Após uma manha de reuniões com autoridades fiscais do país, o presidente da República, Michel Temer, assinou o decreto que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis.
A alta vai gerar, segundo o Ministério da Fazenda, R$ 10,4 bilhões no ano de 2017. Subiram as alíquotas da gasolina, R$ 0,38 para R$ 0,79. No diesel, a alta saiu de R$ 0,24 para R$ 0,46. Do etanol produtor, foi de R$ 0,12 centavos para R$ 0,13 centavos.
As alíquotas para o etanol distribuidor, que era de zero, foi para R$ 0,19 o litro. O tributo tem efeito nas refinaríeis, mas o aumento deve ser repassado para os consumidores.
Também serão contingenciados R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. “Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”, diz a nota conjunta.
Segundo o texto, a maior alíquota é absolutamente necessária para a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles também informou que relatório bimestral de despesas e receitas será completado nas próximas horas e divulgado “de forma completa amanhã’.
Apesar do aumento do imposto para cumprir a meta fiscal, Meirelles destaca que há garantia de que o país terá uma “trajetória de crescimento”. “O Brasil de fato vai recuperar o crescimento. Já existem dados positivos, mas nossa expectativa é de que já existam crescimento e queda do desemprego no segundo semestre”, afirma.
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