14 de dezembro de 2011 às 10:21
A Associação dos Magistrados do Maranhão, mais uma vez, alerta a sociedade para a situação caótica em que se encontra o sistema carcerário do Estado do Maranhão, sobretudo na região de Pinheiro. Em visita ao município nesta segunda-feira (13), o presidente da AMMA, José Brígido Lages, ouviu os juízes da região e constatou a grave situação dos presos de Pinheiro e de municípios adjacentes. Segundo os magistrados, uma nova rebelião pode acontecer a qualquer momento.
“A situação de toda a região é muito grave. Os nossos apenados com prisão definitiva não estão sendo encaminhados ao presídio, estão ficando em delegacias, as quais não têm condições de abrigar os presos”, informou o representante da região de Pinheiro no Conselho de Representantes da AMMA, juiz Paulo Ribeiro, titular da Comarca de Guimarães.
“Com a interdição do presídio de São Luís por falta de investimento do setor público, torna-se difícil o deslocamento dos presos para um local mais adequado, haja vista que em muitos municípios do interior não há a estrutura necessária”, constatou o presidente da Associação José Brígido Lages que, além de se reunir com os juízes da região, visitou também a 5ª Delegacia Regional de Pinheiro e o 1º distrito, onde estão presos em alas feminina e masculina.
No dia 24 de novembro de 2011, o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, Júlio César Preseres, respondendo pela 1ª Vara, concedeu liminar interditando as celas da 5ª Delegacia Regional e do 1º Distrito de Polícia em Pinheiro, obrigando o Estado a adequar os estabelecimentos prisionais à custódia de presos, realizando reformas na estrutura física e adequações de higiene e salubridade, além de manter em cada cela apenas a quantidade de presos compatível com aquele espaço.
“A situação aqui é caótica. Tivemos uma rebelião em fevereiro deste ano, com consequências drásticas e mortes. Tivemos ainda outra rebelião em novembro, que foi controlada a tempo. Os presos custodiados nessa delegacia estão armados, preparados para uma nova rebelião”, alertou o juiz Júlio Praseres. Segundo o magistrado, são 36 presos provisórios e definitivos instalados em 5 celas, na delegacia regional do município.
“O Poder Judiciário vem cumprindo o seu papel de seguir o trâmite processual dentro do prazo estabelecido por Lei, mas, uma vez sentenciado e condenado, não temos para onde encaminhar o preso. A resposta do estado com relação à situação do preso é que é ineficaz”, disse o representante da região, juiz Paulo Ribeiro.
Região de Pinheiro - Segundo a juíza titular da Comarca de Governador Nunes Freire, Raquel Araújo Teles de Menezes, a situação dos apenados do município não é muito diferente das demais comarcas do Maranhão.
“A delegacia está em condições precárias, os presos convivem em condições insalubres. Ficamos sem ter para onde mandar os presos, pois Pedrinhas não está mais recebendo e temos que esperar abrir vagas”, explicou a juíza.
Ela informou que por vezes os presos são encaminhados para Zé Doca que é a regional vinculada. São cerca de 20 presos provisórios e definitivos, alguns sendo do município de Maracaçumé. Já a Comarca de Maracaçumé atende processos de termos judiciários de quatro municípios. “Maracaçumé possui uma criminalidade muito grande. Cada termo tem uma distância considerável da sede e existe uma grande facilidade para fugas, pois nossos apenados ficam descentralizados”, informou o juiz titular da Comarca, Paulo Roberto Teles de Meneses.
Urgência - Segundo o represente da região de Pinheiro no Conselho de representantes da AMMA, juiz Paulo de Assis, designar delegados para os municípios da região é uma medida que pode amenizar a situação crítica dos apenados. “Não há delgado em Guimarães, em Porto Rico, não há em Cedral, não há delegado na grande maioria dessas cidades”, disse.
O juiz Paulo defende ainda que reformas nas cadeias também poderiam melhorar a situação enquanto se constrói um presídio na região. “Se não forem feitas reformas nas delegacias, não temos mais onde colocar os presos, a responsabilidade é exclusiva do governo do estado, e se não for feito nada nos próximos dias teremos que tomar atitudes drásticas”, disse.
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