Hélio Pereira Bicudo (Mogi das Cruzes, 5 de julho de 1922) é
um jurista e político brasileiro, militante de direitos humanos, bacharel em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1947.
Durante o governo Carvalho Pinto, em São Paulo, foi o
primeiro presidente das Centrais Elétricas de Urubupungá – Celusa, construtora
das usinas de Jupiá e de Ilha Solteira.
Foi ministro interino da Fazenda no governo João Goulart,
substituindo Carvalho Pinto de 27 de setembro a 4 de outubro de 1963.
Como procurador de Justiça no Estado de São Paulo,
destacou-se, juntamente com o então Promotor de Justiça Dirceu de Mello, no
combate ao Esquadrão da Morte. Em razão do combate ao Esquadrão da Morte e de
todas as outras investigações de violações dos direitos humanos que conduziu
neste período, teve o seu nome incluído no Serviço Nacional de Informações.
Em 1981, integrou a 1ª Diretoria Executiva da Fundação Wilson
Pinheiro, fundação de apoio partidária instituída pelo PT, antecessora da
Fundação Perseu Abramo.
Em 1986 foi candidato ao senado pelo PT, ficando em terceiro
lugar, atrás dos eleitos Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ambos do
PSDB.
Foi secretário dos Negócios Jurídicos do município de São
Paulo na gestão de Luíza Erundina de 1989 a 1990, ano em que se elege deputado
federal.
Em fevereiro de 2000, foi empossado como presidente da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington. É o
terceiro brasileiro a ocupar a presidência da entidade.
Foi vice-prefeito de São Paulo de 2001 a 2004, durante a
gestão de Marta Suplicy.
Um dos aproximadamente cem professores que fundaram o
chamado inicialmente Partido dos Trabalhadores em Educação e depois partido dos
Trabalhadores em 1980, foi filiado ao PT desde a sua fundação, da primeira ata,
e desfiliou-se do partido em 2005 devido ao Mensalão.
Em 2010 declarou apoio a Marina Silva no primeiro turno e a
José Serra no segundo turno. Em 2012, apoiou novamente José Serra na disputa
municipal paulista.[1]
Criou e presidiu de 2003 a 2013 Fundação Interamericana de
Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), entidade que atuou junto à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos denunciando e acompanhado casos de
desrespeito aos direitos humanos no Brasil.
Os processos denunciados e demais sob sua responsabilidade
foram transferidos aos cuidados de diversas entidades de mesma finalidade. O
encerramento das atividades da FidDH se deu por falta de recursos financeiros.
Seu acervo bibliotecário foi doado à Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo no mesmo ano de encerramento de suas atividades, em ato solene.
Em 2015 protocolou na Câmara dos Deputados, um pedido de
abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O
jurista Miguel Reale Júnior e os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram
aderir ao requerimento de Bicudo, que contou também como apoio de parlamentares
e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao
Impeachment da Presidente da República. O pedido de Bicudo foi, no mesmo ano,
acatado por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados
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