Pelo menos 17 municípios maranhenses tiveram o repasse do fundo de participação dos municípios (FPM) suspensos por não homologação dos dados contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a penalização ao município de Presidente Sarney e outros 16 mais, se deu por conta do não cadastramento dos gastos com a Saúde do 6º bimestre de 2015. Ou seja, não apresentou o relatório do 6º bimestre dos gastos com a saúde.
A suspensão é a penalidade pelo não cadastramento dos gastos com a Saúde. Prazo que os municípios tinham até o dia 2 de março para cumprir a obrigatoriedade.
Do: Sandro Lima
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