A CASA TA CAINDO: Ministro Roberto Barroso vota pela inelegibilidade do ex-presidente Lula

O voto do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso é pela rejeição do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Lula (PT) “voto pela inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
Por ser o relator do caso, Barroso vota primeiro, sendo seguido pelos ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber.
O ministro pediu a retirada do nome de Lula da programação da urna, e ressaltou que o petista não poderá participar de atos de campanha. Barroso também destacou que a coligação terá o prazo de 10 dias para escolher outro nome para concorrer a Presidência da República.
Barroso destacou que a Corte não está julgando a moralidade do petista, e nem o seu legado político. “Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões de outros órgãos do Judiciário ou tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade”.
Ressaltou a importância da Lei da Ficha Limpa, que foi promulgada pelo próprio Lula, em 2010, e o torna inelegível devido a condenação de 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Não foi um golpe nem decisão de gabinete. Foi em verdade fruto de grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política. Foi o início de um processo profundo e emocionante na sociedade de demanda por integridade, idealismo e patriotismo”.
Barroso alegou que por não haver restrições infundadas, e sim restrições baseadas em lei, não é necessário acatar a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre manter até a condenação final o nome de Lula na corrida pelo Planalto. ‘Comitê de Direitos Humanos da ONU é órgão administrativo, sem competência jurisdicional. Por isso, suas recomendações não têm efeito vinculante’.

ESTEIO PARTIU: Dodge rebate argumentos de Lula no TSE e afirma que ele é ficha-suja

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na sessão desta sexta (31), que julga o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, negando o registro de candidatura do petista. “O candidato tem condenação criminal por órgão colegiado e a candidatura esbarra, portanto, na lei de inelegibilidades”, afirmou Dodge.Segundo Dodge, o principal argumento de Lula para concorrer na eleição é uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, em sua opinião, não é suficiente.
Ainda segundo Dodge, a Lei da Ficha Limpa, que hoje deve barrar a candidatura de Lula, foi justamente motivada pela defesa dos direitos humanos. “Os fundamentos da Ficha Limpa são associados aos direitos humanos, tais como o direito à boa governança e à democracia substancial”, declarou.
Por fim, Dodge sustentou que Lula teve amplo direito à defesa e que o devido processo legal foi respeitado em seu caso. (Reynaldo Turollo e Letícia Casado/Folhapress)

Alegações da defesa de Lula enviadas ao ministro Barroso tem 180 páginas

Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram sua defesa, que contém 180 páginas, contra as 16 ações de impugnação de sua pretensa candidatura à presidência da República, segundo confirmou ao Diário do Poder o ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do pedido de registro de candidatura.
Barroso ainda não havia lido a defesa do ex-presidente, por isso não pôde fazer uma previsão de julgamento do caso. Para forma qualquer juízo, ele disse que é preciso ler as alegações da defesa de Lua. No entanto, o ministro disse que a decisão deve ser tomada sem demora. Para ele, a campanha não pode ser iniciada sem que isso esteja definido. “Seria muito ruim para a democracia”, disse.
Defesa
A defesa se baseia, principalmente, na manifestação – que não tem efeito jurídico – do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que, há duas semanas, recomendou ao Brasil que não impeça Lula de concorrer à eleição até que o processo da Lava Jato que resultou em sua condenação transite em julgado (quando não existe mais possibilidade de recorrer). Os advogados apresentaram 34 documentos, incluindo pareceres de juristas.

A defesa pede respeito à manifestação da ONU de não impedir o petista de participar da corrida eleitoral.
Em conversas reservadas, petistas admitem que dificilmente o Judiciário brasileiro vai acatar a recomendação do comitê da ONU, mas ressaltam que é essencial explorar o fato politicamente, inclusive para ampliar a campanha internacional a favor do líder da legenda.
Lula está preso desde abril pela Lava Jato. Sua candidatura foi contestada pela procuradora-geral Raquel Dodge, entre outros, porque sua condição jurídica esbarra nas inelegibilidades impostas pela Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
Nesta sexta (31), o TSE pode analisar a participação de Lula como candidato à Presidência no horário eleitoral gratuito.
A estratégia do PT é explorar politicamente ao máximo a questão da ONU no processo que tramita no TSE.
Sarah Cleveland, que assina a decisão do Comitê em favor do ex-presidente Lula, disse à reportagem que o órgão, formado por 18 especialistas independentes, não atendeu a todos os pedidos da defesa do petista, mas que o Brasil precisa cumprir as recomendações presentes no documento.
Para o Itamaraty, a decisão do comitê é apenas uma recomendação, mas sem efeito jurídico. “As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”, informou à época o Ministério de Relações Exteriores por meio de nota.

VIROU ROTINA! Roseana passa mais um vexame, dessa vez em São João do Caru

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), continua batendo recordes… de fracassos nestas eleições.

A filha de Sarney por onde passa sente na pele a rejeição popular. Seja carreata, comício ou passeata, o resultado é sempre o mesmo: fiasco de público!

Depois de protagonizar nos municípios de Porto Rico e Amapá do Maranhão os dois maiores fracassos até agora desta corrida eleitoral, a decepção nas atividades de campanha da aliada do presidente Michel Temer foi em São João do Caru, município da região do Pindaré.

Na manhã desta quinta-feira (30), um atento morador flagrou o momento que Roseana, em terras caruense, acena para alguém – ou ninguém – ladeada apenas pelo seu guarda-costas Coronel Vieira e mais oito pessoas, repito, apenas oito pessoas, entre esses quatro assessores.

PROJETO DO VEREADOR SANDRO LIMA VISA TRANSFORMAR O MERCADO MANOEL TUCURA EM UM CENTRO DE ARTESANATO E EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE

Um projeto de propositura do vereador Sandro Lima, indica ao executivo municipal a reformulação do prédio do mercado municipal Manoel Tucura, transformando-o em um grande centro de apoio, fomentação e exposição de artesanatos e outras obras de artes que são produzidas e permanecem no anonimato.

Como forma de incentivo as manifestações artísticas e culturas do munícipio além de fomentar a produção dos artistas que produzem, mas mantêm-se sem o conhecimento do público, muitas das vezes por não achar o apoio necessário para uma ampla divulgação. A exemplo disso é os inúmeros pintores, desenhistas, escultores e congêneres que atuam timidamente em ateliês de pouca notoriedade.

As exposições que quer atingir o presente projeto, tem relevância estatual se consideramos a peculiaridade e o fator “exclusividade” que toda obra de arte tem,  e a falta de um ambiente adequado para essa exposição, apenas fortalece o anonimato e tira nossa cidade do roteiro das cidades de grande produção artística de nosso estado.

A indicação foi analisada, votada e aprovada pelo Plenário da casa, segue para a sanção do prefeito enquanto o autor aguarda as medidas necessárias para que seja implementada o que tange o projeto.

PEGA DRAGÃO: PREOCUPADO COM O CRESCIMENTO DA GESTÃO DO PREFEITO LUCIANO, FILUCA MENDES USA TV PARA ATACAR GESTÃO MUNICIPAL

Um dia após uma das maiores reuniões políticas da história de Pinheiro, o ex-prefeito da cidade e ferrenho opositor ao progresso que a cidade vem conquistando, usa seu canal de TV pra falar de supostos desvios de dinheiro. Ilações sem fundamento ou qualquer resquício de prova cabal para assegurar sua fala, leva o ex-gestor ao profundo desespero e preocupação ao ver a consolidação da acessão de uma das maiores lideranças políticas do Maranhão, o Prefeito Luciano.

Na entrevista não faltaram ataques ao povo Pinheirense, uma vez que, ao atacar o prefeito que governa e representa toda uma população, o fatigado político atinge em cheio os Pinheirenses através de seu representante legal. Segundo Filuca Mendes o prefeito Luciano se perde na sua administração, no entanto como justificaria os altos índices de aceitação que o atual gestor detém junto aos pinheirenses?

Não é novidade para ninguém que o perfil do eleitor mudou, a maneira como o eleitorado age hoje é muito diferente da forma como agia no passado, não há mais espaços para a velha política, o ódio, o rancor, o despreparo e as acusações de palanque, hoje a população é informada, é produtora e defensora de suas próprias opiniões, não exige mais do político apenas os meios limitados para sua subsistência, hoje a população quer desenvolvimento, quer trabalho, qualificação profissional com dignidade. Discursos sem eloquência, baseando nas próprias constatações onde levanta-se apenas uma serie de acusações que não tem como sustentar perante os alicerces da lei não faz mais sentido no nosso presente.

Cabe apenas ao ex-prefeito e pai do candidato a reeleição Victor Mendes (PSD) apenas o lugar que o povo desta cidade reservou para ele: o esquecimento. O verdadeiro detentor e dono do poder: o povo – reservou para cada um que se envereda pelos caminhos da política um lugar especial construído pelos erros e acertos de cada um, se hoje Filuca Mendes não é mais prefeito de Pinheiro, certamente o povo tem um bom motivo para isso.

Lula terá de pagar multa de mais de R$31 milhões no caso do triplex

O ex-presidente Lula terá de pagar R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de dano no caso do triplex do Guarujá (SP), segundo determinou a juíza federal Carolina Lebbos, 12ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada ofereceu prazo de 15 dias para o ex-presidente propor parcelamento do valor.

O não pagamento dessa quantia impedirá o acesso do apenado ao regime de progressão de regime de pena, após o trânsito em julgado da sentença.

Carolina Lebbos determinou ainda a abertura de conta judicial na Caixa Econômica Federal onde terá de ser feito o depósito dos R$31,1 milhões. Lula terá de pagar R$99,32 de custas processuais, R$1.299.613,46 de multa e mais R$29.896.000 de reparação de dano.

Ainda na mesma decisão, a juíza reafirmou que Lula foi condenado em segunda instância e está inelegível. Por isso, decidiu que não vai analisar os pedidos de entrevistas.

LUCIANO FAZ REUNIÃO COM LIDERANÇAS E AMIGOS EM PINHEIRO E LANÇA O PROJETO CHAPA FECHADA!!!

O prefeito João Luciano reuniu amigos e lideranças politicas para apresentar seu Projeto Chapa Fechada.  Nome esse dado aos candidatos que recebem o apoio do seu grupo politico na cidade.

Os nomes defendido por Luciano são

Federal : André Fufuca

Estadual: Drª Thaiza

Senador 1:  Zé Reinaldo

Senador 2: Weverton Rocha

Governador: Flavio Dino

Presidente: Lula

Oportunidade em que pede união e esforço para esses nomes, apesar de percebermos nas palmas para cada um a rejeição de alguns nomes.

uma coisa é certa a Drª Thaiza já conquistou e sem duvidas será a mais bem votada em nossa cidade

PINHEIRO É EXEMPLO: MP reúne representantes de prefeituras para discutir situação do transporte escolar "Pau de Arara nos municípios

Como parte da segunda fase da campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou na manhã desta quarta-feira, 29, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com a presença de prefeitos e representantes de municípios maranhenses, com o objetivo de discutir soluções para regularizar o transporte escolar. A finalidade é pôr fim aos veículos chamados paus de arara e garantir a oferta deste serviço com qualidade e segurança.

Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação), Érica Ellen Beckman (integrante do CAOp-Educação) e Paulo Silvestre Avelar (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação).

Também estiveram presentes o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Djalma Melo Machado; o diretor operacional do Departamento Estadual de Trânsito, David Ximenes; e o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Joaquim Sousa Neto.

Como encaminhamento do encontro, o MPMA solicitou que cada Prefeitura envie um relatório detalhado sobre a situação do transporte escolar no município ao CAOp-Educação. Os dados vão compor o georreferenciamento (mapeamento) desta prestação de serviços no estado, para subsidiar as medidas a serem adotadas para a resolução do problema.

Também foi decidida a realização de uma nova reunião, a pedido dos representantes dos municípios, desta vez com o Governo do Estado. A ideia é discutir a responsabilidade pela condução dos estudantes pertencentes às escolas da rede estadual de ensino.

SOLUÇÕES

Antes de iniciar o seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho pediu um minuto de silêncio em respeito às crianças e adolescentes vítimas da oferta irregular do transporte escolar no estado. Ao todo, desde 2014, foram registradas 10 mortes de crianças decorrentes de acidentes provocados pela condução ilegal de estudantes no Maranhão.

“Não há justificativa para tantas mortes daqueles que todos nós devemos garantir a proteção especial prevista pela Constituição”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O chefe do MPMA igualmente destacou que o momento é oportuno para pôr fim ao uso de paus de arara para o transporte de estudantes no Maranhão. “Esta reunião, promovida em parceria com a Famem, é a demonstração de que podemos e queremos resolver em definitivo a questão. É hora de impulsionar uma ação uniforme e efetiva, que possa dar fim a este problema”, enfatizou o procurador-geral de justiça”.

Entre as metas a serem alcançadas, Luiz Gonzaga Coelho elencou a utilização de veículos em boas condições de funcionamento e que atendam os requisitos das normas de trânsito, contendo os itens de segurança exigidos, a capacitação dos condutores e a realização periódica de vistorias nos veículos.

DADOS

A coordenadora do CAOp da Educação, Sandra Pontes, declarou que os problemas existentes no setor já são conhecidos e que é possível encontrar alternativas, no âmbito de cada município, para solucionar a questão definitivamente. “Não existe problema que não possa ser superado”, frisou.

Na reunião, a promotora de justiça apresentou dados de 2017 referentes ao Maranhão e ao Brasil, incluindo a quantidade total de escolas existentes e o número de estudantes em cada modalidade escolar. Também foi apresentado um panorama da quantidade de alunos que utilizam o transporte escolar em cada município, registrados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Sandra Pontes expôs as metas da atual etapa do projeto “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, que inclui a elaboração do georreferenciamento da situação do transporte escolar no Maranhão, identificando os focos de paus de arara; outros tipos de transporte irregulares; municípios com rotas de difícil acesso; e o comparativo da população com o número de estudantes e de escolas.

Está prevista, ainda, uma campanha para incentivar a população a formular denúncias ao Ministério Público sobre o problema, por meio de aplicativo e telefone gratuito. Outro ponto apresentado é a consolidação de parcerias com instituições que têm a missão constitucional e legal para a fiscalização do transporte escolar, como Detran e polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

ADAPTAÇÕES

Durante o encontro, a promotora de justiça Érica Ellen Beckman afirmou que existe a possibilidade de serem feitas adaptações em veículos – mais adequados para determinadas regiões do Maranhão - desde que as modificações consigam atender às normas exigidas pela legislação de trânsito, garantindo a segurança dos alunos. “O nosso compromisso é: nenhuma criança a menos. Direito à educação é um direito obsessivo. Nós queremos que todas as crianças estejam na escola, mas em segurança”, enfatizou a integrante do CAOp da Educação.

Também se pronunciaram o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Djalma Melo Machado; o diretor operacional do Departamento Estadual de Trânsito, David Ximenes, e o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Joaquim Sousa Neto.

No debate final, foram elencadas pelos representantes dos Municípios questões como condições de ruas e estradas, possibilidade de adaptação dos veículos, inexistência de empresas no estado que possam fornecer o serviço com veículos adequados e topografia e geografia dos municípios.

CHAPADA: É a Prefeitura Trabalhando

Os trabalhos não param, na sede e Zona Rural, se na sede cai o asfalto na Zona Rural recuperação das estradas vicinais da Região da Chapada,  já está em andamento. Já em Alguns Polos em fase de conclusão ou já concluido.

Os serviços começaram pelos povoados Ponta de Pindoba, Viveiro da Chapada, Marajó,São Paulo da Chapada, Campo Novo e Buriti,   por esses locais os trabalhos já foram concluídos, um total de mais de 15 km de estradas recuperadas pela prefeitura. Faltando concluir no Barros, Queimada de João que continua os serviços na Região.

Com um período invernoso muito intenso muitas estradas foram danificadas com as fortes chupar, mas cumprindo um cronograma a prefeitura vem realizando de forma intensiva a recuperação, não só das estradas, mas Escolas, Postos de Saúde, Iluminação.

Para desespero de muitos É a Prefeitura Trabalhando!!!!! PARABÉNS PINHEIRO 

ENTREVISTA COM O PREFEITO LUCIANO SOBRE O CANCELAMENTO DA FESTA DE 162 ANOS DO ANIVERSÁRIO DE PINHEIRO

A prefeitura de Pinheiro, não vai patrocinar festa para comemorar o aniversário de 162 anos de emancipação política do município neste ano. De acordo com o prefeito  Luciano Genésio, a  decisão foi confirmada nesta segunda-feira(27), em reunião com o secretariado municipal.

Perguntado pelo nosso Blog, o Prefeito disse:

“O município está com a situação econômica bastante abalada por conta da crise financeira que o país vem atravessando, seria um contrassenso  investirmos em uma programação onerosa como foi no ano anterior. É mais viável investir  no município, pagando em dias o funcionalismo e credores comercial e em trabalhos de infraestrutura , do que na realização de shows e outros eventos comemorativos sem que haja recursos para tantos, fato que poderá causar embaraços também no comprometimento da folha de pagamentos dos servidores e credores.Pinheiro está vivendo um momento complicado e de muitas dificuldades tanto quanto outras prefeituras brasileiras. “, Argumentou.

De acordo com o prefeito, a vontade era de realizar uma grande festa, no entanto, ele defende a decisão tomada. “É claro que gostaríamos de oferecer um aniversário com tudo o que a cidade e os seus habitantes têm direito, mas acredito que todos estão sensibilizados com a atual conjuntura  e vão entender nosso posicionamento”,   Declarou.

“Mesmo assim, apesar das dificuldades financeiras, a Prefeitura garante aos  funcionários seus pagamentos em dia e várias obras estão sendo executadas em tempo real como no caso o recapeamento asfáltico da cidade  com a conclusão de mais de 30 km  previstos para serem entregues à população ainda em 2018. “

“Nosso problema maior apesar da crise é, o compromisso assumido com o trabalho , dentre outras ações sociais e estruturais previstas para serem entregues ainda neste ano.” Concluiu o Prefeito 

Registros de candidaturas relativas às eleições 2018 no MA começam a ser julgados

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deferiu nesta terça-feira, 28 de agosto, em sessão plenária jurisdicional, o primeiro Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários: o da Coligação Todos Pelo Maranhão 5. O julgamento do DRAP precede os dos registros de candidatos, devendo o resultado estar certificado nos processos individuais.

Apesar do julgamento deste DRAP pelo pleno, o juiz Júlio Praseres já havia julgado, monocraticamente, 3 demonstrativos e o pedido de registro de candidatura de Edison Lobão ao cargo de senador, obedecendo ao fundamento do artigo 32 c/c artigo 52 da Resolução TSE nº. 23.548; e artigo 62, inciso XX, do Regimento Interno do Regional.

A legislação eleitoral regulamenta que os processos que tratam de registros de candidaturas e de impugnações não precisam ser publicados em pauta para serem julgados. Em 2018, o prazo para os TREs julgarem estes tipos de processos – e recursos provenientes deles – é 17 de setembro.

No Maranhão, foram pedidos 6 registros de candidaturas para governador e vice, 11 senadores, 203 deputados federais e 499 deputados estaduais, que podem ser acompanhados pelo sistema DivulgaCandContas, disponível para consulta na área eleições 2018 do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Roseana muda nome de atos de campanha para não passar ainda mais vexame

A candidata Roseana Sarney resolveu adotar uma estratégia, no mínimo, inusitada para disfarçar os fracassos nos seus eventos de campanha que estão por vir. Amanhã ela visitará mais três municípios e classificou os atos como “visitas”.

Não se sabe ao certo o que esse termo significa especificamente, já que em campanha o normal é fazer caminhadas, carreatas e comícios. Levando em consideração o que já foi publicado pelo jornal O Estado do Maranhão, essas “visitas” são reuniões geralmente realizadas na sala de alguma casa ou até na varanda, com poucas pessoas.

Ciente de que as agendas marcadas para esta quarta-feira (29) para as cidades de Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Junco do Maranhão serão um fracasso, como todos os outros atos, a coordenação da campanha de Roseana resolveu se salvaguardar com uma tática atípica.

O fato de ser visita, caminhada, comício ou carreata não muda a realidade de vexames que tem sido as andanças de Roseana Sarney pelo Maranhão.

Senado: José Reinaldo mostra fôlego e pode surpreender

 

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB), que muito acreditavam estivesse morto e sem a menor possibilidade de vislumbrar sucesso em sua empreitada pelo Senado, o resultado das últimas pesquisas o credenciam a conquistar uma das duas cadeiras em disputa.

Pela primeira vez na história das eleições para o Senado da República o Maranhão terá um pleito disputadíssimo e que pode surpreender muita gente que acreditou que a contenda estaria limitada apenas aos candidatos Edison Lobão (MDB), Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS).
O que alguns não imaginavam é que o ex-governador que rompeu com Flávio Dino (PCdoB) por impaciência, mas que não faz campanha agredindo ou falando mal do Governo, a essa altura da campanha, ainda estivesse respirando e como fôlego suficiente para chegar bem ao final da corrida pela cadeira no Senado.
As pesquisas divulgadas pelo Ibope/TV Mirante e pelo Exata/Jornal Pequeno revelaram um quadro totalmente embolado e com cinco candidato praticamente empatados, se levado em consideração a margem de erro, o que significa dizer que não existe favorito e que as vagas estão por ser conquistadas.
Os números do Instituto Exata mostraram que Edison Lobão tem 25% das intenções de voto, Sarney Filho 24%, Zé Reinaldo Tavares e Weverton Rocha 20% e Eliziane Gama 18%, ou seja, nesse primeiro pelotão não existe nada decidido e os candidatos terão que se desdobrar para conquistar o voto dos eleitores.
A campanha pela Câmara Alta do Congresso Nacional conta ainda com as candidaturas de Alexandre Almeida 11%, Preta Lu 4%, Samuel Campelo 3%, Saulo Pinto 2%, Saulo Arcangeli e Iego Bruno 1% cada, mas a disputa, conforme indicam os institutos, deverá ficar restrita mesmo aos cinco candidatos das principais coligações.

Reajuste na energia elétrica no MA para esta terça tem pedido de suspensão na Justiça Federal

 

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

TURIAÇU: Município tem prazo de 48 horas para disponibilizar transporte escolar para alunos da rede pública

O Município de Turiaçu deverá disponibilizar, no prazo de 48 horas (a contar da ciência da decisão), transporte escolar gratuito para todos os alunos da rede pública situada na sua área geográfica e que dependam do serviço para o seu deslocamento diário até a escola, sob pena de multa diária no importe de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil. A determinação consta de decisão que concedeu tutela provisória de urgência, proferida pela juíza Urbanete de Angiolis, titular da comarca de Turiaçu.
Na ação, o Ministério Público relatou que instaurou Procedimento Administrativo no mês de junho de 2016, para investigar irregularidades na oferta de transporte escolar para atender crianças e adolescentes matriculados na rede pública de Turiaçu. Narrou, ainda, que recebeu diversas reclamações formais de moradores dos Povoados Alto da Alegria, Capoeira Grande e Santa Rita, todos localizados no entorno do Município, afirmando que não existe oferta de transporte escolar aos alunos que frequentam o ensino público em escolas localizadas na respectiva zona rural.
O MP afirma que em 12 de março deste ano foi realizada uma vistoria, na qual teria sido constatado que apenas um ônibus escolar, de uma frota de oito veículos, estaria em condições razoáveis para prestação desse importante serviço público. Ressaltou, ainda, entre os problemas relatados, a existência de “pneus carecas”, tacógrafos avariados, bancos rasgados, entre outros, que colocariam em risco a segurança do transporte dos estudantes.
O Município de Turiaçu apresentou prestação de contas do período de 2015, 2016 e 2017, comprovando o recebimento de R$ 283.777,97 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) de verba oriunda do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNATE, consistente na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmera, serviço de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria e etc.
O MP ressaltou ainda que, por omissão ou desídia, o Município também não teria aderido ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão/PEATE/MA, que propicia acesso a recursos financeiros pelos municípios para prestação do serviço de transporte escolar dos alunos do ensino médio da rede pública estadual residentes na zona rural, o que agravaria, ainda mais, o estado caótico verificado. Por fim, ressaltou que a falta de transporte escolar implicaria em outros problemas, além da previsível evasão escolar, como também a utilização de motocicletas por menores, a fim de se deslocarem às suas escolas, o que constituiria ilícito de trânsito e ainda colocaria em risco a vida de tais crianças e adolescentes.
“Verifico o absoluto estado de precariedade dos ônibus pertencentes a frota escolar municipal, circunstância nefasta esta que, não só atenta contra a dignidade de crianças e adolescentes usuários do serviço, quanto coloca em risco a vida destas pessoas, na medida em que, quando conduzidas, são submetidas a utilizar veículos, visivelmente, avariados e sem mínimas condições de segurança”, observa a juíza na sentença.
Para a magistrada, o próprio Município demonstrou que vem recebendo verba pública para o custeio do serviço. “Frente a isso, não se faz justificável, tampouco, razoável, admitir que crianças e adolescentes deixem de ter acesso ao serviço de transporte escolar adequado ou mesmo que sejam atendidos em veículos mecanicamente inseguros, havendo recurso financeiro específico para as despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmera, serviço de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, dentre outros”, diz a decisão.
Além da imposição já citada, o Poder Judiciário determinou que, no prazo de 60 (sessenta) dias, o requerido submeta os veículos da frota escolar municipal à inspeção do DETRAN/MA, adequando os respectivos veículos às exigências dos artigos 136 e 137 do Código de Trânsito Brasileiro, tudo sem a interrupção do serviço e mediante comprovação no processo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.

G1: Maranhão reduz homicídios e vira exemplo para outros Estados

 

O site G1 publicou nesta terça-feira (28) estudo feito em parceria com o Monitor da Violência mostrando que o Maranhão tem tido resultados positivos no combate à criminalidade. De acordo com o portal, que pertence ao Grupo Globo, o Estado é exemplo na redução de homicídios.
Segundo o estudo, os Estados mais violentos do país estão no Norte e no Nordeste. “Apesar do sinal amarelo seguir acesso, alguns Estados vêm conseguindo resultados consistentes na redução das taxas de homicídios. Paraíba e Maranhão, no Nordeste, Rondônia, no Norte, e Espírito Santo e Brasília são cinco exemplos”, diz o levantamento.
A reportagem afirma que as autoridades “afirmam ter melhorado a governança por meio de estratégias traçadas a partir de análise criminal, que concentrou o foco das polícias nos locais mais violentos do Estado – tendo atenção especial à investigação dos homicidas”.
“Esses casos parcialmente bem-sucedidos mostram que a redução das taxas não é uma utopia e pode ser alcançada em prazo curto, desde que enfrentada com políticas públicas adequadas”, acrescenta o G1.
Queda nos homicídios
Desde 2015, os homicídios vêm caindo ano a ano no Maranhão. Na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e 2014, a queda foi de 57% na Grande São Luís.
Governo Número 1
Em julho, o G1 divulgou que o Governo Flávio Dino é o que mais cumpriu ou está cumprindo compromissos em todo o Brasil. A taxa de eficiência é de 95%.

A RESPOSTA É TRABALHO: RUA VICENTE FIALHO COMEÇA A SER RECUPERADA PELA PREFEITURA DED PINHEIRO

foto: Divulgação

A rua Vicente Fialho, que fica na entrada da cidade, liga o bairro do Campinho ao centro e estava em um estado crítico e era motivo de muitas reclamações por parte da população.
E na manhã desta terça-feira, 28, a prefeitura de Pinheiro começou os trabalhos de revitalização da rua.

foto: Divulgação

Serão 30 km de asfaltos que a prefeitura, com recursos próprios, colocará em várias ruas da nossa cidade.
‘’ A melhor resposta é o trabalho! O maior presente será transformar nossa Pinheiro na mais linda cidade da Baixada Maranhense!’’, disse o prefeito Luciano Genésio.

VEJA A MATÉRIA ABAIXO VEICULADA NO PROGRAMA REPÓRTER CIDADÃO, EXIBIDO NO DIA 28/08/2018, NA TV MEIO NORTE PINHEIRO.

Policiais militares desmontam esconderijo de criminosos em matagal na Vila Funil, em São Luís

Policiais do 21º BPM descobriram, por volta de 15h desta segunda-feira (27), um esconderijo de criminosos em um matagal nas imediações do bairro Vila Funil, em São Luís.

No local, foram encontrados um conversor digital, uma cartucheira calibre 20, um aparelho DVD, três Facas, três rádios de comunicação HT e uma munição calibre 20.

Pelas informações da polícia, em rondas na área da Vila Funil, duas guarnições avistaram vários homens em atitude suspeita que,  ao perceberem a presença dos PMs, evadiram-se do local.

De imediato, foi iniciada uma busca pela área do matagal, onde foi localizado o acampamento utilizado por cerca de oito criminosos. Ao avistarem a presença dos policiais, eles reagiram e fizeram disparos contra os PMs, que deram uma resposta imediata.  

Após intensa troca de tiros, os criminosos conseguiram fugir deixando para trás vários objetos de crimes, como armas de fogo e branca, rádio de comunicação, mantimentos, redes, que foram apresentados na DP para as providências.

De acordo com informações do Tenente Coronel Harlan, comandante do 21° BPM, um dos bandidos foi alvejado a tiros. "Os policiais verificaram marcas de sangue por onde eles empreenderam fuga. Um deles deve ter sido alvejado, mas não foi localizado", disse o comandante.

Pais de gêmeas que morreram carbonizadas em Central do MA são liberados após depoimento na delegacia de Pinheiro

João Batista Ferreira e Dayane Soares se apresentaram na Delegacia Regional de Pinheiro, no fim da tarde desta segunda-feira (27). Eles são os pais das gêmeas Solara e Sofia, as bebês que morreram carbonizadas após a casa da família pegar fogo em Central do Maranhão, na noite da última sexta-feira (24).

O casal havia saído por volta de 20h30 para uma festa de aniversário e deixaram as duas bebês em casa, em companhia de outras duas irmãs, uma de 7 e outra de 11 anos. 

O incêndio começou por volta de 22h30, sendo que alguns vizinhos conseguiram derrubar uma porta e retirar as duas meninas mais velhas, que inalaram muita fumaça, mas não tiveram tempo de salvar as duas bebês porque o fogo se alastrou muito rápido.

O casal estava foragido desde o dia da tragédia e resolveu se apresentar para prestar depoimento ao delegado de Pinheiro, Oséias Ferreira Cavalcanti, sendo liberado em seguida para responder ao processo em liberdade.

De acordo com o delegado, o mesmo não viu a necessidade de representar pela prisão preventiva dos pais, pois se demonstraram muito abalados. “Eles já estão sendo penalizados pelas consequenciais naturais que foi a perda das filhas no trágico acidente”, disse o delegado.

Ele acrescentou que o casal será autuado por abandono de incapaz, com pena que varia de 4 a 12 anos de reclusão, podendo ser acrescida de mais 1/3 por serem ascendentes.

O delegado ainda aguarda o laudo da perícia que determinará o que ocasionou o acidente. Tudo indica que foi por um curto-circuito em um ventilador.

OPINIÃO | Com segurança, medo vai ficando no passado

O 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), constatou bons resultados da acertada política de segurança pública posta em prática no Estado pelo governador Flávio Dino.
Estudo, divulgado este mês, mostra que o Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com a maior redução dos crimes de homicídios em 2017. A curva descendente dos indicadores de violência desde 2015 é um alento para a população, que, na primeira metade desta década, viveu sob a égide do medo.
Temor que teve o ápice em 2014, quando rebeliões, degolas, ônibus incendiados, toques de recolher fizeram muitas pessoas perderem a vida nas chamas da insensatez de criminosos e da negligência de poderosos encastelados em palácios cercados por grades. Cenário pavoroso, de triste memória para os maranhenses.
Passados três anos e meio, a taxa de homicídios caiu pela metade no comparativo com o ano de 2014. Cerca de mil vidas salvas. São famílias que deixaram de chorar perda dos entes. Filhos que podem abraçar seus pais e pais que convivem com os filhos cotidianamente. São Luís deixou o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo levantamento da organização da sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz.
Tudo isto é fruto de muito trabalho e investimento sério em políticas públicas.
As polícias foram valorizadas e estruturadas. O Maranhão tem atualmente o maior contingente da história do Estado com 15 mil policiais. Viaturas, armamentos, laboratórios científicos e inteligência, que aperfeiçoam as investigações e operações realizadas pelo sistema de segurança. Delegacias foram construídas e reformadas.
Criação de programas como o Pacto pela Paz, que envolve poder público e sociedade civil. Reconhecimento aos policiais, com o maior número de promoções da história.
O Corpo de Bombeiros foi ampliado com novos quartéis no interior do Estado, além de centenas de unidades aparelhadas e estruturadas tecnologicamente.
Com mais treinamento, profissionais e setores especializados, a apreensão de drogas foi 70 vezes maior que em 2014. A queda no roubo a bancos alcançou 73% comparado com o último ano do governo passado.
A mudança que humaniza o sistema penitenciário do Estado é notável. A construção de novos presídios, reforma e ampliação de dezenas de unidades reduziu o caos antes existente no sistema penitenciário. Com disciplina, presos passaram a aprender profissão. Milhares de apenados desenvolvem atividades, como a fabricação de blocos de concreto utilizados no Mutirão da Rua Digna.
A fiscalização no trânsito salvou muitas vidas e retirou de circulação criminosos, que praticavam assaltos, sobretudo, utilizando motos roubadas.
Com a descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA), o Maranhão passou a combater com mais rapidez a criminalidade. Além de São Luís, o CTA passou a ter bases nos municípios de Imperatriz e Presidente Dutra.
Com profissionais capacitados, valorizados e estimulados, o combate à criminalidade é ainda mais eficaz. A segurança melhora e a população vai, passo a passo, deixando para trás o medo, que por muito tempo assombrou os maranhenses.
Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.