Escolas estão em situação precária
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire, encaminhou, em 25 de agosto, Recomendação ao prefeito Marcelo Dantas Silva e ao secretário de Educação, João Marinho, solicitando modificações e interdições em dez escolas de ensino fundamental do município.
A Recomendação, de autoria da promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, também requer a construção de prédios próprios; a regularização do fornecimento de merenda escolar e a compra de equipamentos, entre carteiras e ventiladores.
Prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió
O documento refere-se às escolas São José I, Faixa do Clóvis, Reginaldo Lima dos Santos, Severo Soares dos Santos, Antonio Torres, Governador Nunes Freire, Hamilton Werneck, Vila União, Povoado Macaxeira 2 e Pequeno Príncipe.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A entrega da Recomendação foi feita durante a Audiência Pública que discutiu a qualidade da educação no município, em 25 de agosto, na Câmara de Vereadores, realizada em atendimento a pedido do MPMA.
Além da promotora de justiça, também participaram representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) no município.
SALAS SEPARADAS
Dentre as escolas citadas no documento, em pelo menos três unidades de ensino, as salas de aula funcionam separadamente dos prédios. Outras duas não têm prédios próprios, funcionando em edificações cedidas ou alugadas.
O caso mais grave é o da Escola Fundamental Faixa do Clóvis, cuja sala funciona no prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) do município. Há outro cômodo que serve para local como classe e secretaria ao mesmo tempo.
“Nesse colégio, também há outra sala em que o aluno vê e ouve a aula ministrada na sala vizinha. Ocorre uma verdadeira mistura de conteúdos”, exemplifica a promotora Laura Amélia Barbosa.
Na Escola Fundamental Severo Soares dos Santos, três salas funcionam sem janelas, sem ventilação e sem ventiladores. As carteiras também devem ser trocadas, devido às suas condições precárias.
Ainda de acordo com a representante do Ministério Público, algumas escolas não têm banheiro; e os banheiros das que têm são totalmente inadequados”.
PEDIDOS
A Recomendação estipula o prazo de 30 dias para cumprimento das solicitações feitas, à exceção dos casos em que foram requeridos prazos específicos.
No documento, também foi estabelecido o prazo de 10 dias para que o Município de Governador Nunes Freire informe ao MPMA as providências tomadas para cumprir as solicitações, sob pena do ajuizamento de medidas judiciais.
Do:Blog do Luis Cardoso
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