Flávio Dino e ministro do Desenvolvimento Agrário anunciam ações para a Baixada Maranhense

Governador Flávio Dino e ministro Patrus Ananias entregam título de propriedade a produtora de São Bento. Fotos: Nael Reis/Secom

O governador Flávio Dino lançou no município de São Bento, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, um conjunto de ações nas áreas de Educação, Agricultura, Regularização Fundiária, Produção, Segurança e Cidadania para os municípios da Baixada Maranhense. A entrega de títulos de regularização fundiária, concessão de terrenos para instalação de sistemas de abastecimento de água, o lançamento do Plano Safra e o anúncio da reforma e ampliação do Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foram algumas das ações anunciadas pelo Governo do Estado e Governo Federal para o município de São Bento.

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O ministro do Desenvolvimento Agrário lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 para o Maranhão. O Plano Safra apoia o desenvolvimento rural e o fortalecimento da Agricultura Familiar a partir do crédito de R$ 500 milhões. O ministro Patrus entregou ainda 500 títulos rurais e 20 títulos urbanos através do Programa Terra Legal que regulariza áreas que estão em terras federais.

Patrus Ananias elogiou a iniciativa do governador em dar prioridade ao pequeno produtor, mostrando ser sensível às causas sociais e com isso proporcionar desenvolvimento com inclusão. “Acredito no desenvolvimento da agricultura familiar como espaços de vida”, disse o ministro.

Governador lança Feiras Agrotecnológicas
Um espaço para troca de experiências, exposição e comercialização de produtos, as Feiras Agrotecnológicas (Agritec) serão realizadas em quatro municípios do Maranhão até o fim do ano e têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento da Agricultura Familiar em todo o estado.“Esse era um sonho da região, que esperou muitos anos por políticas de valorização da agricultura na Baixada Maranhense”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Durante o lançamento da Feira Agrotecnológica de São Bento, o governador Flávio Dino anunciou a reforma e ampliação do Campus da Uema em São Bento onde serão investidos mais de R$ 9 milhões para a construção de salas de aula, auditório, alojamento e reformas estruturais. Serão implantados cursos de graduação, na modalidade presencial, em Ciências Agrárias, criando 500 novas vagas para os alunos no primeiro ano.

“O governo investe em duas causas principais: Educação e Produção. Por isso, todas as obras anunciadas hoje dizem respeito a esses dois pontos, pois é por este caminho que o Maranhão se tornará grande, competitivo e com mais justo socialmente”, afirmou o governador Flávio Dino.

No lançamento da Agritec, o ministro Patrus Ananias assinou 30 contratos do Programa Mais Alimentos, do Governo Federal, que concede linha de crédito aos agricultores familiares para investimentos em propriedades rurais. O Selo Quilombos Brasil foi entregue pelo ministro a representantes das comunidades quilombolas do Maranhão que participam da Agricultura Familiar, gerando trabalho e renda.

Como parte da política de ações permanentes de regularização fundiária, o Governo do Estado concedeu terrenos ao município de São Bento, destinados à construção de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. Ainda durante a Feira, o governador Flávio Dino assinou a mensagem do projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, criando o Programa CNH Rural. O Programa isentará o pagamento da Carteira de Motorista a trabalhadores rurais de baixa renda no estado.

O programa que concedeu duas mil carteiras de habilitação gratuitas aos jovens de escola pública no Maranhão, o CNH Jovem, é agora ampliado aos trabalhadores que residem na zona rural do Maranhão, acima de 21 anos e que tenham no mínimo o Ensino Fundamental completo.

Também marcaram presença no evento o vice-governador Carlos Brandão, o deputado estadual Othelino Neto, o prefeito de São Bento, Carlos Alberto Pereira;o secretário nacional de Agricultura Familiar, Onaur Ruano; o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, professor da Uema, Gustavo Pereira; o delegado geral do MDA no Maranhão,Vicente Mesquita e representantes do Incra, Conab, Iterma, Embrapa, Sebrae, Banco do Brasil, Detran e movimentos sociais Aconerucq, STTR, Fetaema, Fetraf e Miqcb.

A Agritec
Resultado da parceria entre o Governo do Estado, Serviço e Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a 1ª Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnológica do Maranhão (Agritec) segue até sábado (29), em São Bento. O evento deve atrair cerca de 15 mil pessoas nos três dias de realização.

A Agritec de São Bento é a primeira de uma série de quatro feiras de agricultura familiar programadas para este ano. As outras três edições previstas são: uma em Açailândia de 8 a 10 de outubro; outra em Caxias, de 11 a 14 de novembro; e a última em Bacabal de 10 a 12 de dezembro.

O ministro Patrus Ananias e o governador Flávio Dino entre produtores da agricultura familiar da região de São Bento.