domingo, 31 de maio de 2015

Querem repetir os erros de 2008 em Pinheiro.

Mal assessorado o médico Dr. Leonardo Sá, insiste e em investir na utopia de sair candidato a prefeito de Pinheiro, ele que também é vereador da cidade e teve 1.382 votos em 2012, muito menos do que teve em 2008 onde foi o segundo mais votado com 2.120 votos. Agora mergulhado na ilusão 8.576 votos, que obteve na ultima eleição como candidato a deputado federal, votação essa, que já foram dadas a outros candidatos como Genival e Tony Ferreira, esse ultimo a prova viva que esses votos não são de fidelidade. Mas como não é da cidade, talvez não conheça nossa historia. O vereador pela cidade de Pinheiro já deveria está vacinado quanto a isso, não é a primeira vez que tentam lhe vender sonhos, como a maioria na Câmara “venderam” a ele, que poderia ser presidente daquela casa. Então, foram confinados na casa do Vereador Antonio Ribeiro no Gama os vereadores que lhe assegurariam a eleição, mas na hora a vereadora Concita, passou a rasteira, e se elegeu presidente e pior passando para o lado da situação. Deixando seu “articulador mais uma vez atordoado”. Esse maestro na arte de entregar eleições em Pinheiro fez outra lambança em 2008, acreditando em Jackson Lago governador, e o Maranhão na onda do 12, rachou mais uma vez a oposição em Pinheiro e importou o candidato Dr. Léo, que veio aqui, entregou a eleição e foi embora. Venceu Zé Arlindo com 18.558 votos, ficando em segundo Luciano Genésio com 10.644 votos e por ultimo o Dr. Léo com 7.271 votos, Será que vamos vê a reprise dessa historia?

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Cemar tenta se explicar em nota, mas acaba revelando que lucro é ainda maior

do Blog do Garrone
A Cemar (Companhia Energética do Maranhão) distribuiu nota à imprensa na manhã desta sexta-feira (29), para contestar a notícia de que não era beneficiada pelo programa Viva Luz, mas a emenda saiu pior que o soneto.
Segundo blogs e jornais, e empresa receberia R$ 25 milhões do governo do Estado para pagar cerca de 30 mil contas de luz que custavam em média R$ 13 cada uma.
Na nota, a Cemar informa que o valor médio das contas é de apenas R$ 11.
Numa conta rápida, o valor repassado seria suficiente para pagar cerca de 2,3 milhões de contas de luz. “O valor médio da conta de energia elétrica de uma família residencial de baixa renda, que era beneficiada pelo Viva Luz, gira em torno de R$ 11,00 (onze reais)”, diz o texto.
Informa ainda que o valor médio do kwr, diferente dos R$ 0,52 que foi noticiado, custa “até 30 KWh R$ 0,14 e de 31 a 100 kWh R$ 0,25”.
Com custos menores, a Cemar lucrava ainda mais com o Viva Luz, criado pelo governo Roseana Sarney em 2009 e prorrogado pouco antes dela deixar o governo em dezembro passado. Firme no combate a corrupção e ao desperdício do dinheiro público, o programa foi extinto pelo governo Flávio Dino.
Na nota, a Cemar não explicou quanto era o lucro da empresa com o Viva Luz e nem a denúncia feito pelo blog Marrapá dando conta que, desde 2009, a empresa é investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por suspeitas de fraudes na aplicação do Luz Para Todos no Maranhão, de responsabilidade da companhia.
Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – CEMAR
Considerando as matérias veiculadas no Blog do Raimundo Garrone nos dias 27 e 28 de maio, repercutidas por diversos outros veículos de imprensa, acerca do fim do Programa Viva Luz, a Cemar vem a público esclarecer conforme abaixo:
1º A Cemar tem uma concessão pública para distribuir energia para o Estado do Maranhão e cumpre fielmente as regras do setor elétrico brasileiro, a legislação vigente no país, bem como os contratos e/ou convênios firmados com diversas instituições privadas e públicas, como no caso do Programa Viva Luz, recentemente descontinuado por meio do Decreto Estadual nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 07/04/2015.
2º A informação do Blog do Raimundo Garrone sobre o “valor médio de R$ 834,00” cobrado por família é inteiramente equivocada, assim como a informação sobre o consumo “superior a 1.600 kWh” para as famílias que tinham o benefício do programa Viva Luz. Diferente do que sugere a informação nas citadas matérias, não é verdade que a Cemar ¨cobra R$ 0,52 por kWh¨ desses consumidores. O valor médio da conta de energia elétrica de uma família residencial de baixa renda, que era beneficiada pelo Viva Luz, gira em torno de R$ 11,00 (onze reais). Nesse valor médio, vale destacar o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda (ainda em vigor), subsidiada pelo Governo Federal, que acontece por faixa de consumo, conforme as tarifas abaixo:
Até 30 kWh………………….R$ 0,149207 (65% menor que a tarifa convencional)
De 31 a 100 kWh………….R$ 0,255783 (40% menor que a tarifa convencional)
3º É importante esclarecer que, na condição de concessionária de serviços públicos federais, a Cemar não pode – e não faz – cobrança de consumo de energia elétrica de maneira diferenciada, como sugeriu as citadas matérias. E mais: quanto ao referido programa, apenas desempenhava o papel de executora daquela política pública estadual nos exatos termos de sua regulamentação, recebendo apenas e tão somente os valores efetivamente devidos em contrapartida do fornecimento de energia elétrica às famílias enquadradas no citado programa. Portanto, é descabido dizer que a Cemar se “beneficiava” dos valores recebidos no âmbito do Viva Luz, posto que, se inexistisse o programa, as famílias deveriam pagar pelo consumo mensal da energia fornecida regularmente como todos os demais consumidores, de acordo com a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nº 414/2010.
Por fim, a Cemar reforça que é uma empresa privada, que atua como concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado do Maranhão, exercendo essa atividade com responsabilidade social, segundo elevados padrões de governança corporativa, com respeito aos seus consumidores, acionistas e demais órgãos públicos e privados, sem, contudo, deter qualquer interesse político na consecução ou extinção de políticas públicas.
Nesse sentido, informa que está tratando o tema junto aos órgãos de governo de maneira estritamente institucional, conforme as regras definidas pela ANEEL e demais normas que regem (ou regeram) o referido programa.
Assessoria de Imprensa da Cemar

Veja a lista de inscrições deferidas e indeferidas para eleições de diretores de escolas do Maranhão


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulga o resultado das inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo de Gestão Escolar 2015. Informa ainda que a interposição de recursos deve ser feita na sexta-feira (29/05), segunda-feira (01/06) e terça-feira (02/06), de acordo com o estabelecido no Edital nº 003/2015.

As candidaturas ´´deferidas``estão aptas à disputa,o que não é o mesmo caso das ´´indeferidas`` que,por não preencherem todos os requisitos exigidos,estão impedidas da disputa.Porém,cabe recursos.

Lago da Pedra



As duas chapas do C.E.Marly Sarney foram deferidas.O C.E Maura Jorge terá chapa única,essa foi deferida.Já o C.E Cristóvão Colombo apresenta apenas uma chapa ,porém,indeferida.

Veja o resultado de todas Unidades Regionais de Educação (URE).Clique no nome da cidade.

Açailândia
Bacabal
Balsas
Barra do Corda
Caxias
Chapadinha
Codó
Impearatriz
Itapecuru
Pedreiras
Pinheiro
Presidente Dutra
Rosário
Santa Inês
São João dos Patos
São Luís
Timon
Viana
Zé Doca

Fonte:Seduc/MA

MP vistoria delegacias em Pinheiro

O Ministério Público divulgou hoje que realizou inspeção nas delegacias e na Unidade de Ressocialização de Pinheiro. Foram avaliadas as instalações, condições de trabalho dos policiais civis e demais servidores públicos, as situações individualizadas de cada detento, o andamento dos inquéritos policiais e a regularidade dos livros de registros. O promotor de justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, titular da 1ª Promotoria, discutiu com o delegado regional, Toriel Sardinha, e o diretor da Unidade Prisional, Wilson Louzeiro, medidas e estratégias conjuntas de atuação para minimizar as deficiências do sistema. A Promotoria de Justiça pretende promover, nos próximos dias, um mutirão carcerário, em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de avaliar a situação processual dos detentos e propor medidas judiciais adequadas.

Do: idifusora.com

Identificado vigilante que matou mecânico em Vitória do Mearim



vitoria
Corpo da vítima já sem vida foi colocado na viatura por cima de outro ferido na operação. Do lado, o vigilante Luiz Carlos usa colete da polícia militar e age como um PM.
Foi identificado o homem que assassinou o mecânico montador Irinaldo Batalha, 34 anos, na tarde de ontem(28) na proximidade do praça Nossa Senhora de Nazaré, Município de Vitória do Mearim.
O executor do crime que abalou a Cidade é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário da Prefeitura Municipal. Ele estava com um colete da polícia junto com os policiais militares no momento que os “suspeitos” furaram a abordagem policial.
Como tudo aconteceu
11311902_865193670227470_2136826751_n (1)
Vigilante Luiz Carlos, funcionário da Prefeitura Municipal está foragido
Irinaldo Batalha morador da Rua Lourenço da Cruz Bogea, Município de Arari, saiu de casa na garupa de uma motocicleta com um amigo identificado como Diego, para assistir um jogo de futebol, os dois seguiram até a Cidade de Vitória do Mearim.
Por volta das 16h30 foram surpreendidos por uma blitz perto do Posto Lopes, na praça Nossa Senhora de Nazaré. Eles desobedeceram a ordem de parada na barreira da polícia e seguiram em alta velocidade.
Nesse momento, o vigilante Luiz Carlos atirou contra eles, vindo a acertar as costas e a cabeça do garupa que caiu da moto e foi arrastado por mais de 20 metros, quebrou a perna e bateu com o rosto no chão. O condutor [Diego], foi atingido com um tiro no pé.
Segundo os familiares das vítimas, populares foram impedidos de prestar socorro aos feridos. A família ainda sustenta que com eles não foram encontradas armas, drogas ou objeto de furto.
Vídeo
aaaaaa
Mecânico montador Irinaldo Batalha, 34 anos, assassinado em Vitória do Mearim.
No vídeo publicado com exclusividade pelo blog, o vigilante de bota preta e calça de militar, pisoteia o rosto da vítima antes de efetuar dois tiros de misericórdia a queima roupa na frente de dezenas de testemunhas.
Após o crime, o corpo da vítima foi coloco na viatura, e acreditem, junto com o condutor da moto atingido com um tiro no pé. A imagem deixa claro que a viatura 14-160 da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar participou de toda ação.
Nota

A Secretaria de Estado da Segurança Pública emitiu nota na tarde desta dexta(29). Diz que Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.
Com: Domingos Costa

Execução em publico na cidade de Vitoria do Mearim



A cena assustadora surpreende as testemunhas que saem correndo em pânico. Até agora ninguém sabe se o executor é um policial, vigilante fardado ou um soldado do exercito.

No final da tarde de ontem quinta-feira 28/05, no Município de Vitória do Mearim, 180 km de São Luís, dezenas de pessoas testemunharam um assassinado em via pública, cena pavorosa que não será esquecida tão cedo pelos moradores da região.
O crime aconteceu nas proximidades da praça Nossa Senhora de Nazaré, na entrada que segue para cidade de Viana.
De braços abertos, um homem ainda não identificado vestido com uma bermuda jeans e camisa vermelha, agoniza no acostamento da estrada, sendo observado por diversos populares.
aaaaaa
Homem agoniza quando surge um sujeito de bota preta e farda militar que saca uma pistola atira duas vezes na cabeça da vítima,
As pessoas em volta do homem argumentam que ele ainda está vivo, momento que uma pessoa se aproxima e coloca a mão no pescoço da vítima para confirmar se os batimentos estão normais: “O cara está respirando”, revela o morador.
Quando de repente surge um homem de bota preta e calça de militar. De modo hostil pisa na cabeça do homem ferido, empurrando de um lado para o outro, parece querer se certificar do estado de saúde. Percebe que a vítima mesmo desacordado está com vida, instante que saca uma pistola e encosta no rosto do homem caído e dispara duas vezes a queima roupa.
A cena assustadora surpreende as dezenas de testemunhas que saem correndo em pânico sem entender ao certo o que estava acontecendo.
Após o crime, as pessoas que filmavam o corpo na beira da estrada informaram que atirador tomou rumo desconhecido. As testemunhas também não souberam precisar sua identidade.
Versões
Segundo informações obtidas pelo blog, a vítima é natural na Cidade de Arari e fugiu de uma blitz de rotina da polícia militar em Vitória do Mearim com reforço policial da cidade de Viana.
Até agora ninguém sabe se o executor é um policial, vigilante fardado ou um soldado do exercito. A polícia diz se tratar de um vigilante, no entanto, não revelou o nome.

Outra versão corrente na Cidade é de que a vítima – motociclista – não teria parado na blitz, a PM atirou nele e continuou em uma perseguição a outro suspeito que também fugiu. Foi então que apareceu esse sujeito [assassino] e atirou na vítima.

Governo realiza pagamento de servidores neste sábado (30)

O pagamento do funcionalismo estadual será novamente antecipado e será efetuado neste sábado (30), ainda dentro do mês trabalhado. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para o 2º dia útil do mês do junho, dia 02, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado, por determinação do governador Flávio Dino.

Com o pagamento, o Governo do Estado injetará, em forma de salários, cerca de R$ 350 milhões na economia do estado, favorecendo mais de 110 mil servidores, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

O secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão, ressalta que, por determinação expressa do governador, o Estado tem sempre buscado formas para antecipar o pagamento dos servidores. “A tabela que foi estabelecida ainda no início da gestão apresenta a data máxima para pagamento. Nosso objetivo é sempre antecipá-lo, quando for viável financeiramente, como determinado pelo governador Flávio Dino”, destacou.

Afinal, quem é o dono da Cemar?

por John Cutrim
José Jorge Leite Soares, diretor de Relações Institucionais da Cemar: da cozinha dos Sarney

As relações da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) com o Sistema Mirante de Comunicação voltaram às conversas políticas depois que a empresa perdeu R$ 25 milhões do governo do Estado e escolheu justamente os veículos da família Sarney para chorar pitangas. Voltou também a pergunta: afinal, quem é o dono da Cemar?

Antes de ser privatizada em junho de 2000, a Cemar serviu como a porta de entrada do grupo Sarney no mundo das companhias energéticas estatais. O escritor Palmério Dória conta em detalhes no Livro “Honoráveis Bandidos”, como Fernando Sarney usou negócios com a Cemar para conseguir recursos que financiaram a criação do Sistema Mirante de Comunicação.

O grupo Sarney controla o setor elétrico no país desde que a Presidência da República caiu no colo do patriarca, em 1985. Os donos do Maranhão até dezembro de 2014 só perderam parte do espólio elétrico em janeiro deste ano, quando o senador Lobão foi demitido do cargo de ministro de Minas e Energia. Ainda assim, os tentáculos dos Sarney continuam firmes e fortes em empresas energéticas estatais ou privadas, caso da Eletronorte e da Cemar.

Para explicar como Sarney continua operando na Cemar mesmo depois da privatização, é preciso voltar no tempo e rememorar o processo de desestatização da companhia.

Até hoje corre na Justiça uma ação do Ministério Público Federal que investiga a possibilidade de subvalorização na privatização da empresa. Para o MPF, a então governadora Roseana Sarney desvalorizou propositalmente a Cemar com a finalidade de beneficiar o consórcio de empresas que arremataram a estatal.

O MPF é claro ao dizer que a operação gerou duplo prejuízo à população, uma vez que uma empresa que pertencia ao Estado e, portanto, ao povo do Maranhão, foi vendida à preço de banana com posterior redução da qualidade dos serviços prestados.

E por que Roseana Sarney vendeu a Cemar à preço de banana? Porque há fortes indícios de que o negócio beneficiou sobretudo o próprio grupo Sarney. Exemplo claro é a presença do senhor José Jorge Leite Soares na diretoria da empresa.

José Jorge é amigo íntimo do empresário Fernando Sarney (há quem diga que seja irmão), de quem recebeu uma procuração para movimentar a conta do Instituto Mirante. Em 2009 a ONG foi suspeita de desviar parte de uma verba de R$ 150 mil repassada pela Eletrobrás para patrocínio cultural de festas.

José Jorge fazia a ponte para garantir a entrada de recursos públicos do Programa Luz para Todos dentro da Cemar.

Em matéria publicada no ano de 2009, o jornal “Folha de S.Paulo” mostrou os detalhes da relação do grupo Sarney com a Cemar. Segundo a matéria, além de José Jorge, mais dois amigos maranhenses de Fernando Sarney participavam da operação de arrecadação de recursos públicos para a Cemar: o então diretor financeiro da Eletrobrás, Astrogildo Quental, “que tinha como missão agilizar o repasse de verbas do programa ‘Luz para Todos’ para a Cemar”, e o empreiteiro Henry Duailibe Filho, dono da Ducol Engenharia, contratada para as obras de eletrificação. Segundo a Folha, a Ducol recebeu R$ 51 milhões da Cemar.

Trocando em miúdos, mesmo privatizada, a Companhia Energética do Maranhão continuou sendo um ninho de negócios lucrativos para os Sarney, que drenaram recursos públicos para a empresa operando dentro da empresa como se dela fossem os donos de fato.

E o dono da Cemar, o que comprou a companhia do governo do Estado, nunca ninguém viu no Maranhão.

Cuidados com a "caseira"



IMG-20150528-WA0108
A polícia prendeu nesta quinta-feira (28), três pessoas envolvidas nos assassinatos que ocorreu na praia de Panaquatira, São José de Ribamar, no fim da noite de sábado (23). Entre os presos, Josiane Aires Costa, 22 anos, vulgo Rêca, a caseira que é acusada de ter auxiliados os bandidos na ação criminosa.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Operação ‘Cayenne’ prende suspeitos de desviar quase R$ 34 mi da educação

IMG-20150527-WA0005A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira, 27, a Operação “Cayenne”, que prendeu quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha acusada de desviarR$ 33, 78 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima), entre 2010 e 2013. As investigações começaram a partir do resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Os presos na operação “Cayenne” foram apresentados pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Operação ‘Cayenne’ envolveu diversos entes do Estado.
Entre os presos estão Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Eles são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Univima. Na ação, foram apreendidos carros de luxo; joias, estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios de luxo, alguns deles superando R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís.
Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.
O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos. Nesse período, os órgãos foram comandados pelos ex-secretários Olga Simão e José Costa.
“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o combate à corrupção.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.
Foto3_Divulgação - Operação CayenneO delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vistas à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou. O delegado acrescentou a importância da parceria existente entre a Polícia Civil e o Ministério Público, que tem promovido resultados expressivos nas ações desencadeadas no combate ao desvio de verbas. “A partir dessa colaboração, foi viável essa ação. É importante salientar que a operação está apenas em sua 1ª etapa, e ainda não podemos dimensioná-la. Mas, é certo que as investigações vão prosseguir, e em breve, provavelmente, teremos fatos novos” explicou.
O promotor de justiça José Osmar Alves frisou o trabalho em parceria desenvolvido pelas instituições. “A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil está dando certo e vai continuar dando muitos resultados em curto espaço de tempo. Estamos cumprindo a lei. O poder judiciário com apoio do aparato policial vai responsabilizar quem estiver envolvido em esquemas fraudulentos, independente de quem seja”, pontuou.
O delegado Ricardo Moura, que preside o inquérito, informou que os desvios investigados na Univima ocorreram entre 2010 e 2012. “Com a operação deflagrada nesta quarta-feira (27), conseguimos obter várias provas. Os funcionários presos na ação apresentavam patrimônio incompatível com a s rendas declaradas por eles”, afirmou.
O balanço da ação foi apresentado na tarde desta quarta-feira (27), em uma coletiva de imprensa, realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes, o secretário de segurança pública, Jefferson Portela; o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção; e o promotor de justiça José Osmar Alves.
Combate à corrupção
Tratadas como prioridade pela gestão Flávio Dino, as ações de combate à corrupção já apresentaram diversos resultados nestes cinco primeiros meses de gestão. Em apenas cinco meses, a Comissão de Investigação de Agiotagem e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em ações conjuntas com o Ministério Público Estadual já deflagraram operações como a ‘Imperador’, ‘Mahajara’, ‘El Berite’ e ‘Morta Viva’, que revelaram desvios na ordem de R$ 100 milhões.
As ações integram o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o atual governo criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial é o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência do estado”, enfatizou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella.

PRF prende casal com 110 kg de maconha

PRF prende casal com 110 kg de maconha
 O casal foi detido no município de Porto Franco, em um ônibus com destino a Zé Doca.

Um casal foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por transportar 110 kg de maconha. Identificados como Ricardo Matias da Silva (29), e Letícia Magalhães Pinheiro (23), foram abordados pelos policiais no Km 155 da  BR- 010, pelas redondezas do município de Porto Franco.

Segundo a PRF, eles estavam em um ônibus de turismo que fazia a linha Goiânia/ Zé Doca. A droga apreendida com o casal estava prensada e em forma de tabletes.

Ainda de acordo com a PRF, Ricardo já tinha um mandado de prisão em aberto, que teria sido expedido pela 1° Vara de Execuções Penais de São Luís.

Ricardo e Letícia foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Porto Franco.
Com: TV Guará

terça-feira, 26 de maio de 2015

Câmara abre caminho para anular reforma política

Presidente da Casa, Eduardo Cunha não conseguiu acordo entre líderes partidários. Com o impasse, tornam-se escassas as chances de que seja aprovada em plenário alguma mudança significativa no sistema político brasileiro, segundo deputados ouvidos pelo Congresso em Foco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara criticou interferência do Executivo em projeto que limita fusão de partidos
Após muita polêmica e discussões, a Câmara inicia nesta terça-feira (26) as votações dareforma política. No entanto, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não conseguiu acordo com as lideranças partidárias acerca de diversos pontos das propostas de emenda à Constituição (PEC) que dispõem sobre o tema. Assim, tornaram-se escassas as chances de que seja aprovada em plenário alguma mudança significativa no sistema político brasileiro, segundo deputados ouvidos pelo Congresso em Foco.
Cunha tem reclamado da interferência do Planalto em relação à proposta de fusão de partidos, acusando o PT de tentar enfraquecer o PMDB. Além dessa indisposição do deputado com o governo, dificulta a aprovação da reforma o fato de que ela é promovida por meio de PECs, que demandam o chamado quórum qualificado, exigindo-se pelo menos 308 votos a favor de cada proposta. A imposição regimental demanda número elevado de deputados em plenário.
Desde a semana passada, Cunha tem articulado ao menos a aprovação do sistema “distritão”, modelo de voto que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados, em estados e municípios, pelo sistema majoritário. O distritão elimina o chamado quociente eleitoral, cálculo em que as sobras de voto do mais votado são distribuídas entre candidatos menos votados na lista partidária, provocando distorções como a eleição de alguém, puxado pelo campeão de preferências, que teve menos votos do que outro que o superou nas urnas.
Também foi articulada a aprovação do modelo institucionalizado de financiamento privado das campanhas eleitorais. Porém, nem mesmo dentro do PMDB as duas propostas são consensuais.
No que se refere ao distritão, os deputados do chamado “baixo clero” articulam a rejeição da proposta em plenário. A questão do financiamento privado também não é consensual – partidos como o PCdoB, PT e PSB são contra essa proposição.
Outro aspecto da reforma política para o qual não foi obtido acordo diz respeito à chamada “cláusula de barreira”, mecanismo que impede ou restringe o ingresso, no Parlamento, de partidos que não alcancem determinado percentual de votos. Esse item define que partidos devem ter uma votação mínima para conseguir tempo de televisão e acesso ao fundo partidário. Os partidos pequenos são contra e classificam a proposta como inconstitucional; os maiores são a favor da proposta.
As tentativas de acordo são relacionados a temas acessórios, como o fim da reeleição. Até mesmo parte da bancada do PT já começa a se manifestar favoravelmente à proposta. Outro item a ser apreciado sem grande resistência entre os deputados é a mudança da data de posse do presidente da República.
Está prevista para as 11h desta terça-feira (25) uma reunião de líderes para definir detalhes da votação. A princípio, deputados devem seguir um cronograma de votação com a seguinte ordem de discussão: sistema eleitoral; modelo de financiamento de campanha; fim da reeleição; tempo de mandato; coincidência da eleição para prefeitos, vereadores e demais cargos; cota para mulheres; fim das coligações; e cláusula de desempenho. Só depois dessa lista os chamados temas acessórios entrariam na pauta de votações.
Do Congresso em foco

Deu no D.O: Assembleia Legislativa terá helicóptero e aviões…

Sob nova gestão, Estado permanece com práticas nada republicanas.
Pelo visto ainda falta muito para a República ser instalada no Maranhão, as instituições serem, de fato libertas, os poderes não se renderem aos caprichos do Executivo Estadual.
Alguns jornais e blogues denunciaram que a Assembléia Legislativa contratará serviços de aeronaves no valor de R$ 1.410.575,00 para locação de um avião bimotor e helicóptero. É preciso que alguém venha a público esclarecer melhor esse contrato, pois, o discurso da mudança, do novo governo repudia por completo essa prática de regalias aos políticos.
Se os deputados querem viajar, que paguem do próprio bolso. Assim deveria acontecer.
helicop
Com: Ricardo Santos

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Artigo do Governador: Cuidar da saúde das crianças

Com muito esforço e coragem, estamos corrigindo erros do passado na gestão da saúde. A verdade é que, durante os últimos anos, os princípios e leis que regem o Sistema Único de Saúde foram abandonados para favorecimento de interesses privados dos poderosos e dos seus amigos. Isso pode ser demonstrado por uma série de exemplos: perseguição a municípios; desperdício de dinheiro em obras inexplicáveis e superfaturadas; fraudes em voos de helicópteros que deveriam estar servindo aos pacientes, entre muitos outros absurdos.
A correção de rumos que estamos fazendo pode ser ilustrada pela prioridade que estamos dando a problemas emergenciais antes esquecidos, como a radioterapia dos pacientes com câncer na região tocantina ou a assistência aos maranhenses que ainda precisam ir a Teresina. Do mesmo modo, quero destacar a nossa luta, com o decisivo engajamento da bancada federal do Maranhão, para minimizar o subfinanciamento do nosso sistema de saúde.
Na nossa meta de combater as injustiças que se acentuaram ao longo de décadas no Estado, o tratamento igualitário e o fim das “portas fechadas” para atendimento de pacientes de certos municípios são premissas pelos quais prezamos diariamente. Agora, não existem mais “pacientes do município” ou “pacientes do Estado” porque todo e qualquer maranhense que necessite está tendo atenção do Estado, no limite da legalidade e dos recursos financeiros disponíveis.
Neste conjunto de mudanças na saúde, quero destacar o foco que estamos garantindo às questões atinentes às crianças. Decidimos ajudar a prefeitura de São Luís com R$ 10 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança, com a meta de termos tudo concluído em 10 meses. A este recurso, serão somadas parcelas do Governo Federal e da própria prefeitura, numa prova de que a parceria é o melhor caminho para que mais ações positivas possam ocorrer.
No leste maranhense, em Timon, visitei as obras do Hospital Alarico Pacheco, que estavam paralisadas por omissões como a ausência de projetos e licenças. Já corrigimos esses problemas e as obras estão avançando. Determinei prioridade aos leitos de UTI, inclusive UTI Infantil, para que as crianças possam ter mais cuidados. Ainda em Timon, autorizei o repasse de recursos para a conclusão da maternidade do Parque Alvorada, para melhorar o atendimento das mães e dos seus bebês.
Já em Caxias, colocamos fim ao disparate de uma cidade inteira ser perseguida pelo delírio
ditatorial reinante no passado. Com investimentos de R$ 9 milhões, a Maternidade Carmosina Coutinho, que serve a Caxias e a dezenas de municípios, pode agora contratar mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e reequipar a unidade. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado está auxiliando na capacitação das equipes que lá trabalham na pediatria.
Em médio prazo, a cidade de Alto Alegre será uma referência forte no Centro Maranhense para o tratamento pediátrico, com Hospital Materno Infantil de Risco Habitual, que contará com uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
E muito mais será feito, pois temos compromisso verdadeiro com as crianças, com suas famílias e com as leis que regem o atendimento público de Saúde no Brasil. Por isso, já pudemos apresentar novos investimentos que vão contribuir para diminuir o caos instalado no setor. Só lamentamos que uma obscena dívida de R$ 180 milhões na saúde, que herdamos do governo passado, tenha impedido ainda mais medidas concretas.

Demos muitos passos em poucos meses para enfrentar essa vergonha de termos uma mortalidade infantil que é o dobro da média nacional. Não fechamos os olhos para a realidade porque temos ciência do tamanho do desafio à nossa frente, que é tão gigantesco e belo como a vida de uma única criança. Lutamos para que, até o final do nosso governo, todas as crianças possam se sentir melhor cuidadas. Meu coração pertence a essa causa.

sábado, 23 de maio de 2015

Começa hoje, na AABB, o torneio de sinuca ‘64 Anos do Jornal Pequeno’

Presidente da FMBS, Lourival Bogéa (3º colocado) entrega troféu ao vice-campeão Rogério.
Presidente da FBMS, Lourival Bogéa
Começa, hoje, à noite, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís), promovido pela Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), o ‘Torneio 64 Anos do Jornal Pequeno de Sinuca’, que será disputado na regra brasileira e com a participação de 40 atletas do Maranhão e Piauí. Entre os concorrentes estará Chico Corinto, ex-campeão brasileiro de sinuca. O torneio será aberto às 19h30, no Salão João Bosco, e a entrada é gratuita.
O torneio comemorativo celebrará os 64 anos do Jornal Pequeno, que é um dos principais apoiadores da sinuca profissional do Norte/Nordeste e Meio/Norte.
Nascido na cidade maranhense de Pedreiras, o atleta Chico Corinto é um dos grandes campeões da sinuca nacional. Conquistou importantes títulos nas décadas de 80 e 90, disputando campeonatos com nomes consagrados da sinuca brasileira. “Chico Corinto é uma lenda viva da sinuca brasileira”, disse o presidente da FBMS, Lourival Bogéa. “Em mais de 20 anos jogando em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, Corinto conquistou 14 troféus, entre campeonatos nacionais e do Norte/Nordeste”, disse Bogéa. No Maranhão, durante 15 anos consecutivos, Chico Corinto foi campeão de torneios, desafios populares e campeonatos disputados nos salões dos clubes Jaguarema, AABB e Lítero. “Recentemente, Corinto foi campeão piauiense de sinuca. Será uma grande honra tê-lo em nosso torneio”, concluiu.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Governo reúne superintendentes regionais para encontro de capacitação e planejamento


IMG-20150521-WA0019O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), realizará o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão com o objetivo de reunir os superintendentes regionais e equipes para capacitação e planejamento das ações que serão desenvolvidas no âmbito da articulação política e gestão pública. O evento acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, no auditório do Palácio dos Leões, e contará com a participação do governador Flávio Dino, e do secretário da Seap, Márcio Jerry.
A organização das Superintendências Regionais do Maranhão é uma iniciativa do governo Flávio Dino com o intuito de dar suporte às ações, programas e atividades governamentais em 31 regiões do Estado e acompanhar a execução das políticas públicas, fortalecendo a participação popular no processo de monitoramento e controle social, além de articular e mobilizar o poder público e a sociedade civil local em torno da agenda governamental.
Para Márcio Jerry, as Superintendências terão papel fundamental no processo de interiorização das políticas públicas do Estado. “Essa iniciativa levará a todas as regiões do Maranhão o acompanhamento efetivo das ações do governo. São, portanto, instrumentos de regionalização e gestão democrática e de efetividade da participação popular na promoção do desenvolvimento socioeconômico e na melhoria da qualidade de vida da população maranhense”, destacou o secretário.
Superintendências
As Superintendências Regionais do Maranhão são órgãos públicos, vinculadas à Seap, e instaladas em municípios escolhidos com base em parâmetros e indicadores socioeconômicos. As unidades formadas foram escolhidas pela agregação de municípios que possuem características ambientais, vocações produtivas, relações socioeconômicas e culturais semelhantes ou estabelecidas entre as cidades.
A definição da cidade polo leva em consideração a centralização de funções públicas, aspectos demográficos, sociais e econômicos, o sistema viário existente e a rede lógica de comunicação instalada, entre outras questões.
As 31 cidades que abrigarão as Superintendências são: São Bento, Porto Franco, Presidente Dutra, Grajaú, Colinas, Chapadinha, Zé Doca, São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Rosário, Governador Nunes Freire, São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, Cururupu, Bacabal, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Codó, Miranda do Norte, Balsas, Barra do Corda, Lago do Pedra, Viana, Barreirinhas e Caxias.
Programação do Encontro
Com o tema “Articulação Política e Gestão Pública”, o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão reunirá os 31 superintendentes regionais, além dos assessores, para uma mesa temática acerca das atribuições e funções que os núcleos terão. Também está prevista na programação do evento a realização de uma reunião de trabalho específica para otimizar o trabalho desenvolvido pelos superintendentes.
Além do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, os titulares das pastas de Direitos Humanos e Participação Popular, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Social, além do diretor do Detran e do presidente do Imesc foram convidados a contribuir para a formação das políticas que permearão as atividades das Superintendências Regionais.
8h – Credenciamento
9h – Abertura do evento
10h – Mesa temática: ‘Superintendências regionais: articulação política e gestão pública’.
11h – Apresentação das Secretarias Adjuntas da Seap – papel e apresentação de equipes
14h30 às 17h30 – Reunião de trabalho com os 31 Superintendentes Regionais

MINISTRO DAS CIDADES GILBERTO KASSAB GARANTE INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ARTICULAÇÃO POLITÍCA LUCIANO GENESIO .

O superintendente Regional de Articulação Política Luciano Genésio (SD) e o Vereador Eliseu de Tantan (PSB), estiveram reunidos nesta quarta-feira (20), na Governadoria, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). O ministro garantiu investimentos no município de Pinheiro, prevendo a melhoria da qualidade de vidas das famílias beneficiadas. Através de convenio do Plano Nacional Rural de Habitação (PNHR).
Durante o encontro, o ministro garante ao superintendente empenho na liberação dos projetos que já se encontram na Caixa Econômica Federal, com investimentos de R$ 14 milhões, sendo mais de 400 casas já na primeira fase. O objetivo é fazer com que quase boa parte de alguns povoados seja beneficiado.

Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com p...