Solidariedade em alta na Band Pinheiro

A Tevê Pinheiro afiliada a rede Bandeirantes na cidade de Pinheiro, vem se tornando o “para choque da sociedade” e as pessoas diariamente procuram o canal televisivo para denunciar os descasos com a cidade e até mesmo com as pessoas que buscam por saúde, foi assim recentemente com três senhoras que precisam fazer hemodiálises na capital do estado e não estão sendo assistidas pelo poder publico, por ultimo o pai de uma jovem do Povoado Curitiba, Palmerândia,  com câncer no útero, e infelizmente em fase terminal. que procurou o Programa Repórter Cidadão pedindo ajuda, e mais uma vez a sociedade pinheirense deu a resposta solidaria, doando cerca de 3 mil reais para que pelo menos seja amenizado o sofrimento dessa família. 

"A Televisão sempre estará de portas aberta a todos, principalmente aos mas carentes, esse é um pedido  da família Genésio proprietária da emissora local, falar Welligton Sergio, ele que apresenta diariamente de segunda a sexta o programa, e também agradece aos milhares de telespectadores que vem participando sempre que são chamados a ajudar outras pessoas, "Obrigado Pinheiro".

Polícia Militar faz planejamento especial para garantir segurança nas festas de São Pedro e São Marçal

A Polícia Militar inicia, a partir desta sexta-feira (26), as operações para garantir a segurança e tranquilidade da população durante o último fim de semana de São João em São Luís, Raposa e Paço do Lumiar. As equipes da Polícia Militar terão atenção especial para as festas de São Pedro e São Marçal, que ocorrem, nestas segunda-feira (29) e terça-feira (30), nos bairros da Madre Deus e João Paulo, respectivamente. O patrulhamento ostensivo segue normalmente, em todas as regiões Ilha, com as operações Catraca e Ilha Segura em avenidas da Região Metropolitana.

Serão empregados cerca de 500 homens da Polícia Militar nas duas festas.  Os militares estarão distribuídos nas modalidades de policiamento a pé, motorizados e em viaturas. Homens do 1º Esquadrão de Polícia Militar Montada (EpMont) também estarão distribuídos em pontos estratégicos do João Paulo a fim de evitar o registro de alguma ocorrência criminal. Além do patrulhamento terrestre, o Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão reforçará com helicópteros o patrulhamento tanto no João Paulo como no Largo de São Pedro.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, afirmou que o planejamento foi montado para garantir que as festas de São Pedro e a de São Marçal ocorram com segurança. “Nosso planejamento foi pensando com base em levantamentos, principalmente, dos pontos sensíveis nestas duas festas. Distribuímos nossas equipes para que os brincantes e o cidadão que forem a estes locais possam fazer uma grande festa popular com tranquilidade e paz”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar.

No tradicional encontro de bumba meu boi dos sotaques costa de mão, zambumba e baixada, no Largo de São Pedro, na Madre de Deus, homens do 9º BPM, coordenados pelo CPAM I, estarão distribuídos em dois giros.

 De acordo com o comandante do CPAM I, coronel Pedro Ribeiro, o primeiro de 18h à 00h e o segundo giro das 23h ao final da festa. “Empregamos, ainda, viaturas do Ronda da Comunidade e motocicletas que percorrerão toda a área próxima a Praça e farão em pontos distintos do Largo, um ponto-base. Estaremos atuando em várias modalidades justamente para garantir que não seja registrada nenhuma incidência criminal nesta festa”, comentou o oficial.

 Na área do Itaqui-Bacanga, militares do CPAM III estarão atentos a qualquer movimentação e coibindo assaltos, retirando de circulação armas e apreendendo drogas.

 Seguindo, ainda, a programação de São Pedro, haverá procissões marítima e terrestre, na segunda-feira (29). Neste evento, a Polícia Militar atuará em conjunto com a Capitania dos Portos do Maranhão. Viaturas e motocicletas estarão no local garantindo a segurança dos fieis durante as homenagens a São Pedro.

Já no bairro da Raposa, o Comando de Policiamento de Área Metropolitano II (CPAM) mobilizou equipes a fim de garantir segurança aos fieis que forem ao cais do Porto do Braga, na Raposa, acompanhar a procissão. O coronel Antonio Vieira de Aquino, comandante do CPAM II, assegurou que seis motocicletas e duas viaturas do 13º BPM estarão a postos realizando abordagens de suspeitos e combatendo o uso de armas.

 São Marçal

 Já na festa de São Marçal, na terça-feira (30), serão empregados cerca de 350 homens. Para facilitar o acesso das equipes da cavalaria, as ruas do bairro do João Paulo passaram por um processo de limpeza e receberam reparos na iluminação por parte dos órgãos municipais. No período em que há maior movimentação de pessoas, a Polícia Militar terá atenção redobrada. Pontos de observação foram espalhados em todo o percurso por onde vão passar os grupos de bumba meu boi.

“No horário de maior concentração de pessoas, os militares estarão atentos a qualquer movimentação com características de ocorrência criminal. Nossas equipes estarão prontas para atuar em qualquer circunstância”, completou o coronel Pedro Ribeiro.

 Nas avenidas Kennedy, Getúlio Vargas e Franceses, viaturas do 9º BPM farão o patrulhamento ostensivo evitando os assaltos a coletivos. “Estamos dando uma atenção especial para as paradas de ônibus a fim de garantir que o cidadão que for ao local de coletivo possa chegar e transitar sem ser vítima de roubo ou qualquer prática delituosa”, garantiu o comandante do 9º BPM, tenente-coronel Bayma do Lago.

 Além da Polícia Militar, autuarão no João Paulo, equipes do Corpo de Bombeiros, Exército, Samu, Polícia Civil, Guarda Municipal, Blitz Urbana, a Comissão do evento, entre outros órgãos.

 Dicas de Segurança

- Ao estacionar os veículos verificar se os mesmos estão trancados

- Levar dinheiro trocado e em pouco valor, apenas o necessário para suas despesas

- Evitar levar joias e celulares

- Estacionar o carro em locais vigiados e visíveis. Outra dica que ajuda a evitar roubos é nunca permanecer parado durante muito tempo dentro do veículo. 

- Evitar o consumo de bebida alcoólica, se for dirigir veículo

Governo garante acordo para acesso gratuito à internet no terminal rodoviário da capital

 Mais uma edição do evento Diálogo com Fornecedores, desta vez direcionado à melhoria e ampliação nos serviços de telefonia e internet, foi realizado nesta sexta-feira (26), no Palácio Henrique de La Roque. Durante o encontro, promovido pelo Governo do Estado, por meio do Procon, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o órgão de defesa do consumidor, a Defensoria Pública e a operadora TIM, para liberação de acesso gratuito à internet aos usuários do terminal rodoviário da capital, além da instalação de 25 novas torres de transmissão com tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado.

 Pelo termo, o acordo passa a vigorar daqui a seis meses e os passageiros que entrarem no terminal poderão ter acesso à internet gratuitamente por 30 minutos, todos os dias. Esse serviço será oferecido durante cinco anos, com os custos totalmente bancados pelas operadoras de telefonia. Em maio, outros TACs foram assinados com a Vivo, que garantirá acesso gratuito aos usuários do Terminal de Integração do São Cristóvão, e com a Claro, que liberará wi-fi para acesso no Terminal de Integração da Cohama, ambos em São Luís.

 O diálogo prosseguiu com a relatoria de queixas recorrentes e relacionadas a má prestação dos serviços, a exemplo da interrupção das chamadas, cobranças de serviços não solicitados, bloqueio de dados, não cumprimento das metas estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também foram relatadas propostas do Procon, da Defensoria Pública, da Anatel e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

 Entre as propostas para melhoria estão a taxa de ‘completamento’ da chamada, compartilhamento de infraestrutura seja de torres ou de fibras ópticas com o Governo do Estado, atendimento a comunidades carentes; programas de inclusão sociodigital, como o Conexão Cidadã de Pernambuco, que leva o serviço de telefonia móvel e internet 3G aos municípios do interior; a criação de um canal de contato mais direto com os órgãos de defesa do consumidor e a possibilidade de oferecer celeridade por parte do governo no licenciamento para a instalação de novas torres.

 De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a proposta do diálogo é manter um plano de metas. “Nunca houve uma união entre tantos órgãos e secretarias de Estado, e essa união possibilita que possamos trazer mais subsídios para atender o que o consumidor mais precisa. Sabemos que a implantação de melhorias e a ampliação desses serviços não acontecerão imediatamente, mas estamos trabalhando incansavelmente para garantir os direitos dos consumidores maranhenses. Ratifico que nosso objetivo não é sancionar, mas se for necessário faremos em prol da melhoria deste serviço, que é uma das prioridades do governador Flávio Dino”, afirmou.

 Na ocasião, o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, ainda, apresentou as operadoras de telefonia OI, Vivo, Claro e TIM a intenção de implantar o Programa Maranhão Comunica, baseado no Minas Comunica, que visa instituir o serviço de cobertura celular e comunicação de dados em distritos e municípios maranhenses.“A reunião foi importante, pois conseguiu colocar numa mesma mesa as empresas de telefonia e várias secretarias. O estado que tem hoje 76% da população sem acesso à internet e precisa mudar este quadro. A ideia é procurar parcerias com estas empresas para que encontremos um caminho para expansão dos serviços. Foi constituído um grupo de trabalho para que em 60 dias tenhamos uma proposta concreta de expansão da telefonia celular nos povoados, porque já existe em todos os municípios, mas queremos chegar também nos povoados”, disse

 Uma nova reunião foi marcada para o dia 28 de agosto para que as operadoras de telefonia apresentem os avanços e planos de ações com propostas concretas de aperfeiçoamento dos serviços prestados. O Procon é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

 Estiveram presentes o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré; representantes das secretarias de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Segurança Pública, além de representantes nacionais e regionais de todas as operadoras em atuação no estado.

Governo recepcionará trabalhadores enganados com falsa promessa de emprego em Ribeirão Preto

O Governo do Estado recepcionará na tarde desta quinta-feira (25) os trabalhadores de São Mateus que foram à Ribeirão Preto com falsa promessa de emprego. Os mais de 80  trabalhadores chegarão por volta das 18h e serão direcionados para Escola Gonçalves Dias, no bairro São José. Na ocasião, representantes do governo irão ouvir os trabalhadores a fim de levantar maiores informações sobre o caso e fazer os encaminhamentos necessários.

As secretarias estaduais dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Social (Sedes), Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Prefeitura de São Mateus e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de um trabalho conjunto, discutirão sobre o caso e articularão os serviços necessários a serem oferecidos aos trabalhadores.

Em articulação prévia com membros do Governo, o representante da Setres informou que irá à região com o intuito de montar um cronograma com o município para inclusão desses trabalhadores em cadastros de emprego. Ainda de acordo com a Setres, há uma demanda local para a criação de uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na cidade. Já a Sedes irá verificar com a Assistência Municipal a possibilidade de incluir os trabalhadores nos serviços oferecidos pela assistência social.

Uma equipe da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular irá ainda dialogar com os trabalhadores a fim de levantar maiores informações sobre o caso e garantir que seus direitos sejam assegurados.

A casa caiu: LULA IMPETRA HABEAS CORPUS PREVENTIVO CONTA PRISÃO NA LAVA JATO

O ex-presidente Lula ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, contra o Juízo Federal Criminal Federal de Curitiba, que coordena as ações da Operação Lava Jato.

Lula já havia confessado a aliados o seu temor de se transformar em alvo da Lava Jato, sofrendo mandados de busca e apreensão, de condução coercitiva ou mesmo de prisão.

O haberas corpus de Lula foi distribuído para o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que julga recursos de implicados na Operaçao Lava Jato. O habeas corpus foi impetrado naquele tribunal porque ele tem jurisdição sobre os estados do sul, incluindo o Paraná. No pedido, Lula aparece como solicitante e o juiz Sergio Moro como requerido.

O assunto do processo nº 5023661-46.2015.4.04.0000 tem como assuntos a "Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção"  e também a "Prisão Preventiva" e como “impetrante”, ou autor da ação, o ex-presidente Lula. Para ver o processo, clique aqui ou veja abaixo os detalhes do processo.

Quem deve teme, e treme....

LULA AVALIA PROMOVER ‘EXPURGO’ NO PT, E SE SAFAR

O ex-presidente Lula tem sido aconselhado por setores do próprio PT a promover um “expurgo”, de inspiração stalinista, de petistas acusados de corrupção. O expurgo seria por meio de desligamento “voluntário”, sempre “em nome do projeto”, ou com a expulsão dos que não aceitem a solução. O objetivo do expurgo seria tentar safar o próprio Lula no caso Lava Jato e viabilizar sua nova candidatura presidencial, em 2018.

Lula resistiu ao expurgo, mas suas recentes críticas ao PT e seus elogios ao “projeto” sinalizam que ele passou a considerar a ideia.

O expurgo no PT é inspirado no “grande expurgo” promovido de forma violenta pelo ditador Joseph Stalin no Partido Comunista soviético.

O expurgo sob exame no PT não cogita utilizar, claro, os mesmos métodos de Stalin, que mandou matar 98 dos seus 139 companheiros.

Stalin – tirano idolatrado por figurões do PT – assassinou dois terços do PC, entre 1934 e 1939, incluindo o dissidente Leon Trotsky

IDEIA INSPIRADA EM STALIN É AFASTAR CORRUPTOS E SALVAR O PESCOÇO

Reforma política da Câmara será desfeita no Senado

Senadores se preparam para fazer mudanças significativas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que, originada na Câmara no final de maio, deu início à reforma política. Já aprovado em primeiro turno, o conjunto de 11 proposições põe fim, por exemplo, à possibilidade de reeleição e ao mandato de oito anos de senador, fixando-se cinco anos de exercício para todos os cargos eletivos. Ambas as alterações devem ser derrubadas pelos senadores, o que resultaria na promulgação de uma emenda completamente diferente da que foi vislumbrada pela maioria dos deputados.

Pública ou reservadamente, senadores dão como certa a reformulação total de alguns pontos da reforma. Na última terça-feira (23), um movimento inicial por parte do Senado foi mais uma sinalização de que o material elaborado na Câmara será substancialmente modificado. De maneira reservada, uma reunião realizada na residência oficial do Senado serviu para que fosse buscado ao menos um princípio de entendimento sobre o tema, cuja votação foi considerada excessivamente acelerada por diversos parlamentares. Além do anfitrião – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) –, o encontro reuniu cerca de 30 senadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles o próprio presidente da corte, Dias Toffoli.

Entre as lideranças do Senado que participaram do encontro estavam Aécio Neves (PSDB-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Pimentel (PT-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Blairo Maggi (PR-MT) e João Capiberibe (PSB-AP). Ao Congresso em Foco, Gleisi deu o tom do que foi a reunião.

“Foi um primeiro contato para desarmar um pouco as posições, inclusive da Câmara”, disse a senadora, referindo-se a Eduardo Cunha e o relator na primeira fase de deliberações em plenário, deputado Rodrigo Maia. “Foi positivo no sentido de harmonizar posições. Não que tenhamos consenso em todos os temas, mas temos que apresentar para o país uma proposta melhor do que a que veio da Câmara”, disse a ex-ministra da Casa Civil, defendendo “diálogo” também com o Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de evitar uma eventual judicialização das decisões do Congresso.

Uma nova reunião de senadores envolvidos na reforma política está prevista para as 11h30 desta quinta-feira (25), desta vez com a presidenta da República, Dilma Rousseff. E, segundo Renan, a intenção é integrar o debate entre os Poderes e minimizar as divergências com a Câmara. “Nosso esforço é para que, em nenhuma hipótese, haja reforma de uma Casa contra outra. É preciso que tudo caminhe simultaneamente. Cabe ao Senado aprofundar o tema”, disse o peemedebista, para quem está ensejada “uma oportunidade para a revisão” das proposições aprovadas naquela Casa.

Sem consenso

Na reunião, evidenciou-se que algumas questões cruciais da reforma sofrerão objeções no Senado. Por exemplo, o aumento do tempo de mandato alguns casos, como o dos deputados (de quatro para cinco anos), sem uma equação que leve à coincidência das datas das eleições (majoritárias e proporcionais). Mas, segundo Gleisi, é a proibição da reeleição e a diminuição do mandato dos senadores que devem provocar mais embates.

“É um problema que nós vamos ter de resolver. Acho muito difícil o Senado aprovar desta maneira. Há divergências maiores sobre a manutenção – ou não – da reeleição. A Câmara tem uma posição mais fechada. Já o Senado tem mais questionamentos sobre acabar com esse instituto”, observou a senadora.

Outra questão que certamente provocará polêmica é o modelo de financiamento de campanha – o PT defende a exclusividade das doações públicas, mas há defensores dos repasses privados em diversos partidos. Para a senadora, esse ponto da reforma também deve ser modificado.

“Tem de haver um limite [de valores]. Se não há como tirar o financiamento empresarial, então [que se defina] quanto cada empresa pode dar em cada eleição. O que não pode acontecer é que uma empresa dê milhões de reais contemplando todos os partidos”, acrescentou a petista.

Também estará no alvo dos senadores a questão das coligações partidárias, mantida no conjunto de textos aprovado pelos deputados. Alguns congressistas já manifestaram a intenção de pôr fim ao procedimento nas eleições proporcionais, quando são eleitos vereadores e deputados (estaduais, distritais e federais). Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), as coligações levam à proliferação de partidos no Parlamento e a supostas negociatas em que grandes partidos cooptariam grupos partidários menos numerosos, com interesses não declarados.

“É fundamental acharmos uma alternativa para pôr fim a essa ferramenta, que causa a proliferação de partidos e transforma as campanhas eleitorais em verdadeiros balcões de negócio”, disse Caiado, reforçado pelo colega de oposição Cássio Cunha. “Hoje temos 28 partidos políticos representados na Câmara. Se não houver mudanças, na próxima legislatura vamos para 35, depois para 40. Para o bem do país, é preciso reduzir o número de partidos”, emendou o tucano.

Plano de ação

Na tarde anterior ao encontro, já havia sido instalada uma comissão de 27 senadores (um terço da Casa) para debater a reforma em busca de um consenso mínimo. O grupo, encabeçado pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), discutirá na próxima terça-feira (30) um plano de ação a ser elaborado por Jucá, relator da proposição na Casa, para que uma série de propostas já seja aprovada em primeiro turno até 17 de julho, véspera do recesso parlamentar.

A ideia é que normas já estejam em vigência nas eleições do próximo ano, mas Jucá pedirá mais tempo para mudanças a serem aplicadas nas eleições gerais de 2018. Para o senador, o encontro com Dilma servirá para que o Senado entenda “a ótica do Executivo”. “Estamos avançando nesse trabalho e vamos cumprir nossa meta, que é votar grande parte dessas matérias até o dia 17 de julho”, garantiu.

Reportando outra reunião, realizada ontem (quarta, 24) entre senadores da Comissão Temporária da Reforma Política com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Jucá disse ainda que um “esforço coletivo” será feito em torno do tema, no sentido de que seja promovida “uma mudança na forma de fazer política”. “Os três Poderes precisam trabalhar juntos. O presidente Lewandowski foi extremamente receptivo, trocamos muitas ideias. Até porque ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, acrescentou.

Segundo Jucá, Lewandowski lembrou que há uma pendência no Supremo quanto ao financiamento privado de campanha, já considerado inconstitucional pela maioria dos ministros e à espera de apresentação de voto por parte do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo e interrompeu a conclusão do julgamento. Na Câmara, na votação de primeiro turno, instituiu-se na Constituição justamente a modalidade de doação privada, por parte de empresas, bem como aprovou-se a exigência de voto impresso nas eleições – que o STF também já considerou inconstitucional.

“O ministro [Lewandowski] ressaltou o financiamento de campanha, em discussão no STF; a questão da prestação de contas; a questão da relação da campanha com a sociedade; a questão do voto impresso, já considerada inconstitucional pelo tribunal, pela identificação do voto… O clima é de contribuição e de aperfeiçoamento do sistema político brasileiro”, arrematou Jucá.

Rito

Para que as propostas de reforma política entrem em vigor, a Câmara deve aprová-las em mais um turno de votação, para o que é exigido o voto de, no mínimo, 308 deputados. Repete-se o rito no Senado: aprovação em dois turnos, com exigência de voto de ao menos 49 dos 81 senadores. O intervalo entre cada turno de votação é de cinco sessões plenárias.

Na Câmara, uma comissão especial está encarregada de elaborar proposta para alterar a legislação infraconstitucional referente ao tema. O colegiado tem o propósito de definir regras relativas a teto de financiamento eleitoral, redução de tempo de campanha, restrições ao fundo partidário e reformulação de programas eleitorais em rádio e TV.

Governador recebe propostas de prefeitos para desenvolvimento do leste maranhense

Dando continuidade à agenda de diálogos do Governo com os municípios, o governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta terça-feira (23), no Palácio dos Leões, os prefeitos que fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense – Conleste. O encontro foi marcado pelo apoio do Estado no fortalecimento dos municípios e do desenvolvimento regional, bem como ações de cooperação entre os governos estadual e municipais.

 Na ocasião, o Conleste entregou ao governador Flávio Dino um acordo de cooperação e desenvolvimento que ratifica o “sentimento de profunda confiança e solidariedade institucional com os projetos e propostas emanados do novo governador e do novo Governo do Maranhão”. O pacto prevê a participação do Consórcio na concepção de políticas públicas, no diálogo permanente e na colaboração com ações do Estado.

 Para Flávio Dino, o encontro foi uma oportunidade importante para a comprovação do compromisso com o desenvolvimento regional e para transmitir aos prefeitos as diretrizes e orientações pelas quais será possível a celebração de parcerias com o Governo do Estado. “É fundamental ouvir as reivindicações legítimas dos gestores municipais, sobretudo relativas à retomada e início de obras e serviços públicos que as comunidades precisam”, destacou.

O presidente do Conleste e prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, destacou que a reunião gerará confiança, esperança e uma maior interação entre o Governo Estadual com os municípios. Para ele, somente com a consolidação municipal, o Estado terá resultados concretos nas ações que visam o desenvolvimento das políticas públicas. “Unindo prefeitos e o Governo a gente vai avançar muito. Era preciso que começasse essa cultura da descentralização. Municípios unidos ajudam o Estado a encontrar soluções e caminhos”, disse o prefeito.

 Os gestores municipais se colocaram a disposição para contribuir e elogiaram a postura do Governo do Estado em receber e ouvir as reivindicações e garantir apoio para as principais solicitações. “O Governo sabe das nossas necessidades. Os municípios enfrentam grandes dificuldades nesse momento e o encontro foi muito importante levando em consideração que o governador demonstrou extrema simpatia em trabalhar em parceria com os municípios através do Consórcio”, explicou Rocha Filho, prefeito de Água Doce do Maranhão.

 O Conleste é formado por 41 municípios, dos quais participaram do evento, além dos prefeitos de Barreirinhas e Água Doce, os representantes de Afonso Cunha, Axixá, Bacabeira, Belágua, Brejo, Buriti, Cachoeira Grande, Coelho Neto, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Icatu, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Morros, Paço do Lumiar, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro, São Luís, Urbano Santos e Vargem Grande.

Governador sanciona lei que assegura pagamento de encargos trabalhistas a terceirizados

O governador Flávio Dino sancionou a lei que garante mais segurança aos trabalhadores das empresas terceirizadas para prestar serviços no Estado. A lei prevê maior estabilidade no repasse dos encargos trabalhistas aos terceirizados vinculados à Administração Pública Estadual.

Com o novo dispositivo legal, os encargos trabalhistas relativos a férias, décimo terceiro salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa serão retirados do valor mensal dos contratos com as empresas, passando a ser depositados exclusivamente em bancos públicos oficiais. Os depósitos vinculados devem ser efetivados em conta corrente bloqueada para a movimentação, sendo aberta unicamente para essa finalidade por ordem do órgão ou entidade contratante.

Dessa maneira, o Governo do Estado assegura aos trabalhadores terceirizados maior segurança no pagamento dos encargos trabalhistas. “Estamos concedendo benefícios fiscais e ampliando serviços públicos porque cortamos enorme árvore da corrupção existente”, disse o governador nas redes sociais, ao anunciar a sanção da lei, proposta pelo deputado estadual Fernando Furtado.

A lei assegura a execução completa do contrato da empresa terceirizada somente quando for comprovado o pagamento de todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores. Com a medida, o Governo do Maranhão institui mecanismos de controle do patrimônio público do Estado e assegura melhores condições aos trabalhadores vinculados a empresas terceirizadas pelo estado.

Lei anti-calote
O presidente do Sindicato dos Vigilantes, Benedito Raposo, comemorou a conquista dos trabalhadores e definiu-a como “lei anti-calote”. A categoria passou por problemas com os repasses de empresas terceirizadas recentemente, que não lhes repassou encargos trabalhistas devidos pela administração anterior.

O novo sistema sancionado pelo governador garantirá que a quantia referente aos encargos trabalhistas seja depositada em instituição financeira pública e esteja à disposição do trabalhador, evitando casos de não repasse de direitos trabalhistas ao final do contrato, como aconteceu em casos de terceirizadas para serviços de Saúde e Segurança em 2015.

Os casos observados foram decorrentes de contratos firmados pelas gestões anteriores e da suspensão de pagamento das empresas durante os últimos três meses da gestão anterior.

Polícias Civil e Militar desarticulam quadrilha que roubou mais de R$ 1 mi em assalto a bancos no interior do estado

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e o Serviço de Inteligência da Polícia Militar (SI-PM) conseguiram desarticular, essa semana, uma quadrilha especializada em assalto a banco que, em menos de um mês, arrecadou mais de R$ 1 milhão com os crimes no interior do Maranhão. O grupo foi interceptado na cidade de Itaipava do Grajaú, onde dois integrantes do grupo morreram em confronto com a polícia e outros dois foram presos nos municípios de Barra do Corda e Colinas.

“No ultimo domingo (21), recebemos denúncias de que a quadrilha assaltaria agência do Bradesco, em Itaipava do Grajaú. Em operação conjunta com policiais militares do Serviço de Inteligência, montamos campana na região e, durante a noite, ao surpreender o bando saindo de uma residência usada como esconderijo, os bandidos ‘abriram fogo’ contra nossa equipe, e no revide dois deles tombaram”, adiantou o delegado Tiago Bardal, diretor do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF) da Seic.

Morreram no confronto com a polícia os suspeitos João de Deus Sérgio Brandão, mais conhecido como “Cheiro”, de 38 anos, natural de Buriti Bravo; e seu cúmplice, identificado como Cauli Lopes Dias, o “Caolho”, cujos documentos pessoais não foram encontrados com ele. “Nesse primeiro local foram apreendidas duas pistolas calibre 40, uma com numeração raspada e outra de propriedade da Polícia Militar do Estado do Piauí; e um revólver calibre 38”, acrescentou o delegado que conduziu a operação policial.

Já na noite de segunda-feira (22), continuando as investigações, a equipe de captura recebeu novos informes sobre o paradeiro do bando, e se dirigiu para a cidade de Barra do Corda, onde efetuaram a prisão do primeiro suspeito. Lucas Baggio Reis Machado, de 20 anos, natural da cidade de Timon, foi encontrado escondido em um hotel da cidade, acompanhado de uma mulher, identificada como Laís Gomes Carvalho, de 25 anos. Natural da cidade de Teresina-PI, a jovem também foi conduzida para prestar esclarecimentos.

“No hotel, apreendemos em poder do casal o carregador de pistola calibre ponto 40 da PM do Piauí, com 13 cartuchos; a quantia em dinheiro de R$ 8 mil; e um documento falso utilizado pelo suspeito, no qual se apresentava com o nome de ‘Gabriel’”, continuou o diretor do DCRIF dali seguiu para a cidade de Colinas com a equipe de policiais. “Em Colinas, prendemos o segundo suspeito, identificado como Antônio Carlos Pereira Novais, conhecido como ‘Serra Preta’, de 56 anos”, completou Tiago Bardal, ao final da incursão.

Este último, segundo a polícia, foi encontrado em uma propriedade na zona rural de Colinas, de nome “Parque de Vaquejada Dois Amores”, da qual o mesmo seria dono. No local foi apreendido um fuzil calibre 556 mm; e uma metralhadora calibre 9 mm. Todos foram autuados em flagrante pelos crimes de posse de arma de fogo de uso restrito das forças policiais, e formação de quadrilha; e permanecem à disposição do Poder Judiciário dos estados do Maranhão e do Piauí.

Investigação

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, os suspeitos mortos em confronto e outros presos durante a operação integram a mesma quadrilha que em 25 dias conseguiram roubar exatos R$ 1,150 mi de agências do Banco do Brasil, no interior do estado. Ainda de acordo com as investigações, o primeiro ataque do bando ocorreu no dia 10 de maio, na cidade de Tutóia, de onde foram roubados R$ 150 mil. O segundo assalto confessado pelos ‘caixeiros’ foi a cidade de Brejo, de onde os suspeitos subtraíram a maior quantia, R$ 800 mil.

O terceiro alvo dos suspeitos foi a agência da cidade de Parnarama, de onde roubaram R$ 200 mil. Fora do estado, o bando também confessou ter praticado dois assaltos registrados nas agências do BB e da Caixa Econômica Federal (CEF) da cidade de José de Freitas, no estado do Piauí. Conforme informou a polícia, além de assumirem participação nestes dois assaltos, os suspeitos também possuem contra si mandados de prisão em aberto, naquela comarca, onde outros inquéritos que já foram abertos para apurar a autoria dos crimes.

MAIS

O Instituto de Criminalística (Icrim) do Maranhão segue no caso fazendo perícia técnica para comparar as munições apreendidas com a quadrilha e as cápsulas encontradas em todos os locais de assalto. O dinheiro arrecadado com o bando, segundo a polícia judiciária, já teria sido investido em aquisição de armamento, veículos, e aluguel de imóveis para abrigar os suspeitos em cada cidade escolhida para os ataques.

Porto do Itaqui é o 3° do Brasil em gestão ambiental

O Porto do Itaqui é o terceiro no ranking do Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA), com nota geral de 82,26%. O primeiro lugar em qualidade de gestão ambiental ficou para o Porto de São Sebastião (SP), que alcançou uma nota geral de 95,73%, seguido do Porto de Itajaí (SC), com 92,81%. O Itaqui ficou à frente do Porto de Paranaguá (PR), que alcançou a quarta colocação, com nota de 81,07%.

Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na sexta-feira (19), em Brasília, durante o I Seminário Sustentabilidade Ambiental no Transporte Aquaviário. “O IDA serve como um indicador, garantindo mais segurança ao setor e também atraindo empresas que buscam vincular suas marcas a portos com excelência ambiental”, afirmou Marcos Porto, gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq.

“Estamos investindo esforços para atingir resultados cada vez mais positivos tanto nas operações portuárias quanto no atendimento às conformidades ambientais. Nosso compromisso com a questão ambiental passa primeiro pelas pessoas que fazem do Porto do Itaqui um vetor de economia para o Maranhão. É dessa forma que pretendemos atingir o objetivo maior do governo Flávio Dino, tornando o porto uma ferramenta para melhorar a vida dos maranhenses”, afirma o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.

O IDA, criado em 2012, possui 38 indicadores escolhidos com base em literatura técnica especializada, legislação ambiental aplicável e boas práticas observadas no setor portuário mundial. Esses indicadores foram classificados em quatro categorias (econômico-operacional, sociocultural, físico-químico e biológico-ecológico) e 14 indicadores globais.

O índice também sugere níveis progressivos de atendimento para cada indicador, que, de acordo com as prioridades de cada interessado, podem ser utilizados como referências para a adoção de medidas de gestão ou regulação.

“A tendência é que o uso contínuo dessa ferramenta de avaliação pela administração portuária promova um ajuste de suas atividades de forma sustentável”, projetou o gerente da Antaq. Segundo ele, o índice, também, serve de base de pesquisa para técnicos dos órgãos de controle de Estado, como órgãos ambientais e outros de regulação e fiscalização da atividade portuária.

Juiz Tayrone é escolhido novo desembargador do Maranhão

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão reuniu agora a tarde e escolheu o novo desembargador que substituiu o desembargador aposentado Benedito Bello. Tayrone José Silva já havia ido pela segunda vez consecutiva para a disputa final da lista por merecimento.

Participaram da escolha como candidatos os juizes Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).

Hemomarfaz coleta externa de doação de sangue na Praça Deodoro

 

Para facilitar o acesso daqueles que não podem se deslocar até o ponto oficial de coleta para doação de sangue, na sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), uma equipe de coleta externa está atuando em diferentes pontos,desde o dia 15 de junho. É que oHemomar iniciou a campanha junina de incentivo à doação de sangue com o tema: ‘Doar sangue faz parte da brincadeira. Salve vidas!’. A campanha é realizada no período junino por ser uma época em que o estoque está reduzido, devido à baixa no número de doadores, e segue até o próximo dia 27.

Nessa terça-feira (23), o caminhão de coleta esteve na Praça Deodoro durante todo o dia. “No período junino as pessoas estão mais envolvidas com as festividades e acabam esquecendo de fazer a doação. Através da coleta externa chamamos a atenção das pessoas distribuição folhetos no local. É importante informar que os mesmos procedimentos que são feitos no centro oficial de coleta são também realizados na coleta externa. A vantagem é que existe a facilidade do acesso”, ressalta Valma Costa, coordenadora da Coleta Externa do Hemomar.

Maria Reis, de 25 anos, doou sangue pela primeira vez no caminhão da coleta externa. “Vim pagar uma conta, passei pela praça, olhei o ponto de coleta e decidi parar. Já tinha vontade de doar sangue, mas não tinha tempo de ir ao Hemomar nos horários de funcionamento. Para quem não tem muita disponibilidade a coleta externa é muito boa. Estou me sentindo realizada de estar fazendo a doação”, conta a operadora de caixa.

A médica Maria do Rosário tranquiliza os doadores. “Depois de passar pela triagem, a doação é um processo normal de coleta que dura cerca de quatro minutos. Orientamos que após a doação a pessoa não faça esforço físico nas 12horas seguintes, não ingira bebida alcoólica, dirija somente após meia hora, se alimente normalmente e mantenha-se hidratado”, orienta a médica.

Além de estarem saudáveis, os doadores precisam ter entre 16 e 69 anos –sendo que menores de idade precisam de consentimento formal do responsável legal –, ter peso acima de 50kg, não ter evidência clínica ou laboratorial de doenças transmissíveis pelo sangue como hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas, e não fazer uso de drogas ilícitas injetáveis. Além disso, há impedimentos temporários, como gripe ou resfriado, febre, gravidez e pós-parto. No dia da doação é necessária a apresentação de documento com foto, expedido por órgão oficial. Após a doação o intervalo para uma próxima coleta é de 90 dias para mulheres e 60 dias para homens.

Seguindo a programação de doação de sangue da campanha junina, a próxima coleta externa será nos dias 25 e 26, no município de Pinheiro. Até o dia 27, a equipe de profissionais que realizam a coleta na sede do Hemomar (Rua 5 de Janeiro, s/n, Bairro Jordôa) foi aumentada em 40% para agilizar o atendimento.

Sancionadas leis em benefício da Educação e incentivo ao empreendedorismo

O governador Flávio Dino sancionou na tarde desta terça-feira (23) a lei que reduz o imposto cobrado das micro e pequenas empresas (MPEs) que optam pelo Simples Nacional, regime tributário que facilita o pagamento de impostos das pequenas empresas.

A nova tabela do Simples no Maranhão amplia os benefícios às MPEs optantes do Simples e reduz o percentual de cobrança de alíquota de ICMS para empresas que arrecadam de até R$ 120 mil a R$ 2,520 milhões por ano. Esse percentual varia entre 0,5% para as empresas de menor arrecadação até 3,95%, para aquelas que tiverem maior arrecadação.

Oportunidade para professores
O governador também sancionou a lei que permite a ampliação da jornada dos professores para 40h semanais e a unificação de matrículas, reivindicadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) há vários anos.

A nova lei é mais um passo na organização do sistema de Educação Integral do Estado, fazendo com que os professores que tenham carga horária de 20h semanais possam trabalhar no Estado pelo dobro de tempo, garantindo também aumento na remuneração.

Programa Escola Sustentável
Outra nova lei sancionada nesta terça, proposta pelo deputado Eduardo Braide, institui o Programa Escola Sustentável. O objetivo é incentivar alunos da rede pública e privada a desenvolverem ações de preservação do meio ambiente, como o consumo inteligente de água e energia elétrica, coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, criação de oficinas de manipulação de materiais recicláveis e preservação das áreas verdes da escola.

Governo estimula setor privado a investir no programa Escola Digna

Meta é transformar escolas de taipa e bairro em prédios de alvenaria nos municípios com o menor IDH no Maranhão.

O governador Flávio Dino reuniu o setor empresarial maranhense para apresentar o programa “Escola Digna”, que tem como meta transformar escolas de taipa e bairro em prédios de alvenaria nos municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão.

Responsabilidade social e compromisso com a Educação. Flávio Dino acredita que toda a sociedade está empenhada em contribuir com o desenvolvimento do estado. “Como cidadãos, essa é uma preocupação de todos nós. Ao investir no Maranhão, ao pagar tributos e gerar emprego, o setor empresarial demonstra que tem o compromisso e responsabilidade social para mudar a realidade do nosso estado”, disse o governador.

A articulação de todos os segmentos sociais para contribuir com a vida e formação de crianças, adolescentes e jovens foi um dos pontos destacados pela secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres. “É importante essa construção de um espaço coletivo em que o estado, a família, as instituições e as classes empresariais unem esforços para avançar nos aspectos estruturais e na melhora dos indicadores sociais do Maranhão”, afirmou.

Para além de medidas estruturantes, o “Escola Digna” adota como uma de suas políticas de ação o acompanhamento e assessoria técnico-pedagógica permanente aos professores, alunos e comunidades-alvo do programa. “Um programa amplo como esse não pode ser fruto de uma ação isolada. Grandes projetos são projetos bem articulados, com ampla parceria entre o governo e a sociedade civil”, disse o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Assuntos Políticos), Áurea Prazeres (Educação) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular). Estavam presentes os representantes das empresas Ambev, Petrobrás, Alumar, Vale, VLI, Claro, Cemar, Telemar Norte Leste, Suzano, Parnaíba Gás Natural, Tim, Alumar, Brasil Kirin, Vivo, Pague Menos, Serra Grande, Cemar e Itapicuru.

São João de Todos é sucesso de público nos principais arraiais de São Luís

A festança junina do ‘São João de Todos’, realizado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís tem tomado conta de todos os arraiais da ilha. O público está lotando os arraiais, prestigiando e participando das diversas apresentações de bumba-meu-boi, quadrilha, cacuriá e tambor de crioula que dão ritmo à festa nos terreiros espalhados por todo o Maranhão. Em São Luís, a expectativa é de um grande público prestigiando a festança nesta quarta-feira (24), Dia de São João.

Na capital maranhense o arraial Humberto de Maracanã, na Vila Palmeira, o arraial Donato Alves, no IPEM, e o da Maria Aragão, na praça de mesmo nome, tem chamado atenção dos ludovicenses. Em espaços amplos, seguros e estruturados, famílias e pessoas de todas as idades, crianças a idosos, podem festejar São João, São Pedro e São Marçal com apresentações que se estendem até o dia 30 de junho.

“Agora, a alegria se intensifica em todos os arraiais. Trata-se de um momento ímpar no Brasil, no qual os maranhenses se enfeitam, dançam e espalham poesias até o fim do mês de junho, quando a festa culmina na homenagem a São Marçal, no João Paulo”, destacou o governador Flávio Dino.

A população tem aprovado as festividades, dando grande repercussão, inclusive, nas redes sociais, postando fotos e comentários sobre os arraiais de São Luís. Basta uma olhada rápida na internet e já é possível constatar onde a população está frequentando as noites do mês de junho.

Na página oficial do Governo do Maranhão no facebook, Lúcia Costa, aprovou a alegria das festas do ‘São João de Todos’. “Parabéns! Compromisso com a cultura maranhense. Festa junina, gosto muito”, disse a internauta. Ivoneide A. Cavalcante Brito também parabenizou a organização da festança. “Programação maravilhosa, os bois do Maranhão. É um grande espetáculo, viva a cultura maranhense”, parabenizou a internauta.

Arraial do Ipem
Reaberto na sexta-feira passada, o Arraial do Ipem tem alegrado as noites de maranhenses e turistas, nesta temporada de festividades juninas na capital. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Gestão e Previdência e da Cultura, o Arraial já é sinônimo de sucesso, fazendo retirando o Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do ostracismo em que se encontrava há mais de dez anos, sem receber reformas estruturais ou abrigar festas populares tradicionais, como a do São João.

Intitulado Arraial Donato Alves, em homenagem póstuma ao famoso cantador do Boi de Axixá, o espaço integra o projeto ‘São João de Todos’, do Governo do Estado. Durante toda a temporada, a cada noite, seis atrações culturais abrilhantam o palco do arraial, que conta com a presença de um intérprete de Libras, em dias de maior movimento e nos finais de semana.

O arraial que está atraindo várias famílias e turistas, também tem movimentado o comércio de artesanatos e comidas típicas, além de valorizar a cultura do Estado. Como não poderia deixar de ser, o tradicional barracão do forró tem animado os amantes do ritmo, todas as noites. Na noite de São João o arraial do Ipem será agitado pelo grupo Lamparina, Boi da Madre Deus, Boi da Lua e dança do Coco Pirinã.

Vila Palmeira
Homenageando “Humberto de Maracanã”, falecido cantador Humberto Mendes, ícone do bumba-meu-boi no estado do Maranhão, o arraial da Vila Palmeira atrai brincantes e turistas. No ponto alto das festividades, dia 24 de junho, quando se comemora o Dia de São João, a principal atração do arraial da Vila Palmeira será a apresentação Boi da Maioba.

Ao falar sobre o grande público nos arraiais, a secretária Ester Marques, explicou que sucesso nos arraiais deve ao esforço de toda a equipe do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.“O êxito comemorado neste projeto se deve a um esforço bastante acentuado de toda equipe do governo em promover ações transparentes e voltadas a um público amplo, destituindo privilégios e tornando o planejamento para as festas juninas exequíveis, por meio do claro entendimento da importância que estas festas possuem para os maranhenses”, expôs a Secretária de Estado da Cultura, Ester Marques.

Maria Aragão
Com matracas a tiracolo, brincantes também têm lotado a Praça Maria Aragão. O ponto da programação neste Dia de São João será o show de Rosa Reis e bumba-meu-boi de Iguaíba.