Inaldo Gamela, autodeclarado da etnia gamela e um dos que buscam a posse de terras que seriam dos índios.
O ataque de um grupo de homens com armas de fogo e facões a
índios da etnia Gamela, no Maranhão, há uma semana, expôs o aumento do conflito
por terras no país, que em 2016 registrou o assassinato de 13 indígenas.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, entidade
vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), 13 índios foram
feridos no fim de semana passado no ataque a aldeia situada a 220 quilômetros
de São Luís. Três vítimas ainda estão internadas. Uma delas, em estado grave, teve
as mãos decepadas por um dos autores da ação, que alegam que os indígenas
invadiram um terreno particular e mantiveram uma mulher refém durante duas
horas.
A crueldade dos atos reflete a gravidade do conflito e a
“inoperância” do governo na batalha indígena pela demarcação de terras,
argumentou em uma entrevista à Agência Efe o secretário-executivo do CIMI,
Cleber Buzatto. Segundo ele, essa “inoperância” levou os índios a empreenderem
“ações diretas” para “retomar o território” que atualmente está nas mãos de
grandes fazendeiros, que têm forte apoio na Câmara dos Deputados.
Para ele, a batalha por terras se intensificou nos últimos
dois anos, especialmente após a chegada de o presidente Michel Temer ao poder.
“Acreditamos que o sentimento de impunidade e proteção se
fortaleceu com o domínio, cada vez maior, de representantes do agronegócio” no
Legislativo, disse Buzatto, que destacou o “preconceito” que existe contra os
índios no Brasil.
A pesquisadora da Anistia Internacional Renata Neder afirmou
que o Estado “falhou” na hora de garantir proteção às pessoas que estão sendo
ameaçadas, entre elas os indígenas, cujos direitos “estão sendo constantemente
atacados”. Como exemplo, ela citou um projeto debatido no Congresso e conhecido
como PEC 215, que propõe passar ao Parlamento o poder para a demarcação de
reservas indígenas, que até agora está nas mãos do governo.
De acordo com as comunidades indígenas, existem fortes
grupos de pressão no Congresso que defendem os interesses de grandes
fazendeiros e empresas que operam na Amazônia. Eles passariam a influenciar nas
decisões sobre suas terras se o projeto fosse aprovado.
Um dos impulsores dessa medida é o atual ministro da
Justiça, Osmar Serraglio, deputado da chamada “bancada ruralista”.
“O Estado não está delimitando as terras e os indígenas
estão ameaçados por grupos privados. O Estado deveria protegê-los”, afirmou à
Efe a assessora de Direitos Humanos da AI.
Em meio a esse conflito, o governo anunciou ontem a
exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio
Fernandes Costa, que expressou divergências com o Executivo. Ele, que já tinha
criticado os cortes orçamentários na Funai, atribuiu sua demissão ao fato de
ser “honesto” e “defensor da causa indígena” perante um ministro que defende os
interesses dos grandes fazendeiros.
A violência no campo atingiu em 2016 seu pior nível nos
últimos 13 anos, com 61 mortes em 1.536 conflitos por terra, de acordo com a
Comissão Pastoral da Terra. Das 61 vítimas, 13 eram índios, quatro eram
quilombolas, seis eram mulheres e 16 eram pessoas com menos de 29 anos.
A Pastoral considera que o aumento da violência se deve,
entre outras razões, à impunidade em que a maioria dos crimes por disputas por
terra no Brasil permanece, já que a Justiça só condenou 31 autores de
homicídios em 112 processos das 1.834 pessoas que foram assassinadas neste tipo
de conflitos no país entre 1985 e 2016. (UOL)
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