Noruega vai cortar 50% dos repasses ao Fundo Amazônia devido aos resultados do Brasil.
Na Noruega, o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho expôs a incompetência do governo Temer para frear o desmatamento na Amazônia. Em entrevista, ele disse que o governo brasileiro não pode garantir a redução do desmatamento no País. Deixou claro que está à espera de um milagre divino.
“Só Deus pode garantir isso [redução do desmatamento], mas eu posso garantir que todas as medidas para diminuir o desmatamento foram tomadas e nossa expectativa e esperança é que esse desmatamento diminua”, disse o ministro.
Após tendência de queda nos últimos anos, o desmatamento registrou um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Ao lado de Sarney Filho, o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, anunciou que o país vai cortar 50% os repasses ao Fundo Amazônia devido aos resultados. Ele destacou que a medida pode ser revista se houver mudança nos indicadores ambientais brasileiros.
De 2009 e 2016, a Noruega aportou cerca de R$ 2,8 bilhões no Fundo Amazônia. O governo norueguês é o maior financiador externo para o combate ao desmatamento no Brasil.
Sarney Filho disse que o aumento do desmatamento deve-se a cortes no orçamento de proteção ambiental na administração anterior e que serão feitos novos aportes para o Ibama.
Autoridades norueguesas haviam alertado o Brasil antes da viagem. Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciament e garantiu que o país mantém o compromisso com a sustentabilidade.
Antes de embargar para o exterior, o presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) trechos da medida provisória que reduzia o território da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA), na Amazônia Legal.
Aprovada em 16 de maio pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 756/2016 criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxim, com área aproximada de 542 mil hectares. Para isso, a Flona do Jamanxim foi reduzida de 1,3 milhão de hectares para aproximadamente 557 mil hectares.
Já a MP 758/2016 alterou os limites da APA do Tapajós e do Parna do Jamanxim, desafetando, no último, duas áreas que totalizam 862 hectares e, concomitantemente, agregando a ele outra área de 51 mil hectares.
Ambientalistas alertaram que a mudança colocaria em risco a preservação da área onde vivem espécies nativas da Amazônia. Isso porque uma APA tem critérios de uso mais flexíveis, como pecuária e mineração.
Apesar do veto, o próprio ministro do Meio Ambiente afirmou que o Planalto enviaria um novo projeto de lei, com o mesmo teor, ao Congresso Nacional para tramitar em caráter de urgência.
A organização ambientalista Greenpeace questionou a eficácia do veto de Temer e classificou a medida como uma tentativa do presidente de melhorar a imagem de suas políticas ambientais antes da viagem à Noruega.
"O veto de Michel Temer corrige o processo, mas não a redução das áreas preservadas. A mudança de estatuto dessas áreas ia ser decidida por medidas provisórias. Agora, vão ser por meio de projeto de lei específico, discutido no Congresso. O veto só permite ao governo usar o instrumento certo para fazer o que queira", disse diretor de campanhas do Greenpeace no Brasil, Nilo D'Ávila, à agência de notícias AFP.
Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a suspensão imediata do trâmite de qualquer processo administrativo ou requerimento que tenha por objeto a recategorização e/ou desafetação da Floresta Nacional do Jamanxim.
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