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Senado omite alta de gastos em balanço

Casa ignorou aumento das despesas e publicou um balanço da gestão José Sarney sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente"

José Sarney (André Dusek/AE)

O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou nesta quarta-feira um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.

Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados 2,97 bilhões de reais em despesas, superando em 31 milhões de reais o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de 3,3 bilhões de reais.

O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foi despendido 2,55 bilhões de reais, valor que já é 7 milhões de reais maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade deste ano, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, os gastos com pessoal foram de 2,22 bilhões de reais. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em 2,76 bilhões de reais.

O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de 1 bilhão de reais em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em 937 milhões de reais, enquanto em 2009 representaram 730 milhões de reais. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais 112 milhões de reais nessa rubrica.

As despesas com funcionários terceirizados também cresceram em 2011. Foram 62,8 milhões de reais despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de 9 milhões de reais em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.

"Boas notícias" - Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de 37,8 milhões de reais em 2010 para 5,8 milhões de reais neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.

O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.

Atualmente, o Senado conta com 3,2 mil servidores efetivos, 3 mil funcionários de indicação política, além de mais de 3 mil terceirizados.

A administração da Casa justifica o aumento da folha salarial na administração de Sarney pela aprovação de um plano de carreira no ano passado. Parte do impacto já recaiu sobre a folha de 2010 e o aumento restante foi dado aos funcionários em janeiro de 2011. Foram contratados ainda outros 77 servidores efetivos aprovados em concurso público ao longo deste ano.

Em relação ao crescimento dos gastos com inativos, a Casa vive um momento de aposentadorias em série. Somente neste ano, mais de 410 servidores requereram aposentadoria. Em 2010, esse número foi de 171 funcionários. Ao todo, o Senado paga aposentadorias e pensões a mais de 3,1 mil pessoas, segundo a administração.

(Com Agência Estado)