Nordeste na vanguarda da comunicação cidadã

Por Robson Paz

A agenda de retrocesso imposta ao país pelo governo Michel Temer (MDB) ameaça recentes conquistas da comunicação pública. Sob o dogma do Estado mínimo, Temer e aliados incluíram a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no pacote das empresas públicas passíveis de extinção. Pôs em prática o Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores da empresa com redução prevista de até 22% do quadro de pessoal.

Mais recentemente, o Conselho de Administração da EBC rebaixou a empresa criada para desenvolver a comunicação pública à categoria de agência de comunicação governamental. Determinou que a Agência Brasil passe a oferecer apenas conteúdos jornalísticos estatais. A deformação autoritária da empresa iniciada após o golpe de 2016 mereceu o repúdio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e dos ex-presidentes da EBC.

A cartilha da negação do direito à comunicação já havia sido adotada no Rio Grande do Sul, onde o governador Ivo Sartori, coincidentemente do MDB, extinguiu o sistema público de comunicação do estado. Os projetos encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa extinguem a TVE, a rádio FM Cultura, entre outras instituições.

É inevitável a comparação com o desmonte da Rádio Timbira AM pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), na década de 1990. Ao não conseguir seu intento de privatizar a rádio, tal qual o aliado Temer, a emedebista impôs um PDV aos funcionários da emissora e sucateou a mais longeva rádio do estado. Foram mais de duas décadas de abandono e ostracismo.

Pois bem. A despeito dos reveses, nem tudo são trevas na comunicação pública. Há luz no fim do túnel. Na última semana, trocamos experiências acerca da comunicação estatal pública com dirigentes de rádios e TVs de estados nordestinos. É especialmente estimulante ver a valorização da comunicação estatal pública nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba.

Os baianos contam com a TV Educativa e a Rádio Educadora FM. Ambas geridas pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB). Em Aracaju, a Fundação Aperipê reúne televisão Educativa(Aperipê TV) e duas emissoras de rádio: Aperipê AM e FM.

Nas Alagoas, o Instituto Zumbi dos Palmares (IZP) é responsável pela TVE e as Rádios Difusora AM e Educativa FM. Com mais de 80 anos, a Rádio Tabajara AM foi completamente reestruturada, bem como a emissora FM formando o sistema de comunicação estatal público da Paraíba.

No mar de intempéries e monopólio da grande mídia, as emissoras públicas do Nordeste destacam-se pelo jornalismo plural, diversidade da programação culturale educativa.

Depois de duas décadas de abandono e descaso, a Nova 1290 Timbira AM está inserida nesse contexto. Agora, participa de esforço conjunto para estabelecer integração entre o sistema público de comunicação da região. Um grande desafio!

As parcerias de conteúdo e cooperação técnica se constituem num passo de elevado significado e importância para a garantia do direito humano fundamental à liberdade de expressão e livre acesso às informações.

Iniciativa, que coloca o Nordeste na vanguarda da comunicação pública do país.

ROBSON PAZ é Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.