O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou neste
sábado (6) que o governo do Estado vai chamar a Igreja Católica e tentar mediar
um acordo de paz para o conflito de terras entre índios autodeclarados Gamela e
posseiros da região da baixada maranhense.
No último dia 30, as duas partes entraram em confronto após
a ocupação de um sítio em Viana e 13 pessoas ficaram feridas; quatro delas
(sendo três índios e um posseiro) ainda estão internadas em São Luís.
“Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três
aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo
federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso.
Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de
Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um
papel muito importante”, afirmou Dino em entrevista ao UOL, classificando o
confronto de “terrível radicalização social”.
A reportagem visitou o local do confronto esta semana e
relatou o clima de tensão que domina toda a região.
Dino diz que, se necessário, pode participar pessoalmente
dessa negociação. “O governador só pode ir para diminuir a tensão, não
aumentar. Por isso queremos conversar com o bispo antes, porque ele é um
interlocutor, para vermos se, juntos, encontramos um caminho de mediação que
preserve as condições de funcionamento da sociedade local até que haja uma
resposta federal”, informou.
Os autodeclarados índios da etnia Gamela passaram a
reivindicar, desde 2015, uma área de 14 mil hectares que compreende três
municípios: Viana, Penalva e Matinha. Eles alegam que as terras foram doadas
pela Coroa Portuguesa em 1759. Já os moradores mais antigos da cidadedizem que
nunca ouviram falar em índios na região e acusam o grupo de aderir à causa sem
ter origem indígena.
Processo para a Funai
Segundo o governador, assim que soube do conflito fundiário,
ele solicitou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) que avaliasse a questão
em agosto de 2016. Em outubro do ano passado, veio a resposta negando uma ação
imediata. “Informaram que estavam em fase preliminar, que iriam levar adiante,
mas que ficaria para um momento posterior. Mas não havia agudização do
conflito, como infelizmente aconteceu”, contou.
Agora com o confronto, Dino disse que vai oferecer o erário
estadual para pagar os estudos necessários. “Estou formalizando à Funai que, se
houver dificuldade econômica, podemos ajudar. O que nós queremos é a paz, e
nesse caso depende das autoridades do governo federal. Não que eu não queira
[resolver], mas existem limites constitucionais e legais”, explicou.
O comunista ainda garantiu que o Estado não poderia atuar
mais do que fez logo após saber do confronto. “Assim que chegou a demanda
fizemos o máximo que podíamos. Enviamos a polícia para evitar novo confronto e
fomos cuidar dos feridos. Oficiei o Ministério da Justiça e eles mandaram uma
equipe da Funai”, disse.
No dia do confronto, índios disseram que policiais militares
estavam no local, mas nada teriam feito para evitar a violência. Os policiais
da cidade, por sua vez, relataram que eram mais de 300 pessoas no confronto e,
com apenas uma equipe, foi necessário solicitar reforço para intervir.
Em abril, reportagem do UOL relatou os problemas estruturais
da Funai e o atraso em atos burocráticos de demarcação indígena.
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