quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Aberto inquérito contra empresários por fraude fiscal durante gestão Roseana Sarney

Foi aberto na Delegacia Fazendária (Defaz) inquérito para apurar a concessão ilegal de isenções fiscais na Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) durante a gestão Roseana Sarney (PMDB).
O rombo causado pelas fraudes chegaria ao valor de R$ 410 milhões, segundo o promotor de Justiça Final José Osmar Alves, conforme reportado pelo Atual 7.
Ainda em julho do ano passado, a Promotoria Pública já havia confirmado que empresários estavam sendo alvo de investigações sobre crimes tibutários.
Segundo o Relatório de Auditoria Especial, produzido em 2016 pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) e pela Sefaz, quase 200 empresas tiveram benéficos fiscais irregulares.
Foi com base nesse relatório que o MP-MA formulou sua denúncia contra Roseana Sarney na época.
Entre as fraudes estão, segundo o relatório, compensasões tributárias ilegais, operações tributárias fantasmas, reativação de parcelamento de débitos mesmo sem a realização de quitação das parcelas devidas, e exclusão indevida dos autos de infração do banco de dados da pasta.

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