Em tempos de recessão: Deputados do MA aumentam verba indenizatória

A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) publicou, no dia 8 de janeiro, no Diário Oficial da Casa, duas resoluções administrativas que preveem aumento nas verbas indenizatórias e auxílio-moradia de cada deputado estadual.

Os deputados estaduais maranhenses aproveitaram o recesso para aumentar a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a verba indenizatória. O valor chegará a R$ 41.779,83 mil, de acordo com o Decreto Legislativo Nº 470 / 2015.

Cada parlamentar recebia cerca de R$ 38 mil em cuta única para custear exclusivamente gastos vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Então, todos tiveram um aumento de R$ 3.779,83 mil.

Segundo consta o Decreto Legislativo Nº 471/ 2015, o auxílio moradia que era R$ 2.850,00 mil foi reajustado para R$ 3.189,75 mil. Uma diferença de R$ 339,00. Com esse aumento, cada deputado gastará com o benefício R$ 382.77,00 mil.

Governo do Maranhão abre concurso com 100 vagas para Agente Penitenciário

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou, nesta sexta-feira (29), o edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário. As inscrições iniciam no dia 22 de fevereiro e seguem até o dia 20 de março de 2016.

Estão sendo ofertadas 100 vagas para provimento. O concurso será organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). A seleção será composta de duas etapas. A primeira é dividida em duas fases, que consistem em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa consistirá no Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).

O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Podem participar candidatos com Ensino Superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria “B”.

Confira o edital em: Edital Sejap

Mais de 350 mil estudantes voltam às aulas nas escolas estaduais nesta segunda

Mais de 350 mil estudantes do Sistema Estadual de Ensino retornam nesta segunda-feira (1º), às salas de aulas das escolas estaduais nas 19 Unidades Regionais da Educação (UREs), para cumprir um calendário escolar de 200 dias letivos, com previsão de encerramento no dia 30 de dezembro.

“A expectativa é de otimismo, de esperança, até porque pela primeira vez na história da nossa escola, vamos iniciar as aulas na data certa pra começar e pra terminar. Além determos uma proposta pedagógica clara para melhoria dos índices educacionais, onde a gente vai ter acompanhamento e intervenções pedagógicas”, ressaltou o professor de Biologia, Jaile Antônio Lopes da Silva dos Santos, do Centro de Ensino Arlindo Ferreira, localizado em Barra do Corda, durante a Jornada Pedagógica, que ocorreu em mais de mil escolas em todo o estado para avaliação e planejamento do ano letivo.

Além da jornada, as escolas estaduais iniciam suas atividades sob uma nova perspectiva de gestão escolar democrática, após a eleição e formação de 468 gestores, escolhidos pela comunidade escolar. Ademais, as equipes gestoras de todas as escolas estão assinando um Contrato de Gestão, com metas definidas por escola e o compromisso de melhorar a qualidade do ensino e os indicadores educacionais das escolas e garantir que o estudante tenha todas as condições necessárias para aprender em sala de aula.

“É muito importante participar desse momento, fazer parte de um processo democrático. É um desafio, mas vamos conseguir mudar para melhor a Educação”, afirmou a gestora Lisiane Sá Menezes, de São José de Ribamar.

Nas escolas que possuem baixo índice de reprovação e abandono as equipes gestoras deverão manter e melhorar o desempenho escolar. As escolas que possuem altos índices de reprovação e abandono têm, agora, a meta de apresentar percentual igual ou superior a 10% no índice de aprovação e diminuição proporcional do índice de reprovação. Além disso, os gestores deverão cumprir os prazos de prestação de contas, cuidar do patrimônio escolar, preservar o acervo bibliográfico, acompanhar as reformas e informar sobre as principais necessidades para melhoria do funcionamento das escolas.

O Governador Flávio Dino instituiu, através do Decreto nº 31.358 de 20 de janeiro de 2015, que cada escola deverá afixar em seu mural a lista nominal do corpo docente, como forma de transparência e conhecimento da sociedade dos profissionais daquela determinada unidade de ensino. “A partir das ações desenvolvidas ao longo de 2015, que envolveram a recuperação da infraestrutura das escolas, valorização e desenvolvimento profissional do magistério, apoio pedagógico para assegurar aos estudantes qualidade na aprendizagem , a Rede Estadual de Formação, a efetivação do processo de gestão democrática e o concurso público, iniciamos o ano letivo em todo o Maranhão com a certeza de que avançaremos muito mais na construção da Escola Digna, com equipes técnicas, gestores(as), professores(as) e estudantes protagonistas do Projeto de Educação Integral, que articule escolas e comunidade, transpondo as barreiras das disciplinas, salas de aula com o foco numa aprendizagem de qualidade”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Avanços na Infraestrutura escolar
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educaçã (Seduc), está recuperando a rede física escolar, tendo em vista que, há um ano, a atual gestão encontrou unidades escolares sucateadas, necessitando urgentemente de reformas e outras tiveram que interromper o funcionamento para intervenção imediata.

Pela parceria das Seduc com a Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) ao menos 60 prédios passam por obras de reforma e adaptação com investimentos de mais de R$ 82 milhões. Outras 20 escolas também estão em reforma, com recursos do Tesouro Estadual, sob a gestão da Seduc. Além disso, mais três prédios escolares serão reestruturados com recursos provenientes de emendas parlamentares.

Foram contratadas empresas para a manutenção preventiva e corretiva em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), para executando serviços como: limpeza, consertos em instalações hidráulicas, elétricas e retelhamento, além de pequenos reparos na estrutura física. Em 67 escolas, o serviço de manutenção já foi concluído.

O governo também conseguiu aprovar junto ao BNDES, outras 102 obras importantes na reestruturação das escolas do Sistema Estadual Ensino, entre reformas e construções.

Hoje, nove unidades escolares que foram reformadas já foram reinauguradas, são seis em Barra do Corda e três em Amarante do Maranhão.

Em 2016 serão construídas, com recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), desbloqueados na atual gestão, um total de 12 escolas de Ensino Médio em municípios que não possuem prédios próprios do Estado. Também foram debloqueados recursos para 105 obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 02, que contemplarão a construção de quadras escolares e coberturas, destas, 73 obras foram licitadas em 2015.

“Tanto quanto um espaço de aprendizagem, a escola precisa ser um espaço de cidadania. E uma das condições para que isso ocorra, é oferecer condições básicas para que estudantes e professores sinta-se livre e confortáveis para desenvolver suas atividades. E o governador Flávio Dino é bem claro nisso. Uma estrutura escolar é um dos pilares para desenvolvermos a educação que precisamos e queremos”, destacou Áurea Prazeres, Secretaria de Estado da Educação.

Calendário
Ao todo, 760 escolas iniciarão suas atividades nesta segunda-feira. Outras 234 unidades de ensino, que tiveram que passar por reforma, manutenção ou por adequação do calendário escolar, começarão as aulas a partir do dia 11 deste mês, sem prejuízos no cumprimento dos 200 dias letivos. Nas 283 escolas indígenas localizadas no estado, devido ao calendário escolar específico, o ano letivo será iniciado no dia 15.

Início ano letivo	Nº de Escolas
1º/02	760
A partir de 11/02	234
15/02 (Escolas indígenas)	283

Mirante ignora evento com governadores e representantes do Governo Federal

Governadores do Ceará, Maranhão e Piauí

Assinado na terça-feira (26) pelos governadores do Maranhão, Flávio Dino; do Piauí, Wellington Dias e do Ceará, Camilo Figueiredo, o termo que retomou projetos para alavancar o roteiro turístico conhecido como Rota das Emoções, foi sem dúvida o evento mais importante do país no setor de turismo, durante o mês de janeiro.

Além dos governadores, a cerimônia realizada em São Luís, contou com a presença do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves; do presidente da Embratur, Vinícius Lummertz; de parlamentares; de prefeitos dos municípios que fazem parte da Rota; além de dezenas de autoridades nacionais ligadas ao turismo.

Com ampla repercussão junto aos meios de comunicação do país e também em organismos internacionais, o evento, no entanto, não chamou a atenção das emissoras de TV e rádio do Sistema Mirante de Comunicação.

Retransmissora da TV Globo no Maranhão, a TV Mirante, de propriedade da família do ex-senador José Sarney, sequer citou a realização do evento, promovido pelo Governo do Maranhão. O mesmo ocorreu com a rádio Mirante AM, órgão que também pertence aos Sarneys.

Derrotados na eleição para o governo do Estado em 2014 pelo atual governador, Flávio Dino, do PCdoB, o grupo Sarney usa o Sistema Mirante de Comunicação para promover uma espécie de censura, ignorando informações relacionadas ao governo do Maranhão, mesmo quando se tratam de notícias de utilidade pública.

O que chama a atenção na ausência de cobertura do Sistema Mirante ao evento da Rota das Emoções é que, apesar de organizado pelo Governo do Maranhão, tratava-se de um acontecimento com visibilidade nacional pela relevância das ações entre os estados e pela presença de autoridades federais.

Embora as emissoras de rádio e TV do Sistema Mirante pertençam ao grupo Sarney , as atribuições de outorga e de renovação de outorgas de emissoras de radiodifusão no Brasil são feitas por meio de concessões públicas e devem seguir normas que atendam os interesses da sociedade.

Maranhão é destaque no combate ao trabalho escravo, aponta MTE

Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que o Maranhão foi um dos estados que mais evoluiu na fiscalização e combate ao trabalho escravo em 2015. O relatório foi apresentado em reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA), na última quinta-feira (29), em São Luís.

De acordo com o MTE, o Maranhão foi o segundo estado no ranking – com 107 trabalhadores resgatados (11%) de condições de trabalho análogas à escravidão. Os indicadores resultam da política adotada pelo governo de prevenção e enfrentamento a este tipo de crime. Ano passado o governo realizou oficinas de capacitação; intensificou ações da Coetrae; firmou parcerias para discutir o combate ao trabalho escravo; realizou a ‘Caravana da Liberdade’; adotou metodologias inovadoras, como a ‘hard to see, harder to count’, que trabalha com a coleta de informações diretamente de possíveis vítimas de trabalho escravo; instituiu o ‘Pacto pela Paz’, que visa reduzir indicadores de violência no Maranhão, dentre outras atividades.

“As metas serão criadas com participação da sociedade civil, a partir de um diagnóstico, e a gestão do pacto será compartilhada entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDHMA) e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)”, explicou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, presidente da Coetrae/MA. Na ocasião o secretário convidou os membros da Comissão a fazerem-se presentes na 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que será realizada em São Luís entre 24 e 26 de fevereiro.

O Supervisor de Proteção e Combate às Violações da Sedihpop, Jorge Serejo, apresentou informe sobre o processo seletivo aberto para entidade gestora do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos que será instalado no Maranhão, destacando que a implantação do novo programa deve contribuir também com a luta contra o trabalho escravo no Maranhão. Serão 3.900.000 reais para execução do programa durante cinco anos – o Maranhão será o oitavo estado brasileiro a contar com um programa estadual do tipo.

Balanço

Mais de 1.000 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão em 2015. Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho indica que o Maranhão foi o segundo estado no ranking – com 107 trabalhadores resgatados (11%). “Não significa dizer que o Maranhão é um dos estados que mais tem trabalhadores em condições análogas à escravidão. O estado foi campeão em ações de fiscalização e, lógico, quanto mais se fiscaliza, maiores são as chances de encontrar”, relatou Silvio Pinheiro, auditor Fiscal do Trabalho.

A professora Flávia Moura, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), revelou ter estado, ano passado, cinco vezes em Açailândia, e conversado com ao menos 15 trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo – o município não aparece na estatística do ministério, que lista ocorrências de resgate em Altamira do Maranhão, Bom Jardim, Codó, Paço do Lumiar e Vitorino Freire. “É claro que o trabalho do Ministério do Trabalho é uma referência e deve continuar e ser seguido. Muitos maranhenses, hoje, estão indo para Minas Gerais, tanto para a construção civil como para a agricultura. Muitos deles trabalham ajoelhados, em condições muito degradantes”, revelou a pesquisadora, comentando um novo fluxo migratório.

Luis Fujiwara, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), esteve presente à reunião. Ele elogiou bastante a atuação da Comissão e o engajamento coletivo de seus membros em diversos projetos. “A oficina com a OIT para a pesquisa sobre estimativa de vítimas de trabalho escravo no Maranhão superou as expectativas”, revelou. A Casa Civil já deu aval para a firmação de termo de cooperação entre a OIT e o Governo do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que será assinado em breve.

Durante a reunião foram lembradas algumas outras iniciativas que se somam na luta no combate ao trabalho escravo no Maranhão, como o programa ‘Escravo, nem pensar’, desenvolvido em parceria pela ONG Repórter Brasil com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a Lei Estadual nº. 10.355, de 4 de novembro de 2015, que pune empresas que façam uso direto ou indireto de regime de trabalho escravo – a legislação prevê a cassação do registro das empresas do cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Foram avaliadas as ações da Comissão em 2015, com destaque para a Caravana da Liberdade realizada em Codó, e traçadas as diretrizes para ações conjuntas em 2016.

Dia Nacional

A data de 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna.

Investimento estadual em segurança faz São Luís ganhar 11 posições em ranking internacional

Em apenas um ano, a capital do Maranhão melhorou nada menos que 11 posições no ranking mundial de violência urbana elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, passando do 10º para o 21º lugar.

Em 2013, a capital ocupava a 15ª posição nesse trágico campeonato. No ano seguinte, afundou dramaticamente e tornou-se a 10ª pior cidade do planeta nesse indicador.

Investimento em policiamento, armamentos e viaturas fazem Maranhão subir no ranking

O estudo traça anualmente o mapa da violência em cidades com mais de 300 mil habitantes e serve de termômetro. No caso de São Luís, a pesquisa indica que a febre finalmente começa a ceder e o paciente se recupera.

Pesados investimentos e a reestruturação de todo o sistema de segurança pública do Maranhão já rendem resultados efetivos. Redução do déficit de policiais militares, queda de posições em rankings de violência e diminuição de homicídios na Região Metropolitana configuram áreas em que as iniciativas do poder público demonstram concreta resposta.

Essa evolução se confirma também em estatísticas nacionais, como a que revela melhoria da relação entre habitantes e número de policiais militares. A convocação e a integração de novos profissionais da segurança ao quadro estadual foram decisivas para que o Maranhão deixasse de segurar a lanterna nessa corrida. Antes dos 1.334 novos PMs, o índice maranhense mostrava 816 pessoas para cada policial militar. Em 12 meses de governo, a progressão atingiu 704 habitantes por policial militar, ganho de quase 14%.

Em números absolutos de policiais, o estado tinha a 16ª posição entre os estados da União. Em 2016, subiu dois degraus e já é o 14º.

“Vamos continuar o combate duro e firme para reduzir ainda mais as estatísticas, tendo a lei como referência e os cidadãos como nossos tesouros. Fizemos uma grande compra de 300 novas viaturas para toda a polícia do Maranhão. Estamos melhorando a estrutura – veículos e armamentos – e tivemos a contratação dos novos policiais. São mais de 1.300 novos soldados da Polícia Militar e 200 da Polícia Civil. Tenho certeza que em 2016 esse efetivo vai trazer ainda melhores resultados para toda a população”, comentou o governador Flávio Dino.

Menos homicídios

A queda de 12% na taxa de homicídios na região metropolitana de São Luís – pela primeira vez em uma série histórica de dez anos – comprova a eficácia das novas práticas, superando a meta do pacto nacional pela redução de homicídios, estipulada em 5%.

Integram ainda os avanços conquistados a redução do índice de estupros, prisões relacionadas às ações de combate à corrupção e aumento da apreensão de drogas, com operações direcionadas ao enfrentamento do narcotráfico.

Aposentados do Estado revivem antigos carnavais no Baile do PAI

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e do Programa de Atenção Integrada para o Aposentado (PAI), realizou na tarde desta quinta-feira, na Casa das Dunas (Calhau), o tradicional Baile Carnavalesco do PAI, voltado para os servidores aposentados do Estado que são assistidos pelo Programa. 

Com o tema ‘Revivendo Antigos Carnavais’, o baile deste ano contou com a presença da corte momesca da terceira idade. No repertório da festa, comandado por Fernando Brasil e Banda, muitas marchinhas carnavalescas e sambas animaram os aposentados do PAI e seus familiares. 

Os aposentados elogiaram a realização do baile na Casa das Dunas, estabelecimento parceiro do programa Clube de Desconto do Servidor. “Foi ótima, a iniciativa da Segep de realizar, aqui, o baile de carnaval do PAI. Gostaríamos que todos os eventos de importância para os aposentados do Estado, daqui pra frente, passassem a acontecer neste local, que também integra o nosso Centro Social, antiga associação do Ipem”, afirma a professora e assistente social aposentada do Estado, Maria Íris Lima.Servidor aposentado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), Oldmar de Oliveira Levy também aprovou a escolha do local da festa. “O baile está muito bom, sem dúvida. Deveria ter uma festa dançante, todos os meses, neste local, para os aposentados do PAI, já que adoramos nos divertir”, sugere Levy. 

“A realização da festa em um local melhor, mais agradável, teve como motivo, oferecer mais conforto e segurança aos aposentados e seu familiares. Também solicitamos o acompanhamento preventivo de um carro do Corpo de Bombeiros e de uma ambulância a serviço da Assistência à Saúde do Servidor. Estamos buscando implementar as ações de valorização dos servidores, desenvolvidas pelo governo do Estado”, declarou o secretário adjunto da Segep de Seguridade Social dos Servidores, Ivaldo Fortaleza, que prestigiou o baile de carnaval dos aposentados do PAI.

Mulher é flagrada com drogas nas partes íntimas

Uma mulher, identificada como Rosângela Sá Menezes, de 25 anos, que estava transportando drogas nas partes íntimas foi presa, em flagrante delito, nesta quinta-feira (28).

Segundo a polícia, a mulher, que é moradora do Coroadinho, estava levando a substância ilícita para o seu companheiro que está preso na Unidade Prisional de Paço do Lumiar. A droga estava acondicionada em um preservativo e escondida nas suas partes íntimas e foi encontrada pela agente penitenciária.

Ela foi conduzida para a Delegacia de Paço do Lumiar, onde foi autuada por tráfico de drogas pelo delegado Glacimar Figueiredo, em seguida foi encaminhada para o presídio feminino no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

O companheiro de Rosângela, Gilson do Nascimento Dias, de 32 anos, é natural de Codó e cumpre pena na unidade prisional de Paço do Lumiar pelo crime de estupro, praticado em 2011.

Viva Cidadão realizará atendimento no Programa “Todos Por São Luís”

 

A comunidade dos bairros Rio Anil, Bequimão, Vila Palmeira e Vila Padre Xavier será beneficiada com a prestação de serviços do Viva Cidadão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), durante a ação do Programa “Todos Por São Luís”, que acontecerá, neste sábado (30). A Unidade de Atendimento Móvel do Viva Cidadão ficará instalada na Associação dos Moradores do Bairro Rio Anil, localizada na Rua 15, Nº 23, bairro Rio Anil.

 

“Por meio da parceria com a Prefeitura de São Luís teremos mais esta oportunidade de ampliar o acesso da população aos serviços públicos de estado e dessa forma garantir inclusão e desenvolvimento social.”, ressaltou Mari-Silva Maia, diretora geral do Viva Cidadão.

 

Ao longo do dia, o Viva Cidadão oferecerá serviços de emissão de documentação básica, como Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e, ainda, serviços do Balcão do Cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

 

Para solicitar o RG é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. Para esta ação, o Viva Cidadão conseguiu a isenção da taxa de R$ 29,50 para 2ª via, portanto, primeiras e segundas vias serão gratuitas. “Solicitamos ao Instituto de Identificação do Maranhão a gratuidade na segunda via e a resposta foi positiva. É uma forma de garantirmos o acesso à documentação de quem não pode neste momento fazer o pagamento da taxa”, explicou Lucilene Menezes, coordenadora das Unidades de Atendimento Móveis do Viva Cidadão.

 

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. E para maiores de 18 anos é exigida a apresentação de título de eleitor ou comprovante de votação.

 

Após a participação no Programa “Todos Por São Luís”, o atendimento do Viva Cidadão permanecerá no bairro Rio Anil até o dia 19 de fevereiro, com atendimento de 8h às 17h, com intervalo apenas durante o carnaval.

 

Programação

 

Além dos serviços do Viva Cidadão, o Programa “Todos Por São Luís” oferecerá diversos serviços e atividades para a população, a partir das 8h. Haverá atividades culturais como apresentação da Banda da Guarda Municipal, grupos de capoeira, teatro de fantoches, aulão de zumba e ginástica funcional. As atividades culturais serão realizadas na Rua 15, onde será instalado o palco principal.

 

Os moradores da região estão ansiosos pela ação conforme afirmou Joana Santos, moradora do Bequimão. “Vai ser um programa para toda a família, uma oportunidade para quem precisa atualizar a documentação, fazer uma consulta médica ou vacinar seu animal de estimação. O melhor é que é tudo pertinho de casa”, disse ela.

 

Entre os serviços mais esperados estão os atendimentos de saúde com consultas médicas, exames de mamografia, glicemia em jejum, teste rápido de HIV, vacinação, aferição de pressão, laboratório de dengue, distribuição de preservativos e orientações, que serão realizados na Associação de Moradores do Rio Anil.

 

O “Todos por São Luís” é um programa de ações de natureza social, cultural e de cidadania. O programa é desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Créditos de Restituição de ICMS do Programa Nota Legal são liberados

 

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) liberou nesta quarta-feira (27), o cálculo dos créditos de restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado do Maranhão (Nota legal), criado pela Lei 10.279/15. Os créditos foram liberados antes do prazo determinado pelo § 4º, art.7 da Lei, previsto para o mês de fevereiro.

 

No total foram liberados R$ 7,5 milhões em créditos para os mais de 189 mil cadastrados no programa de estímulo fiscal. Terão direito aos créditos, os consumidores que exigiram notas fiscais com o seu CPF no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2015.

 

Para utilizar os créditos o consumidor deverá estar cadastrado no programa Nota Legal e converter os valores de ICMS acumulados nos novos benefícios que o programa oferece como o abatimento do IPVA, a troca por vale transporte e, também, transferência para conta corrente, conta poupança ou saque na agência de atendimento do Banco do Brasil.

 

O consumidor deve acessar a página do programa: notalegal.sefaz.ma.gov.br informando CPF e senha, clicar em "utilizar créditos" e em seguida marcar a opção "crédito de notas fiscais" onde irá indicar o benefício que deseja utilizar.

 

Vale transporte

 

Ao acessar a página do Nota Legal o consumidor, que ainda não tiver cadastrado o cartão de vale transporte, deverá clicar na guia "Configuração", em seguida "Cadastro de beneficiários" e "Termo de Autorização de Conversão de Crédito para Vale Transporte Eletrônico", para aceitar os termos e condições de participação.

 

Após o aceite, o consumidor realiza o cadastro do cartão do beneficiário clicando em "salvar cartões". Em seguida, clica na guia "Utilizar Créditos" > "Créditos de nota fiscais" > "Crédito em cartão de transporte" > Indica o cartão e o valor do crédito a ser convertido > "Confirma recarga";

 

Após a solicitação, o usuário deverá aguardar o prazo de até 10 dias úteis para processamento e disponibilização do valor para uso.

 

Abatimento do IPVA

 

Na página do sistema, o usuário deverá clicar em “Utilizar créditos” > “Utilizar Notas”, marcar a opção “Abatimento IPVA”, selecionar o Renavam do veículo já cadastrado no sistema de acordo com o CPF do consumidor e, por fim, informar o valor a ser abatido. Ao clicar em “Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

 

O abatimento do valor do IPVA deverá estar disponível, no máximo, em até 48h após o procedimento podendo ser consultado na página do IPVA, menu “IPVA Débitos – 2016 e anteriores”.

 

Crédito em conta bancária

 

Ao acessar o sistema do programa com CPF e senha, o consumidor poderá indicar a opção conta corrente, poupança ou saque na boca do caixa do Banco do Brasil para recebimento do crédito.

 

O valor informado pelo consumidor para resgate deverá ser processado em até 10 dias úteis junto ao banco.

 

Cálculo dos créditos de restituição de ICMS

 

Os créditos de ICMS foram concedidos aos consumidores no percentual de 2% do valor do imposto destacado na nota fiscal, e de 3% nas aquisições de mercadorias no comércio de gêneros alimentícios, autopeças e restaurantes.

Não são concedidos créditos nas aquisições de mercadorias não sujeitas à tributação pelo ICMS, sujeitas ao regime de substituição tributária (combustíveis, veículos, pneus, cimento, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, etc), energia elétrica, gás canalizado e na prestação de serviço de comunicação.

Filuca virou garoto propaganda? e usa "metralhadora"

Em mais um ato onde o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes parece que a cada dia fica mais fraco do Juízo, ele que nos últimos dias tem aparecido no seu canal de televisão mais que os pseudo-s jornalistas disparando sua “metralhadora” pra tudo que é lado... Hoje mais uma vez ele usou pra dar um tremendo “tiro” no pé, quando afirma que morreram 52 duas pessoas no Hospital Jackson Lago, em 75 dias, sendo apenas 12 de Pinheiro e as demais de vários municípios, faltou ele dizer da gravidade desses pacientes, ter a dignidade de dizer também que os municípios inclusive o de Pinheiro não tiveram a capacidade de resolver os problemas de saúde desses pacientes que infelizmente vieram falecer... e que tiveram de bater na porta SUS por não poderem como ele procurar o Albert Einstein.

Nos seus devaneios chegou a falar que o município recebe o veneno que mata o mosquito da Dengue através do Estado através do Ministério da Saúde, o que na verdade é o contrário os municípios recebem o inseticida do Ministério da Saúde através das Secretarias estaduais. Mas todo ano é assim, principalmente em ano de eleição e a situação dele não está entre as melhores devido ao estado de abandono em que deixou e vive nossa cidade.   Desgastado e com medo de perder a eleição ele começa atirar pra tudo quanto é lado porque já sabe o que esta vindo em cima dele...

Porto do Itaqui investirá mais de R$ 200 milhões na economia maranhense

O governador Flávio Dino apresentará nesta sexta-feira (29), o Plano de Investimentos da Empresa Maranhense de Administração Portuária – Porto do Itaqui. Serão mais de 200 milhões de reais.

Em 2015 o Porto do Itaqui ultrapassou  ainda em outubro,   a quantidade de cargas movimentadas durante todo o ano de  2014 com  18,02 milhões de toneladas. A exportação de milho contribuiu bastante com esse resultado, com aumento de 553% em relação ao mesmo período de 2014. Também foi de elevação a exportação de manganês (257%), soja (78%) e celulose (78%).

Segundo o governador Flávio Dino, além dos R$ 200 milhões que a Emap investirá, haverá também investimentos privados que resultarão na movimentação da economia maranhense: “Em um ano recuperamos capacidade de investimento da EMAP pondo fim ao modelo predatório e ineficiente de gestão,” disse Dino na manhã desta quinta-feira (28) ao comentar no twitter o anúncio dos investimentos do Porto do Itaqui para este ano.

Flávio Dino anuncia o plano de Investimentos da Emap nesta sexta-feira (29), às 15h. no Palácio Henrique de La Rocque.

“Piscinas do Complexo Canhoteiro não apresentam riscos de focos de dengue”, mostra laudo epidemiológico da vigilância sanitária

O Parque Aquático do Complexo Esportivo Canhoteiro, em São Luís, passou recentemente por uma ampla fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual que, após levantamento da vigilância sanitária, concluiu que as piscinas não apresentam riscos de focos de dengue nem de qualquer outro transmissor de doenças. Embora desativadas, a água das piscinas não apresentaram focos de infestação do mosquito aedes aegypti.

De acordo com a agente de saúde do Programa de Combate à Dengue, Suely da Silva, toda área do Parque Aquático do Complexo Canhoteiro está área fora de riscos de focos de dengue. “Ao longo de toda fiscalização realizada no local podemos garantir que não há possibilidade de infestação”, afirmou.

As piscinas do Complexo Canhoteiro passaram recentemente por um extenso processo de limpeza, incluindo substituição da água armazenada, e são sistematicamente monitoradas por agentes da Vigilância Epidemiológica de São Luís, com aplicação periódica de larvicida, veneno para a larva do mosquito transmissor da dengue, bem como de cloro.

Segundo o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, em 2015 o local foi encontrado em condições de total abandono, completamente sucateado. “Estamos felizes em iniciar o processo de recuperação de um espaço que, quando assumimos, estava abandonado. Após anos inativado, o Parque Aquático passará por reforma e será completamente reconstruído”, explicou o secretário.

Flávio Dino: “maus políticos desmoralizam a política”

Durante inauguração do Hospital Regional de Caxias, na manhã desta quarta-feira (27), o governador Flávio Dino contou uma história que reflete bem a imagem dos políticos perante a sociedade brasileira.

Ao afirmar que político sério faz falta no Brasil e que, por isso, há muito desencanto da população, Flávio Dino relatou uma conversa recente que teve com jovens sobre o assunto.

“Outro dia eu fui conversar com os meninos e disse: “quem quer ser advogado”? E uma meia dúzia levantou. “Quem quer ser delegado?” Outros levantaram. “E promotor, juiz”? Outros tanto. E eu perguntei assim: “E político?” Teve gente até que se benzeu e falou Deus me livre. Teve até uma menina que me disse: “governador eu sou uma moça de família, isso não é coisa pra moça de família”. Isso acontece por quê? Por que tem maus políticos que desmoralizam a política. Por isso que a gente tem que procurar os políticos sérios, e com todas as suas virtudes e todos os seus defeitos – político também é gente – procurar identificar quem melhor atende ao povo“, contou Dino para uma plateia formada por moradores de Caxias e também de políticos.

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, o prefeito de Caxias, Leo Coutinho e a ex-deputada Cleide Coutinho estavam presentes. Sobre eles, o governador enfatizou que são políticos sérios, corretos e comprometidos com o bem-estar social do povo. “O deputado Humberto Coutinho, por exemplo, ele fez uma cirurgia recente e eu liguei para a Cleide no dia pra saber sobre a cirurgia, conversei com ela e ela disse, “olha ele está aqui se recuperando”. No dia seguinte eu ligo novamente e o Humberto já atende. Perguntei como ele estava e ele respondeu: “estou bem, e o hospital de Caxias, vai inaugurar que dia?”. Aí eu disse o homem está bom mesmo. Ele não me dá um dia de sossego pra que eu faça o melhor por Caxias. Isso é positivo”, declarou Dino.

Ainda no seu pronunciamento, Flávio afirmou que só no Maranhão vários hospitais estão sendo inaugurados. “Vocês sabem quem está inaugurando hospital hoje no Brasil? Só o governo do Maranhão e mais ninguém. Podem procurar”, exclamou.

O HOSPITAL

Com o investimento de mais de R$ 21 milhões, o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, possui 122 leitos de internação, sendo 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 6 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários).

Os pacientes encaminhados de forma regulada pelos hospitais municipais de 26 cidades terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cirurgias oftalmológicas, biópsias e pediatria. A população terá, ainda, serviço de apoio de diagnóstico e terapia, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, densitometria, ecocardiograma, diagnósticos oftalmológicos, mamografia entre outros.

Politico Honesto?

MEDO É UM FRACASSO...
Tenho um amigo que sempre me recomenda cuidado com o que escrevo.
E faz questão de frisar as mortes de blogueiros e jornalistas.
Agradeço muito pela preocupação do amigo. Mas, esse dissílabo só existe no meu dicionário quando afirmo que sou temente a Deus. 
Essa palavra MEDO tem contribuído, sobremaneira, para calar a verdade. Disso eu não tenho dúvidas. 
Quando enveredei pelo jornalismo, em Pinheiro, escrevendo a coluna "BOCA MALDITA", não tinha a dimensão do perigo que essa coluna representava.
Sabia que estava mexendo com gente grande e poderosa. Portanto, estava exposto a tudo, menos a de ser desmascarado por mentiroso, propineiro, leviano, ladrão etc. E até hoje coloco à disposição da Justiça o meu sigilo bancário, telefônico e fiscal. Coisa que DESAFIO qualquer político partidário a fazê-lo.
Quando escrevo sobre qualquer assunto tenho a consciência do que estou falando. E é meu apanágio não recorrer a eufemismos para dizer que alguém fraquejou, em vez da denominação correta. Tenho plena convicção de que a maioria dos POLÍTICOS PARTIDÁRIOS é corrupto e ladrão. E se estiver exercendo cargo eletivo, generalizo: TODOS SÃO CORRUPTOS E LADRÕES...
Faço, aqui, agora, um desafio: SE HOUVER UM POLÍTICO HONESTO EXERCENDO ALGUMA FUNÇÃO, que se manifeste.
Obs: São não vale se for do PT.
Alberto Sampaio.

Pagamento de servidores estaduais será antecipado neste sábado (30)

  

O Governo do Estado antecipará o pagamento do funcionalismo público estadual para o próximo sábado (30). A medida obedece determinação do governador Flávio Dino, de adiantar o pagamento dos servidores sempre que houver viabilidade financeira para o Estado.

 

O pagamento será realizado para mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, que compõem a folha de pagamento do Estado. Conforme explica a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, apesar do calendário de pagamentos de 2016 apresentar sempre os dois primeiros dias úteis, do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento, as datas foram definidas como limite, contudo o Estado tem sempre atuado de acordo com a determinação do governador e vem antecipando sempre que possível.

 

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, por meio do Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício ClodomirMilet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

 

Arquivo Público do Maranhão recebe documentos sobre a ditadura militar

O Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem), órgão l

igado à Secretaria de Estado de Cultura (Secma), recebe nesta quarta-feira (27), às 14h30, documentação digitalizada do Sistema Nacional de Informação (SNI) referente ao Maranhão, do período da ditadura militar no Brasil.

 A entrega será feita pelo professor Grimaldi Zacariadhes, coordenador do Projeto Resgate da História da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, que durante pesquisa acadêmica resgatou importantes documentos da época da ditadura militar no Brasil, de diversos estados do Nordeste.

A agenda em São Luís tem como tema o direito à memória e à verdade a fim de fortalecer a formação da Comissão Estadual da Memória e da Verdade no Maranhão.

Esses documentos integrarão o acervo do Departamento de Ordem Política e Social (órgão criado durante a ditadura militar), sob a custódia da APEM.

 Grimaldi Zachariadhes é mestre em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutorando em História, Política e Bens Culturais pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) que é a Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).