Representando vários municípios maranhenses, profissionais do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, conhecido como rádio poste, comemoraram a sanção da lei que regulamenta o serviço. Realizada pelo governador Flávio Dino em cerimônia no Palácio dos Leões nesta quarta-feira (20), a sanção torna válido o projeto de lei de autoria da deputada estadual Francisca Primo e que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.
“Muda tudo, a gente sai da
clandestinidade e fica legalizado com essa sanção feita pelo governador,
e isso é de extrema importância para nosso trabalho, que a partir de
agora vai nos dignificar ainda mais”, afirmou Antônio Carlos Gomes,
repórter da Atual FM a Cabo de Santa Rita, que funciona no município há
dez anos.
Além dessa, cerca de outras 100 rádios
em todo o estado serão beneficiadas com a regulamentação. Além de
condições de trabalho, ela oferece direitos já garantidos legalmente,
como destacou o governador. “A sanção dessa lei ajuda para que mais
pessoas tenham voz, e o projeto se preocupou em oferecer garantias aos
usuários e destinatários das programações veiculadas por essas empresas,
na medida em que não será possível veicular conteúdo inconstitucional
ou que fira a dignidade da pessoa, de quem quer que seja”, disse.
“Também representa a geração de muita
oportunidade de trabalho e renda, são centenas de pessoas que extraem
dessa atividade o seu sustento”, completou o governador.
Rádio Poste
A lei sancionada trata da regulamentação
do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, transmitida
via equipamentos sonoros. Ele ficou conhecido como rádio poste porque
funciona comumente por meio de alto falantes fixados nessas estruturas.
São centenas de comunidades em regiões
rurais conectadas apenas pelo serviço, que oferece informações que
chegam a vilarejos, distritos, fazendas e comunidades carentes.
Para o presidente da Associação das
Sonorizações Via Cabo do Maranhão (Assovima), Michel Manoel, a
regulamentação é a realização de um sonho e cria novas oportunidades em
todo o estado. “No Maranhão essas rádios já funcionam há mais de 30 anos
e agora tivemos a felicidade de aprovar esse tão sonhado projeto, que
garante, por exemplo, que as rádios agora podem fazer seus
investimentos, podem ser ampliadas”, comentou.
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