O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), reuniu nesta quarta-feira (2), com representantes de movimentos sociais e de instituições federais e estaduais para tratar sobre a criação de uma turma especial de Direito voltada para os beneficiários da reforma agrária a ser ofertada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A iniciativa está alinhada as ações do Governo do Estado que visam a democratização do acesso ao ensino superior, nesse caso, priorizando pessoas que vivem nas áreas de assentamento rural e comunidades quilombolas.
“É um projeto importantíssimo que vai permitir oportunidade para que estas comunidades, historicamente excluídas, possam ter acesso ao ensino superior”, afirmou Bira do Pindaré, que representou o Governo do Estado na reunião.
O secretário explicou que a ideia inicial é começar com o curso de Direito. “Mas, tão logo a gente viabilize esse curso vamos partir para a viabilização de outros cursos em outras áreas como Agronomia, Medicina que, também, são importantes para o fortalecimento da educação superior no campo”.
De acordo com Bira do Pindaré, o projeto é coletivo e envolve vários segmentos da sociedade. “São instituições que precisarão ser ouvidas, tanto na elaboração do projeto quanto na execução das ações que serão realizadas”, disse o secretário. Ele informou que o próximo passo será a criação de um grupo de trabalho com representantes das instituições. A proposta é que a Uema fique encarregada de apresentar o projeto inicial a ser discutido pelo grupo.
Após as discussões, o projeto será submetido ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) que deverá dá amparo a implantação da turma. A etapa seguinte será firmar convênio e lançamento de edital com a abertura de vagas. “A ideia inicial é que a gente use a nota do Exame Nacional do Ensino Médio como critério de seleção para as pessoas que vão participar, sendo que o curso será oferecido para quem efetivamente integre as comunidades de assentados rurais e as comunidades quilombolas”, enfatizou Bira do Pindaré.
Reunião
Nessa primeira reunião participaram representantes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Centro de Cultura Negra do Maranhão, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O reitor da Uema, Gustavo Pereira, disse que a iniciativa é muito oportuna e inédita em se tratando do curso de Direito. “Há muito, ainda, a ser conversado e essa articulação entre instituições é indispensável. Estamos dando um primeiro passo e vamos buscar apoio de institucionais como a OAB e eu tenho certeza que esse projeto, ao final, vai materializar a expectativa de todos”.
Para o superintende do Incra no Maranhão, Dayvson de Souza, o momento é de somar esforços de entidades representativas que possam somar esforços. “As áreas de assentamento são áreas vocacionalmente rurais e estão em pleno desenvolvimento agrário e esta iniciativa, extremamente importante, vai levar mais investimento e desenvolvimento para essas áreas”, disse o superintendente.
A experiência da turma de Direito, segundo Jonas Borges, da direção estadual do MST, já vem sendo desenvolvida pelo movimento em outros estados em parceria com outras universidades com da Bahia, Paraná e Goiás no sentido de fortalecer a luta pela reforma agrária e por direito. “É uma luta história de acesso às políticas públicas a partir de programas especiais para as áreas de assentamento. Então estamos felizes que o governo do Estado tenha encampado essa proposta”, disse.
Também presente na reunião, Luiz Alves Ferreira, disse aprovar e apoiar a iniciativa que também recebeu sinalização positiva da representante da Fetaema, Rosamari Barbosa, da Fetaema, José Bastos, do Conselho de Educação, da representante do Iterma, Fernanda Mesquita, da Agerp, Fortunato Macedo e Carlos Antônio Souza.
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