Projeto de Penaldon Jorge proibe criação e circulação de pit bull no MA

A Assembleia Legislativa aprovou na ultima terça-feira, 27, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Penaldon Jorge (PSC), proibindo a criação, comercialização e circulação de cães da raça pit bull, bem como das raças que resultem de seu cruzamento, por canis ou isoladamente, em todo o Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto - que ainda vai ser avaliado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) - a partir dos seis meses de idade é obrigatória a esterilização de todos os cães da raça pit bull, ou dela derivada, no Estado do Maranhão.

O projeto diz ainda que os donos dos cães Pit Bull, ou de raças resultantes do cruzamento do Pit Bull, terão um prazo de 120 dias, contados a partir da data de publicação da lei, para efetuarem a esterilização dos seus animais.

A proposta diz também que somente será permitida a posse de animais da raça Pit Bull, ou dela derivada mediante comprovação de sua esterilização e atualização das vacinas.

Os donos de cães pit bull, ou de raças dela derivadas, ficam obrigados também a registrar os seus animais no órgão competente com atuação nos municípios, e comprovar que eles foram esterilizados e estão coma as vacinas em dia.

O poder Executivo estadual, através de seus órgãos competentes, fica autorizado a estabelecer convênios e parcerias com órgão municipais e instituições de ensino superior que tenha curso de medicina veterinária, bem como utilizar os organismos estaduais de segurança pública, para o fiel cumprimento do disposto da lei.

FORÇA POLICIAL E MULTA

O projeto deixa claro que qualquer pessoa poderá requisitar força policial, mediante a constatação da inobservância de qualquer dispositivo da lei, para intervenção que obrigue o infrator aos desígnios legais.

Portanto, ficam vedadas a circulação e a permanência de animais ferozes nas praias e logradouros públicos, principalmente, locais em que haja concentração de pessoas, tais como ruas, praças, jardins e parques públicos, e nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular.

A circulação de animais ferozes nos locais públicos só será permitida quando ele for conduzidos por maiores de 18 anos portando, obrigatoriamente, carteira de identidade, registro do animal e carteira de vacinação. O animal está portando guia com enforcador e focinheiras.

Os proprietários e/ou condutores de cães da raça pit bull, ou dela derivada, são responsáveis pelos danos que venham a ser causados pelo animal sob a sua guarda, ficando sujeitos as sanções penais e legais existentes.

O não cumprimento da lei prevê multa de R$ 1.000,00 e apreensão do animal. Nas hipóteses de reincidência, abandono do animal ou ataque deste a pessoa ou a outro animal, deve haver a reparação ou compensação dos danos causados independentemente da agressão ter sido contra pessoas e/ou animais.

ARMA SOBRE PATAS

O deputado Penaldon Jorge esclarece que, segundo pesquisas, foi proibida a criação do pit bull em 42 países, inclusive na Inglaterra, onde foi criada. “O pit bull é como uma arma sobre quatro patas. Esta raça de cães, gerada por cruzamentos, dilacera suas vítimas”, afirma.

Segundo Penaldon, o objetivo principal do seu projeto é a erradicação progressiva desse animal, pois existe uma preocupação que novas mortes ocorram, especialmente em ambiente doméstico, tendo como as principais vítimas as crianças.

O parlamentar disse que existem várias leis de proibição da raça em alguns estados e municípios brasileiros. “No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito decretou que os proprietários de cães de raças pit bull, fila brasileiro, doberman e rottweiler são obrigados a fazer um seguro de R$ 100 mil em favor de terceiros”, assinala.

Além do mais, o deputado lembra que no dia 06 de novembro de 2008, na cidade de Imperatriz (MA), o estudante Anderson Sousa, 10 anos, morreu após receber várias mordidas do animal em seu rosto.

De acordo com especialistas no assunto a ferocidade, determinação, força muscular brutal, mordida forte, tendência para agressividade e relutância em desistir de uma mordida, mesmo sob o comando de seu dono, são as principais características da raça pit bull.

Ex-secretária de Segurança do Maranhão assaltada em São Luís

A ex-secretária de Segurança do Maranhão no governo de Jackson Lago (PDT), Eurídice Vidigal, foi assaltada ontem em um frigorífico em São Luís. Mulher do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Edson Vidigal, ela estava chegando ao frigorífico Fribal quando foi rendida pelos assaltantes. Leia o seu relato: "Já é um consolo. Acabei de ser vítima de um assalto na Fribal da Cohama. Estava chegando, dois cercaram o meu carro. Sentada atrás, homem em pé com a arma na cintura, dizendo para o meu segurança que ou eu saia de imediato do carro e entrava no supermercado ou ele ia me matar. Desci e fui andando com eles atrás. Entrei na Fribal e aquela cena louca. Mulheres chorando baixinho, uma das caixas ameaçando desmaiar, um homem entregando a aliança o celular e abraçando a mulher. Outro homem fingindo que tomava café no bar enquanto entregava tudo sob a mira de um revolver. Eu torcendo para que não descobrissem que havia um policial comigo. Zeraram todos os caixas, gritaram no fundo da loja com trabalhadores. E a ladainha se repetindo: se alguém reagir, matamos todo mundo. O medo de que alguém perdesse o controle era o maior. Enquanto isso, lá fora, circulando alheio ao drama, o substituto do Patrulha do Bairro, rodando na rua, indiferente a tudo. Escapei sem qualquer arranhão no patrimônio. Nada levaram meu, assim como de outros. Só o que não vai embora rápido: a agressão à alma. Eles nem capuz usavam. Eram jovens e em número de seis, até onde pude perceber. Estavam bem vestidos e armados. E um reclamou seriamente de um homem que só tinha R$ 10 no bolso. Pensei que ele fosse, no mínimo, ser espancado. Não foi, mas depois o choro falou da dor. Dava medo até de sair. Mas como permanecer dentro da loja? A vida segue. Se fosse no meu tempo, a culpa era minha. Hoje.."

O BLOG:

Os ladrões estão "De volta ao trabalho"

Emendas parlamentares

Fontes da prefeitura nos informaram que o deputado estadual Penaldon Jorge disponibilizou para o município de Pinheiro cerca de R$ 2 milhões de emenda parlamentar.

O prefeito José Arlindo está providenciando os projetos para retirar os recursos do Tesouro Estadual e executar as obras. Ele disse ainda que caso o governo do estado libere logo essas emendas, a prefeitura irá construir com esses recursos três postos de saúde, além da recuperação e construção de alguns sistemas de abastecimento de água nos povoados, ele pretende da inicio logo a recuperação de cerca de 70 quilômetros de estradas vicinais, como a desta(foto) que ja foi iniciada no povoado Pedrinhas.

Parece que o outro deputado não gosta de Pinheiro, nunca trouxe nada, absolutamente na em benefícios dos seus quase 14 mil eleitores. "No tempo de manga eu te aguardo camarada!" me disse um.

Penadon ajuda a solucionar caso Kewen

Caso kewen o garoto possui um tumor( benigno de acordo com os médicos) na face, e precisa realizar uma cirurgia para retirada do mesmo o mais rápido possível. Ele precisa de dinheiro, a cirurgia não custa nada, mas para evitar uma sequela no rosto precisará de uma peça de titânio para garantir a sustentação do maxilar. A peça custa cerca de quarenta mil reais e a tabela do SUS não cobre a Prefeitura de Pinheiro esta passando por dificuldades já que os cofres foram esvaziados pelo antecessor e pelo governo do estado. Mas mesmo assim o prefeito Zé Arlindo determinou aos secretários empenho na solução do caso que comoveu Pinheiro. Varias festas e bingos beneficentes já foram realizados em seu favor. Lembrando que essa é só a primeira de muitas cirurgias que keven devera fazer durante sua fase de crescimento.

O deputado Penaldon Jorge entrou em contato com o blog e nos deu a seguinte informação: que após ser procurado pelos secretários de governo do município de Pinheiro João Morais e a de saude Sheila eles pediram ajuda nesse caso, sensibilizado ele solicitou junto ao governo do estado os materiais abaixo relacionados e conseguiu obter. Inclusive hoje (20) pela manhã a secretária de saúde de Pinheiro, Sheila, ligou pra ele e confirmou que a 1ª parcela do valor correspondente já fora depositado. (ABAIXO A LISTA COM AS QUANTIDADES E O VALOR TOTAL DE CADA UM JÁ SOMADO)

1 - PLACA DE RECONST. ANGULADA DIREITA LOCKING 2,4MM - R$ 22.000,00

1 - PROTESE DE CONDILO DIREITA - R$ 10.230,00

3 - PARAFUSO P/ PROTESE DE CONDILO - R$ 2.220,00

6 - PARAFUSOS 2.4 LOCKING - R$ 4.440,00

2 - LAMINA DE SERRA RECIPROCANTE - R$ 1.900,00

TOTAL = R$ 40.790,00

ORÇAMENTO FEITO PELO CARE SURGICAL COMERCIO DE ORTES E PROTESE LDTA - JOÃO PESSOA/ PBL

MORADIA: PEC da Habitação é aprovada por comissão especial da Câmara dos Deputados

A proposta de emenda constitucional que garante recursos permanentes para construção de moradias populares foi aprovada por unanimidade pela comissão especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar o assunto. Pelo texto, fica garantido que, durante os próximos vinte anos, dois por cento das receitas da União e um por cento das receitas de estados, do Distrito Federal e dos municípios vão para o Fundo de Habitação de Interesse Social. O objetivo é zerar o déficit habitacional no País. De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, faltam no Brasil cerca de oito milhões de moradias. Número que pode chegar a vinte e três milhões nos próximos quinze anos. O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, Agostinho Guerreiro, explica por que o Sistema Confea/Crea apoia a criação do fundo.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro – Agostinho Guerreiro "É uma tentativa de fazer um grande benefício ao povo brasileiro e resgatar uma dívida enorme: nós temos um déficit habitacional que se aproxima de oito milhões de moradias e isso significa que mais de quarenta milhões, perto de cinquenta milhões de pessoas, não têm uma moradia digna para viver, e quando não estão em favelas, vivendo em palafitas ou debaixo de viadutos, estão pelas ruas."

Agostinho Guerreiro lembra ainda que a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social pode acabar de vez com os problemas das favelas em todo o País. A proposta deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados até o mês que vem.

Reportagem, Luciana Cobucci

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Apropriação indébita

No início do governo Jackson Lago foi encomendada uma pesquisa de opinião no estado de São Paulo, capital e interior, tentando entender melhor o porquê da ausência de investimentos dos empresários de lá no Maranhão. Em artigo publicado no Jornal Pequeno, alguns meses atrás, eu falei dos resultados da pesquisa, que reproduzi depois no meu blog. Nela havia um dado escandaloso: mais da metade dos empresários consultados, ao serem perguntados sobre o motivo pelo qual não investiam no Maranhão, respondiam que tinham medo da família Sarney, do seu excessivo poder e de sua perniciosa influência nas instituições do estado. Não queriam problemas em suas vidas.

Inquietava-os o relato de outros empresários que pensaram em vir, mas desistiram principalmente porque achavam complicado conviver com os costumes locais e tampouco queriam se submeter a sociedades impostas. Em outras palavras, a família Sarney os afugentava daqui com o seu decantado poder sobre o estado, e jamais os atraía. Isto, naturalmente, se não prescindissem deles para conseguir favores do governo federal, tal como a Alumar, que sempre precisou do senador Sarney para garantir tarifas de energia, seu principal insumo, a preços baixos.

Essa é a realidade que é comprovada pela história recente do estado do Maranhão. Não foi atraído para cá quase nenhum empresário. Estes, ao contrário, preferiam ir para o Ceará, Rio grande do Norte e mesmo para o Piauí, logo aqui ao lado. Os Sarney inspiravam medo aos empresários.

Agora, Roseana Sarney, levianamente, tenta divulgar que o seu governo está fazendo um grande trabalho de atração de empresários para o estado, no afã de mostrar prestígio e trabalho. Diz que está trazendo mais de R$ 80 bilhões ao estado, mas na verdade todos vieram antes do seu governo. Vieram no meu governo ou no de Jackson Lago. Nenhum agora.

Os empresários vieram quando a família foi derrotada e não esperavam que eles voltassem novamente ao governo. Vieram porque a oligarquia não dirigia mais o estado. A decisão judicial que colocou Roseana no governo os pegou de surpresa.

Com a descoberta das gigantescas jazidas do Pré-Sal e a necessidade de refinar uma quantidade enorme de petróleo, o governo federal determinou a criação dos projetos das refinarias do Maranhão, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Então, logicamente, esses são projetos de desenvolvimento nacional, estratégicos para o país e para a Petrobras. Um projeto para sustentar um Brasil rico em petróleo.

Assim, com esse fim, vários acordos foram assinados no governo Jackson Lago, em concorridas solenidades. Tanto que quem escolheu Bacabeira para receber a refinaria foi o governo Jackson. Todos sabem disso. Não foi Roseana Sarney.

Assim, parte de um grande projeto da nação, nunca foi um projeto estadual. Ou seja, a refinaria virá para cá. Isso só não acontecerá se o Pré-Sal fracassar, o que é improvável.

Hoje, o que se debate é a tentativa de impingir ao Maranhão uma mentira: a de que a refinaria foi trazida por Roseana Sarney e que sua construção vai começar no ano que vem, embora ausentes os projetos específicos e concretos. Além disso, Roseana não contava que o próprio presidente da Petrobras, Sergio Gabrielle, fosse o primeiro a dizer que refinaria de petróleo no Maranhão, só daqui a nove ou dez anos. Pelos critérios da governadora, ele deve ser um dos tais sabotadores da empreitada.

Todavia, vejam que o que não pode é um projeto tão importante para o estado ser tratado tão levianamente pelo governo do estado e como se fosse apenas mais um projeto eleitoreiro do grupo Sarney.

Onde entra Roseana Sarney nessa história? Supressão de vegetação, construção de muro não é refinaria. Nesse momento é só mais uma tentativa de enganar os maranhenses. Dizem que trarão o presidente Lula para a inauguração do muro. Será que Lula, por Sarney, vai participar dessa pantomima?

Que fique claro: o que somos contra é a dança dos números do custo da refinaria (exatamente porque não tem projetos). Começou em R$ 15 bilhões, passou para R$ 20 bilhões e ela citou semana passada a cifra de R$ 35 bilhões.

As outras empresas citadas na propaganda do governo não permitem nenhuma dúvida. Todas vieram para cá quando eles estavam fora do governo. Detalhei isso no artigo anterior. Vieram no meu governo ou no de Jackson Lago. Viriam agora, com ela? A pesquisa nos diz que possivelmente metade deles não viria.

Tirando essa tentativa capenga de enganar o Maranhão, o que ela realmente está fazendo? Na capital, nada. E no interior também nada. Até a recuperação das estradas estragadas pelas enchentes, objeto de dispensas de licitações, está devagar, quase parando.

Na estrada de acesso a São Luís Gonzaga, estão tentando fazer quatro bueiros há meses, com dois operários, alguma brita e areia. Por que não anda? Que firmas foram contratadas e o custo dessas obras suspeitas?

Neste final de semana, em reunião com representantes de mais de trinta municípios, todos disseram desconhecer qualquer obra desse governo em suas respectivas cidades.

Onde anda trabalhando essa gestão? A saúde está um caos. Hospitais fechando, muita gente exonerada, remédios em falta, e outros absurdos, como em Porto Franco, que viu cortados 63% dos recursos do SUS que lhe eram destinados. Tudo por perseguição política.

Na educação, os colégios do ensino médio tiveram substituídos os diretores e agora o quadro é de abandono.

Enquanto isso, o dinheiro se esvai pelos ralos que as dispensas de licitações permitem aparecer. É uma profusão de obras emergenciais. Nunca foi tão urgente não fazer nada...

Roseana faz um governo cada vez mais virtual. Só existe quando se liga a televisão e acaba quando esta é desligada, como dizia o senador Cafeteira. A propaganda é duplamente útil para Roseana. Primeiro, porque diz que ela trabalha sem trabalhar. E segundo porque o governo paga a VCR (agência de publicidade), muito ligada à família, que contrata e paga preços estratosféricos à a TV, rádios e jornais da família para publicar as peças de ficção. Existe melhor negócio do que esse? Isso é que é transferência de renda... Por falar nisso, quanto estão transferindo para o sistema Mirante? Mais de R$ 1 milhão por mês? Quem sabe?

O estado está parado e o que se arrecada vai para os empreiteiros que nem sempre fazem as obras. De nada adiantam as reuniões com empresários que já tinham vindo para cá para anunciar projetos já bastante conhecidos.

Vamos ter novidades na comunicação no estado brevemente. A oposição está organizando um Portal Eletrônico para servir de contraponto ao Portal “oficial” do grupo Sarney. As mentiras e armações vão ser respondidas na hora e os internautas poderão ver em tempo real o outro lado das notícias. Os municípios, com seus blogs locais, vão estar conectados as no portal, assim como os principais blogs que combatem as más ações da família. É mais uma “baladeira” na luta contra os canhões da oligarquia.

E a dispensa de licitação para reconstruir barracas de palha por R$ 129 mil? Cada escândalo é maior do que o anterior!

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Panelinha do Sarney

Waldir Maranhão visita Pinheiro

Quem esteve este final de semana em Pinheiro foi Secretário de Estado de Ciências e Tecnologia, deputado federal licenciado Waldir Maranhão, na oportunidade ele aproveitou para visitar amigos e correligionário. Além de Pinheiro outras cidades da Baixada serão visitadas pelo secretário, já se preparando para pleito de 2010.

Ele que tambem já foi reitor da UEMA, garantiu ao blog que não medirará esfoços para trazer a Univercidade pra ca que segundo ele é uma reividicação justa e antiga dos pinheirenses e ele como conhecedor e defensor da educação será mas um na lutar pela sua implantação.

Valdir Maranhão tomou posse como Secretário de Estado de Ciências e Tecnologia, a convite da governadora Roseana Sarney. É a pasta que coordena as ações de um sistema composto pela Sectec, Universidade Virtual do Maranhão (Univima), com seus dois Centros Tecnológicos, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Fundação de Amparo a Pesquisa (Fapema).

PREFEITURA DE PINHEIRO INAUGURA TELECENTRO

A prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria da Educação inaugurou hoje, sexta feira, 16, o primeiro Tele Centro Comunitario.

Instalada em uma moderna sala à rua Vicente Fialho no Campinho, próximo a escola José de Anchieta, a Lan House faz parte de um projeto da Prefeitura que visa levar informática à boa parcela da comunidade carente que não tinham acesso a Net.

Sua localização é estratégica para atender o maior número de pessoas. O acesso aos computadores é totalmente gratuito e facilitado. Para isso haverá monitores contratados pelo Prefeitura, que coordenarão as atividades na Lan.

Para utilizar os serviços disponibilizados basta que o cidadão obedeça ao regulamento interno da casa que prevê, entre outras coisas, horário para visitação.

O prefeito José Arlindo disse que a Lan House amplia a inclusão social e vai colaborar para os estudantes aprimorarem suas pesquisas e fundamentalmente vai oferecer mais oportunidades para a população mais carente. Ele lembrou também que a dez anos inaugurou o primeiro centro de inclusão digital de Pinheiro em parceria com a Fundação Bradesco, quando estava a frente da Colônia de Pescadores Z13

De acordo com a avaliação do Prefeito, o acesso à informática reduz as fronteiras sociais; por isso é fundamental que o município facilite o acesso. “Criar uma Lan House Municipal é mais uma forma de facilitar o acesso à informática e esta é apenas a primeira muitas outras viram”, disse o prefeito.

PF cria Coordenadoria de Repressão ao Desvio de Verbas

Deu no site: http://www.conjur.com.br/

A Polícia Federal vai anunciar, em breve, a criação da Coordenadoria de Repressão ao Desvio de Verbas. A base do novo órgão será Brasília, mas a estrutura contará com uma rede de 27 novas delegacias espalhadas pelo país. O foco dessas novas delegacias será o acompanhamento dos repasses federais das verbas dotadas a estados e municípios, um trabalho a ser feito junto da Controladoria-Geral da União.
Serão criados 32 novos cargos de chefia. Os gastos anuais estão previstos em cerca de R$ 40 milhões anuais, um aumento dos custos gerais da PF de R$ 30 milhões, o que representaria menos de 1% a mais no orçamento da PF. Os dados mais recentes da PF indicam que, da Operação Anaconda, de outubro de 2003, a primeira grande da PF, até o primeiro semestre de 2009, a PF prendeu cerca de 900 núcleos acusados de formação de quadrilha, com a detenção de 12 mil acusados. Desse total, quase 14% ou cerca de 1,6 mil acusados tinham cargos públicos e 94 deles exerciam o cargo de policiais federais.
O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, diz que, embora a PF seja a unidade mais visível, a repressão às quadrilhas vem aumentando porque outros órgãos públicos, como o TCU, CGU, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vêm aperfeiçoando suas estruturas. Foi o que permitiu que, de 2003 até agora, a PF desbaratasse mais de 900 quadrilhas e prendesse 12 mil criminosos, dos quais 13,6% ou 1.639 pessoas eram agentes públicos, 94 deles policiais federais, envolvidos em corrupção. A PF estima que, com a criação da Coordenadoria de Repressão ao Desvio de Verbas, os números gerais de presos podem aumentar em até 20%.

WR: uma iniciativa maravilhosa esta da PF, que outras estejam a caminho. A cidadania agradece.

Deputado anuncia construção de hospital em Pinheiro

O deputado Penaldon Jorge (PSC) anunciou a construção, em Pinheiro (333 km de São Luís), de um hospital de alta complexidade para atender a maioria dos casos oriundos da Baixada Maranhense. O início das obras está programado ainda para este ano.

Segundo o parlamentar, a obra foi anunciada em audiência realizada na última terça-feira (13), em que a governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu o prefeito da cidade, José Arlindo Silva Sousa (DEM). “A governadora garantiu que a cidade vai receber um hospital deste porte, que vai beneficiar e muito os moradores da cidade e de toda a região. Creio que até o final do ano começarão as obras”, afirmou Penaldon Jorge.

O hospital da Baixada Maranhense será construído nos moldes do que será feito em Imperatriz, em um investimento de R$ 60 milhões. Pelo projeto, a unidade de saúde terá 150 leitos, 30 dos quais de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A construção do hospital em Pinheiro faz parte de uma das recomendações da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, quando esteve no município, em junho. Na oportunidade, a visita foi coordenada pelo presidente da Comissão, Arnaldo Melo (PMDB), e da vice, Cleide Coutinho (PSB), em atendimento a pedido do deputado Penaldon Jorge (PSC).

“Quero parabenizar a governadora por se mostrar sensível a este pedido, por conseguir se desfazer de algumas influências. Até porque esta obra trará benefícios a muita gente. Quero agradecer a governadora e a Comissão de Saúde, que fez um trabalho muito bom”, disse o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Penaldon Jorge foi aparteado pelos também deputados Cleide Coutinho e Alberto Franco, que reconheceram o esforço do parlamentar em levar a Comissão de Saúde ao município e em requerer a construção do hospital.

Localizado na Baixada Maranhense, Pinheiro possui 74.123 habitantes, mas atende a demanda em saúde das cidades de Bequimão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Peri Mirim, Turiaçu, Turilândia, São Bento e Santa Helena, abrangendo uma população total de 284 mil habitantes.

Paralizadas as obras de constução da penitenciaria !

Após uma audiencia realizada ontem 13 entre o prefeito de Pinheiro Ze Arlindo e a governadora do estado Roseana Sarney, ela determinou ao secretario de segurança Raimundo Cutrim a imediata paralização da obra. “ secretario você está prejudicando a terra do meu pai” segundo ela, esses e outros problemas que estão acontecendo em Pinheiro não eram do seu conhecimento como a paralização do ENFET por exemplo. que esta paralisado pelo TCU por apresentar 14 irregularidades. Ela prometeu também ao prefeito algumas obras de grande porte e de interesse da sociedade pinherense, mas isso o prefeito ira falar amanhã em uma entrevista na rede tevê.

Divulgado em blog mirantiano

Divulgado em blog mirantiano que a governadora biônica Roseana Sarney teria recebido 10 prefeitos ontem 13 no Palacio dos Leões.

Segundo o blog, participaram da conversa os prefeitos de São Benedito do Rio Preto, José Creomar (PR); Mirador, Joacy de Andrade (PPS); Nova Iorque, Carlos Gustavo (PDT); Buriti Bravo, Raimundo Nonato Ferreira (PDT); Presidente Vargas, Luís Gonzaga Júnior (PRB); Cururupu, José Francisco Pestana (PDT); Araioses, Luciana Marão Félix (PSDB); Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira (DEM); Pinheiro, José Arlindo Silva Sousa (DEM); e o ex-prefeito de São Bernardo Coriolando Almeida (PDT).

secretário Hildo Rocha (Articulação Política), Disse que o governo é parceiro dos municípios e avaliará todas as reivindicações. “Os prefeitos nos apresentaram propostas de parcerias e agora veremos o que pode ser colocado em prática. O governo está agindo, entre outras coisas, para resolver o problema da saúde básica nos municípios, pois esse é um dos pontos que preocupa os prefeitos”, disse.

O blog

Agora o os municípios são parceiros! A seis meses atrás quando a biônica recebeu de presente o governo do Maranhão e chegou com fome de dinheiro, saqueou os cofres de 117 prefeituras dinheiro referentes a convênios legais firmado entre essas prefeituras e governo deposto no TSE.

Agora no desespero com alto índice de rejeição entre os prefeitos e principalmente da população ela tenta desesperadamente atrair para si a atenção, esperta recebeu de uma vez os dez prefeitos, assim ficaria livre de reclamações de pedidos e mais reivindicações.

Imbecis seriam os prefeitos se não sentassem na mesa para negociar, agora me disse um “aqui o governo pode fazer o que quiser, mas em convenio com a prefeitura, não vou aceitar que venham aqui se promover e levar ônus sozinhos”. Na pratica ele quis dizer que não vai aceitar que deputado A, B venham se promover com possíveis obras no município e que o governo pede um terreno para o município, constrói uma obra e na hora aparece sozinho como pai da criança. Isso ele não aceita.

Deu no Claudio Huberto...

Dilma e Mantega têm ‘pendências’ na Receita

Dilma Rousseff, pré-candidata do PT a presidente, CPF 133.267.246-XX, e o ministro Guido Mantega (Fazenda), superior hierárquico da Receita Federal, dono do CPF 676.840.768-XX, têm “pendências” no Imposto de Renda, segundo informa o site da própria Receita. A situação de três dos principais presidenciáveis – José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV) –, ao contrário, é regular.

Tecnologia para a melhoria da gestão municipal.

Prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras de todo o País vão se reunir, em outubro, para discutir como a tecnologia pode melhorar o atendimento aos cidadãos. A ideia é apresentar aos gestores municipais todos os programas de computador que estão à disposição, de graça, no Portal do Software Público. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, os programas podem ser alterados para se adequarem à realidade dos municípios.

- Rogério Santanna -secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento - Rogério Santanna.

"O que nós estamos fazendo é vincular no Portal do Software Público uma série de soluções de TI voltadas para a melhoria da gestão municipal, que eles podem adaptar às suas realidades, podem alterar. Como a solução é em software livre, o código está totalmente aberto para sofrer as melhorias que cada um dos municípios entender que deva fazê-lo."

Atualmente, cerca de cinquenta mil pessoas participam do Portal, compartilhando soluções e ideias. O secretário de Logística e Tecnologia da Informação dá alguns exemplos de programas que podem ser usados pelos municípios.

secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento - Rogério Santanna. "Nós temos, por exemplo, na área de educação, um software chamado IEducar, que permite que os municípios possam gerenciar melhor a sua área de educação, com várias alternativas para os alunos, os professores. Na área de gestão de empresas de água e saneamento, que é um problema porque muitos municípios não têm um bom sistema de gerenciamento, há toda uma solução financiada pelo Ministério das Cidades, que está publicada e já é usada por quatro estados e disponível para os municípios."

O Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros vai ser promovido em Brasília, entre vinte e sete e trinta de outubro. As inscrições já podem ser feitas pelo site: www, ponto software publico, sem acento, ponto gov, ponto br, barra 4 C M B R.

Fonte: http://www.agenciadoradio.com.br/

Pinheiro: Criada Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo.

aspectos turísticos e culturais de Pinheiro

O prefeito José Arlindo Silva Sousa sancionou a Lei n. 2.481/2009, que cria a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com a finalidade de assessorar a administração na execução e desenvolvimento das ações culturais e de divulgação e promoção do turismo no município e com a competência de estudar, planejar eexecutar gestões de natureza a preservar, incentivar e difundir as nossas melhores tradições culturais, bem como desenvolver ações que visem o desenvolvimento e a divulgação externa das potencialidades turísticas do município.
A mesma lei criou o Conselho Municipal da Cultura o Fundo Municipal da Cultura e instituiu Incentivo Fiscal para Projetos Culturais.
O prefeito afirmou que o município se ressentia da ausência de um órgão central que concentrasse as políticas públicas voltadas para a arte e a cultura de uma maneira geral, bem como incentive o turismo no município. “Terra de poetas, escritores de renome e músicos de prestígio, Pinheiro precisa de incentivos e apoio ao seu “trade” cultural. As nossas belezas naturais, mega eventos já consagrados, como o carnaval e outros eventos culturais de massa que surgirão da criação da secretaria, elevarão ainda mais o nosso conceito no Estado, trazendo para Pinheiro visitantes e empreendedores que impulsionarão a nossa economia, gerando emprego e renda para a população. O poder público deve ser o indultor dessas ações que resultarão em grande desenvolvimento nessa área”, afirmou o prefeito.
A Secretaria tem como titular a senhora Sra. Eliane Costa Pereira, uma especialista na área cultural

Site prefeitura de Pinheiro

O prefeito José Arlindo anunciou que a Administração Municipal já instalou seu site, abrindo mais um canal de comunicação direta com os munícipes.

”Nele encontramos os fatos administrativos que constroem a história de nossa querida Pinheiro sesquicentenária, evidenciando suas perspectivas, suas conquistas! Será um ponto de encontro comum que estabelecemos para que nos sintamos mais irmanados na realização de nossos sonhos, na conquista de novos tempos, onde o Bem Estar Social será uma realidade vivenciada por nossa Família Pinheirense. É um marco que retrata nossa esperança, nosso caminhar na certeza de que “no pelejar da vida, triunfa nobre e fecundo Amor”, afirmou José Arlindo.
Acesse o site no seguinte endereço: www.pinheiro.ma.gov.br

ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FATIMA

A Comunidade Católica da Vila Filuca encerou ontem (12), os festejos com uma caminhada de aproximadamente duas mil pessoas que saiu da Faveira, no bairro da Matriz, e seguiu uma longa caminhada até o Santuário de Nossa Senhora de Fátima,. Reverenciando e renovando os votos de Fé da comunidade para com a padroeira do bairro.

O encerramento dos festejos de Nossa Senhora de Fátima. Também contou, com missas, batizados leilão e um grande movimento no largo da igreja.

MAS UMA PANE

Desta vez é a cidade de Pinheiro que esta sem o sinal de telefonia movél da Oi, até quando seremos obrigados a pagar (e caro) pelos pessimos serviços de teleonia moveis? até quando que as autoridades compententes e incompotentes vão deixar a população sofrendo nas mãos dessas mega empresas que só pesam no dinheiro?

Filuca mente... denovo!!!!

Em uma entrevista confusa o secretario das cidades Filuca Mendes falou dos seis meses do governo biônico e dos seus trabalhos a frente da secretaria. (que trabalho?).

Ele quis passar impressão que estão trabalhando muito, e que o governo passado, diga-se de passagem, eleito pelo povo, foi um caos, ora um caos foi à estrada Paulo Ramos/Arame essa ele deve lembrar bem, o pólo de confecções de Rosário, o Salangô a fábrica de ventiladores prometida por ele e pela governadora.

No trecho em que fala sobre a Penitenciaria que esta sendo construída aqui, ele diz que ela vem do governo anterior e que a governadora não poderia rasgar convênios e contratos assinados pelo governo anterior. Ra, Ra, Rá! E o convenio do socorrão, de melhoramento de ruas? – Prova maior do seu desrespeito e ódio do povo pinheirense é esse, hospital não pode é ilegal, penitenciaria pode...

Ainda na entrevista Filuca disse que Pinheiro agora vai se tornar uma Macro-Região e que não precisa de hospital que os dois que tem aqui são suficiente (tinha quatro ele fechou dois) – disse ainda que Precisamos é de alta complexidade e que ele e Victor preocupados com Pinheiro, estão trazendo pra Ca uma central para coleta de órgão para transplante. Visionário esse menino! Já estão de olho nos nossos mortos, seria bom que algum falecido doe para eles é vergonha na cara.

Falou do IFET, o mesmo que foram encontrado 14 irregularidades pelo TCU, possivelmente ainda na sua gestão 2008, na hora que o TCU chegar no aterro sanitário a coisa fica feia!

Pra finalizar aqui a “volta ao trabalho” ainda não chegou a não ser o estardalhaço do Secretario Cutrim humilhando a classe política e principalmente o povo e alguns sacos de cal que foram gastos para caiar as fachadas das escolas com a longo-marca do governo. Sem esquecer o deputado que segundo o pai ama muito Pinheiro, mas, não alocou uma única emenda parlamentar para a cidade que tanto Amam.

Ze Arlindo fala...

O prefeito de Pinheiro falou ao blog que ele e a prefeitura cotiuam a luta para impedir que seja construido o presidio em Pinheiro e principalmete no local que o governo do estado quer.

A justificativa é a mesma, a construção do presidio fere leis municipais, fere o Plano Diretor e apareceu um suposto proprietario da area com todas as documentações. E que ja pediu na justiça reentregração de posse. “A luta é grande, mas, vamos vencer de forma pacifica e ordeira Pinheiro precisa de muitas coisas e acreditamos que o presidio não é o mais importante”. Disse Zé.

Ze Arlido nos disse tambem que estará iniando ainda este mês a construção do Posto de saude da Matriz, perfurações de poços além da recuperação de 70 Km de estradas vicinais

Cassado...

CASSADO O TITULO DE CIDADÃO PINHEIRENSE!!!

Foi cassado na noite de ontem pela câmara municipal de Pinheiro o titulo de cidadão pinheirense do secretario de segurança Raimundo Cutrim. De autoria do vereador Enezio o requerimento que pedia a cassação foi aprovado por sete votos a dois e teve como justificativa a forma grosseira com que o secretario tratou os edis e a população de Pinheiro na defesa da construção de presídio em nossa cidade.

Mais tarde estaremos com mais informação e copia do documento

MAIS UMA DE FILUCA

Uma vergonha o que esta cantecendo com o INFET . No parecer técnico do TCU sobre o IFET de Pinheiro são apontadas 14 irregularidades consideradas graves, que não contemplam os requisitos mínimos exigidos pela Lei 8.666. Vale ressaltar que a licitação (Concorrência nº 08/2008) (R$ 5.473.500,05), foi feita na administração do Filadelfo Mendes Filuca em 2008 e não na atual do Zé Arlindo.

A continuidade da obra depende da correção dos erros apontados, como a classificação das propostas em desacordo com os critérios do edital ou da legislação, e a existência de preços inexeqüíveis (simbólicos, irrisórios ou de valor zero) no orçamento do edital.

VEJA AS 14 IRREGULARIDADES

1 - Projeto executivo deficiente ou desatualizado.

2-Licitação realizada sem contemplar os requisitos mínimos exigidos pela Lei 8.666/93.

3 - Projeto executivo deficiente ou desatualizado.

4 - Inobservância das normas legais, regulamentares e contratuais relativas à responsabilidade das empresas projetistas, supervisoras e construtoras pela qualidade das obras, em especial quanto à reparação.

5 - Edital s/nº - para a contratação de empresa para a execução de obra de edificação da Unidade de Ensino Descentralizada do Ifet-MA no Município de Pinheiro-MA (Concorrência nº 08/2008) (R$ 5.473.500,05)

6 - Julgamento irregular de recursos interpostos durante a licitação.

7 - Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.

8 - Modalidade indevida de licitação.

9 - Julgamento ou classificação das propostas em desacordo com os critérios do edital ou da legislação.

10 - Existência de preços inexeqüíveis (simbólicos, irrisórios ou de valor zero) no orçamento do Edital / Contrato / Aditivo.

11- Falhas relativas à publicidade do edital de licitação.

12 - Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.

13 - Inadequação ou inexistência dos critérios de aceitabilidade de preços unitário e global.

14 - Inexistência ou inadequação de Estudo de Viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra.

Os filhos do golpe

EDITORIAL JP.

A ascensão ao poder implica sempre numa luta sem quartel que pode durar anos e geralmente mistura ideologias, ideologofobias e batalhas campais onde partidos políticos, homens, mulheres, jovens e adolescentes se digladiam na busca de impor um modelo ou regime governamental.

Os que estão no poder usam de todas as armas para perenizar idéias ou interesses, mas quase nunca o poder é entregue gratuitamente de um partido a outro ou de uma facção a outra facção. A história da humanidade não deixa dúvidas quanto a isso.

No Maranhão, um grupo político canonizado por uma família se assenhoreou do poder há mais de quarenta anos e tanto manipulou, tanto corrompeu, tanto desvirtuou valores que somente em 2006 viria a sentir na carne os dissabores da primeira derrota.

O rompimento do então governador José Reinado Tavares com o modelo político instalado pela família Sarney no Maranhão ensejou a união de forças democráticas que desafiaram eleitoral e politicamente a falta de ética do grupo dominante.

Pela primeira vez, em quase meio século, o Maranhão pronunciou a palavra liberdade com a desenvoltura e força de quem acaba de concluir uma revolução. Uma revolução pelo voto.

Mas, para espanto de todos, principalmente da juventude ciosa por mudanças - a mesma avalanche humana que foi às ruas derrubar o regime sarneisista - um golpe engendrado nos tribunais do país derrubou o governo Jackson Lago e colocou no poder, na marra, a filha de Sarney, candidata derrotada como símbolo do basta que os maranhenses quiseram dar à corrupção, à tirania, aos malditos índices de miséria e pobreza absoluta do Estado.

Esse golpe turvou as mentes, blindou os corações que, apaixonados, haviam erguido bandeiras de liberdade nas ruas; castrou os sonhos vermelhos, brancos, dos sem teto e dos sem terra, dos sem emprego e sem futuro.

Mas não há nada como uma eleição atrás da outra. Agora os golpistas, sentados em cima dos milhões que o governo Lula lhes transfere, voltam a comprar almas e consciências, políticos e partidos. O que eles não avaliam é que ainda estão aí os mesmos que não os quiseram em 2006. Mais revoltados, mais decepcionados, mais humilhados por terem sua vontade expressa nas urnas cauterizada como uma ferida insistente. São eles “os filhos do golpe”, aqueles que não estão nem aí para o preço que se paga por um tribunal. É a adolescência, a juventude, toda uma geração cuja vontade foi confiscada nos escaninhos do poder.

Quando as eleições estiverem nas ruas e eles puderem dizer “nós somos os filhos do golpe” e estamos aqui para devolver o poder a quem de direito, para, mais uma vez, livrar o Maranhão dessa dinastia, não haverá dinheiro capaz de mudar tanta determinação.

“Os filhos do golpe” haverão de gritar, de berrar que foram lesados, enganados, roubados; que não tiveram o mínimo respeito pelo que seus corações queriam, suas almas pediam e suas mentes aconselhavam.

A luta já não será apenas uma luta para pôr um fim definitivo ao sarneisismo; será a batalha gigantesca de um povo que estará nas ruas para protestar. E eles dirão: “nós somos o povo, nos respeitem, senhores políticos, nos respeitem, senhores juízes; suas vontades e interesses escusos não podem ser mais fortes que esse sangue que pulsa em nossas veias; não podem ser maior que a vontade de Deus.

VIVA CIDADÃO EM PINHEIRO

Pela segunda vez o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social, realiza em Pinheiro uma pesquisa de “mercado” para a possivel implatação do Viva Cidadão em nossa cidade.

Essa pesquisa visa conhecer quais os serviços que a cidade e região mais precisam, para que os mesmos seja oferecidos na cidade. Nesse período começa tambem as conversar com autoridades e com servidores públicos estaduais e municipais interessados em participar do recrutamento para prestação de serviços no Viva Cidadão. Vale resaltar que em Pinheiro Já existe uma equipe treinada e certificada com o isso 9001 que já esta sendo chamada.

Com o apoio do prefeito Zé Arlindo que deverá doar um terreno para a construção do Viva, esperamos que em breve ele esteja funcionado e atendendo bem o povo sofrido da baixada e em especial Pinheiro. Vamos torcer para que desta vez o Viva venha, pois, sabemos que só nos trará benefícios, ao contrario da Penitenciaria que mandaram na frente.

PINHEIRO: CIDADE ESTÁ SENDO ARBORIZADA COM NIN DA ÍNDIA

Herasmo Leite

A prefeitura está fazendo a arborização da cidade com mudas de Nim da Índia. Segundo o prefeito José Arlindo, nas cidades a vegetação presente, tem numerosos usos e funções no ambiente, podendo-se perceber as diferenças entre as regiões arborizadas e aquelas desprovidas de arborização. Os locais arborizados geralmente se apresentam mais agradáveis aos sentidos humanos e a presença de arbustos e árvores no ambiente urbano tende a melhorar o microclima através da diminuição da amplitude térmica, principalmente por meio da evapotranspira-ção, da interferência na velocidade e direção dos ventos, sombreamento, e principalmente o embelezamento das cidades, diminuição das poluições atmosférica, sonora e visual ela contribui para a melhoria física e mental do ser humano na cidade. “Vamos arborizar toda a cidade e alguns povoados que se encontram com degradação mais acentuada. Iniciamos esse trabalho no entorno da cidade, nas barragens Sarney e Justina. Já plantamos mais de duas mil mudas de Nim, uma espécie bastante utilizada em projetos de urbanização em várias cidades do país”, afirmou Zé Arlindo. .

O Nim da Índia foi trazida para o Brasil em 1992. Trata-se de uma árvore de crescimento rápido, que em poucos anos atinge mais de 10 metros de altura. Produz os seus primeiros frutos entre 3 e 5 anos depois do plantio. Nas condições climaticas do Nordeste chega a produzir frutos 2 vezes por ano. Ela se desenvolve bem em regiões semi-áridas, por ser resistentes à seca e suportar temperaturas elevadas, adaptando-se facilmente a diferentes tipos de solos. .

As substâncias encontradas no Nim da India funcionam como repelentes contra incetos. O Nim traz grandes benefícios para o agricultor ou agricultora. Suas folhas e se mentes podem ser usadas na defesa natural contra muitas pragas e doenças de plantas e também de animais. Controla largatas, gafanhotos, besouros, pul-gões, ácaros, mosca branca, bicudo do algodoeiro e pragas de grãos armazenadose algumas doenças de fungos. No tratamento de animais é usado como carrapaticida e como vermífugo. Não é tóxico ao ser humano, mamíferos em geral, pássaros e peixes. As plantas de NIM quando adultas, dão sombra, fornecem madeira de grande qualidade para moveis, mourões e estacas, por serem resistentes ao cupim. Também são usados na recuperação de solos degradados a na arborização de ruas e praças.

AGRADECIMENTO...

Nas horas dificieis é que conhecemos os verdadeiros amigos, quero aqui deixar registrado a solidariedade e pronto antendimento do amigo Herasmo Leite, tão logo avisei do falecimento de um cunhado meu na em São Luis.
Quero também a gradecer ao Dr. Achilles que fez todo o possivel para que ele fosse removido do Socorrão II, a equipe daquele hospital que em meio a tantas urgencias sempre nos deram a devida atenção, ao hospital Sara único hospital a ligar para saber como estava o paciente.
Ao hospital Dutra! Apesar de não ter conseguido retornar ao mesmo depois da cirurgia feita em março. Atodos que foram solidarios com nosco neste momento de dor, em especial o prefeito Zé Arlindo que nos atendeu prontamente e nos deu o apoio nescessario. Obrigado ao nosso Deus que nos deu força e serenidade para tomar a frente, do translado e sepultamento do eterno em nossos corações o amigo Antonio de Padua.

MUNDANÇA?????

Com um estilo completamente diferente do que mostrou em suas entrevitas em outras emissoras ligadas ao governo do estado, o comandante do 10° batalhão Tem.cel. Futado enfeitado igual a bumba-boi é verdade! Concede neste momento uma entrevista a rede Tevê ancorado pelo João Morais.

Na entrevista ele aparenta ser uma outra pessoa! Totalmente diferente do estilo “militar” ditarorial em que se mostrou nas entrevistas anteriores, sem afrontas a sociedade, sem ameaças inclusive as de enviar para São Luis as motos apreendidas, e supostos baderneiros.

Até os doidos sabem o pau que se coçam... É o que pensa o blog

COMUNICAÇÃO...

Empresas contratadas para a manutenção dos sites da prefeitura parecem que não são de Pinheiro. Totalmente desinformadas ou usando de forma tendenciosas omitem as realizações de ex-prefeitos como Zé Genesio , Pedro Lobato e do proprio Zé Arlindo

Ao contrario do que informa erroniamente o site, o Parque do Babaçu, foi constuido na adm. Pedro Lobato e não na de Manoel Paiva. Fatos como estes que estam sendo cobrados da prefeitura, por via judicial como nos informou o advogdo de um dos ex-prefeitos.

Sem atualizações, quem visita o site uma vez, não se entusiasma para visita-lo novamente... chamamos a atenção da "Assessoria de Comunicação" da prefeitura para esses erros groseiros .

Outro ponto que entendemos com falha no site, é afalta dos informes publicitarios da prefeitura que são exautivamente exibidos nas tevês e ignorados no portal o que seria menos enjoativo. Na verdade o site não tem nada que chame a atenção além de um mini-album de fotografias.