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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Santa Helena - Prefeitura vai realizar Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta sexta feira

 


 A Prefeitura de Santa Helena, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai realizar na próxima sexta-feira 18,  a V Conferência Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. O evento vai acontecer na Primeira Igreja Batista, na Av Duque de Caxias,  Centro.

“Segundo o secretário de Assistência Social, Valber Azevedo, a conferência é um espaço de suma importância para que a população faça sugestões que venham fortalecer as políticas públicas dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao tempo em que adquirem conhecimento das ações educativas e preventivas que são realizadas no município.

A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um Fórum Municipal de debates sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, como instância deliberativa e paritária, entre governo e sociedade civil, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através do Edital 015/2011. Tem por finalidade propiciar uma reflexão em âmbito municipal visando reconhecer, valorizar e promover a ampliação da participação da sociedade civil no controle social e no apoio institucional, para a consolidação do princípio de prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Objetivo geral da V Conferência é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Santa Helena. 

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