Relatório da PF revela que Murad coagia funcionários da SES a atestar obras fantasmas

Ricardo Murad agia com mão de ferro para defender a operacionalização do esquema que desviou, entre os anos de 2010 e 2013, R$ 1,2 bilhão dos recursos federais destinados à saúde pública do Maranhão.

Funcionários da secretaria de estado que ele comandava durante o governo Roseana Sarney disseram em depoimentos  à Controladoria Geral de União que eram ameaçados de demissão caso não assinassem documentos permitindo o devido pagamento de serviços e obras que não eram realizados.

Um exemplo pôde ser constatado pela Polícia Federal nos pagamentos da Tempo Engenharia, empresa ligada à Rômulo Trovão, sobrinho de Ricardo Murad, por obras de manutenção superfaturadas e não realizadas no Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra.

Todas as notas fiscais investigadas sobre a firma que possuía relações consanguíneas com os Murad foram atestadas por profissionais (engenheiros, administradores, etc.) lotados na sede da Secretaria de Estado da Saúde, sem nunca terem colocado os pés em Presidente Dutra, distante 350 Km de São Luís.

Adilamar Nunes Pinheiro Adler Freitas afirmou em seu depoimento que se sentia coagiada a atestar as notas da Tempo Engenharia sem se deslocar aos hospitais em outros municípios, porque o seu chefe imediato, Antônio Belo, superintendente de engenharia da SES-MA, afirmava que era um pedido do próprio secretário de saúde, Ricardo Murad, e que ele demitia quem assim não o fizesse.

Rômulo Trovão: sobrinho na engenharia da corrupção

A Tempo Engenharia foi considerada pela PF “apenas uma fachada para desvio escandaloso de recursos públicos destinados à saúde”.  Ela recebeu do ICN e Bem Viver R$ 10.660,004, entre os anos de 2010 a 2013, e  foi uma das financiadoras de candidatos ligados diretamente ao ex-secretário Murad, inclusive seu genro, deputado Sousa Neto, esposa, prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e filha, a deputada Andréa Murad.

A pressão e o rígido controle para o devido funcionamento do esquema da família Murad eram tantos, que Adilamar desabafou em seu depoimento que se sentiu muito aliviada quando deixou de ser a responsável por atestar as notas dos serviços de manutenção dos hospitais.

Governo atualiza dados sobre microcefalia e Zika Vírus no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta segunda-feira (30), uma coletiva de imprensa para informar que no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram confirmados 16 bebês com microcefalia e seis notificações a confirmar.

Os casos ocorreram nos municípios de Coroatá (1), São Francisco do Brejão (1), Buriticupu (1), São José de Ribamar (1), Barra do Corda (1), Chapadinha (1), Dom Pedro (1), São Luís (4), Santa Inês (2), Caxias (1), Cantanhede (1) e Vitória do Mearim (1). Dos 16 casos confirmados, três mães tiveram Zika Vírus durante a gestação, duas em São Luís e uma em Dom Pedro.

O secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, informou que não existe surto de microcefalia no Maranhão, mas que o Governo do Estado está em alerta, acompanhando as notificações e confirmações, e colocará em prática um plano de contingência, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), municípios, e, principalmente, com a população maranhense.

O secretário informou que o problema envolve a participação de vários setores e que não se enfrenta o mosquito aedys aegypti só com ações na área de na saúde. “O Governo do Estado vai mobilizar, também, as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo para conscientizar sobre os lixões, por exemplo, que são um grande criadouro de mosquitos”, disse ele.

O plano, segundo o secretário, será em cadeia e articulado. Ele informou que 90% dos criadouros do mosquito estão dentro das casas e quintais. “Por isso, dedicando 10 minutos por semana ao combate, a pessoa protege sua família, seus vizinhos e ainda deixa sua casa livre da doença. O mosquito é nosso maior adversário”.

A neuropediatra Tertuliana Medeiros Reis explicou que o Estado está organizando uma rede de assistência aos bebês confirmados com microcefalia. Neste primeiro momento, funcionará dentro do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, para acolher as mães e seus filhos.

De acordo com a neuropediatra, as causas da microcefalia são várias, como toxoplasmose, rubéola e, agora, o indício do Zika Vírus em três casos no Maranhão. “Todas as crianças confirmadas com microcefalia não nasceram nesse mês. As informações estão chegando de forma gradativa, vinda dos municípios. Vamos colocar à disposição dessas crianças um serviço de estimulação precoce, com equipe multidisciplinar composta por terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros, para tratar e minimizar as sequelas que a microcefalia traz”, divulgou a neuropediatra Tertuliana Medeiros, que coordena uma das frentes de tratamento no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos.

Também fez parte da coletiva o infectologista Carlos Frias, que alertou que todos precisam fazer parte da mobilização contra o mosquito, e que o grande elo da cadeia preventiva é o cidadão. “Temos que lembrar que o mesmo vetor transmite a febre amarela, a dengue, a chikungunya e abriga agora o Zika Vírus.  Sem falar na síndrome de Guillain-Barré, que também pode ser considerada uma consequência dessas doenças causadas pelo Aedys. Então, envolver a sociedade no combate ao vetor é nossa missão. E isso nós podemos fazer já!”, exclamou o infectologista Carlos Frias.

No Maranhão foram registrados, extra oficialmente, 2.640 casos de Zika Vírus. Porém, confirmados com sorologia somente cinco. No Brasil, já são 1.248 casos notificados de microcefalia em 1.933 municípios de 14 Estados, divulgados em coletiva de imprensa simultânea concedida nessa segunda-feira (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, em Brasília (DF).

MS confirma relação entre vírus Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou no sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. O Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.

A partir desse caso do bebê que veio a óbito, o Ministério da Saúde considera confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

Óbitos

O Ministério da Saúde também foi notificado, na sexta-feira (27), pelo Instituto Evandro Chagas sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus Zika. As análises indicam que esse agente pode ter contribuído para agravamento dos casos e óbitos. Esta é a primeira ligação de morte relacionada ao vírus Zika no mundo, o que demonstra uma semelhança com a dengue.

O primeiro caso foi confirmado pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém (BA), trata-se de um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides, morador de São Luís, do Maranhão. Com suspeita de  dengue, foi realizada coleta de amostra de sangue e fragmentos de vísceras (cérebro, fígado, baço, rim, pulmão e coração) e enviadas ao IEC. O exame laboratorial apresentou resultado negativo para dengue. Com a técnica RT-PCR, foi detectado o genoma do vírus Zika no sangue e vísceras.

Confirmado na sexta-feira (27), o segundo caso é de uma menina de 16 anos, do município de Benevides, no Pará, que veio a óbito no final de outubro. Com suspeita inicial de dengue, notificada em 6 de outubro, ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e mucosas). A coleta de sangue foi realizada sete dias após o início dos sintomas, em 29 de setembro. O teste foi positivo para Zika, confirmado e repetido.

Investigações em curso

O Ministério da Saúde mantém as investigações sobre a ocorrência de microcefalia em bebês, assim como a avaliação de casos graves em adultos, a manifestação clínica e a disseminação da doença. Nesta semana, a convite de governo federal, representantes do CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças, em inglês), dos Estados Unidos, integrarão os esforços das autoridades e parceiros nacionais nestas análises. O CDC é referência para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em doenças transmissíveis.

A OMS e a sua representação nas Américas, a OPAS, têm sido atualizadas sobre o andamento das ações, dos resultados e das conclusões do Ministério da Saúde.

Atividades

O Ministério da Saúde intensificou o acompanhamento da situação, de forma prioritária, e divulgará orientações para rede pública e para a população, conforme os resultados das investigações.   Além disso, mantém contato com as secretarias estaduais e municipais para articular uma resposta conjunta, e, em especial, a mobilizar ações contra o mosquito Aedes Aegypti.

O Ministério da Saúde informa, ainda, que a Presidência da República determinou a convocação do GEI (Grupo Executivo Interministerial), que envolve 17 ministérios, para a formulação de plano nacional do combate ao vetor transmissor, o mosquito Aedes Aegypti.  Também estão sendo estimuladas pesquisas para o diagnóstico da doença e frentes de mobilização em regiões mais críticas. Não faltarão recursos financeiros para suporte às ações.

As medidas envolvem, finalmente, ações de comunicação e suporte assistencial, como pré-natal, atenção psicossocial, fisioterapia, exames de suporte e estímulo precoce dos bebês.

Municípios que não cumprem lei da transparência poderão deixar de receber recursos da União e do Estado

Helvilane (TCE), Walber (TCE), Bruno (TCE), Welliton (CGU), Francisco (CGU) e Jairo (MPC)

Fonte: TCE-MA

Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Composta por dois auditores do TCE, dois promotores de Justiça e três servidores da CGU, a força-tarefa teve sua criação motivada por avaliação prévia realizada pela CGU em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em dezoito cidades maranhenses. “Todas receberam nota zero, ou seja, não cumpriam a lei em suas exigências mínimas”, informa o auditor federal Welliton Resende, da CGU.

Diante do resultado, foram realizadas reuniões no âmbito da Rede de Controle, onde se decidiu pela aplicação da Escala Brasil Transparente (EBT) em todos os municípios do estado. A EBT é uma metodologia de consulta prática aos sites, portais e sistemas de informações criada pela CGU para avaliar o grau de transparência ativa e passiva dos municípios.

Como resultado dos trabalhos, o Ministério Público sinalizou que firmará Termos de Ajustes de Conduta (TAC’s) com o intuito de exigir dos municípios a criação dos portais da transparência, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a disponibilização dos SIC’s e e-SIC’s. A CGU, por sua vez, planeja colocar os municípios menos transparentes em sua matriz de risco.

O procurador do MPC Jairo Cavalcanti Vieira lembra que, da parte do TCE já foram adotadas medidas desde 2010, início da vigência da lei, por meio de representações do Ministério Público de Contas que, em alguns casos resultaram em aplicações e multas e determinação de adequação à LAI. “Com a extensão da obrigatoriedade da lei a todos os municípios tornou-se inviável ao MPC monitorar todos eles, o que só seria possível por meio de um trabalho no âmbito da Rede de Controle, o que veio a ser realizado agora”, explica.

A ideia é que, diante da consistência do levantamento feito, passe a haver um controle social maior, já que as informações ficarão disponíveis para a população via internet nas páginas dos órgãos envolvidos no trabalho, e que cada um deles adote as medidas necessárias dentro de suas atribuições. Na esfera de controle do TCE, a partir de agora essa irregularidade será inserida no relatório de análise das prestações de contas anuais no tópico referente à Transparência Fiscal, permitindo a aplicação de punições no contexto das contas de cada gestor.

Além disso, os municípios que insistirem em descumprir a LAI poderão ser impedidos de celebrar convênios com a União e com o Estado, pois o TCE informará aos órgãos responsáveis nessas duas esferas sobre a situação de cada município frente aos cumprimento dos mecanismos de transparência. “A lei de transparência prevê que os órgãos que não a cumprem ficam impedidos de receber transferências voluntárias”, destaca o procurador.

Exposição ‘Maranhão – Terra das Águas’ é destaque na Câmara dos Deputados em Brasília

Cachoeira de Pedra Caída, na Chapada das Mesas, é uma das 48 fotos que ilustram a exposição

As belezas do Maranhão e um pouco do dia a dia do maranhense serão retratados na exposição fotográfica ‘Maranhão - Terra das águas’, a partir de quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), e acontece paralelamente ao 2º Fórum Parlamentar da Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe.

O foco da exposição é mostrar, para as centenas de pessoas que passam diariamente pelo corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães, que além das incontáveis belezas naturais e da exuberância de rios e marés, o Maranhão também é rico em pessoas, pessoas que apesar da vida simples, se orgulham em tirar o sustento de suas famílias desta terra que acolhe e encanta pessoas do mundo todo.

“As 48 fotos da exposição ‘Maranhão, terra das águas’, vão preencher os 50 metros de extensão, totalizando 100m de plotagem, do corredor, do viver maranhense, da vida dura e gratificante de quem sobrevive da pesca, das delícias gastronômicas que são encontradas apenas aqui, do artesanato típico da região e principalmente, da exuberância de rios e nascentes, e das variações de nossas marés, que aliadas ao segundo maior litoral do Brasil, fazem do Maranhão a verdadeira terra das águas”, informou a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.

A exposição tem como tema principal as águas do Maranhão com uma abordagem ampla, considerando aspectos como a prática da pesca, gastronomia, artesanato e o “ser maranhense” em geral.  Com foco geográfico nas regiões das Águas do Norte, que corresponde ao Litoral e Lençóis; Águas da Baixada e Águas do Sul, correspondendo à Chapada das Mesas, a exposição conta com fotografias de Christian Kneeper, Edgar Rocha, Geraldo Kosinski e Meireles Júnior, conhecidos por retratar com olhar diferenciado a simplicidade da beleza maranhense.

“O objetivo é chamar a atenção para a verdadeira poesia que emana das paisagens e dos maranhenses, mexendo com as expectativas e instigando o observador a querer mais, o que só será possível visitando o Maranhão”, comenta Delma Andrade.

A mostra presta uma homenagem aos maranhenses que contribuem para construção da identidade do estado, sendo pelo artesanato característico ou pela gastronomia tão elogiada pelos visitantes. Entre os momentos retratados estão, por exemplo, todo o ciclo da pesca que vai do preparo dos equipamentos utilizados até o prato na mesa das famílias; os tipos de embarcações e os diferentes tipos de pesca artesanal praticados no estado.

A exposição fica aberta ao público até o dia 18 de dezembro, inclusive aos sábados, domingos e feriados, no corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães.

Dois assaltantes são mortos na Estrada de Ribamar durante assalto a um ônibus na noite domingo

Dois assaltantes se deram mal durante uma tentativa de assalto a um ônibus que faz linha para São José de Ribamar, na noite de domingo(30). 

Os dois foram atingidos por tiros disparados por um passageiro do ônibus, no momento em que desceram do ônibus, nas proximidades da empresa Taguatur, na MA-201. 

Informações passadas ao blog dão conta de que a pessoa que atirou seria da Polícia Civil, mas os policiais militares que estiveram no local não confirmam a autoria dos disparos. Um terceiro assaltante teria conseguido fugir do local.

Os assaltantes entraram no ônibus das proximidades do retorno da Forquilha, anunciando o assalto instantes depois. Ordenaram ao motorista que parasse o ônibus nas proximidades de um matagal localizado à margem da MA-201, em frente à Taguatur.

Armados de pistola, os assaltantes deram uma ‘geral’ nos cerca de 20 passageiros que estavam no coletivo, promovendo momentos de pânico e ameaçando disparar a todo instante.

Em seguida, quando desceram do ônibus e se preparavam para a fuga, foram surpreendidos por tiros disparados por um dos passageiros que aguardou o momento exato para agir.

Com Gilberto Lima

Governo lança campanha ‘Dezembro Vermelho’ durante a 3ª Conferência de Juventude

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), lançou neste domingo (29), durante a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, a Campanha ‘Dezembro Vermelho’, que tem como objetivo reforçar as ações de diagnóstico e tratamento das DSTs/Aids. A ação ocorreu no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A ação reforça o compromisso do Governo Flávio Dino com a atenção à saúde da população maranhense, com foco na defesa e promoção da vida, compondo o Programa Integrado de Prevenção das Vulnerabilidades e Promoção da Saúde para a Juventude, desenvolvido pela SEEJUV.

O mês de dezembro será dedicado ao alerta para a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis, tendo como alvo prioritário os jovens. O trabalho de mobilização para ações de prevenção à saúde foi iniciado em outubro com ações de prevenção do câncer de mama, que teve como alvo principal as mulheres; seguido pelo mês de novembro com ações de prevenção do câncer de próstata, onde o alvo foi o público masculino a partir dos 45 anos; e agora o foco das ações de saúde são os jovens.

De acordo com o chefe do Departamento de Atenção às DSTs/Aids, da SES, Orlando Frazão, a escolha da 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude como local de anúncio da campanha ‘Dezembro Vermelho’, foi pensado por ser a juventude, o público alvo da ação.

“É preciso falar sobre a sexualidade comparável com a HIV, pois a Aids é uma realidade que está perto de cada um de nós. Sem prevenção e sem informação podemos contrair o HIV. Diante disso, assumimos o compromisso com a juventude do Maranhão, de juntos lutarmos no combate a esta epidemia que está atingindo adolescentes e jovens do nosso estado”, declarou Frazão no ato de lançamento da campanha.

A programação do ‘Dezembro Vermelho’ envolverá várias atividades, como palestras, distribuição de materiais de prevenção e de informação, com atuação em espaços como hospitais, postos de saúde e escolas, em todo o estado.

A secretária de Juventude, Tatiana Pereira, informou que a campanha tem foco nos jovens, porque, segundo os dados, são eles que estão mais expostos às DSTs/Aids. “A campanha ‘Dezembro Vermelho’ tem como objetivo mobilizar e sensibilizar a juventude maranhense sobre questões de saúde, particularmente sobre as DSTs/Aids, que ainda apresentam altos índices de casos no nosso estado. A exemplo disso, em São Luís, de acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids de 2013 do Ministério da Saúde, em sete anos, de 2007 a 2013, houve um aumento de 196% na incidência de casos de Aids”, explicou.

Para sensibilizar os jovens sobre a importância da prevenção, a campanha tem como tema ‘Viver com Aids é possível, mas é melhor viver sem. Previna-se’. O presidente da Liga Acadêmica de Prevenção às DSTs/Aids (LAPDHS), Jadilson Neto, informou que o tema mais incisivo está relacionado ao aumento dos registros da doença. Os dados dos últimos boletins epidemiológicos de HIV do Ministério da Saúde mostram crescimento da epidemia entre jovens de 15 a 29 anos na última década.

“Por isso a campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids está adentrando este espaço, na Conferência Estadual de Juventude, onde está nosso público-alvo, e também não esquecendo que precisamos fortalecer o tratamento, desafio do Ministério da Saúde”, comentou.

3ª ConfJuvMA

Para ampliar o espaço democrático para as discussões das políticas públicas de juventude e o diálogo entre o Governo Flávio Dino e os jovens maranhenses, está sendo realizada neste domingo (29) e na segunda-feira (30), a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude (3ª ConfJuvMA).

O evento está ocorrendo no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus do Bacanga, com a participação de mais de 700 jovens, representando mais de 80 municípios. Durante a solenidade de abertura no domingo, esteve presente a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Juventude e presidente do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães.

A 3ª ConfJuvMA conta com grupos temáticos com discussões sobre os 11 eixos de direitos do Estatuto da Juventude, plenárias livres e atividades culturais. Paralelo às atividades da conferência, vários serviços serão oferecidos às juventudes através da ‘Cidade da Juventude’, que consistirá em um conjunto de vários estandes de órgãos públicos, como o Viva Cidadão, com a emissão de documentos; o Tribunal Regional Eleitoral, com informações sobre alistamento eleitoral; a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), com informações sobre vagas de estágio e emprego; entre outros.

Remi Trinta se reúne com juventude e discute ações para Palmeirândia

O ex-deputado Remi Trinta em reunião com juventude e lideranças de Palmeirândia (Foto: J. Roberto)

Discutir ideias e propostas que possam levar o município de Palmeirândia ao crescimento, fomento na qualidade de vida e ao protagonismo no cenário estadual foi o objetivo do encontro que o ex-deputado federal Remi Trinta promoveu, na última quarta-feira (18), em seu gabinete. Junto à juventude do município, foram debatidas ações para nortear os rumos do lugar nos próximos quatro anos.

Segundo o ex-deputado Remi Trinta, é preciso debater a situação que hoje vive o município. “Esses jovens me procuraram preocupados com a situação que Palmeirândia vive hoje, e tenho alertado para a necessidade da busca da unidade das forças políticas para esse objetivo. É necessário que debatamos, para chegarmos a uma pauta que venha trazer ações afirmativas ao município”, disse Remi.

O ex-deputado ainda falou de suas pretensões políticas, onde afirmou de sua sensibilidade quanto ao município. “Tenho orientado a busca por nomes mais jovens, mas tenho sensibilidade quanto à minha terra. O foco aqui é o município de Palmeirândia, seu desenvolvimento. Futuro político é consequência do que o povo do município escolher. Acredito que todos receberam esta mensagem com alegria e saíram confiantes para seguirmos crescendo juntos pelo bem de Palmeirândia”, afirmou Remi Trinta.

Na reunião, também foi discutida a confraternização que ocorrerá dia 6 de dezembro, onde ocorre anualmente tendo como base a juventude e os desportistas do município. “Essa será uma oportunidade para nos confraternizamos e também discutirmos a situação do nosso município. Já faço o convite a todos de Palmeirândia a estarem conosco”, comentou o ex-deputado.

A reunião contou ainda com a presença de diversas lideranças, entre elas o senhor Orlando que já prestou muita assistência ao município. “Essa é uma ótima oportunidade para discutirmos o futuro do nosso município. A juventude é a força do nosso lugar. Estou confiante por dias melhores”, disse.

Polícia Federal atesta legalidade das licitações na gestão Marcos Pacheco

Do blog do Jorge Vieira

Na tentativa de deturpar a verdade dos fatos, o grupo Sarney quer passar para a população que a operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, também investigou o atual secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, o que não é verdade.

No relatório da Polícia Federal, em poder de alguns profissionais da imprensa, verifica-se que a operação “Sermão dos Peixes”, que apurou e constatou o desvio de R$ 1,2 bilhão na SES, na gestão Ricardo Murad, em nenhum momento investigou o Governo Flávio Dino.

Ao contrário do que tenta passar os representantes do que restou do grupo Sarney, ao monitorar Ricardo Murad, a PF descobriu que as licitações na gestão Marcos Pacheco ocorreram sem direcionamento e dentro da legalidade.

Mas na ânsia de confundir a opinião pública e jogar nuvem de fumaça na investigação, setores da mídia sarneysista se encarregaram de divulgar apenas um trecho do relatório onde nas escutas alguém garante que o ICN ficaria com as administrações dos hospitais Carlos Macieira e Tarquinho Lopes.

No Relatório que o blog teve acesso, é a própria PF que ratifica que os dois hospitais de referência não ficaram com o ICN, conforme foi dito pelos investigados em seus diálogos. A Polícia Federal investigou e constatou que aquilo que foi dito nas gravações de que o Instituto ficaria com estes hospitais de referência, não se concretizou.

Maranhão de luto! Morre o poeta maranhense Nauro Machado

Poeta Maranhense Nauro Machado

Morreu na madrugada deste sábado (29), no Hospital Udi em São Luís, o poeta e escritor brasileiro Nauro Diniz Machado aos 80 anos de idade.

O corpo ainda encontra-se no hospital. O poeta será velado todo o dia de hoje na Academia Maranhense de Letras e enterrado amanhã.

Nauro viveu boa parte da sua vida no Maranhão ausentando-se por pouco tempo passando períodos na cidade do Rio de Janeiro.

Em novembro do ano passado Nauro lançou seu livro “Esôfago Terminal” que ele escreveu durante o tratamento contra o câncer, totalizando 37° de sua autoria. Ele decidiu escrever o livro de 300 páginas há três anos quando descobriu que estava com a doença.

Em sua homenagem, também existe a Praça Nauro Machado localizada na Praia Grande.

Candidatos a gestores escolares já podem iniciar a campanha eleitorais nas escolas

Faltam treze dias para a tão esperada eleição de gestores. Desde os primeiros meses do atual governo, foi instalado um processo seletivo democrático, com o envolvimento da sociedade civil organizada nos debates, com encontros Formativos e ações junto às Unidades Regionais de Educação (URE), para fortalecer o envolvimento de todos e despertar a comunidade escolar para a importância destas eleições. 

A escolha do gestor (a) escolar será no próximo dia 10 de dezembro, em 450 colégios estaduais e vai contar com a participação da comunidade escolar (professores, funcionários, estudantes e pais), que já foram credenciados.

Depois de cumprir mais de 90% das etapas do cronograma de eleição, o processo eleitoral caminha para momentos finais e decisivos. E como, toda eleição democrática passa por um processo de campanha, onde os candidatos vão expor suas ideias e propostas ao eleitorado, a fim de conquistar confiança e votos, na eleição de gestores não será diferente. 

Agora que já foi divulgado o resultado das provas e efetivados os registros de candidaturas pelas Comissões Eleitorais e Comitê de Execução do processo seletivo, os candidatos já podem iniciar suas campanhas eleitorais nas escolas, desde quarta-feira (25).

Como nas eleições para escolha de prefeitos, governadores e presidentes, a propaganda nas eleições de gestores escolares, também, seguem regras: os candidatos deverão ter oportunidades iguais de expor suas propostas junto aos eleitores; fica proibida a propaganda que, implicar em promessa ou vantagem de qualquer natureza, que promover perturbação do sossego ao público, e ainda que praticar ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar a vontade do eleitor, caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa envolvida no processo eleitoral, e ainda, os candidatos não podem utilizar recursos, material de consumo escolar.

A fiscalização da campanha e propaganda é de responsabilidade das Comissões Eleitorais e do Comitê de Execução do processo seletivo, cabendo a estes executar a suspensão imediata do candidato que promover a propaganda ilegal.“Estamos vivenciando um momento histórico na educação do Maranhão e para consolidar esse processo é necessário, além de uma ampla participação da comunidade escolar, que todos os critérios legais sejam observados e colocados em prática. O Governador Flávio Dino compreende que a gestão escolar democrática é aquela que rompe com as práticas individualistas e leva a produzir melhores resultados de aprendizagem dos estudantes. Este exemplo que queremos dar”, destacou a secretária de Estado da Educação Áurea Prazeres. 

“O processo de gestão democrática representa para todos nós educadores a liberdade de expressão, de pensamento, de criação e de possibilidade de diálogo entre toda a comunidade escolar”, enfatizou a professora Francisca Lima, Coordenadora do processo seletivo.

Usuários do “Nota Legal” já podem converter os créditos de ICMS em vale transporte

 

Os usuários cadastrados no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão “Nota Legal”, já podem realizar a conversão de créditos de ICMS em vale transporte eletrônico, por meio do sistema do programa, conforme estabelecido no Decreto nº 31.288, de 09 de novembro de 2015.

 

A medida é inédita no Brasil e foi anunciada no mês de outubro, no ato do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

 

Para acumular créditos de ICMS, o consumidor deve exigir a nota fiscal nas compras e informar o seu CPF, garantindo assim o acúmulo de créditos com a restituição de 3%, no fornecimento de alimentação por restaurantes, aquisição de autopeças e gêneros alimentícios; e 2% de devolução de ICMS pago na aquisição das demais mercadorias e serviços de transporte.

 

A conversão só poderá ser feita pelo consumidor cadastrado e que possuir créditos de restituição de ICMS a partir de R$ 5 (cinco reais), onde poderá cadastrar e indicar os cartões do próprio titular ou de usuários do sistema de bilhetagem eletrônico de passagens (vale-transporte ou meia-passagem), sendo que estes não são obrigados a se cadastrar no programa para gozar o benefício.

 

A Legislação determina que o benefício somente se aplica aos municípios que abastecem os cartões da meia-passagem e vale-transporte de forma eletrônica.

 

Como realizar a conversão de créditos

 

1. O consumidor deverá acessar o sistema nota legal com seu CPF e senha previamente cadastrados:http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/;

 

Cururupu ganha unidade do Procon-MA

Localizada na região da Baixada Maranhense e a 453 km de São Luís, a cidade de Cururupu vai receber uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA). Cururupu possui mais de 30 mil habitantes e fica próximo aos municípios de Serrano, Bacuri, Mirinzal, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Central do Maranhão e Apicuaçu. A inauguração será realizada no dia 1º de dezembro, às 10h.

A inauguração da 18ª unidade integra o projeto de municipalização do Procon-MA e acontece com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura do Município. O objetivo é prevenir os conflitos nas relações de consumo, por meio do atendimento, fiscalização e da orientação. Para o presidente do órgão, Duarte Júnior, a municipalização do instituto é fundamental para o atendimento aos maranhenses. “Nosso objetivo é tornar a defesa do consumidor uma realidade em todo o estado, conforme orientação do govenador Flávio Dino”, destacou.

A equipe do Procon-MA em Cururupu foi treinada para iniciar as atividades na nova unidade, localizada na Rua Herculano Vieira, s/n, Centro. O posto do PROCON funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito José Carlos de Almeida Júnior, o juiz titular da Comarca, Douglas Lima da Guia, secretários municipais, demais autoridades e a população.

Diálogo com Fornecedores

Na ocasião os fornecedores também serão presenteados com a palestra do Diálogo com Fornecedores, a ser realizada às 9h, no auditório da Secretaria de Saúde, na rua Ático Seabra, nº159, Centro. A palestra tem como objetivo esclarecer dúvida e orientar quanto as normas na relação de consumo entre consumidores e fornecedores.

Denúncia

Para formalizar uma reclamação o consumidor deve apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e documentos pertinentes à reclamação. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo do Procon.

Algar Agro anuncia investimento de R$ 200 milhões para o Maranhão

A empresa Algar Agro anuncia novos investimentos para o Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, os diretores da empresa anunciaram que serão destinados R$ 200 milhões para a ampliação da unidade de processamento de soja, localizada no município de Porto Franco.

O Governo investe em medidas de incentivo ao empreendedorismo no estado, a exemplo da desoneração tributária que reduz tributos das cadeias produtivas, expandindo o mercado consumidor, gerando emprego e renda. “Temos conseguido junto com o setor privado encontrar caminhos para novos investimentos. Esse é mais um importante empreendimento industrial que se expande e que trará muitos benefícios para todo o setor produtivo, econômico e social do nosso estado”, disse o governador.

O anúncio feito pela Algar Agro ampliará a capacidade de processamento da Fábrica de Porto Franco que passará de 1.500 para 2.000 toneladas por dia. O acordo firmado entre a empresa e o Governo do Estado prevê financiamento aos produtores rurais para ampliar a produção de grãos no Estado e, ainda, a expansão da capacidade de armazenamento de grãos e produtos derivados do processamento da soja.

“Estamos felizes em fazer parte deste novo ciclo de desenvolvimento do Maranhão. Esse é um Governo que tem nos motivado para participar ativamente da nova história que está sendo construída no estado”, disse Murilo Santana, diretor-presidente da Algar Agro.  No mesmo dia, a empresa oficializou a sua adesão ao programa Escola Digna, do Executivo Estadual, que tem como objetivo substituir as escolas de taipa e barro por prédios de alvenaria no Maranhão.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o novo ambiente de negócios no estado tem atraído importantes investimentos privados nos diferentes setores produtivos. “Trabalhamos diariamente para consolidar as cadeias produtivas no Maranhão, diminuindo as desigualdades sociais e oferecendo oportunidades para todos. Investimentos como esses são importantes para fortalecer a produção, a indústria e o comércio local”, disse Simplício.

No mesmo dia, o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa projetos de lei que estimulam o setor privado, ao ampliar o período do tratamento tributário que incentiva a produção de grãos e a instalação de empresas de logística e transporte no estado.

Estavam presentes o vice-governador Carlos Brandão, os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Marcellus Ribeiro (Fazenda), Márcio Honaiser (Agricultura e Pecuária), Marcelo Coelho (Meio Ambiente), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), o presidente da Emap, Ted Lago, os deputados estaduais Valéria Macedo, Paulo Neto e o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo.

Internas da UPR Feminina têm aula prática no Curso de Camareira em Meios de Hospedagem

Dezesseis mulheres da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina de São Luís participaram, esta semana, da aula prática do Curso de Camareira em Meios de Hospedagem.

O treinamento foi oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), no hotel Sesc Olho d'Água, em São Luís.

“Essa é mais uma iniciativa do governo Flávio Dino para fortalecer a política de ressocialização, proporcionando uma profissão para quem está preso. As internas, assim como os homens, precisam dessa oportunidade”, afirmou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

As aulas práticas começaram segunda-feira (23) e terminaram nesta quinta-feira (25). As internas aprenderam técnicas adequadas de limpeza e arrumação de camas e banheiros de estabelecimentos hoteleiros.

Para dinamizar e facilitar o aprendizado, as 16 alunas foram divididas em grupos de cinco. “A próxima turma terá a aula prática a partir de 1º de dezembro”, disse a diretora da UPR Feminina, Aldaires da Silva.  

Sob a coordenação da Supervisão de Educação da Sejap, as aulas, nesse módulo, ocorrem três vezes por semana. Proporcionam às detentas a oportunidade de conhecer a rotina profissional das camareiras e os ambientes hoteleiros. “O curso tem a duração de 200 horas e abrange arrumação e reposição de produtos de higiene e frigobar”, informou a supervisora da Sejap, Néria Cristina Melo Moura.

 

"Bomba Relógio" começa a ser desmontado em Pacas

Depois de ser consumido pelo descaso e pelo lixo, Ginásio de Pacas começa a ser desmontado, o  lixo está espalhado pelos quatro cantos, não existe mais traves, cestas para pratica de basquetes ou redes para o vôlei, nem mesmo a tela de proteção resistiu ao descaso e obra de péssima qualidade levada para aquela comunidade.

As denuncias eram constates pedindo as autoridades para que intercedessem e evitassem uma tragédia anunciada... Nós mesmos fizemos aqui no Blog: relembre aqui.

Enfim esse risco começa a ser desmontado em Pacas, bairro carente das ações d governo municipal que literalmente abandonou aquela região, nem mesmo o básico água nas torneiras tem, asfalto nas ruas aonde ainda tem são verdadeiras crateras.

Talvez pelo início dos festejos da Padroeira resolveram desmontar essa “bomba relógio” que era o Ginásio de Pacas.

Pinheiro - Diretor do Hospital Regional da Baixada barra entrada de cirurgiões

A coisa tá é feia lá pelas bandas do Hospital Macro Regional da Baixada. Informações chegaram ao blog afirmando que o Diretor Leonardo Sá teria impedido ontem a noite a entrada de dois cirurgiões que teriam saído para comprar comida em um restaurante próximo.
Segundo as informações, os seguranças do hospital barram a entrada dos profissionais por determinação do Diretor. Até a policia militar foi chamada ao local, tamanho o tumulto.

Não seria a primeira vez que Leonardo Sá cria confusão com médicos do hospital. A cerca de 15 dias ele teria determinado o afastamento de dois cirurgiões simplesmente porque os mesmo não seguiam suas determinações, e sim as do Instituto Ácqua, contratada pelo governo do Estado para administrar o Hospital. Os médicos não aceitam fazer politica partidária dendro da unidade, coisa que Leonardo e aliados fazem todos os dias.

No inicio do mês o blog tomou conhecimento que o Diretor está organizando "Ações Médicas" nos povoados. A ideia é levar os profissionais de saúde do hospital para fazer atendimento médico nas comunidades, oferecendo consultas, medicamentos, internações e cirurgias. Seria uma forma de triar pacientes para o hospital, realizar os procedimentos mais graves, tudo em troca de votos.

O governador Flávio Dino, com certeza não sabe desses acontecimentos. Tenho certeza que a hora que souber, vai fazer intervenção no hospital, que é de todos nós e não só do grupinho do Diretor. 

Do: Herasmo Leite

Monstro, Estuprador e assassino da menina Maísa diz que estava bêbado quando cometeu o crime

José Ribamar, vulgo 'Guiguiné', confessou o crime durante a apresentação à imprensa na Secretaria de Segurança, na tarde desta quarta-feira(24). Ele contou detalhes à Polícia Civil do Maranhão e foi apresentado por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI)

O estuprador e assassino da menina Maísa Moreno, José Ribamar dos Santos Protázio, de 26 anos, conhecido como “Guiguinê”, foi apresentado na tarde de hoje, quarta-feira (25) na Secretaria de Segurança, na Vila Palmeira. A apresentação foi feita pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

Antes da apresentação, ainda na Delegacia de Chapadinha, o estuprador havia confessado o crime, na manhã desta quarta. Ele estava no grupo que se encontrava na delegacia de Urbano Santos prestando esclarecimentos quando eclodiu a revolta da população.

Em conversa com a imprensa, demonstrando muita frieza, o assassino apenas disse que estava bêbado no momento do ato e que já confessou tudo a polícia.

A polícia informou que José Ribamar estava bebendo com uns amigos, no momento em que sentiu dor no dente e disse que iria sair. Nesse momento, encontrou a menina Maísa sozinha, brincando em sua a porta, e a convidou para ir ao matagal, onde cometeu o crime.

As investigações da polícia apontam para a possibilidade de o acusado ter cometido outros crimes de estupro e a polícia pretende continuar investigando para tentar identificar outras possíveis vítimas, pois pode se tratar de um maníaco.

A polícia prendeu, ainda, outras pessoas  em Urbano Santos acusadas de atearem fogo no Fórum e na delegacia da cidade. São acusados também de terem roubado arma que estava guardada no Fórum.

Por jogarem pedras contra os policiais, os acusados responderão por crime qualificado e tentativa de homicídio 

Um radialista e blogueiro da cidade, identificado como Franklin, também foi preso. ele é acusado de ser o mentor de todo o crime contra o patrimônio público, pois teria convocado a população através de um programa de rádio para que fizesse justiça com as próprias mãos, no momento em que soube que cinco pessoas estavam prestando esclarecimentos sobre o crime.

Os presos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

Existe uma temeridade que o estuprador e assassino possa ter o mesmo destino de outros que já foram encaminhados para Pedrinhas: ser morto por parceiros de cela. Costuma-se dizer que muitos detentos não toleram conviver com estupradores. Sabendo dessa situação no presídio, a direção da Casa de Detenção deve determinar que ele seja colocado em cela individual.