "chapa está montada e vamos pra vitória" e ainda, destacaram a determinação e integridade de Luciano Genésio. Frases que afirmavam a experiência e o comprometimento com a comunidade, articulação eram ouvidas o tempo todo.

"Luciano não abrimos mão da tua candidatura e o povo pinheirense precisa de você" e nesse tom o jantar, entrou madrugada a fora.

Desembargadora não conhece a realidade, da educação e vereador comemora em Pinheiro.

O TJMA Tribunal de Justiça do Maranhão declarou inconstitucional a Lei 2.642/2013 de autoria do vereador Stelio Cordeiro, a qual se refere do difícil acesso ao professor que se desloca para desenvolver suas atividades em zona rural do nosso município, infelizmente essa desembargadora

( Anildes Cruz) não conhece geograficamente a realidade desses nobres colega,que chegam a seu local de trabalho através de canoa, cavalo, por ser intrafegável, sem o menor respeito ou desnorteado pela vida o vereador Valter Soares comemorando pelas esquina da cidade com pessoas como ele, que não valorizam a educação. 

Enquanto isto, é uma fartura, falta alimentação escolar, falta concurso público,falta reforma nos prédios que estão insalubre,falta transporte para os alunos, falta, quadros, carteiras, tudo, inclusive gestão democrática e principalmente vergonha na caa

Com informações do Simprossempi

PACTO DOS JUÍZES PELA ÉTICA E CONTRA A CORRUPÇÃO

Ao longo dos meses temos informado sobre várias práticas positivas do Judiciário e seus efeitos na sociedade.

Hoje divulgamos um PACTO já firmado por mais de uma centena de juízas e juízes em todo o Brasil, membros de uma Magistratura que batalha incessantemente por um mundo mais justo e inclusivo.

Não existe um "eu" ou um "você", existe somente "nós". O Brasil é do povo brasileiro e a hora da mudança é sempre agora!

Ajude-nos a divulgar o PACTO, vamos fortalecer essa corrente do bem que está movimentando todos nós brasileiros. Compartilhe, comente, curta, fale a respeito.

Divulgaremos diversos trechos do PACTO nos próximos dias.

Quem quiser ter acesso à integra do PACTO e quem são os seus signatários pode acessá-lo por esse link:

http://www.youblisher.com/p/1098769-Pacto-Juizes/

TJ confirma cassação de vereador de Estreito por improbidade

Desembargadora Ângela Salazar, relatora. Foto: Ribamar Pinheiro

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMA mantiveram sentença que condenou o vereador de Estreito, Manoel Barbosa de Souza, à perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo prazo de oito anos, e ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 44 mil.

O vereador Manoel Barbosa de Souza foi condenado pela 1ª Vara de Estreito por ato de improbidade administrativa, acusado de ter sido beneficiado indevidamente com o valor de R$ 22 mil, causando prejuízo ao erário municipal. Anteriormente, o Tribunal de Justiça considerou presente a improbidade ao analisar a conduta dos demais vereadores da Câmara Municipal de Estreito, pelo mesmo fato.

O vereador recorreu pedindo a improcedência da ação civil pública, sustentando irregularidades na tramitação do processo na comarca de Estreito e afirmando sua boa fé, uma vez que desconhecia a irregularidade do recebimento do valor de R$ 22 mil, que seria destinado a suprir gastos e despesas de gabinete e ações parlamentares.

A relatora, desembargadora Ângela Salazar, considerou regular o processamento da ação e fundamentada a sentença do juízo, confirmando todos os seus termos. “Fica o juiz autorizado a aplicar as cominações pertinentes em razão das circunstâncias fáticas expostas”, justificou.

Para ela, restou flagrante a prática da conduta do vereador, que efetivamente recebeu os valores públicos e os utilizou para pagamento de dívidas pessoais, com a intenção de apresentar notas fiscais para justificar, no final do exercício financeiro, o uso do montante.

Veja como Dilma pode ser investigada criminalmente

Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”, dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras. Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.

estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para

Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como “petropropinas que viraram doações eleitorais”. Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.

O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir “processo” contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas). Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de “doação eleitoral”). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os “andares de cima” assim como os pilares corroídos dos partidos políticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa.

O citado art. 86, § 4º, da Constituição, diz que “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Leiamos com atenção: não pode ser “responsabilizado”, ou seja, “processado criminalmente em juízo” e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010. O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o “processo criminal” (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem. Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.

O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.

Nos crimes funcionais (praticados “in officio” ou “propter officium”) o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados). Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o “processo criminal” não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). É essa lógica incensurável que o STJ aplicou (na semana passada) para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser “processado criminalmente” sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser “processado” não é a mesma coisa que ser “investigado”.

O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deve ser acolhido. Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos. Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido “petropropinas” numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.

Publicado por Luiz Flávio Gomes 

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada.

Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.

Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsibilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens.

Professor da Universidade de Brasília, sociólogo e estudioso da segurança pública, Antônio Flávio Testa defende que os crimes devem ser punidos de acordo com a sua gravidade, independentemente da idade de quem cometeu. “Sempre há discussão em torno de quem cometeu crimes, mas não na família das vítimas. Dizer que, pela idade, uma pessoa é menos perigosa, é falacioso”, afirmou.

Administradora executiva da Fundação Abrinq, que atua na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, Heloisa Oliveira diz que o número de atos infracionais cometidos por adolescentes é “muito menor” que o de adolescentes vítimas de violência. “A maior parte dos adolescentes internados, de acordo o Conselho Nacional de Justiça, cometeu roubo ou foi pega praticando tráfico de drogas. Esses crimes são típicos de ausência de uma polícia de enfrentamento às drogas. Isso tem, por certo, adultos por trás”.

Segundo Testa, um crime cometido por um menor ou por um adulto não pode ser tratado de forma diferente e o contexto social não pode ser levado em conta para a punição. “Há uma dívida social com as famílias mais pobres, mais carentes, mas querer dizer que um menor de família pobre que comete um hominídio não deve ser punido, é absurdo. Na minha avaliação, se cometeu um crime grave tem que ser punido de acordo com a gravidade do crime”.

Para Heloisa, a violência deve ser vista como fenômeno social grave e tradada com políticas de prevenção e proteção. “A maioria dos adolescentes internados, quando cometeu seu primeiro ato infracional, não estava mais na escola, ou seja, já estava com um direito não garantido. Muito mais que pensar uma mudança de lei, a gente precisaria investir fortemente em uma política de proteção e de garantia de projeto de vida para esses jovens”.

De acordo com a Constituição, os menores de 18 anos não podem ser imputados penalmente, por isso ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas. O relator da PEC, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer contrário por considerar que as propostas ferem cláusula pétrea da Constituição. Ele argumenta que a PEC desrespeita o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário, segundo o qual os adolescentes devem ser processados separadamente dos adultos.

Protestar contra Dilma e a corrupção no governo do PT, não é golpe, é direito!

É triste vê alguns ainda querendo defender o indefensável, será paixão ou estupidez mesmo? deixam de serem patriotas, para serem partidários, assim como seus lideres sagram nosso povo eles querem sangra o nosso direito de protestar contra essa quadrilha organizada que vem nos roubando descaradamente nesses últimos anos. Fora Dilma, Lula, Sarney e levem juntos seus seguidores!

Na Pressão?

Enfim alguns vereadores procuraram o Ministério Publico, para tratar sobre o  vergonhoso projeto do executivo que autoriza a contratação de servidores sem segui o rito da Lei. como já haviamos denunciado aqui: Reveja.

Como a Promotora não se encontrava no momento, foi possivel apenas falar com ela por telefone, onde a mesma informou não existi TAC nenhum firmado entre o MP e a Prefeitura de Pinheiro.

Deixamos aqui nossos para Lucas, Elizeu, João Moraes, e Nézio 4 dos 15 vereadores que se manisfestaram em defesa da sociedade e principalmente pela realização de um concurso publico,

BIPOLAR

Essa aqui pesquei no Colunaço do Pêta!!! 
Quem será?
"Já repararam os apelidos colocados em certos integrantes da nova bancada maranhense da Câmara Federal???!!! Se fosse pelos blogs “do outro lado da ponte”, íamos acreditar que eles estavam ‘podendo’!!! Um deputado da Baixada, por exemplo, ‘financiando’ blogueiros para parecer que está sendo atuante, ‘vira e mexe’ ‘paga mico’ na Casa!!! Numa roda de deputados, ao se apresentar como ex-secretário no Maranhão, estava dizendo que tinha feito ‘isso e aquilo’, que tinha vetado ‘isso’, vetado ‘aquilo’, que não aceitava ordem nem da ‘ex’; enfim, contando a ‘maior vantagem’, quando um colega de Maceió se levantou e ‘disparou’ para os demais: “esse aí eu ouvi falar que é bipolar…, cada dia acorda de um jeito!!! Cuidado pra ele não dormir apoiando um projeto e acordar vetando”!!! Rapaz, a gargalhada foi geral!!!"

Ônibus da banda Garota Safada tomba na BR-222 e deixa quatro em estado grave

As quatro pessoas que sofreram lesões graves foram encaminhadas para o Instituto José Frota (IJF)

O ônibus que levava a banda Garota Safadatombou no KM-81 (da BR-222), conhecida como a Curva dos Frios, por volta das 3h desta madrugada. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros e SAMU foram acionados. Segundo informações da PRF, chovia bastante no momento do acidente, fazendo com que o veículo perdesse o controle. Não houve colisão.

28 pessoas estavam presentes, mas, segundo a Polícia, é possível que haja mais nomes na lista, que ainda será fechada.Quatro ficaram feridos em estado grave e foram imediatamente deslocados para oInstituto José Frota (IJF). Outras vítimas que sofreram ferimentos leves foram encaminhados para hospitais de São Gonçalo do Amarante, Umirim, Itapipoca e adjacências da Região. O vocalista Wesley Safadão não estava no ônibus. 

O pai do cantor esteve presente no local do acidente e, segundo a PRF, estava de prontidão para dar o máximo de assistência aos feridos.  Mais informações sobre o estado de saúde serão divulgados em breve.

COM: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

Enfim, pescadores de Pinheiro começam a assinar o Seguro defeso.

Acontece, neste momento em Pinheiro, a primeira reunião com os pescadores, em busca do seguro defeso. O evento é promovido pela Colônia dos Pescadores Z – 13,  que têm à frente o presidente Selma Durans, ela fez um relato aos presentes, que por sinal, lotaram as dependências do Palácio do Pescador, e mostrou aos presentes, o que era, e o que se precisava, para ter direito ao seguro.

Seguro-Desemprego - Pescador Artesanal

É uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.

O beneficio será requerido a partir do trigésimo dia que anteceder o início do defeso até o seu final, não podendo ultrapassar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

O pescadores ligados a Colônia  Z- 13 na cidade de Pinheiro começam a parti de hoje dia 09, a assinar o requerimento, que dar direito a um salário mínimo, segundo a presidente da entidade, este ano por motivos alheios o seguro esta chegando no final do período da piracema, o que deixou muito preocupado com a demora, mas tudo resolvido.

Erros e falhas marcam Projeto que autoriza contratação, ao invés de concurso em Pinheiro.

Mesmo longe de Pinheiro, nosso Blog, procurou a ajuda, para poder participar do debate sobre o Projeto de Lei 001/2015, que autoriza o prefeito contratar aleatoriamente pela terceira na sua atual gestão.

Depois de passar na noite de ontem copia do Projeto para  ser estudado por alguns amigos operadores do Direito, hoje pela manhã, ainda no ferry tivemos essa grata surpresa, que  esta sendo publicado aqui e estará sendo enviada ao Sindicato, ao Ministério Publico e caso algum vereador que interessar.

1.         No projeto de lei não há a quantificação do numero de vagas por cargo a ser contratado. Esta omissão impede a verificação das reais necessidades do município, dificultando a atividade do ministério público quando exigir a realização de concurso.

2. Esse projeto parece ser o mesmo de todos os anos e nele há expressa previsão de que a contratação será feita sob o regime da CLT. Pergunta: quem, contratado nesses anos anteriores, teve seu registro em carteira de trabalho, recebeu 13°, férias, aviso prévio, horas extras, adicional noturno, FGTS? Nem mesmo o INSS dos contratados é repassado, muito embora seja descontado do contratado. Se a contratação é por CLT aquele que refaz seu contrato todo ano não teria continuidade do vínculo? O MAIS IMPORTANTE: NÃO SE VÊ PREVISÃO DE QUE A CONTRATAÇÃO SEJA FEITA MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO SELETIVO. Tudo isso viola princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e probidade.

3.

 A não obrigatoriedade de processo seletivo prévio, ainda que simplificado, permite ao prefeito que se defenda quando for acusado de nepotismo - que é improbidade - quando por exemplo contratar parente em até terceiro grau (até sobrinho e cunhado),  isto em total descordo com a súmula vinculante n. 13 do STF.

4. O projeto de lei não aponta e nem justifica, qual o estado de necessidade urgente e transitório que viabilize a contratação, posto que o concurso é a regra.

5. Se a contratação é pelo regime da CLT, por qual razão a justiça trabalhista vem reconhecendo a nulidade dessas contratações?

Por fim, esse projeto de lei fere a constituição, legisla sobre relação trabalhista (competência federal), e dá ao prefeito cheque em branco para contratar

Estranho que ainda existam esses modelos de projetos de lei em tramitação. Ou quem fez colou de algum museu ou o chefe dele mandou assim mesmo, apostando na impunidade a na falta de  conhecimento e discernimento e de liberdade da Câmara

Bomba: Nem tudo que cai na rede é peixe! falsos pescadores que mamam no Seguro Defeso, caíram...

Começaram desde hoje cedo as primeiras prisões levadas a efeito pela operação “Peixe Grande” , realizada pela Polícia Civil do Maranhão.

A operação consiste na investigação em colônias e sindicatos dos pescadores que nos últimos anos elevaram da noite pro dia os números de associados em todos os municípios do Maranhão, garantindo o seguro defeso e outras vantagens. A ordem a passar a malha fina.

No Maranhão o número de pescadores aumentou em mais de 800% nos últimos tempos, inclusive em cidades onde não existem rios, mares, e muito menos açudes.

Hoje, por volta das 6h da manhã, a operação foi desencadeada na cidade de Viana, onde existem 12 mil pescadores, sendo boa parte de aquário ou de ilusão. Foram apreendidas carteiras e uma grande quantia em dinheiro. O montante ainda não foi divulgado pela polícia.

Foi preso o vice candidato a prefeito na chapa de Magrado Barros, o ex-presidente do Sindicato dos Pescadores de Viana, Antonio D’Inês, um filho seu, que é presidente do Sindicato dos Pescadores de Penalva.

Aguardem novos detalhes em instantes.

Concurso: divulgada lista dos convocados para o TAF da PM e Bombeiros

Conforme prometido, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (03) a relação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF).

O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

A partir do dia 10 de março, os candidatos convocados deverão acessar o site www.fsadu.org.br/concursos para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.

O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

Clique aqui e veja a relação dos convocados para o TAF.

Em luta corporal com policial civil preso tomba com tiro acidental

No ultimo domingo (1º de Março), na cidade de Santa Helena, foram presos, Nivaldo Ramos Pinheiro (44 anos) e David Beckman Soares (33 anos), após este último ter efetuados disparos de arma de fogo em via publica.

O caso começou depois que a Policia Militar apresentou na Delegacia uma ocorrência de flagrante, que o individuo de nome David Beckman Soares, estava fazendo disparos de armas de fogo em via publica, e portando duas armas de fogo (Revolver calibre 38) e duas armas brancas (facas) e Nivaldo Ramos Pinheiro, estava portando duas armas brancas (facas). Os dois foram presos pela PM e, conduzidos a delegacia de cidade, para averiguação dos fatos e, posteriormente serem transferidos para a delegacia regional de Pinheiro.

Quando então, começou uma briga entre os dois, o David Beckman Soares, tentou matar o Nivaldo Ramos Pinheiro, e o policial civil de nome Mendes, tentou intervir para que não acontecesse o homicídio, nesse momento o David Ramos Abreu, se atracou ao policial, levando a mão na arma do policial, foi quando aconteceu o disparo, provocado pelo David e que segundo relatos do Delegado Toniel Sardinha, Titular da Delegacia de Santa Helena, a bala teria ricocheteado na parede, voltando e atingindo a parte superior das costas do David Beckman Soares, que não resistindo ao ferimento veio a óbito no local.

Ainda, que o Nivaldo Ramos Pinheiro, na luta corporal com o David Beckman Soares, teria caído e batido fortemente a cabeça no piso, e que, o mesmo fora conduzido ao hospital local, onde se encontra ainda hospitalizado com suspeita de traumatismo craniano.

Fonte: Blog do Prof: Sandro Lima

Colunaço do Peta

Petinhadas

Pois é…, depois de ouvir, por vários dias, essa ‘lenga-lenga’ sobre a situação do Zé Reinaldo…, se assume a secretaria de Minas e Energia ou se fica na Câmara Federal, Dr. Pêta resolveu ‘correr atrás’ da informação precisa!!! E, pode crer, ele não vai assumir a secretaria não; vai ficar mesmo como deputado federal, em Brasília!!! Pior é que o motivo é justo; e o caso, escabroso!!! Convidado pelo governador Flávio Dino, Zé Reinaldo já tinha decidido aceitar o desafio de comandar a Secretaria de Minas e Energia e dar, por aqui mesmo, a sua contribuição nesse projeto de reconstrução do Maranhão!!! Aí, casualmente, descobriu que estava em ‘gestação’ uma trama ardilosa para cassar o seu mandato, nas caladas da noite, com ‘lua’ cheia!!! Nem bem foi informado da trama, coincidentemente, aparece na mídia, ‘ressurgida das cinzas’, a velha e já ‘morta e sepultada’ ‘Operação Navalha’!!! Aí, meu amigo, se já tinha ficado com a ‘pulga atrás da orelha’ diante da informação que lhe chegara aos ouvidos, Zé Reinaldo não teve mais nenhuma dúvida!!! Decidido, procurou Flávio Dino, contou toda a história e recebeu dele total apoio!!! Afinal de contas, se assumisse a secretaria e deixasse esse pessoal solto em Brasília, o perigo seria real e imediato…, ainda mais com uma ‘mãozinha’ de adversários, como ‘Don Bigodon’, que querem ver o ‘futi’, mas não querem encontrar o ex-governador pela frente!!! Pois é…, está explicada a demora de Zé Reinaldo em se definir!!! Agora, pra terminar de ‘matar’, o pior de tudo é descobrir que um conhecido ‘togado’, de Poder ali pras bandas da Areinha, foi envolvido na trama mirabolante!!! Mas essa é uma outra história, que Dr. Pêta precisa aprofundar mais, pois o ‘dito-cujo’, até prova em contrário, é um ‘cabra’ sério!!! Se entrou nessa é porque foi ‘muito bem’ envolvido!!! Ô Maranhão de histórias de arrepiar até cabelo do ‘fiofó’!!!

E acabou o ‘reinado’ da irmã de ‘Don Ricardon’ no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão!!! Pois é…, depois de mais de 20 anos ‘dando as ordens’ na corte eleitoral do Estado, a ‘toda poderosa’ recebeu, na última sexta-feira, uma ‘canetada demolidora’ do novo presidente ‘Don Guerreiron’!!! É, meu amigo, “Don Guerreiron’ não é ‘brinquedo não’!!! Também, quem mandou andar falando aos ‘quatro cantos’ que ele não teria coragem de demiti-la, de ‘peitar’ seu irmão???!!! O jeito, agora, é ‘tentar’ um cargo em comissão na Prefeitura de Coroatá, caminho já percorrido pelo mano ex-secretário!!!

Vixi…, essa aqui é ‘braba’!!! Uma equipe do CNJ, que passou a semana toda ‘enfurnada’ no Palácio Clóvis Bevilacqua ‘escarafunchando’ precatórios, principalmente aquele polêmico da Constran, quer saber por que o Tribunal de Justiça do Maranhão não fez bloqueio online nas contas do Governo do Estado para liquidar esses precatórios devidos há anos???!!! E o questionamento, de ‘pé de ouvido’, foi feito à própria presidente pelo juiz que comandou a equipe que veio ao Maranhão!!!

Meu amigo, pense num prefeito forte, esse Solinei Silva, de Coelho Neto!!! Depois de perder a eleição para a Presidência da Câmara do município, adivinha o que ele fez???!!! Conseguiu a renúncia de toda a Mesa Diretora!!! Feito isso, ‘marcou’ um novo pleito e, na última segunda-feira. elegeu o presidente que queria!!! É forte ou não é???!!! Ô Maranhão que adora sair no ‘Fantástico’!!!

Rapaz, esse ‘meu chefe’ não tem ‘parelha’!!! Quarta-feira, ele abre o site aqui do JP e depara com matérias dos blogs do John Cutrim e do Garrone se referindo a Dilma como presidentA!!! Ah, meu amigo, pense num chefe ‘brabo’!!! Como o Flávio Dino só chama a Dilma de presidentA, os releases da Secom sobre o encontro do governador com ela em Brasília chegaram todos com ‘presidentA nos textos!!! No JP impresso, meu chefe teve muito trabalho, mas tirou todos os ‘presidentA’ e colocou presidentE, como, aliás, procede a imprensa que não ‘reza a cartilha’ da chefe da Nação!!! Aí, nos dois blogs, lá estava ‘presidentA’ não só no título da matéria como em todo o texto…., do jeito que veio da Secom estadual!!! Meu amigo, pense num chefe ‘brabo’, esse meu!!! E não perdeu tempo…, ligou para os blogueiros e mandou consertar, hahahahahahahahahahaha!!! Depois, já mais calmo, comentava aqui na redação: “não sei o que deu nesses dois!!! O Garrone ainda vai, porque adora uma ‘Bandida’…, mas o John não dá para entender…!!! Hahahahahahahahahahahaha!!!

Saiu num blog essa semana que as diárias do Tribunal de Justiça são maiores do que as dos poderes executivo e legislativo!!! São mesmo!!! O blogueiro só esqueceu de dizer que a presidente do TJ, que é toda ‘enquadrada’, cumpre uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)!!! Custava???!!!

Pense numa ‘bagaceira’, depois que um famoso ‘Boi’ da região do Munin se apresentou na mansão de um empreiteiro ‘peso pesado’ do governo passado!!! Pois é…, durante a festa, pelo menos seis ‘índias’ teriam sido ‘assediadas’ pelo ‘todo poderoso’!!! Roupas de marca, perfumes, bolsas e adereços de primeira, viagem para Rio de Janeiro, Fortaleza, carros, motos…, a lista de ‘mimos’ crescia conforme os ‘predicados’ das belas índias!!! O assédio foi tanto, que gerou discórdia entre as ‘meninas’!!! Daí pra confusão foi um ‘pulo’!!! Resultado: a ‘bagaceira’ foi ‘bater’ nos ouvidos da ‘cara-metade’ do ‘dito-cujo’…, e aí, meu amigo, como fala na gíria do dominó, foi ‘geral e lascou’!!! Pior é que, no velho estilo Hammurabi, a ‘cara-metade’ passou a ‘financiar’ os ‘índios’ do ‘Boi’, “olho no olho e dente no dente”!!! Coisas da modernidade!!!

Quanto mais a equipe do atual governo toma ciência da ‘caixa- preta’ do governo passado, mais ‘bagaceira’ aparece!!! Um ‘repórter’ bem ‘situado’ do Dr. Pêta informou que numa primeira análise dos pagamentos das desapropriações da Via Expressa apareceram apenas dois pagamentos realizados pelo Estado!!! Pior que, apesar dos terrenos não terem nada de diferente dos demais, avaliados em 150 mil ‘pilas’, num deles foram pagas ‘três milhões de pilas’ a um político do grupo da ‘ex’!!! ‘Borracha’ pouca é bobagem!!!

Olha essa que um leitor assíduo do Colunaço encaminhou ontem ao Dr. Pêta: “Acabei de ser entrevistado por um instituto de pesquisa: avaliação do governo Dilma, avaliação do governo Flávio Dino, avaliação do governo Edivaldo Holanda Jr!!! E mais: Sucessão Municipal, com os seguintes candidatos apresentados: Lobão Filho, Neto Evangelista, Eliziane Gama, Bira do Pindaré, Edivaldo Holanda Jr”!!! Ué, esqueceram Ricardo Murad???!!! ‘Don Ricardon’ é candidato, pode anotar!!!

A propósito, ‘armaria’, isso ainda vai dar ‘desmantelo’ entre ‘Don Ricardon’ e Edinho!!! Sim, porque os dois vão querer disputar o palácio La Ravardière…, e aí???!!!

E aquele auditor fiscal, sócio de aeroclube na ‘Grande Ilha’, hein???!!! Pois é…, depois que comprou uma aeronave por ‘uma milha’, agora anda criando problemas com dirigentes da associação!!! ‘Prestatenção’ no ‘serviço’, ‘rapá’!!!

Só ele e um certo casal que se diz ‘amigo do peito’ do atual chefe maior do ‘Poder Rangedor’!!! Nessa condição, os dois ‘pombinhos’ prometeram cargo pra ‘todo mundo’, mas agora nem celular atendem mais!!! Pior foi que ainda ‘rolou’ um ‘baita’ de um ‘café da manhã’…, em vão!!! Ainda bem que foi café, porque, se fosse almoço, já pensou se ‘pinta’ outro ‘filé matador’???!!!

Viram ‘Garoto-Empresário’ ‘desfilando’ no Rio com outra celebridade???!!! Rapaz, já tem gente querendo saber por aqui qual é o perfume que o ‘danado’ usa!!! Só anda de ‘máquina’!!! É o fraco!!!

E os blogueiros continuam inovando na escrita!!! Ô ‘raça’ criativa!!! Agora, ‘Professor Girafalis’ finaliza seus posts com um alegre “ai, ai, ai”!!! Daí pra moda pegar e virar “ui, ui, ui” é um ‘pulo’!!! Inova mais, que tá pouco, gente!!!

Lembram o ‘Juju Sofrência’, ‘da rádia’…, aquele que falou para a ‘cara-metade’ que estava cheio de trabalho, ‘se mandou’ com uma ‘periguete’ ‘prum’ show na ‘Patrimônio’ e quando chegou lá foi flagrado pela cunhada e a filha???!!! Pois é… voltou a dar ‘notícia’!!! Não é que no sábado seguinte ao carnaval, no desfile das campeãs, no Anel Viário, o dono do grupo ‘Stand Bye’, sentindo-se ofendido por uns comentários de ‘Juju’, invadiu o camarote da Rádio Capital e quase enche o ‘baixinho’ de ‘catiripapos’!!! Não fosse a ‘comunicadora boeira’, que se meteu no meio da ‘bagaceira’ ‘igual um’ ‘batalhão’, a essa altura do ‘campeonato’ ‘Juju’ ainda estaria ‘desamassando’ a ‘fuselagem’!!! Deve essa a ela…, e também ao ‘Joel…ma’, que depois acalmou o ‘valentão’ com uma bela ‘florzinha gardênia’!!!

Gente, e não é que a badalada Constran quer voltar para a fila dos precatórios!!! Pois é…, o jornal do meu chefe já deu o ‘furo’, quinta-feira!!! Vale a pena ler de novo!!! “Constran quer voltar para a fila – A construtora Constran, acusada de dar propina ao Governo do Maranhão, na gestão Roseana Sarney, para ‘furar a fila’ e conseguir receber um precatório milionário, sentiu o peso da repercussão negativa do escândalo e quer voltar para o seu lugar de origem. E fez isso oficialmente, solicitando ao governo Flávio Dino a suspensão do acordo fechado com a administração estadual anterior, pois é sua intenção voltar para a fila. O pedido da Constran soa estranho na medida em que se sabe que esse acordo está suspenso judicialmente. Em julho do ano passado, depois que estourou a operação Lava Jato, e com a prisão do doleiro Aberto Youssef no Hotel Luzeiros, em São Luís, a juíza Luzia Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o acordo. Mesmo assim, a Constran ainda conseguiu a receber duas parcelas do precatório. Além de Roseana e ex-auxiliares, como João Abreu (Casa Civil) e Bernardo Bringel (Planejamento), que prestarão depoimento na Polícia quando a Secretaria de Estado da Segurança iniciar a investigação a ser solicitada pela Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Estado, serão ouvidos dirigentes da Constran e o doleiro Alberto Youssef”!!!

Meses atrás, saiu num blog local que o Aterro da Ribeira deveria ser desativado até o final de 2014!!! ‘Méldéééééus…, será que foi mesmo, e mudaram o ‘depósito de lixo’ para o Apicum???!!! Pior é que as ‘caçambadas’ de lixo estão sendo despejadas no muro do prédio da Funasa, ironicamente, a Fundação Nacional de Saúde, a poucos metros do Hospital da Criança UPC!!! Pense!!! Agora, com a chegada das chuvas, o lixo tá “descendo que é uma beleza”, e ‘todinho’ para a galeria em frente ao Parque do Bom Menino, o que, já, já, vai provocar entupimento total!!! E adivinha pra quem vai ‘sobrar’ o problema???!!! Para moradores e empresários estabelecidos no bairro, óbvio!!! A galeria vai estar entupida e a água, completamente imunda, volta para o Apicum!!! Resultado: os blocos de concreto nas ruas do bairro começam a se soltar, causando prejuízos aos cofres públicos, porque, depois das chuvas, vai ter que ter dinheiro para consertar as vias.., quando resolverem consertar!!! Aí, a entrada da Rua do Apicum nesse período deve virar um lago, como já aconteceu outras vezes!!! “Coisa de primeiro mundo”!!!

Informações da região dos Cocais dão conta de que ‘ex-deputado-corajoso’ passa sufoco com sua faculdade na ‘Princesa do Sertão’!!! Todos os diretores de curso teriam pedido demissão por falta de pagamento dos respectivos salários!!! ‘Méldéééééus!!!

Rapaz, o prefeito da ‘melancia’ tá que se acha o ‘último biscoito do pacote’!!! Pense num ‘cabra’ ‘desmantelado’!!! O que tem de gente querendo que o sujeito se ‘coce’ é uma ‘festa’!!! Será que ele lembra que a eleição tá chegando???!!!

Mistérios

Qual é a filha de ‘togada’, que, coincidentemente depois da cassação de um prefeito da ‘Grande Ilha’, com a ascensão da substituta, ‘emplacou’ uma ‘baita’ de uma secretaria municipal???!!!

Qual é o presidente de poder que assumiu recentemente e até agora só nomeou seis funcionários, criando um clima de muita apreensão na ‘casa’???!!! Pior é que já tem integrante do poder estudando precedentes, como um que aconteceu no Amazonas, para tentar ‘defenestrar’ o presidente do cargo!!! Humrrum!!!

Por que será que os ‘escribas’ da Câmara Municipal de São Luís estão ‘carregando’ nos releases contra o prefeito ‘E-36’ que encaminham aos veículos de Comunicação???!!! Seria o ‘vil metal’ o ‘motor’ da ira???!!!

Quem é a ‘cara-metade’ de blogueiro “do outro lado da ponte” que tá ‘abocanhando’ um ‘salariozinho de mais de ‘seis pilas’ no ‘Poder Rangedor’ sem nem ‘pisar’ lá???!!! Rapaz, “quem recebe sem trabalhar é ladrão do dinheiro público”!!!

Quem será o ‘aspone importado’, de um alcaide da ‘Grande Ilha’, ‘desembarcado’ aqui diretamente do Planalto Central, sem entender ‘nadica de nada’ do município, que se especializou em semear discórdia na equipe de governo e nos aliados em ano pré-eleitoral???!!! Só muita ‘borracha’!!!

Por onde andam aquelas mesas bonitas que os supermercados Mateus usavam em suas principais lojas para expor produtos???!!!

Quem é o diretor atrapalhado do Palácio Clóvis Bevilacqua que deixou a chefe maior e um ‘togado’ em maus lençóis com uma licitação ‘defenestrada’ pelo Conselho Nacional de Justiça???!!! Se continuar desse jeito, vai acabar ‘se escafedendo’ de lá no cavalo de ‘São Jorge’!!!

Por que os blocos ‘Tradicionais’, ‘Vigaristas do Ritmo’ e ‘Os Vigaristas’ deixaram de desfilar no carnaval de 2015???!!!

Por que será que um novo frequentador da ‘Tríplice-Fronteira’ anda tão irritado quando alguém o chama de ‘Pedro Marrom’???!!! Será por causa do contraste com cabelos de neve???!!! ‘Rapá’, isso ainda vai dar ‘samba’!!! ‘Te cuida’, ‘Alcione’!!!

Quem será a sindicalista ficha suja, abandonada pela mídia e pela falecida oligarquia, seriamente enrolada com a ‘Justa’, que lançou uma carta aberta à categoria já querendo articular uma nova greve para tentar ‘se limpar’, mas a dita carta acabou ‘soando’ como deboche para os associados???!!! Pois é…, principalmente porque, até agora, a categoria não viu ‘a cor’ das férias, por estar pagando os dias parados da greve passada!!!