MARANHÃO EM OBRAS

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quinta-feira, 6 de abril de 2017

Operação Batismo do Procon/MA combate revenda de combustíveis adulterados e fiscaliza preços de postos em Chapadinha e Milagres do Maranhão



O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), nesta terça-feira (4), fiscalizou todos os postos de combustíveis nos municípios de Chapadinha e Milagres do Maranhão. A terceira etapa da Operação Batismo fiscalizou um total de 18 postos na região por força de convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Militar.

O posto Jerusalém, localizado no Centro de Chapadinha, na Av. Presidente Vargas, teve duas bombas lacradas por irregularidade com relação à qualidade e erro na medição de quantidade da gasolina comum. Já o posto Jerusalém, também em Chapadinha na Rua Augusto Barbosa, Corrente, foi totalmente interditado por falta de licença da ANP, publicidade enganosa, prática abusiva prevista no artigo 37 e 66 do Código de Defesa do Consumidor, ao vender álcool no lugar de gasolina. O posto, ainda, infringiu o direito à vida, saúde e segurança do consumidor, previsto pelo artigo 6° inciso I do CDC, ao comercializar água e refrigerantes vencidos.

Em Milagres do Maranhão, o posto Cardoso (localizado no Centro da cidade, na Av. José Fernandes Oliveira) também foi totalmente interditado por falta de licença ambiental e da ANP.


Os postos Pinheirão (Rodovia MA230 e bairro Ataliba) e Alvorada3 (Rodovia MA 230) não apresentaram irregularidades com relação à qualidade dos combustíveis e quantidade medida nas bombas. Também os postos Jerusalém (Recanto dos Pássaros), RR (bairros Novo Castelo, Isamara e Areal), Vemasa (Rodovia 222), Santo Antonio (Centro), Posto Sanção (Bairro Areal), Auto Posto BS (Centro), Chapadinha (Centro) e Alvorada 1 (Terras Duras), todos em Chapadinha, não apresentaram inconformidades, tendo os combustíveis dentro dos padrões de qualidade e quantidade da ANP. Igualmente, os combustíveis do posto Milagrense, no centro de Milagres, estavam em conformidade.


Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, combatendo o crime organizado, os combustíveis adulterados, o aumento injustificado e a prática ilegal de cartel”, afirmou o presidente.


Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa. A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Resultado da Fiscalização:
Chapadinha
- Posto Jerusalém (Centro) - duas bombas lacradas por qualidade e volumetria da gasolina comum
- Posto Pinheirão (Rodovia MA 230) – sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Pinheirão (Bairro Ataliba) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Alvorada 3 (Rodovia MA 230) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Jerusalém (Rua Augusto Barbosa) – completamente interditado, duas bombas e bicos lacrados por falta de licença da ANP, propaganda enganosa e produtos vencidos
- Posto Jerusalém (Recanto dos Pássaros) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto RR (Bairro Novo Castelo) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto RR (Bairro Vila Isamara) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto RR (Bairro Areal) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Sanção (Bairro Areal) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Delta (Bairro Areal) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Vemasa (Rodovia 222) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Santo Antonio (Centro) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Auto Posto BS (Centro) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Chapadinha (Centro) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Alvorada 1 (Terras Duras) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
Milagres do Maranhão
- Posto Milagrense (Centro) - sem irregularidades quanto à qualidade e volumetria
- Posto Cardoso (Centro) - completamente interditado por falta de licença da ANP



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