Tragédia anunciada

Uma tragédia aconteceu no início da noite desta terça-feira na MA 303, entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu. Numa curva conhecida como ‘curva da morte,

Uma caminhonete D 20 que transportava alunos de três escolas colidiu de frente com um caminhão carregado de areia, com cerca de 25 pessoas a D20 acabou caindo numa ribanceira.

Essa tragédia mostra a fragilidade e incompetência dos poderes constituídos, quem vai responder por essas mortes de inocentes cheios de vidas e sonhos.

O prefeito, o motorista ou o omisso MP que sabe da forma que esses alunos são transportados na maioria das cidade do Maranhão e não faz nada? Ou a família que manda seus filhos para estudar e recebe o corpo dos mesmos por irresponsabilidades.

O governo do estado não mandou um ônibus escolar, mas mandou 5 helicópteros hoje para buscar as vitimas sobreviventes, porque com certeza a cidade também não tem serviço de saúde. Mas como eles mesmos dizem ‘por onde você anda tem um novo Maranhão’ qualquer semelhança com Bacuri não é mera coincidência.

Assim também em Pinheiro

Em Pinheiro não é diferente

No Maranhão até os juízes mancham o judiciário...

MPMA aciona quatro juízes por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ingressou com quatro ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva e Luís Carlos Nunes Freire, aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contra o juiz Reinaldo de Jesus Araújo, atualmente em disponibilidade, também por decisão do CNJ. Os processos já foram distribuídos pela Justiça.

As ações contra os magistrados são de autoria do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) e requerem a condenação dos juízes por improbidade administrativa, inclusive com a perda da função pública. Com isso, os magistrados perdem o cargo de juiz, que é vitalício, e, consequentemente, deixam de receber como tal.

Os processos foram solicitados ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa,  pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em 26 de setembro de 2013, considerando que os procedimentos ainda não tinham sido encaminhados ao MPMA.

Contra o juiz Abrahão Lincoln Sauáia pesam casos de atuação negligente; reiteradas liberações de valores em decisões liminares sem contraditório, ampla defesa e garantias, inclusive com indícios de favorecimento de partes ou advogados; distribuição indevida de feitos; paralisação injustificada de processos, entre outros.

Em um dos casos levantados pelo CNJ (processo 1493/2007), o juiz determinou o bloqueio online de mais de R$ 217 mil da empresa Amazônia Celular S/A, a título de indenização e multa por atraso no cumprimento de decisão. A empresa, no entanto, sequer figurava na decisão do processo.

Em vários casos, o juiz teria autorizado o pagamento de grandes valores, em medida liminar, sem que houvesse a devida caução. O magistrado também exorbitou decisão do 2° Grau do Judiciário maranhense no processo 2484/2001, quando expediu mandado de bloqueio, penhora, transferência e intimação contra o Banco Bradesco S/A enquanto já havia decisão superior que determinava apenas a penhora do valor.

"A atuação do magistrado se reveste pela ilegalidade, na medida em que o resultado do ato importa em violação da lei. Essa ilegalidade conduz a arbitrariedade; revela-se pelo excesso de autoridade, em verdade, pela prática de atos abusivos realizados pelo à época magistrado Abrahão Lincoln Sauáia na condução dos processos sob sua competência", afirmam, na ação, os promotores de justiça que compõem o GPI.

BENEFÍCIO A ADVOGADOS

Já o magistrado Luís Carlos Nunes Freire teria conduzido diversos processos de forma atípica, beneficiando advogados que atuam em causas pessoais do próprio juiz. Além disso, em vários casos o juiz teria julgado processos que, no entendimento do Ministério Público, não eram de sua competência e deveriam ser encaminhados a outras varas.

Em outra ocasião (processo 14118/2006), Luís Carlos Nunes Freire determinou o bloqueio judicial e posterior pagamento de R$ 1.356.000,00, em ação contra a Telemar Norte Leste S/A, decisões que foram suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz, no entanto, descumpriu as determinações do STJ.

No entendimento do CNJ, o juiz também violou seus deveres funcionais e de imparcialidade durante o processo eleitoral de 2008, no município de Barreirinhas. Luís Carlos Nunes Freire foi designado para atuar na localidade em função de impedimento do juiz titular. Mesmo após o fim do impedimento, Nunes Freire continuou atuando nas funções eleitorais.

Ao analisar investigação judicial eleitoral contra o prefeito reeleito, o juiz não teria ouvido a parte ré. Um dos integrantes da questão chegou, inclusive, a ser expulso da sala de audiências por Nunes Freire. O caso levou à cassação do registro de candidatura do primeiro colocado e diplomação do seu adversário, embora houvesse decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que ordenava a "suspensão da diplomação do segundo candidato mais votado até o julgamento do recurso por este Tribunal Regional Eleitoral". Há informações de que o candidato diplomado foi visto por diversas vezes no flat em que o juiz estava hospedado em Barreirinhas, sendo a última visita na véspera da diplomação.

"Vale ressaltar que todas as hipóteses descritas revelam o exercício arbitrário por meio do qual Luís Carlos Nunes Freire exerceu a magistratura, dando azo ao entendimento de que acaba por sempre favorecer uma parte em detrimento de empresas de grande porte e instituições financeiras, envolvendo na maioria dos casos, a liberação de vultosas quantias em dinheiro, com restrição aos direitos de defesa dos executados, não se excluindo, assim, a possibilidade de autofavorecimento", observam, na ação, os integrantes do GPI.

LIBERAÇÃO ILEGAL DE VALORES

O magistrado José de Arimatéia Correia Silva também teria liberado diversos valores sem a existência de caução e sem o cumprimento de exigências legais, além da determinação de prazos exíguos, como é o caso do processo 1086/2000, no qual o juiz determinou o bloqueio do de R$ 1.447.232,05 e sua transferência para conta judicial no prazo de duas horas, sob pena de multa de R$ 15 mil por hora.

Em outros processos, como o 6131/2003, valores foram penhorados e liberados sem que houvesse termo de penhora e intimação do devedor para que tivesse a oportunidade de impugnar a decisão judicial.

"Vale ressaltar que a Constituição Federal, em seu art. 37, prevê a plena obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem reger a atividade pública, mas que, em contrapartida, são prontamente ignorados por José de Arimateia Correia Silva em sua atuação jurisdicional", ressaltam, na ação, os promotores de justiça.

IMPROBIDADE

Os atos de improbidade administrativa levantados pelo Ministério Público do Maranhão, e que levaram o  CNJ a colocar o juiz Reinaldo de Jesus Araújo em disponibilidade, referem-se ao processo 18713/2006 contra a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A (Emarhp), sociedade de economia mista que tem como acionista majoritário o Estado do Maranhão.

Na época, o magistrado substituía o titular da ação por apenas quatro dias e, sem qualquer motivação plausível de urgência, decidiu pela antecipação de tutela, expedindo alvarás para saques de R$ 2.047.700,29 e R$ 307.155,04. Ocorre que o advogado da parte beneficiada possuía vínculo familiar com o magistrado, pois era ex-marido da filha de Reinaldo de Jesus Araújo, tendo dois filhos com ela.

Vale ressaltar, também, que o processo estava em poder de um dos advogados envolvidos na questão até o dia em que foi prolatada a decisão. "Ou seja, o magistrado requerido somente teve acesso aos autos no dia 05/09/2006 e ainda pela manhã os analisou, proferiu a Decisão e assinou o Alvará", observam os promotores.

Além disso, já havia sido negado pedido de Liminar para levantamento da quantia, que estava sendo analisado em agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Maranhão.

"A análise do fato acima descrito deixa notório o modus operandi arbitrário, parcial e desatento às regras legais com que o demandado exerceu a função jurisdicional, interpretando o direito posto ao seu bel prazer apenas para justificar medidas destituídas de quaisquer fundamentos legais", avaliam os integrantes do GPI.

Se condenados por improbidade administrativa, os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e Reinaldo de Jesus Araújo estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Flávio sobe com Edinho

Por José Reinaldo Tavares

O lançamento da candidatura de Edinho Lobão ao governo do Maranhão parece guardar muita semelhança a de um “balão de ensaio”, daqueles que são lançados no meio de uma crise para saber se a pretensão tem condições de se afirmar ou não. Não dá para pensar diferente, pois nunca antes nesse estado, quiçá no país, tivemos a desistência de uma chapa majoritária toda, candidatos a governador e senador, exatamente por ocasião da data legal limite para sair do governo e se tornar pré-candidato.

Balão (lobão) de ensaio…

Foi em termos metafóricos a explosão de uma bomba, causada exatamente por quem deveria estar comandando o processo político de escolha das candidaturas por parte do grupo Sarney. E tal processo foi tão alucinado que o então candidato ao governo saiu do governo para nada. O único que – por sorte – parece que se saiu melhor na história foi o sacrificado vice-governador, que teve que deixar o cargo para que Roseana pudesse alçar  o seu atribulado candidato ao governo, por meio de eleição indireta a ser conduzida pelos deputados na Assembleia Legislativa.

Mas como não “combinaram com os russos” e não seguiram a lição do craque Garrincha, ela não pôde cumprir o seu plano. Isto se deu mais por incompetência e inapetência do que por outra causa qualquer. Sobrou para todo o seu grupo político que, de uma hora para outra, estavam envolvidos em um verdadeiro buraco negro. As promessas evaporaram, aliás, como sempre.

O que fazer então? Como manter a serenidade no meio da desordem política? Apelaram para Lobão, que nem pensava mais em qualquer possibilidade de ser chamado, de tanto que foi tão hostilizado pelos Leões e tratado sem o mínimo respeito. Mas enfim o senador José Sarney resolveu recorrer a “sua turma”, chamando Lobão e João Alberto para evitar a debandada geral. Lobão não mais poderia mais ser candidato, pois não se desincompatibilizara na data legal. João Alberto, depois de tanto tempo perdido, desdenhou da possibilidade de ser um candidato competitivo àquela altura.

Eis que, para atender o desejo de José Sarney de colocar Lobão na campanha, nasceu a candidatura de Edinho Lobão. Agora vejam que no momento essa candidatura é para valer, mas poderá não ser no final de junho, que é a data limite das convenções partidárias que definem os candidatos. Se assim acontecer, pelo menos terá servido para animar a turma com a possibilidade de aparecer uma “ajuda de campanha”.

Contudo, se o balão não subir o necessário, é possível imaginar mais uma troca geral de candidatos no seio do governo e nesse caso Edinho Lobão iria disputar o senado e João Alberto receberia a missão de ser o candidato governista ao Palácio dos Leões.

Esse é o jeito deles. O que importa é o poder. Lembremos o passado recente em que o candidato Luiz Fernando – “metido num azougue” – não parava em canto nenhum, fazendo visitas a vários municípios por dia e sempre assinando ordens de serviço de obras. Ainda tentei alertá-lo sobre seu grupo, dizendo que ele não seria o candidato e que seria substituído, mas ele, crédulo, ficava muito zangado comigo e descarregava sua raiva me insultando em seus pronunciamentos. Deu no que deu. Aliás, fiquei sabendo que todas as empresas que estavam trabalhando por conta das ordens de serviço que ele assinou já abandonaram as obras.

Mas, voltando ao assunto, na apresentação do novo candidato, ocasião na qual Luiz Fernando fez muito bem em não ir, a sua patronesse, Roseana Sarney, o humilhou ao extremo ao dizer que o candidato “natural” do grupo sempre fora Lobão-  o pai, evidentemente – mostrando toda a crueza das ações do grupo e o modo como fazem política. Descartam qualquer um, com crueldade, quando não lhes são mais úteis.

E o novo candidato que abra o olho, pois a mesma governadora (que  diga-se de passagem nunca morreu de amores por eles – a família Lobão) avisou duramente: “Edinho Lobão não é o meu candidato. É candidato do grupo”. Verdadeiro aviso aos navegantes. Mais claro impossível. Os Lobão que se virem com a classe política. Deu para entender?

Nesse ínterim, no entanto, nada disso estancou a debandada dos mais independentes em direção à candidatura oposicionista ao cargo de governador. E nesse fluxo, Flavio Dino passou dos 60 por cento de intenção de votos. Esse é o panorama. Semana passada estive na região tocantina e a rejeição ao candidato governista é enorme. Fiquei impressionado.

Mudando de assunto, o ministro Lobão, que comanda um dos mais importantes ministérios do país, o de Minas e Energia, mesmo não tendo em sua formação maior alinhamento com o tema (embora tenha tido algo mais importante: a indicação do senador José Sarney), meteu o setor elétrico em grande crise. A crise é tão grande que três dos cinco diretores da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – órgão que não faz parte do governo, pois é um órgão do mercado de energia destinado fazer o registro e compensação das diferenças entre os compradores e vendedores do mercado – foi praticamente obrigada pelo governo a tomar um empréstimo enorme de  11,2 bilhões de reais. Tal empreitada se deu com o objetivo de socorrer as empresas de energia elétrica, praticamente falidas pelo populismo eleitoreiro do governo. É uma medida de desespero, pois a Câmara não tem lastro financeiro para receber o empréstimo, e, revoltados, três dos cinco conselheiros pediram demissão e ainda não foram substituídos. Tudo isso é uma manobra para evitar que a conta de energia suba antes da eleição, mas essa conta terá que ser paga a partir do ano que vem e o consumidor que não tem nada a ver com o descontrole total do setor, mas é quem terá que pagar a lambança.

Os reservatórios chegarão ao final do ano quase secos. Se tivermos muita sorte e, ainda que fora do período chuvoso, passar a chover muito daqui para frente, talvez possamos escapar do racionamento previsto. Não escaparemos, contudo, da perspectiva de existência de uma bomba fiscal e financeira para desarmar. A crise está instalada, a solução é dificílima e a fatura será cobrada do ministro Lobão pela presidente, com culpa ou sem culpa.

Enquanto isso, mudando de assunto novamente, aviso que o surpreendente escândalo dos precatórios está apenas começando. É gigantesco. E por si só poderá explicar muita coisa anormal que aconteceu neste ano…

E por falar em surpresas – negativas, claro –  o governo Roseana continua na sua saga de nos surpreender a cada semana. Estudantes me contaram em Imperatriz que foram fechados oito escolas estaduais na cidade. Alguns tradicionais, enormes, como o Amaral Raposo. Grande parte deles funcionava também à noite, fato que torna a interrupção de suas atividades algo extremamente prejudicial aos trabalhadores que fazem suas atividades laborais durante o dia e têm apenas o período noturno para estudar. É revoltante a irresponsabilidade do governo de Roseana Sarney.

Para finalizar, estive sábado em Timon, onde recebemos Flavio Dino e Eduardo Campos, respectivamente, pré-candidatos a governador do Maranhão e a presidente da República. Ambos foram muito aplaudidos pela enorme plateia presente.  Eduardo levou-os ao delírio quando, em seu competentíssimo discurso, disse: “Eu serei presidente da República e respeitarei, sim, o presidente Sarney, mas no meu governo ele vai ser oposição nos quatro anos, porque acho que o Brasil precisa de um presidente que olhe no olho de cada um e diga: a fartura de Brasília acabou”.

Enquanto isso, vamos só comparando os governos de Roseana e de Dilma Rousseff. É lamentável perceber que estão cada vez mais parecidos e nada têm para mostrar…

JOAQUIM MANIFESTA REPÚDIO VEEMENTE A DECLARAÇÕES DE LULA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, repudiou as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao julgamento do mensalão. “Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”‘, afirmou.

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa disse que a tramitação do processo foi “absolutamente transparente”. “Pela primeira vez na história do tribunal, todas as partes de um processo criminal puderam ter acesso simultaneamente aos autos, a partir de qualquer ponto do território nacional, uma vez que toda a documentação fora digitalizada e estava disponível na rede.” O ministro acrescentou que as cerca de 60 sessões consumidas com o julgamento foram públicas, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. “Os advogados dos réus acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas as diligências e provas indispensáveis ao exercício do direito de defesa.”

Joaquim Barbosa disse ainda que todos os réus e o Ministério Público puderam indicar testemunhas. “Foram indicadas, no total, cerca de 600.” O presidente do STF afirmou que a acusação e a defesa tiveram mais de quatro anos para trazer ao STF as provas de seus interesses. “Além da prova testemunhal, foram feitas inúmeras perícias, muitas delas realizadas por órgãos e entidades situadas na esfera de mando e influência do presidente da República, tais como Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Polícia Federal, Coaf.” “Portanto, o juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade de compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome.”

Belezas do Turi

Walber Pessoa volta a Pinheiro depois de 10 anos..

Depois de 10 anos Walber Pessoa volta a Pinheiro e foi recepcionado por vários amigos, na quinta feira em um show no Bar do Chicão e na sexta na casa de Sergio no bairro de Pacas, vários apreciadores da musica popular se fizeram  presentes, como os músicos Batista Pessoa, João Campos, os Dr. Gico e Dr. Elton, Dr. Reizinho, Dr. Rui, Chico, Gustavo, aproveitaram a hospitalidade da Dona Iracema e Sergio regados a belas musicas.

Querido Filho...

Mais uma vez venho eu lhe desejar felicidades no seu aniversario, é bem verdade que não temos muito que comemorar, eu sua mãe continuo no abandono, você meu filho começa a ser abandonado até mesmo pelos amigos mais íntimos nesses 50 anos de fidelidade canina.

Filho, sou conhecedora da sua frustração, desde 1964, quando ingressou na vida política iniciando a mais longa oligarquia do Brasil, quando da sua desastrosa passagem pela presidência do Brasil e seu mandato foi reduzido num acordo para que não fosses cassado, não menos decepcionante que os meios usados para manter minha “neta” no poder.

Como toda mãe, eu sei filho que o que mais lhe dói, apesar de ser um político de profissão e ter conseguido Deus sabe como conseguido chegar a  ABL, não ter conseguido o premio  Nobel de Literatura  ou muito menos ser indicado a tal, com sua duvidosa obra literária, "ghost writer".

Ilustre filho em 2008, o então governador Jackson Lago assinou um convênio para a construção de um hospital para seus irmãos, mas minha neta após o golpe levou o dinheiro que já estava nas contas, prometendo trazer um um hospital com cem leitos, passados 6 anos aqui continua “sem” leitos apesar de terem iniciados uma construção do Macro-regional que seria inaugurado em 30 março.

Ao contrário da Garanhuns  mãe de outro ex-presidente eu parei no tempo, aqui me falta tudo, água, esgoto ,empregos, saúde educação, até parece que o filho de Garanhuns ama mais sua mãe, mas te perdou meu filho, porque sei que  mesmo que rufem os tambores em Codó, que se faça  negociações no porões dos poderes, seus primos maranhenses irão mostra a força da renovação, da mudança e assim receberás sua merecida e já tardia aposentadoria para seu bem e principalmente para o bem do Maranhão, do Amapá, do Brasil.

Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós”

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.

Na área da Educação, o programa discute a criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do número de vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa. O investimento em educação profissional também está entre as prioridades do programa, que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões do Estado.

Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil.

Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.

Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.

Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.

O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.

Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.

Também para investir no desenvolvimento econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.

Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.

Arena ex-Partido de Sarney, não será recriado diz TSE

TSE REJEITA PEDIDO DE RECRIAÇÃO DO PARTIDO QUE APOIAVA DITADURA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (22) o pedido de registro do partido Arena (Aliança Renovadora Nacional) por unanimidade. Segundo os ministros, a legenda não conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas. Além disso, mesmo que fosse criado, o partido não conseguiria participar das eleições de outubro, já que para isso precisaria ser feito um ano antes do primeiro turno. A pretendida legenda adotaria a mesma sigla que durante anos deu suporte político à ditadura militar, especialmente nos momentos em que se fingia “democrática”.

A lei exige que o partido recolha 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. As assinaturas precisam ainda ser validadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, é preciso conseguir 500 mil assinaturas para criar um novo partido. Porém, o Arena alega que a exigência é inconstitucional porque não se trata de um instrumento que demonstra representatividade.

Luciano Genésio recorrerá da decisão do TRE-MA e reafirma pré-candidatura a Dep. Estadual

Luciano Genésio (SDD) disse que ainda cabe recurso

Ontem, terça-feira 22/04, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por 4 votos a 3, os embargos de declaração interpostos pelo suplente de deputado estadual Luciano Genésio (SDD).

Com a rejeição pela Corte, Genésio ainda pode recorrer ao próprio TRE, e em seguida, caso não obtenha exito, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Via facebook, o jovem líder da Cidade de Pinheiro, deixou uma mensagem ao eleitores e amigos:

“Quero agradecer a Deus, a minha Família, aos Meus Amigos, Companheiros, Eleitores e também aos 03 juízes eleitorais que decisivamente estiveram do lado do DIREITO, não vou desistir de buscá-lo, cabe ainda Recurso no TRE e TSE, venho reafirmar a minha Pré- Candidatura a Dep. Estadual. Como sempre disse: ‘Ninguém bate mais forte do que a vida. Não importa como você bate e sim o quanto aguenta apanhar e continuar lutando; o quanto pode suportar e seguir em frente. É assim que se ganha.’ Vamos a Luta!!!!”  Disse Luciano.

De Flávio Dino: Páscoa, tempo de renascimento e partilha

Flávio Dino

Na última sexta-feira, celebramos a Paixão de Cristo. Os mais de 2 bilhões de cristãos do planeta exaltaram o desprendimento e entrega de Jesus a seu próprio destino. Sendo Ele o filho de Deus vivo na terra, podendo livrar-se de qualquer intempérie, decidiu seguir o caminho que se apresentou diante de Seus olhos. Morreu na cruz, como morriam, em seu tempo, os ladrões. Foi torturado e morto no calvário lembrado em vários pontos do Brasil em emocionantes eventos culturais, como na Via Sacra do bairro Anjo da Guarda, em São Luís, ou na Procissão do Fogaréu, em Caxias.

Em todos esses Autos de Paixão, os cristãos reverenciam a fé de Jesus em uma causa: a de amar-nos uns aos outros, como Ele nos amou. E qual ensinamento Deus nos dá com a crucificação e subsequente ressurreição de Jesus?

O teólogo Leonardo Boff faz uma interpretação interessante do significado desse fato: “Deus ressuscitou a vítima e com isso não defraudou nossa sede por um mundo finalmente justo e fraterno que coloca a vida no centro e não o lucro e os interesses dos poderosos”. Afinal, Deus poderia ter feito seu Filho morrer de qualquer forma menos sofrida ou tê-lo feito rei em qualquer um dos povos da época. Mas Jesus foi feito um homem simples, criado na Terra como um carpinteiro e não escolheu reinar, mas justamente enfrentar os poderes da época. E mais, podendo ter usado toda sua força divina contra os que o acusavam, escolheu cumprir a punição a que foi sujeitado por desafiar os poderosos. Com sua ressurreição, Deus nos apontou um caminho, segundo Boff: “só ressuscitando os vencidos, fazemos justiça a eles e lhes devolvendo a vida roubada, vida agora transfigurada.”

E todos que nós que seguimos os ensinamentos de Cristo, qual caminho devemos seguir nesse deserto? Qual é o mundo que Deus espera que trabalhemos para construir? Basta atentar-nos ao Evangelho para saber como viveram os Apóstolos após a ressurreição de Cristo. Em Atos (4,32): "A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém dizia que eram suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era comum". Ou seja, era um mundo de partilha e comunhão, portanto de justiça plena.

Morto na cruz, Jesus renasceu na comunhão que seus discípulos fizeram de seus princípios. Dois mil anos depois, este segue sendo o desafio de todos nós que comungamos da Paixão de Cristo: lutar para colocar em prática Seus ensinamentos, única forma de vivenciá-los. Nesse caminho seguimos todos os homens de Fé.

Um dos mais belos hinos da liturgia cristã da Páscoa canta que “A vida e a morte travaram um duelo/O Senhor da vida foi morto mas eis que agora reina vivo”. Assim, o hino mostra que nem a morte é capaz de interromper essa busca. Pois, como diz o iluminado bispo Dom Pedro Casaldáliga: “a alternativa cristã é ou a vida ou a ressurreição”. Sigamos na luta por ela.

Feliz Páscoa para todas as famílias maranhenses, com a Paz que é fruto da Justiça (Isaías 32,17).

FELIZ PASCOA

Zé Reinaldo consolida sua eleição para deputado federal

O ex-governador José Reinaldo Tavares acaba de garantir seu passaporte para deputado federal. Ontem, o PSDB concluiu a aliança com o PCdoB do comunista Flávio Dino.

Pelo acordo, o deputado federal Carlos Brandão deve mesmo ser o vice na chapa de Dino, Sendo assim, Brandão abre mão da reeleição para a Câmara Federal e vai transferir suas bases de atuação para garantir a eleição do seu mentor político, o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Experiente, ele negociou com o deputado Marcelo Tavares, que desistiu de concorrer à reeleição,  o  a apoio a candidatos a estadual que queiram ajudar o tio no caminho da Câmara Federal.

Tavares começou abrindo mão de disputar o Senado Federal para apoiar o nome de Roberto Rocha e assim conseguiu o apoio do prefeito de Balsas, Luíz Rocha Filho. Foi buscar também o aval do prefeito de Timon, Luciano Leitoa. E mais: vai levar parte dos votos de Caxias e Tuntun.

O projeto maior, que é o de fazer o sucessor da governadora Roseana Sarney, pode até não sair vitorioso, mas alguns interesses pessoais estão se consolidando, a exemplo de Zé Reinaldo.

Alô usuários de planos de saúde! Senado aprova perdão de R$ 2 bilhões a planos de saúde, para os senadores os planos podem sacanear você e ficarem impunes... e ai alguém ainda quer votar nesses picaretas??????

Mudança em lei perdoa R$ 2 bi de planos de saúde

Artigo revoga regras anteriores e, na prática, permite o não pagamento de multas

Da Redação

Um artigo na Medida Provisória (MP) 627/2013 pode perdoar cerca de R$ 2 bilhões em multas contra planos de saúde se for aprovado. A Agência Nacional de Saúde (ANS) emitiu alerta sobre o perdão da dívida que, além de tirar dinheiro dos cofres públicos, vai incentivar novas infrações.

O artigo 99 revoga várias regras previstas em leis, medidas provisórias e decretos anteriores. Na prática, o artigo permite às operadoras de planos de saúde pagarem apenas quatro multas, mesmo que tenham sido aplicadas muito mais. Um exemplo citado pela ANS é que, se a operadora recebeu cem multas de 50 mil, pagaria, hoje, R$ 5 milhões; mas com o artigo 99, pagaria apenas R$ 200 mil.

De acordo com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que em pronunciamento no Senado alertou aos parlamentares sobre o rombo, o Ministério da Saúde é contra a mudança.

Com informações também da Rádio Senado

Coleta de Lixo e transporte escolar parados por falta de combustíveis em Pinheiro

Os caminhões que carregam os carros de lixo estão sendo abastecidos pelos proprietários. Isso é, os poucos que ainda estão rodando, o transporte escolar parou, também  por falta de combustíveis, os postos de combustível de Pinheiro inclusive os da família do prefeito se recusam a fornecer para o município. Um caos... será já é para o caixa de campanha?

Ministério Público pede afastamento de Ricardo Murad da Saúde

O Ministério Público do Estado (MP/MA), ajuizou, no último dia 4 deste mês, uma ação civil pública de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento do secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad – e hoje também titular da segurança. A medida foi tomada após vários casos de descumprimento das ordens expedidas pelo Juízo da Fazenda Pública de Imperatriz, o que demonstrou a omissão ímproba do secretário.Imperatriz é hoje sede regional de saúde e para onde são referenciados diversos atendimentos de média e alta complexidade de usuários do sul do Maranhão, oeste do Pará e norte do Tocantins. Além da posição geográfica estratégica do município, diversas ações e serviços de saúde são negligenciados pelos gestores públicos, o que motiva o encaminhamento de ações para o poder judiciário, como forma de garantir atendimentos, consultas, exames e tratamentos.

Segundo o MP, as demandas que chegam ao Poder Judiciário, mais precisamente pelo Juízo da Fazenda Pública que determina liminarmente a concessão do usuário que precisa utilizar procedimentos de saúde, não são cumpridas pela Secretaria Estadual da Saúde. Diante dessa situação, o MP instaurou o Procedimento Preliminar Investigatório nº 06/2014 – 5ª PJEsp no qual mostrou em seus resultados a baixíssima resolutividade das demandas judiciais liminares.

A investigação foi feita nas ações que requeriam quimioterapias, radioterapias e fornecimento de medicamentos. Dos 10 casos investigados, metade não tiveram resolutividade e a outra metade não foi cumprida espontaneamente, além de 20% que evoluíram a óbito por falta de tratamento.

“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável pelo caso, Eduardo Lopes, e acrescenta “Isso se fez necessário para que sejam cumpridas as ordens judiciais sob pena de perda de cargo, já que quem está hoje na secretaria não está cumprindo”.

Com informações do MP/MA 

Aécio Neves recebe Flávio Dino em Brasília e garante apoio do PSDB

Flávio Dino (PCdoB) deu mais um grande passo na construção de uma aliança ampla para enfrentar as eleições para o governo do Estado. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, pré-candidato à presidência da República recebeu a visita de Flávio Dino e de deputados maranhenses, na noite desta terça (15).

Com a presença dos deputados Carlos Brandão (presidente do PSDB/MA) e Neto Evangelista, o senador Aécio anunciou a intenção de o PSDB somar-se ao movimento Diálogos pelo Maranhão, construído em torno da pré-candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado e de Roberto Rocha ao Senado. O deputado federal Pinto Itamaraty também esteve presente, chegou pouco depois das fotos por conta de um imprevisto. ”Vamos seguir as orientações do PSDB e vamos tomar a decisão correta em prol de um caminho promissor para todos os maranhenses”, arrematou Pinto.

Aécio Neves reuniu representantes maranhenses do seu partido para formalizar o pedido de que o PSDB faça parte da chapa majoritária que disputará as eleições de outubro. Ele lembrou que o PSDB dispõe de excelentes nomes para compor a frente ampla da oposição ao grupo dominante no Maranhão.

“O PSDB nacional respeitará a condução feita no Maranhão pela direção estadual, através do deputado Brandão,” avaliou o senador Aécio, que comentou ainda a boa relação com o pré-candidato a governador do Maranhão. “Do meu ponto de vista, tenho extremo respeito e admiração pelo deputado Flávio Dino”, revelou Aécio.

O pré-candidato a governador agradeceu o anúncio da decisão do PSDB, que deverá compor a aliança com outros 7 partidos que já estão engajados no projeto de mudança para o Maranhão: PSB, PTC, PDT, PP, PROS, SDD e PCdoB.

“O senador Aecio está sintonizado com o momento político do nosso estado, que quer superar a última oligarquia do país. Precisamos unir todas as forças dispostas a ajudar a virar a página do passado no Maranhão,” disse Flávio Dino, ao lembrar que o PSDB sempre fez oposição ao grupo Sarney no estado.

Presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão lembrou que a presença de mais um presidenciável na chapa deve fortalecer a candidatura de oposição, que já possui o PSB de Eduardo Campos e o PCdoB, da base de apoio a Dilma Rousseff (PT). “A presença do PSDB na chapa de Flávio Dino fortalece a ampla aliança pelo Maranhão, com o presidenciável Aécio Neves”, completou.

Secretário Geral do partido, Neto Evangelista (PSDB) destacou a possibilidade de aliança como mais um fator que representa a renovação da política no Maranhão. “Caminhamos para ter uma eleição com grande força popular e de renovação de práticas na política,” resumiu. A reunião foi acompanhada pelo deputado federal, Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Oposição teve semana de fortalecimento e adesões

Evento do PT marcou o final de semana. Militância diz “não” à aliança com o PMDB dominado pela família Sarney.

“Nosso adversário são os problemas do Maranhão”, foi assim que Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato ao governo do estado apoiado pelas forças de oposição ao grupo Sarney, definiu a mudança de pré-candidato da família Sarney. Na semana passada, o ex-secretário de Infraestrutura do governo Roseana Sarney desistiu da disputa e quem passou a figurar como pré-candidato do PMDB foi o suplente de senador, Edison Lobão Filho.

A semana foi de grande alvoroço na classe política, em busca de se reposicionar com as mudanças acontecidas no seio da família Sarney. Luís Fernando e Roseana Sarney anunciaram que não seriam candidato a nenhum cargo em outubro. Com isso, o pré-candidato encontrado às vésperas das eleições pelo grupo Sarney foi o filho de Edison Lobão.

Uma das lideranças mais procuradas para comentar o assunto foi o pré-candidato da oposição, que continua na dianteira das pesquisas de intenções de voto. Flávio Dino preferiu dar poucas declarações sobre o assunto, mas foi enfático ao afirmar que, qualquer que fosse o candidato escolhido pelo grupo Sarney, traria consigo o desgaste após 50 anos de governo do mesmo grupo.

Em São Luís, Dino participou de encontro com militantes e dirigentes do PDT, na última quinta. Perguntado pelos repórteres presentes na cerimônia, Dino afirmou: “Não muda em nada o nosso esforço pela união em torno de nosso estado, pois os nossos verdadeiros adversários são os problemas do Maranhão”.

Por outro lado, partidos e lideranças se reposicionam e se preparam para a disputa. Na terça-feira, PPS e PSDB liderados pelos deputados Eliziane Gama e Carlos Brandão, respectivamente, afirmaram que não há possibilidade de ambos os partidos em apoiar o PMDB e que querem a união das oposições sob candidaturas únicas ao governo e ao senado. Para tanto, colocaram como condição a rediscussão da chapa majoritária. Analistas apontam que esse seria um aceno ao apoio a Flávio Dino.

Com a consolidação das candidaturas de Flávio Dino a governador e Roberto Rocha a senador, os partidos de oposição devem caminhar para definir os postos de vice-governador e suplentes ao senado. Além do PCdoB e PSB, já declararam apoio e acompanham Flávio Dino no movimento Diálogos pelo Maranhão o PDT, PTC, PP, PROS e SDD. Presidentes municipais e lideranças regionais de outras siglas também têm comparecido aos eventos coordenados por Flávio Dino.

De acordo com a assessoria do PCdoB, Flávio Dino recebeu dezenas de lideranças esta semana, declarando apoio ao pré-candidato do partido. Desde que deixou a Embratur em março, Flávio Dino tem se dedicado ao trabalho como professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão e a fortalecer sua pré-candidatura através de diálogos com partidos e grandes lideranças de todos os municípios. Hoje, o pré-candidato do partido esteve em grande ato político promovido por várias lideranças do PT – que defendem o fim da aliança com o PMDB e o apoio à candidatura de Dino.