quarta-feira, 4 de maio de 2016

Governo investe em medidas para assegurar valorização dos servidores públicos



A valorização do funcionalismo público estadual tem sido uma das principais prioridades do Governo do Maranhão. O reconhecimento à importância do trabalho do servidor na construção de um Estado mais justo, igualitário e com mais qualidade na prestação dos serviços à população foi reconhecido desde os primeiros meses da gestão Flávio Dino.

Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), mais de 90 mil funcionários foram contemplados com reajustes salariais, somente em 2015. O investimento na folha de pagamento estatal foi de cerca de R$ 500 milhões ao longo do ano, fator colaborativo na dinamização da economia local. Os investimentos em benefício do servidor público foram aplicados nas diversas esferas das políticas públicas e os ganhos expressivos foram da recomposição salarial e do quadro funcional às melhorias na saúde.


Ainda em janeiro de 2015, primeiro mês de gestão do governo, o reajuste no piso nacional dos profissionais da educação básica foi de 13,01%, abrangendo 41.201 professores (28.577 ativos e 12.624 inativos), com impacto de R$ 15,1 milhões por mês sobre a folha de pagamento. Até o fim de dezembro, esse valor chegou a cerca de R$ 200 milhões.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, muitos foram os avanços para a Educação. “A luta nos rendeu o Estatuto do Educador, que garantiu novas gratificações, eleições para gestores de escolas, piso salarial e ampliação da jornada com salário proporcional. Conseguimos concurso público, pagamentos de dívidas históricas como progressões e titulações que valorizam a carreira”.

O Governo implantou, também, a última parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PGCE) do Poder Executivo, beneficiando mais de 24 mil servidores com reajustes de 16% a 64% dos subgrupos de nível superior, apoio técnico, apoio administrativo, apoio operacional e ensino de artes e cultura, um investimento de R$ 193 milhões por ano.

“Além de reajustes que beneficiaram mais de 90 mil servidores, o governo tem tomado outras providências em busca de valorização do funcionalismo, pois sabemos que a melhoria constante na prestação de serviço à população é reflexo de servidores motivados”, afirmou a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.

Nomeações: Concursos e Seletivos

O Governo do Maranhão também tem investido em geração de oportunidades de emprego e maior qualidade dos serviços públicos com a realização de concursos e seletivos. O governador Flávio Dino editou medidas para realização de seletivos e concursos públicos em diversas áreas desde o início da gestão. Pelo menos 14 certames foram realizados desde 2015 e mais de 16 mil vagas de trabalho foram abertas com a inscrição de aproximadamente 189.408 candidatos de todo o país. Dentre os setores contemplados estão Saúde, Segurança e Educação.

Na Saúde, o Governo do Estado realizou seletivo para 7.902 vagas e obteve mais de 100 mil inscritos. Com salários que chegam a R$ 4,5 mil, os aprovados foram selecionados para atuar em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nas regionais de saúde de São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon. O resultado final deste certame será divulgado no dia 2 de maio.

Na Segurança, 3.114 candidatos participaram do concurso para agente penitenciário do Estado, no último dia 24 de abril. Realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o concurso é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do sistema prisional e fim das terceirizações. Foram 100 vagas destinadas às unidades nos interiores. O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões, como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

Já na área da Educação, foi promovido seletivo para professores que trabalharão nas unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). O certame, realizado no dia 6 de abril pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), atende à demanda da capital e também do interior do estado. São 3.950 vagas com salários entre R$ 1,7 mil e R$ 3,4 mil, respectivamente, para carga horária de 20 horas semanais e 40 horas semanais.

Para recompor o quadro da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Governo do Estado disponibilizou 1.500 vagas para professor de várias disciplinas. O concurso, realizado em dezembro do ano passado, teve mais de 83 mil candidatos de todo o Brasil. O salário inicial é de R$ 4.985,44 (vencimento e mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) para 40 horas semanais.

Além disso, para recompor o quadro funcional do Estado, ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços públicos, mais de 1.100 servidores foram nomeados, para áreas como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).

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