DEMOCRATIZAÇÃO DA POLITICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO *

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Pela primeira vez na historia recente deste estado, surge do PCdoB(ma) um candidato ao governo, inclusive com o compromisso de democratizar a atual política industrial maranhense do jeito com que a mesma continua sendo direcionada, deixando claro esta inovação de gestão cidadã, que a legislação ambiental será uma das prioridades, tanto em relação os investimentos já consolidados, os em fase de conclusão, e aqueles que estão sendo viabilizados.

Esta observação se faz necessária e oportuna, diante da maneira antidemocrática e da forma suspeitamente autoritária com que desde algumas décadas o governo do Maranhão, através da sua Secretaria de Planejamento x Secretaria de Indústria e Comercio tenta viabilizar novos Distritos Industriais, em comum deixando de priorizar a exigida estrutura necessária no que diz respeito a questão socioambiental, para que se iniciem as fases de implantação e funcionamento de cada atividade que compõe um Distrito Industrial, localizados estes em diversas microrregiões maranhenses.

Sobre estes aspectos, a titulo de ilustração lembramos que recentemente a SEPLAN-MA, de forma desrespeitosa, autoritária e antidemocrática, durante a realização de seminário sobre política industrial, festejou seu titular um pré-compromisso firmado por grandes e mega investidores totalizando uma soma de mais de R$ 150 bilhões, um fato que acarretaria implicações na delicada questão social e ambiental envolvida, demonstrando que o palácio dos Leões sobre o assunto, mais uma vez se apequenou ante o interesse capitalista para estas bandas atraído pela estratégia econômica da Zona Portuária do Itaqui. Merecendo aqui destacarmos que outros investidores muito mais importantes, estão igualmente atraídos pela posição geográfica do Porto do Itaqui.

Na verdade, desde os anos 70 os ocupantes do palácio dos Leões, estranhamente não quiseram viabilizar uma possível política industrial, portuária, e aeroespacial, de conformidade com o que ficou pré-estabelecido através de decretos federais como parte das Metas do Desenvolvimento Econômico do Governo brasileiro, beneficiando o Maranhão. Crime de desobediência, que até hoje causa problemas aos Distritos Industriais de São Luis, à própria Zona Portuária do Itaqui, e ao Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara.

Problemas esses, surgidos em função justamente do descumprimento das clausulas dos citados diplomas legais, de forma suspeita, inapropriadamente inclusive beneficiando algumas poucas pessoas, que se apresentaram como supostas proprietárias de terras que devriam ser desapropriadas para este programa do governo federal, em face do milionário processo de indenização em curso. Neste processo "contribuindo" as recém chegadas empresas “incorporadoras” de terras, e alguns cartórios de registro de imóveis da capital maranhense.

Basta verificar o tamanho da área inicial destinada para o C.L.A. de Alcântara; da área inicial dos dois Distritos Industriais de São Luis; além do que restou de uma grande área destinada a Siderbrás, em São Luis-MA; e da área inicial da Zona Portuária do Itaqui, comparado com o que foi indenizado e o que ainda tem de ser indenizado para efeito da necessária e imprescindível desapropriação a ser custeada pelo governo do Maranhão, justamente porque ex-governadores de forma estranhamente irresponsável, não priorizaram tais providências.

Diante do compromisso de que um novo governo estadual a partir de janeiro de 2011 democratizará a sua política industrial, vários são os Movimentos Populares organizados envolvidos na questão fundiária, agrária, social e ambiental, que por acreditarem neste compromisso, estão somando com ações objetivando que esta realidade se confirme, de modo que as famílias em processo de deslocamentos de áreas dos Distritos Industriais, sejam realocadas para outras localidades, desde que seja obedecido o direito de continuem estas familias, sobrevivendo da terra. Até mesmo porque, a poluição e a contaminação decorrente da atividade industrial, não deixarão de impactar o Meio Ambiente e os Recursos Naturais dos quais não podem mais depender as Comunidades proximas.

(grupo de trabalho pro-saneamento basico meio ambiente terras e pesca da upaon-açu do maranhão, e outros*, e-mail:frecom_tp@hotmail.com)

*Em respeito ao nosso leitor e colaborador publico testo acima, apesar de concordar apenas em parte com o publicado!

PARABÉNS PREFEITO ZE ARLINDO

A comunidade de Ponta Branca, funcionários da prefeitura e amigos preparam uma grande festa surpresa, festa alusiva ao aniversário do prefeito, vários vereadores, secretários, colaboradores, amigos e o Deputado Estadual Penaldon Jorge e sua comitiva passaram o dia ao lado do Zé Arlindo.

As comemorações começaram com um café da manhã servido ao prefeito em sua residência, em seguida já em Ponta Branca o prefeito pode saborear um suculento churrasco ao lado dos amigos. Mas a surpresa maior ficou para o arraial itinerante 2010 que encerava suas atividades este ano e aproveitaram para homenagear o prefeito com varias apresentações culturais, danças, quadrilhas, cacuriá, bumba boi de orquestra e o tradicional sotaque da baixada, o zabumba, nesse sotaque o prefeito recebeu de presente uma linda toada do cantador Abudi do bumba boi de Valmir.

Ainda em Ponta branca os funcionários da escola municipal organizaram um saboroso Jantar típico da região e que homenageava mais uma vez o prefeito, pessoa de origem simples que com luta e determinação conseguiu galgar o posto mais alto no município de Pinheiro, sem esquecer suas raízes.

Vereador denuncia 'obra fantasma' de ex-prefeito Filuca, de Pinheiro

O vereador Enézio Ribeiro (PDT) denunciou da tribuna da Câmara Municipal que o ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (DEM), pagou à empresa Consenti Engenharia o valor de R$ 99.304,59 referente à construção de 33 chafarizes que nunca saíram do papel.

Após fazer um levantamento nos povoados onde deveriam constar os construídos os tais chafarizes, o vereador pedetista acabou descobrindo que em nenhum deles as obras haviam sido realizadas, o que o levou à oficializar as suas denúncias junto ao Tribunal de Contas de Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE).

No ofício datado do dia 30 de junho de 2010, o vereador Enézio cobrou providências para que o erário municipal seja ressarcido pelo rombo causado na gestão do então prefeito Filuca, que atualmente exerce o cargo de secretário das Cidades no governo Roseana Sarney.

“A licitação foi vencida pela Consenti Engenharia no dia 27 de abril de 2007, durante a gestão do prefeito Filuca Mendes. Pelo projeto seriam construídos 33 chafarizes em vários povoados de Pinheiro, mas após fazer um levantamento em todos os povoados descobri que não existe um único sequer, ou seja, a construtora embolsou quase cem mil reais e não entregou nenhum dos 33 chafarizes. Ou seja, é um caso clássico de obra fantasma”, garante.

Enézio Santos afirmou que cobrará providências do TCE e do MPE em relação aos responsáveis pelas obras, bem como do paradeiro do dinheiro pago referentes às mesmas.

“Encaminhamos as denúncias ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público para tomar providências e apontar os responsáveis por eventuais irregularidades nessas obras. Também estamos exigindo que as autoridades competentes façam com que o município de Pinheiro seja ressarcido no valor pago à Consenti Engenharia e que os culpados sejam todos punidos”, disse.

EDUCAÇÃO: CONVÊNIO GARANTE FROTA DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE PINHEIRO

O prefeito do município de Pinheiro, José Arlindo (DEM), assinou com o Governo Federal, no ultimo dia 28, convênio para aquisição de mais sete ônibus escolares. A informação foi dada na sessão de ontem, 08, na Tribuna da Assembléia Legislativa pelo Deputado Penaldon Jorge (PSC). Segundo o parlamentar, a frota irá oferecer conforto e segurança aos mais de 18 mil estudantes da rede pública municipal.

Penaldon elogiou a conquista e frisou que “a frota dos veículos atesta o empenho da administração municipal de Pinheiro no setor educacional e disse que essa é apenas uma entre as várias ações que o prefeito Zé Arlindo nesse setor.” Segundo o parlamentar “o prefeito já entregou unidades escolares modelos, inclusive, uma com 14 salas de aula na comunidade de Pacas e outra unidade com oito salas no bairro da Associação Comercial”.

O deputado destacou que são poucos os municípios que conseguem de uma só vez “uma aquisição como essa,” e agradeceu o empenho do senador José Sarney que, segundo ele, tem interferido para que Pinheiro, que é sua cidade natal, possa receber benefícios. Ele disse ainda que o valor referente à compra dos veículos já se encontra na conta do município que deverá adquiri-los nos próximos dias, dando fim ao que ele chamou de “era maldita” em que alunos eram transportados em caminhões pau-de-arara, camionetes.

GOVERNO FIRMA CONVÊNIO PARA COSTRUÇÃO DE OBRA JA REALIZADA EM PINHEIRO

O vereador Enézio (PDT) denunciou na câmara municipal de Pinheiro que o governo do estado assinou convênio para execução de obra já executada por terceiros a titulo de doação no começo do ano.

A obra seria um canal no povoado Boa Vista ( vide fotos) e teria sido feita pelo ex-prefeito Filuca Mendes a titulo de “presente” a comunidade,’E para surpresa nossa aparece o “pagamento” na forma de um convenio assinado entre o governo do estado e a comunidade’ afirmou o edil.

EXTRATO DE CONVÊNIO.

ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOA VISTA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE.

OBJETIVO: Execução de um projeto de CANAL, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no BOA VISTA, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 168.000,00

Deu na Carta Capital: Liderada pela Igreja, uma cruzada expõe a corrupção entranhada no Judiciário

POR LEANDRO FORTES, DE SÃO LUÍS

Uma cruzada comandada pela Igreja Católica prepara-se para assediar a mais importante cidadela política do clã Sarney no Maranhão: o Poder Judiciário. Senhor das indicações do Tribunal de Justiça, o senador José Sarney (PMDB-AP) está prestes a amargar um ataque generalizado contra apadrinhados de toga que, revezados ao longo de quatro décadas, tem garantido à família governar quase sem oposição no estado. Chefiado pela Cáritas, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), voluntários maranhenses formaram o Tribunal Popular do Judiciário e prometem fazer barulho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às vésperas das eleições.

Entre julho e dezembro de 2009, o Tribunal Popular percorreu cinco regiões do Maranhão em caravanas cívicas dispostas a levar adiante a missão inédita de tomar, filtrar e transcrever mais de 2 mil depoimentos entre a população miserável do estado mais pobre do País. Dessa empreitada de seis meses brotou um relatório com cerca de 600 denúncias, classificadas em 18 tipos, contra desembargadores, juízes e promotores maranhenses envolvidos em crimes que vão do uso ilegal de diárias e abuso de poder à pedofilia.

A iniciativa do Tribunal Popular é um trabalho inédito no Brasil, país onde o aparelhamento político dos Judiciários e das políticas estaduais é a mais antiga e poderosa arma das elites locais para se manter no poder. Movimentos sociais da Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul manifestaram à Cáritas o desejo de copiar a ideia dos maranhenses a partir de 2011.

O texto final sobre as sombras do Tribunal de Justiça do Maranhão será encaminhado até 15 de setembro ao ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, para ser apreciado por ele e pelos conselheiros. “Decidimos mexer nos brios desse Judiciário arrogante que só age quando o réu é inimigo da família Sarney, principalmente quando se trata de trabalhadores rurais”, acusa, sem rodeios, Ricarte Santos, secretário-executivo da regional maranhense da Cáritas Brasileira e coordenador do Tribunal Popular. “No Maranhão, o povo e os movimentos sociais têm mais medo de juiz que do demônio”.

Não será a primeira vez que o CNJ se verá diante das mazelas do Judiciário maranhense. No ano passado, o corregedor-geral do conselho, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez publicar uma auditoria realizada no TJMA, em novembro de 2008, de arrepiar. O então presidente do tribunal, Raimundo Cutrim, havia sido obrigado a reduzir a jornada de trabalho local para poder acomodar todos os parentes e apaniguados de magistrados com direito a contracheque na corte maranhense. Alguns moravam a 500 quilômetros da capital, São Luís.

O desembargador Cutrim é o atual presidente do TRE e, portanto, será o árbitro da sempre conturbada eleição estadual maranhense. Trata-se de evento singular no qual, há 45 anos, o clã do ex-presidente José Sarney sempre ganha, no voto ou no tapetão. Em abril de 2009, Roseana Sarney (PMDB), derrotada em 2006, foi outra vez entronizada no Palácio dos Leões, graças à cassação do oposicionista Jackson Lago (PDT), por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, concorre à reeleição, com apoio formal de um constrangido PT local, contra o deputado Flávio Dino (PCdoB).

Um sobrinho de Cutrim, o promotor José Ribamar Froz Sobrinho, foi beneficiado por uma vaga extra criada no Tribunal de Justiça do Maranhão preenchida por Roseana Sarney. A indicação de Froz Sobrinho (ou “Froz, o Sobrinho”, como é chamado pelas costas) não levou em conta sequer a ficha do candidato, que responde no Ministério Público Estadual a três processos administrativos por coação de testemunha, subtração de papeis públicos e advocacia administrativa. Froz também é sobrinho do conselheiro Edmar Cutrim, ex-presidente do TCE, outro sarneysista de carteirinha.

Até a chegada do CNJ ao Maranhão, dois anos atrás, 120 representações haviam sido feitas contra magistrados maranhenses, sem resultado algum. No máximo, por causa da ação do conselho, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça foram obrigados a devolver diárias recebidas indevidamente aos cofres públicos. Entre eles, Nelma Sarney, então corregedora do TRE, cunhada do senador Sarney. Mesma punição foi aplicada ao corregedor-geral à época do tribunal, Jamil Gedeon, por uso indevido de dinheiro de diárias, expediente que tem se revelado um manancial permanente de corrupção no TJMA. Para espanto de quem não vive no Maranhão, Gedeon sucedeu Cutrim e tornou-se, em 2010, presidente do tribunal.

Gedeon fez fama como procurador-geral de Justiça de Roseana Sarney, entre 1998 e 2000, quando passou a ser conhecido como “engavetador” da família Sarney, uma alusão ao ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, malfadado pelo apelido de “engavetador-geral da República” de Fernando Henrique Cardoso, por conta do hábito de trancar ações contrárias ao interesse do ex-presidente tucano no Ministério Público Federal. Gedeon também é conhecido no Maranhão como “o Brindeiro que deu certo”, porque ao contrário do desafortunado colega de Brasília, que sonhou em vão ser ministro do STF, o procurador maranhense acabou agraciado com uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça.

O caminhão de documentos e depoimentos produzidos pelo Tribunal Popular do Judiciário revela uma relação feudal entre os magistrados, sobretudo os ligados à oligarquia dos Sarney, e às populações miseráveis do Maranhão. Em alguns locais, como o municípios de Santa Luzia, a audiência pública contou com 500 pessoas numa sala da igreja local, quando se desfiou uma centena de denúncias de prisão, espancamento público e torturas policiais atribuídas ao arbítrio de uma juíza, Maricélia Gonçalves, e de um promotor, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, acusados nominalmente. Em 2008, o fórum da cidade foi incendiado antes da chegada dos fiscais do CNJ, uma literal queima de arquivo, a fim de evitar a fiscalização dos abusos do Judiciário na comarca.

De acordo com o relatório da Cáritas, no município de Maracaçumé, a professora Maria Divina da Silva Araújo foi presa, em 2009, acusada de “falar alto demais” diante da juíza Débora Jansen Castro. Algemada, foi metida em um camburão e levada à delegacia. A professora milita em pastorais sociais e de direitos humanos. Ela só foi libertada depois que a Cáritas encaminhou o caso à Corregedoria de Justiça e à Procuradoria-Geral de Justiça do estado. “O Poder Judiciário, no Maranhão, vive à margem da lei, da democracia e da República”, diz o juiz Jorge Moreno. “É o último bastião do conservadorismo, do atraso e da monarquia”.

Curiosamente, Moreno é o único juiz punido, até hoje, no Maranhão, justamente por ter ousado se contrapor aos interesses da família Sarney. Primeiro, conseguiu, como juiz da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, zerar o déficit de registro civil na região. Graças a isso, foi premiado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e reconhecido pela Organização das Nações Unidas. Ato contínuo, denunciou a apropriação do Programa Luz Para Todos pelo grupo político de Sarney. Resultado: no ano passado, foi aposentado compulsoriamente, acusado de “atividade político-partidária”.

Nem todos os juízes são tratados a ferro e fogo. Em agosto do ano passado, o juiz Marcelo Baldochi, da comarca de Bom Jardim, comandou pessoalmente o despejo de famílias de trabalhadores rurais em terras tomadas por ele. Na desocupação, feita pela Polícia Militar, uma criança de 3 meses teve a perna quebrada quando a mãe foi interceptada por cassetetes da PM do Maranhão. Além disso, Baldochi foi acusado pelo Ministério Público de manter trabalhadores em regime de escravidão na fazenda ocupada, mas foi absolvido três meses depois pelos desembargadores do TJ.

Outro juiz, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, titular da comarca de Barreirinhas, região dos Lençois Maranhenses, é investigado pela Polícia Federal, por participar de grilagem de terras públicas da União na região. Oliveira Jr., fiel à tradição nepotista local, é sobrinho do desembargador Jorge Rachid, também acusado de desviar dinheiro de diárias, no tribunal. A CartaCapital, por e-mail, Rachid afirmou não possuir “nenhuma ligação profissional” com o sobrinho. O juiz acusado de grilagem se mantém no cargo. O funcionário que o denunciou, Pedro Leal, foi obrigado a recorrer ao Progama Federal de Proteção a Testemunhas. Outros magistrados encaminharam, via assessoria de imprensa, respostas formais nas quais negam as acusações.

Coligação 'O Povo é Maior' registra candidaturas de Jackson, Roberto e Vidigal

Jackson Lago (PDT) e o Pastor Luis Carlos Porto (PSDB) registraram nesta segunda-feira pela manhã suas candidaturas a governador e vice-governador do Estado, respectivamente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA. Junto com as candidaturas ao governo, a coligação “O Povo é Maior”, formada pelo PSDB, PDT e PTC, registrou as candidaturas ao Senado Federal de Roberto Rocha e Edson Vidigal, os dois do PSDB, e a dos suplentes. Foram também pedidos registros junto à Justiça Eleitoral de 32 candidaturas à Câmara Federal e 54 candidaturas à Assembleia Legislativa.

Candidato à reeleição, Jackson Lago chegou ao TRE-MA, no bairro da Areinha, acompanhado dos candidatos às eleições majoritária e proporcional dos três partidos coligados. Ele foi o segundo candidato a solicitar pedido de registro de candidatura ao governo do Estado, sucedendo ao sindicalista Marcos Silva, candidato do PSTU, primeiro a fazer o pedido na Justiça Eleitoral.

“Estamos mais uma vez cumprindo com o nosso dever cívico de dar nossa contribuição à transformação do Estado. Nesta eleição entendemos que nossa candidatura é, sobretudo, um dever, um respeito à vontade da maioria do povo do Maranhão que foi violentada pela elite dominante do Maranhão em conluio com as estruturas nacionais”, disse Jackson Lago.

Jackson Lago disse ainda não temer ter sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral pela aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Poucos no Maranhão tem uma vida e uma ficha mais limpa que a do Jackson Lago no Maranhão. Fui três vezes prefeito de São Luís e dois anos governador do Estado. Não sou sócio de ninguém, nem dono de alguma empresa. Meu patrimônio nunca aumentou um centavo além do meu salário”, rebateu Jackson Lago.

Por outro lado, admitiu que diante dos vícios que se instalaram nas estruturas do poder é imprevisível qual será a decisão da Justiça em relação à aplicação de uma lei que considera justa para melhorar a representatividade política no país.

“Quem luta contra essas estruturas viciadas sabe que tudo pode acontecer como eles nos tiraram do governo. Mas, não creio que o Brasil assistirá pela segundo vez uma violência dessa natureza”, assegurou o candidato.

Em relação ao espectro da disputa pelo governo do Estado que no pleito deste ano está prevista a participação de seus candidatos, Jackson Lago exaltou o fortalecimento da democracia diante das opções.

“As eleições sempre contaram com vários candidatos. Depois da instituição do segundo turno os partidos se sentem estimulados a lançar vários candidatos. Até mesmo para eleger representantes proporcionais”, observou Lago.

FONTE: JP ONLINE