Operação ‘Cayenne’ prende suspeitos de desviar quase R$ 34 mi da educação

A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira, 27, a Operação “Cayenne”, que prendeu quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha acusada de desviarR$ 33, 78 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima), entre 2010 e 2013. As investigações começaram a partir do resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Os presos na operação “Cayenne” foram apresentados pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Operação ‘Cayenne’ envolveu diversos entes do Estado.

Entre os presos estão Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Eles são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Univima. Na ação, foram apreendidos carros de luxo; joias, estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios de luxo, alguns deles superando R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís.

Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos. Nesse período, os órgãos foram comandados pelos ex-secretários Olga Simão e José Costa.

“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o combate à corrupção.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vistas à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou. O delegado acrescentou a importância da parceria existente entre a Polícia Civil e o Ministério Público, que tem promovido resultados expressivos nas ações desencadeadas no combate ao desvio de verbas. “A partir dessa colaboração, foi viável essa ação. É importante salientar que a operação está apenas em sua 1ª etapa, e ainda não podemos dimensioná-la. Mas, é certo que as investigações vão prosseguir, e em breve, provavelmente, teremos fatos novos” explicou.

O promotor de justiça José Osmar Alves frisou o trabalho em parceria desenvolvido pelas instituições. “A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil está dando certo e vai continuar dando muitos resultados em curto espaço de tempo. Estamos cumprindo a lei. O poder judiciário com apoio do aparato policial vai responsabilizar quem estiver envolvido em esquemas fraudulentos, independente de quem seja”, pontuou.

O delegado Ricardo Moura, que preside o inquérito, informou que os desvios investigados na Univima ocorreram entre 2010 e 2012. “Com a operação deflagrada nesta quarta-feira (27), conseguimos obter várias provas. Os funcionários presos na ação apresentavam patrimônio incompatível com a s rendas declaradas por eles”, afirmou.

O balanço da ação foi apresentado na tarde desta quarta-feira (27), em uma coletiva de imprensa, realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes, o secretário de segurança pública, Jefferson Portela; o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção; e o promotor de justiça José Osmar Alves.

Combate à corrupção
Tratadas como prioridade pela gestão Flávio Dino, as ações de combate à corrupção já apresentaram diversos resultados nestes cinco primeiros meses de gestão. Em apenas cinco meses, a Comissão de Investigação de Agiotagem e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em ações conjuntas com o Ministério Público Estadual já deflagraram operações como a ‘Imperador’, ‘Mahajara’, ‘El Berite’ e ‘Morta Viva’, que revelaram desvios na ordem de R$ 100 milhões.

As ações integram o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o atual governo criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial é o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência do estado”, enfatizou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella.