sábado, 30 de março de 2019

Fim de semana tem alerta para temporais no Maranhão

Áreas de instabilidade vão continuar atuando sobre o Nordeste nestes últimos dias de março. O mês que já teve muita chuva vai terminar com mais temporais sobre a costa leste e norte da Região.
Nesta sexta-feira (29), as áreas de instabilidade até enfraquecem um pouco diminuindo o risco de temporais, mas a situação volta a ficar em alerta durante o fim de semana.
Os ventos marítimos ajudam a trazer umidade e muita nebulosidade ainda vai se espalhar pelas áreas litorâneas do Maranhão. A chuva segue frequente, porém um pouco menos volumosa nesta sexta.
Em São Luís, previsão de chuva a qualquer momento com máxima de 30º.
Em Maracaçumé, a chuva deve baixar a temperatura na região que tem hoje máxima de 28º.
Faz máxima de 29º em Maranhãozinho, 31º em Marajá do Sena, 32º em Mata Roma e 33º em Imperatriz. Em todas essas cidades, chove a qualquer hora.
Fim de semana de alerta para temporais

As áreas de instabilidade voltam a ficar muito ativas no fim de semana e grande parte do Nordeste fica em alerta para temporais.
Os últimos dias de março serão de mais chuva forte e os temporais devem se espalhar pela costa norte e costa leste da Região. São Luís poderá ter temporais.

(Imagens: Climatempo)

Sindicato dos Jornalistas emite nota de pesar pelo falecimento de Helena Leite

                                          NOTA DE PESAR
Com profunda tristeza registramos o falecimento da radialista e folclorista Helena Leite, defensora incansável da cultura popular, que marcou época no Rádio maranhense com passagem por diversas emissoras como Educadora, Difusora, Timbira, Capital e outras sempre com programas em que defendia com muita coragem e compromisso o folclore da nossa terra.
Enviamos à família e amigos da prateada os nossos pêsames e solidariedade com nossa saudade.
Douglas Cunha
Presidente
SINJOR-Slz

NO MARANHÃO: 10 bandidos assaltam ônibus, disparam tiro e agridem passageiro com coronhadas na cabeça na Avenida dos Franceses em São Luís

Dez bandidos armados fizeram um arrastão na manhã desta sexta-feira (29) em um ônibus na Avenida dos Franceses, em São Luís. De acordo com a polícia, um dos bandidos ao invadir o ônibus obrigou o motorista a parar em um matagal para realizar o assalto.

O ônibus alvo dos bandidos fazia linha para o bairro Quebra-Pote sentido bairro João Paulo. O coletivo passava pela Avenida dos Franceses, quando parou em uma parada de ônibus em frente ao Terminal Rodoviário de São Luís para que uma passageira subisse, junto com ela, um dos assaltantes também entrou no coletivo.
 Sangue de passageiro que levou coronhada dos bandidos ficou espalhado pelo piso do ônibus.

Após anunciar o assalto, o bandido armado obrigou o motorista do ônibus a encostar perto de um matagal e chamou o restante do grupo armado para fazer o arrastão. O motorista alegou que, em 13 anos de profissão, esse foi o pior dos oito assaltos que ele já presenciou em coletivos na capital.

Durante a ação, os bandidos dispararam um tiro que acertou o teto do coletivo. Além disso, um passageiro recebeu uma coronhada dos assaltantes e foi levado ao Hospital Clementino Moura, o Socorrão 2, e não corre risco de vida.

Um boletim de ocorrência foi registrado no Plantão da Cidade Operária. Segundo a Polícia Militar, foi realizada uma varredura no matagal onde foi encontrado vários pertences dos passageiros nas trilhas usadas como rota de fuga dos bandidos. Ninguém ainda foi preso.
Bandidos deixaram pelo caminho alguns pertences dos passageiros do ônibus assaltado.

Insegurança nos coletivos

Este não é o primeiro caso de assalto a ônibus em São Luís esta semana. Na segunda-feira (25), um assalto a ônibus no bairro do Monte Castelo deixou uma pessoa morta em São Luís.

O passageiro Alexsandre Dias, de 40 anos, estava no coletivo que fazia linha do Terminal Praia Grande para o bairro São Cristóvão, quando foi surpreendido por um bandido armado que anunciou o assalto.

A vítima foi alvejada na cabeça pelo bandido, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda dentro ônibus. Após buscas na região, a PM prendeu na terça-feira (26) José Benedito Maramaldo Júnior, de 19 anos, que confessou ter dado apoio ao assalto.

Nesta quinta-feira (28), o segundo suspeito identificado como Adelman Nogueira Neto, de 23 anos, de ter dado o disparo que acertou o passageiro foi preso pela polícia.

Prisão do terceiro envolvido no crime

A Superintendência de Homicídios e proteção à Pessoa (SHPP) informou, na manhã desta sexta-feira (29), que prendeu Luís Cláudio Teixeira Júnior, o terceiro envolvido no crime. Ele forneceu a arma usada para matar o passageiro do ônibus.

Com informações do G1 MA

CULTURA DE LUTO: Morre a famosa radialista e incentivadora cultural no Maranhão Helena Leite

Faleceu hoje a radialista e produtora cultural Helena Leite. Segundo informações ao blog, ela foi internada no UPA do Vinhais e não resistiu e veio a óbito. Aguardem novas informações. 

SECRETÁRIA ADJUNTA DA SEMA SE REÚNE COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MARANHÃO VERDE

A Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Lucyana Genésio, se reuniu nesta quinta-feira (28) com os beneficiados da bolsa do programa Maranhão Verde.
O Programa Maranhão Verde foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.969/2017 e tem como objetivo incentivar e promover a recuperação dos ecossistemas, a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação de renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais, além de incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

sexta-feira, 29 de março de 2019

POLÍCIA CIVIL PROMOVE TREINAMENTO PARA MELHORAR ATENDIMENTO EM DELEGACIAS

Ascom PC
Polícia Civil do Maranhão e a Escola de Governo (EGMA), por meio de uma parceria iniciada em 2018, realizaram, na manhã desta quinta(28), a palestra “A Importância do Atendimento na Eficácia da Gestão Pública”, que ocorreu de 9h às 12h, no Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, na Rua da Estrela, Centro de São Luís.
Por meio dessa parceria, Polícia Civil e EGMA realizam um ciclo de treinamento que se iniciou com esse seminário “A Importância do Atendimento na Eficácia da Gestão Pública” e, na sequência, acontece o curso “Excelência no atendimento ao público nas delegacias de Polícia Civil do Maranhão”, com duração de 20 horas, dos dias 1 a 5 de abril, no auditório localizado na sede da Polícia Civil, na Beira-Mar, Centro de São Luís.
Uma das metas no Planejamento Estratégico da Polícia Civil é melhorar o atendimento ao público por meio da humanização e aumento da qualidade dos serviços prestados pela polícia judiciária.
O seminário e o curso são as primeiras ações para a melhoria do atendimento e contará com outras fases, como a produção e distribuição de material impresso, avaliação do atendimento prestado e, se necessário, outros treinamentos.
O treinamento busca aumentar a qualificação dos policiais civis que prestam o primeiro atendimento em delegacias e será ministrado, na primeira etapa, aos funcionários de delegacias e plantões da capital e, posteriormente, oferecido aos policiais civis do interior.
A primeira turma do treinamento contará com 35 participantes entre funcionários de delegacias e dos plantões da capital e, na sequência, serão formadas novas turmas até alcançar cem por cento dos profissionais que prestam atendimento ao público em São Luís e demais municípios da Grande Ilha. Após essa fase, ocorrerá a interiorização do treinamento.
No seminário de abertura estiveram presentes o Delegado Geral Adjunto Administrativo da Polícia Civil, Dr. Marcio Henrique Teixeira Araújo; a secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência Dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira; a Superintendente de Polícia Civil da Capital, Dra. Adriana Amarante; o Superintendente de Polícia Civil do Interior, Dr. Armando Pacheco e o Superintendente de Combate ao Narcotráfico, Dr. Breno Galdino.

Bandidos invadem agência dos Correios em Codó e fogem levando malotes com dinheiro e sistema de videomonitoramento


A agência dos Correios, na cidade de Codó, a 306 km de São Luís, foi assaltada na manhã dessa quinta-feira (28). 

Três assaltantes armados invadiram a agência, localizada na Praça Ferreira Bayma, e levaram os malotes com todo o dinheiro. A Polícia Militar (PM) atendeu a ocorrência e realizou buscas durante todo o dia para tentar encontrar os assaltantes.

Pelas informações da PM, os assaltantes entraram na agencia e foram direto para o local onde estavam os malotes com o dinheiro. Em seguida, foram até a central de imagens de vídeomonitoramento e pegaram os HDs com as imagens que seriam usadas para auxiliar a Polícia Militar e a Polícia Civil, que também foi acionada.

Os três estavam fortemente armados e não levaram nada das pessoas que se encontravam na agência. Eles estavam sem máscaras, conhecidas como balaclavas, que dificultam a identificação.

A agência foi fechada para atendimento ao público e não há previsão para a reabertura. O valor levado não foi divulgado.
Via Gilberto Lima

quinta-feira, 28 de março de 2019

SUSPEITO DE ASSASSINATO FOGE DA DELEGACIA DE SANTA HELENA

Por volta das 7 horas da manhã desta quinta-feira (28), a polícia militar de Santa Helena recebeu denúncias de que um homem identificado como Juvenal Araújo Menezes popularmente conhecido por Pinininho de 33 anos, estaria em uma residência no Município de Turilândia.
Ele é suspeito de já ter praticado um homicídio e havia um mandado de prisão expedido pela justiça.
Juvenal foi preso e apresentado na delegacia de Santa Helena, o problema é que após ele ser interrogado pelo delegado, ele simplesmente fugiu da delegacia e até agora a polícia ainda não conseguiu recapturar o acusado.
O blog ainda não foi informado de como ele teria conseguido fugir da delegacia.
Via: blog do Daniel Santos 

2 em São Luis: Mais de 100 suspeitos de divulgar pornografia infantil são presos


Ao menos 106 suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet já tinham sido presos até as 11h30 de hoje (28), na quarta fase da Operação Luz na Infância. As ações ainda estão em andamento e o número deve mudar ao longo do dia.
Além das detenções, policiais civis dos 26 estados e do Distrito Federal estão cumprindo 266 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, em todo o país.
A produção, guarda e disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da recém-criada Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em São Luis, foi preso em flagrante de Talyson Alex dos Santos Sampaio Silva, 30 anos de idade, morador do bairro Planalto Anil II. No computador do alvo havia o armazenamento de um vídeo que continha cenas de sexo explícito envolvendo criança. Diante dessas circunstâncias fáticas, Talyson Alex foi conduzido à SEIC, onde foi autuado em flagrante pelo crime previsto no art. 241-B da lei 8.069/90 (ECA).

Cabeleireiro que matou namorada no DF é preso no MA

Foi preso na última segunda-feira (25), cidade de Santa Quitéria, o cabeleireiro Antônio Alves Pereira, de 50 anos, acusado de matar a namorada Maria dos Santos Gaudêncio, 52 anos, no Distrito Federal.
Antônio Alves chegou a Brasília escoltado pela Polícia Civil do Distrito Federal nessa quarta-feira (27). Segundo os investigadores, ele confessou o crime.
Polícia Civil do DF trouxe o cabeleireiro Antônio Pereira Alves do Maranhão para Brasília — Foto: PCDF/divulgação
Antônio Alves, de 50 anos, será apresentado à Justiça do DF e vai responder por feminicídio.
Alves, segundo a polícia, assassinou Maria com um golpe na nuca, dentro da casa dela, no Itapoã. Depois do crime, ele pediu demissão para o dono do salão onde trabalhava dizendo que havia ganhado na loteria.
Questionado sobre o prêmio, o cabeleireiro disse aos policiais que perdeu o bilhete depois de colocá-lo no bolso de uma calça que foi lavada.
A morte de Maria ocorreu no domingo (17), mas o corpo só foi encontrado na terça (19) pela filha da vítima. O caso foi 6º feminicídio registrado pela Polícia Civil do DF neste ano.
Segundo a delegada-chefe da 6ª DP, Jane Klebia, Antônio disse que matou a namorada por ‘legítima defesa’. No entanto, conforme a policial, ele entrou em contradição várias vezes durante o depoimento. A suspeita é de que o crime tenha sido cometido por ciúmes.

Enterrados corpos de pai e filhos que se afogaram em riacho Enterrados corpos de pai e filhos que se afogaram em riacho

Foram enterrados nesta quarta-feira (27) os corpos de pai e filhos que morreram afogamentos em um riacho Pinto, zona rural de Timon. O sepultamento aconteceu no Cemitério São Miguel, bairro Flores.
Familiares e amigos seguiram o cortejo a pé do local do velório, no bairro Mutirão, ao cemitério São Miguel. A mãe das crianças, Elane Oliveira, está em estado de choque e não falou com a imprensa. Ela está grávida de oito meses e tem uma filha de dois anos; e presenciou o afogamento dos filhos e do marido.
O comandante do Corpo de Bombeiros de Timon, major Hélio Sena, informou que o pai, mãe e os filhos estavam tomando banho no riacho quando as crianças, de 5 e 6 anos idade, caíram em uma parte profunda do riacho.
“As crianças foram avançando pelo riacho e quando perceberam estavam no fundo. Há suspeitas que o pai viu os filhos se afogando e foi tentar salvá-los. Mas nenhum dos três sabia nadar e se afogaram”, disse o comandante.
“Ela chorava muito. Perdeu a família dela”, conta o major Hélio sobre a mãe dos garotos. O marido dela foi identificado apenas como Cristiano, 35 anos. As crianças afogadas são Michael Oliveira Leau, 5, e Iago Railan,6.
O afogamento aconteceu por volta das 17h desta terça-feira. O Corpo de Bombeiros foi acionado e os mergulhadores resgataram os corpos que estavam no fundo do riacho. O Instituto Médico Legal foi acionado e fez a remoção dos corpos.
O comandante do Corpo de Bombeiros de Timon, major Hélio, faz um alerta para que as pessoas que não sabem nadar evitem tomar banho em riachos neste período chuvoso.
“Os rios, riachos e lagoas estão muito cheios nesse período chuvoso e facilita afogamentos. Tem que tomar cuidado, ficar no raso”, orienta. Com informações do Cidade Verde.

Presos três assassinos que torturaram e mataram jovem na presença da mãe em Barra do Corda

Três envolvidos na tortura e assassinato do jovem Tadeu Rafael Ferreira de Brito, de 19 anos, foram presos, nessa quarta-feira (27), por policiais civis de Barra do Corda, com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Polícia Civil de São Paulo. Os três também tentaram matar Lucas dos Santos Santana Silva, de 21 anos. Os crimes ocorreram no bairro Nossa Senhora das Dores, no último dia 03 de março, por volta de 3h da madrugada. Um quarto envolvido continua foragido.

Os quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Barra do Corda/MA, Teresina/PI e São Paulo/SP. Os presos foram identificados como Antônio Carlos de Lima Bessa, conhecido como "Gato", preso em Teresina; Francisco Pereira de Oliveira, conhecido como "Chuluca", preso em Barra do Corda; e Renan Lima de Sá, preso em São Paulo.

Um dos principais envolvidos nesse crime bárbaro, Raimundo José da Silva Lima, conhecido como “Ramilson” está foragido. Ele é o principal suspeito de realizar os disparos que ceifaram a vida do jovem.

Segundo declarações, “Ramilson” espancou violentamente as vítimas com socos contínuos e coronhadas na cabeça, torturando-as de forma cruel, na frente da mãe de Tadeu Brito, que gritava por socorro e para que seu filho não fosse morto.

Nessa operação interestadual, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, com numeração raspada, e munições, pertencentes ao investigado Renan Sá. Essa pode ser uma das armas utilizadas nos crimes.

"Chuluca" e "Gato" foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Barra do Corda.

Renan está custodiado em São Paulo e será recambiado para Barra do Corda nos próximos dias.

A Polícia Civil solicita apoio da população com informações e denúncias do paradeiro de “Ramilson”, pois há necessidade urgente de sua prisão por conta do alto grau de periculosidade que o mesmo demonstrou, com sua agressividade, na execução desses crimes.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Ribeirinhos temem ruptura total de barragem do Rio Pericumã

Barragem do Pericumã 
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão se reuniu esta semana com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Defensoria Pública da União (DPU), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes de movimentos de pescadores e de povoados interessados, para tratar da situação da barragem do Rio Pericumã, mantida pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Pinheiro.
Durante a reunião, os representantes dos povoados de pescadores expuseram que a barragem está com o funcionamento comprometido, em razão do rompimento do cabo de uma das comportas, além de problemas de vazamentos decorrentes das fortes chuvas na região. Essa situação originou o alagamento de várias localidades, obrigando os moradores a saírem das suas residências, com prejuízos às moradias e às atividades de agricultura e pesca. Há, ainda, o temor de que aconteça uma ruptura completa das estruturas, o que ocasionaria maiores prejuízos quanto ao alagamento, à entrada de água salobra nos rios da região e prejudicaria a perenidade das fontes hídricas locais.
Foram realizadas reuniões com órgãos públicos e uma audiência pública na cidade de Pinheiro, mas o DNOCS não compareceu ou prestou esclarecimentos. Para os moradores, essa omissão do poder público causa uma grande incerteza em relação a possíveis soluções para o problema.
Diante das falas dos representantes, o MPF determinou a abertura de procedimento para a apuração do problema destacado, quanto à responsabilidade do DNOCS e demais entes públicos com competência para a manutenção da barragem ou solução do problema.
A DPU afirmou a possibilidade de atuação em favor dos prejudicados e ressaltou a gravidade do problema. Frisou a possibilidade de adoção das providências cabíveis de sua atribuição, para corrigir o problema. A Comissão de Direitos Humanos da OAB explicou o histórico da situação e das tentativas já realizadas para solucionar o problema, sem que fosse apresentada pelo Poder Público uma solução para a situação. Disse ainda que irá se prontificar a continuar o acompanhamento do caso e a adotar as medidas necessárias.
De acordo com o MPF, que recebeu os documentos da OAB/MA sobre o caso e realizou levantamento de informações, existem ações judiciais em face do DNOCS e do estado do Maranhão, em relação às barragens do rio Flores, em Joselândia, e do rio Bacanga, em São Luís, com o seu estado de tramitação, ressaltando-se a demora dos requeridos em cumprir as decisões judiciais.
Por fim, o MPF determinou a expedição de ofícios ao DNOCS, à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea-MA), à Defesa Civil do Maranhão, à Prefeitura de Pinheiro e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com o objetivo de obter informações sobre as providências que já foram e devem ser adotadas para solucionar o problema. Do MPF-MA.
Do Ma10

Checamos: Cemar esclarece vídeo que circula em redes sociais

A Cemar esclareceu hoje (27), por meio de nota, que o comunicado de pré-negativação exibido num vídeo que circula em redes sociais (veja abaixo) é VERDADEIRO.
“Não se trata de clonagem”, diz o comunicado.
Segundo a empresa, desde 2017, a Companhia adotou o Pré-Comunicado de Negativação, impresso no mesmo modelo do formulário da fatura.
A Cemar esclareceu que o documento serve como aviso antecipado ao cliente, antes da efetiva negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito. Além disso, esse documento dispõe de código de barras que pode ser utilizado para o pagamento, substituindo a fatura original, que muitas vezes o cliente já não possui ou perdeu. Trata-se de mais uma opção ao cliente para quitação da dívida antiga, evitando a restrição.
Saiba como reconhecer esse Pré-Comunicado de Negativação:
• Possui códigos de barra para quitação;
• Possui carimbo Evite a negativação;
• Possui cabeçalho e campo de numeração da Conta Contrato substituídos por sequências de XXXXXXXX;
Vale informar que a Cemar conduzirá junto à superintendência da Caixa Econômica Federal sobre a necessidade de reorientar as Casas Lotéricas acerca do assunto.
Em caso de dúvidas sobre qualquer comunicação, os clientes devem entrar em contato com a Cemar por meios dos canais de atendimento oficiais: Central 116 ou Agências de Atendimento presenciais, para confirmar as informações necessárias.

PREFEITO LUCIANO CONQUISTA EMENDAS PARA PINHEIRO EM BRASÍLIA

O Prefeito Luciano se reuniu mais uma vez esta manhã (27) com o Senador Weverton Rocha e com o Deputado Federal André Fufuca em Brasília.
Na reunião os parlamentares ouviram do Prefeito de Pinheiro as demandas sobre a Barragem do Rio Pericumã que preocupa o gestor com as intensas chuvas; uma solução definitiva para o problema é a reforma e modernização da barragem. O Senador Weverton Rocha e o Deputado Federal André Fufuca reafirmaram mais uma vez o compromisso com esse projeto.
Na reunião o Prefeito Luciano garantiu mais emendas parlamentares do deputado e do senador para estradas vicinais de Pinheiro e para saúde: “tivemos hoje mais uma reunião proveitosa com o Senador Weverton Rocha e o Deputado André Fufuca e conseguimos mais emendas para as estradas de Pinheiro e para saúde que é uma das maiores demandas do município; retorno para a baixada com a garantia de uma representatividade forte em Brasília e parcerias que compartilham da mesma visão que a nossa gestão que é o bem-estar e o desenvolvimento de Pinheiro. Parcerias essas que são frutos do nosso bom relacionamento político em Brasília e de uma gestão responsável e transparente.” Prefeito Luciano.

Justiça Federal ouvirá testemunhas em ação de improbidade contra Leonardo Sá

              Deputado estadual é suspeito de enriquecimento ilícito. MPF diz que ele acumulou                                   indevidamente cargos evencimentos, mediante informação falsa prestada ao INSS

O juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou na semana passada a expedição de nova carta precatória à Comarca de Pinheiro para oitivas das testemunhas de defesa na ação de improbidade administrativa ajuizada contra o deputado estadual Leonardo Sá (PR).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o parlamentar é suspeito de enriquecimento ilícito. Ele teria acumulado indevidamente cargos e vencimentos, no período de 2009 a 2012, mediante informação falsa prestada perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gerando prejuízo ao erário federal.
À época, Sá era vereador de Pinheiro, e teria embolsado cumulativamente remuneração da Câmara e da Prefeitura do município, além dos vencimentos da autarquia previdenciária como médico-perito.
“Com base nas provas colhidas em sede de inquérito civil, a ação imputa ao réu conduta comissiva ardilosa de prestar informação falsa ao INSS, órgão no qual possuía vínculo estatutário, para fins de perceber vantagem indevida em grave prejuízo ao erário federal no valor histórico de R$ 428.877,68 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Tais condutas acima narradas configuraram prática de atos ímprobos tipificados como enriquecimento ilícito (art. 9º, caput, da Lei 8.8.429/1992) e violação a princípios da administração pública (art. 11, caput e inciso I, da Lei nº 8.429/1992)”, diz o MPF.
A ação civil de improbidade administrativa já dura mais de cinco anos.

Outro lado

O ATUAL7 tenta contato com o deputado, para que ele se posicione a respeito do caso. O espaço segue aberto para manifestação.
Nos autos, em defesa preliminar, Leonardo Sá alegou desconhecimento das disposições legais pertinentes e boa-fé no recebimento das verbas, que teriam sido posteriormente devolvidas à Câmara Municipal de Pinheiro, após sua notificação sobre a irregularidade apontada pelo MPF.
Diz também que, entretanto, o valor devolvido de R$ 106.348.82 não foi repassado pela então presidente da Casa legislativa ao erário municipal e que a remuneração recebida pelo INSS é direito constitucional.
POR: ATUAL7

Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com p...