TCE vai entregar ao TRE relação dos fichas sujas

O Tribunal de Contas do Estado acelera nos levantamentos para entregar até o dia 5 do mês de março ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos gestores com contas reprovadas.

Serão mais de 300 pessoas que estarão impedidas de disputar eleições deste ano. Entre eles, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e ex-secretários.

Nas principais cidades do Maranhão, lideranças conhecidas não poderão entrar no pleito, como Filuca Mendes, em Pinheiro, Ildon Marques, em Imperatriz, Zé Vieira, em Bacabal, Paulo e Márcia Marinho, em Caxias, Dr. Julinho, em Ribamar e Tadeu Palácio, em São Luis.

 Com informações do Blog do Luis Cardoso

PDT, A HORA DE CONSTRUIR A VERDADE

Jamais, em vida, o pedetista Jackson Lago poderia imaginar que os seus companheiros, quase filhos, teriam um comportamento de amnésia na política e na relação pessoal. Foram muitos que na sua capacidade de líder concretaram os seus pilares, definiram a identidade pública.

Nunca devemos duvidar da decisão de luta de uma mulher. A filiada Clay Lago acompanhou o pisar do seu marido, mesmo ao lado, compreendeu que os rumos da trajetória para a conquista do poder como ferramenta de mudança do povo pertencia a ele, o Lago.

A arbitrariedade sempre esteve como fato na família Lago, primeiro pelos inimigos externos, hoje pelos adversários de casa, tipo cria. Os de lá conseguiram tomar o poder, os de cá tentam usurpar do patrimônio partidário e público construído e deixado pelo fundador do PDT no Maranhão. Melhor registrar com todos os detalhes, no Brasil.

  

Quem hoje participou da entrevista coletiva convocada pela militante Clay Lago encontrou explícitos todos os embates no PDT, nada, nenhum detalhe das armações do grupo nacional comandado pelo Lupi e representado no estado pelo Weverton Rocha e Julião Amim ficou sem explicação.

Mesmo com a dor da perda do parceiro de vida, a médica humanista entendeu o seu papel de representante do grupo e chamou os oponentes, em campo aberto, para o enfrentamento. Inicialmente lembrou que partiu do Amim, no dia da missa de passagem do Jackson, dentro de sua residência, o convocar e o afirmar que o presidente do partido tinha ser o Igor Lago.

  

Os chamados históricos ergueram a muralha no Comitê de Resistência Democrática, exigindo respeito e a decisão por maioria numa convenção do partido. Estabeleceram a proibição do uso da imagem de Jackson Lago pelo outro grupo e estão determinados a riscar os seus nomes da atual comissão provisória. O Igor foi o primeiro a sair, sendo acompanhado da militante pela mulher, a Jô Santos. Faltam alguns do comitê simbolizar esta ruptura de pensamentos.

Qual o custo das agressões verbais e físicas, poucos sabem, muito menos o preço da agremiação aos olhos dos eleitores. Muitos da imprensa saíram da coletiva com o entendimento que nada vai ficar no fácil, todos tem experiência e conhecem o terreno do vizinho combatente. Vale avaliar os comportamentos e acompanhar os movimentos no tabuleiro trabalhista. 
 

Com fotos Felipe Klamt – Coletiva de Imprensa do PDT – São Luís – MA – 27.02.2012

Do blogdocontrolesocial

Caminhada da cidadania reúne centenas de pessoas em São Luís

Caminhada para divulgar a Consocial na Av. Litorânea, São Luís-MA

Todas às vezes que o povo se une em torno de um propósito definido e faz uma marcha, a sociedade muda. Esta velha máxima está atualmente muito presente na história contemporânea do País.

Ontem (26/02),  mais uma vez, os ludovicenses (habitantes de São Luís-MA) deram uma mostra de que não mais aceitam práticas de corrupção na gestão pública. Centenas de pessoas ocuparam, ontem, uma das faixas da Avenida Litorânea, cartão postal de nossa capital.

E o sentimento de todos era um só: acabar com a corrupção, por meio de práticas de transparência e controle social.

"Chega de pessoas morrendo em filas de hospitais por falta de medicamentos e profissionais", foi uma das das indignações externadas nos microfones do carro de som. 

Outro participante lembrou dos desmandos que ocorrem com a merenda escolar. Enfim, houve muitas manifestações no sentido de fazer com a população acorde para estas práticas que, sobretudo, atingem o cidadão mais humilde.

Registre-se ainda a presença de muitos órgãos, tais como: CGU, CGE, TCU, CGM-São Luís, Sefaz-MA, Seplan e Secom. No Maranhão, a consocial é realizada por um grupo de órgãos que atuam em parceria  para realizar a 1ª Conferência Estadual sobre Participação e Controle Social.

Dr. Cutrim, Pres. da Ampem

A Associação dos Membros do Ministério Público (AMPEM) teve atuação destacada na marcha, os ex-presidentes Luiz Gonzaga e Doraci Reis, além de Cutrim, atual presidente,  fizeram reflexões abordando a importância  do tema da CONSOCIAL. A Federação dos Trabalhadores em Serviço Público Municipal (FETRAM) participou ativamente do ato público de divulgação da conferência. O Poder Legislativo da capital estava sendo representado pelo vereador Geraldo Castro (PCdoB).

Foi uma festa cívica como há muito tempo não se via em São Luís, nem o sol forte tirou o ânimo das pessoas que se aglomeram para participar da caminhada. A caminhada foi acompanhada pela Banda do Bom Menino e pelos carros de som do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís.

Em tempo, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social será realizada no período de 6 a 8 de março no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana em São Luís. Participe!

João Gabriel, estudante

16º Lava Pratos da Banda Miragem

Será hoje 24 (sexta feira) no Obelisco, e promete mais uma vez fazer muito sucesso!
A Banda Miragem que se destacou no carnaval 40 Graus, vem agora a gradecer aos Pinheirenses pelo apoio. Graças ao prefeito Zé Arlindo a Banda voltou a tocar aqui depois de quatorze anos de jejum, se consagrando como uma das melhores banda contratadas para animar o carnaval pinheirense 40 graus.

Pinheiro 40 Graus fez o Melhor Carnaval

A Prefeitura Municipal de Pinheiro fez este ano o maior carnaval de sua história. O carnaval 40 Graus, Foram cinco dias de muita folia, com alegria e segurança. Pessoas de São Luis,Teresina, Belém, Fortaleza de varias  cidades vieram prestigiar nossa festa e hoje a cidade pode se orgulhar pela grande festa realizada. “o carnaval cresceu tanto que fizeram até um carnaval paralelo, tentando prejudicar o nosso” falou um dos organizadores.

 Ontem cerca de 40 mil pessoas saíram no Arrastão do bloco das Patifas saindo do Parque do Babaçu até a arena do Pinicão no Bairro da Matriz. Logo após o arrastão de alegria e irreverência feito pelas “patifas”, Pinheiro ferveu com a banda Calyson e fechando com chave de Ouro a Banda Miragem levou os foliões na maior agitação encerrando o melhor carnaval do Maranhão, o Prefeito José Arlindo foi parabenizado pela responsabilidade e o respeito que tem com população que brincou no melhor carnaval do Pinheiro 40gruas.
veja fotos:

Miudinhas de Pinheiro

FRUSTAÇÃO

Foi o que aconteceu com os inimigos de Pinheiro que tentaram de varias maneiras denegrir, esvaziar o carnaval 40 graus, ontem no sábado gordo de carnaval a praça José Sarney recebeu lotação máxima.

DECEPÇÃO

Na ânsia de prejudicar o carnaval de Pinheiro o braço da oligarquia usou até a mirante para prejudicar o carnaval 40 graus. “apesar de poucos foliões eles são bastante animados” Regina Sousa iniciando uma reportagem do carnaval em Pinheiro, mas mostrando imagem de Presidente Sarney

40 GRAUS

Quem esteve prestigiando o carnaval  no Camarote Vip, foi o pré-candidato a prefeito e suplente de deputado estadual Luciano Genésio (PCdoB) que aproveitou para parabenizar o prefeito José Arlindo pela organização do melhor carnaval do Maranhão.

NOVE MILHÕES E MEIO

Esse foi o montante derramado no carnaval... do Rio de Janeiro pelo governo do estado do  Maranhão,  para variar a cidade de Pinheiro não recebeu um único centavo do estado para promover o melhor carnaval do nosso estado.

PACAS ESTA FERVENDO

Pela primeira vez o bairro de Pacas distante seis quilômetros da sede do município recebeu da organização do carnaval um programação própria, com varias bandas e radiolas. A folia de Momo esta fervendo no Centro de Idosos de Pacas  um sucesso!!!!!

Só Papi a musica mais tocada no carnaval de Pinheiro

Milhares de pessoas já estão chegando para o melhor carnaval de Pinheiro

Cassação de Roseana: marcadas oitivas

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Sérgio Muniz, relator da Carta de Ordem extraída do Recurso Contra Expedição de Diploma n° 8-09.2011/TSE, que tem como recorridos a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador Washington de Oliveira (PT), marcou a data da oitiva das testemunhas requisitada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, oitiva acontecerá no dia 5 de março, às 9h, no auditório Irtes Cavaignac, do Tribunal Eleitoral. No mês passado, os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) chegaram a pedir que o ministro Arnaldo Versiani viesse pessoalmente a São Luís para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral.

Zé Reinaldo entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.

No pedido, apresentado ao ministro Versiani no dia 2 de fevereiro passado, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar 'a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas'.

A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sérgio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido. Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.

Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz.

O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas. Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro.

http://www.jornalpequeno.com.br

Deu a louca na ex-liderança politica Zé Genésio

O ex-prefeito de Pinheiro José Genésio, enciumado por não estar participando das negociações, 'descatitou' no blog do John Cutrim. Genésio disse ao blog que não existe qualquer possibilidade de aliança do seu filho, o pré-candidato a prefeito e suplente de deputado estadual Luciano Genésio (PCdoB) com o prefeito José Arlindo (PSB).

'Nunca fiz aliança em Pinheiro com o grupo Sarney, e não será agora que iremos se juntar com o aliado da vida toda de Filuca Mendes [ex-prefeito], o Zé Arlindo, que só está hoje na prefeitura pelas mãos do Filuca, inclusive já sendo vice dele em uma ocasião', disparou Zé Genésio.

Genésio omitiu, no entanto, que não tem mais moral e muito menos votos para dar algum 'pitaco' na política de Pinheiro. Ele informa erroneamente que em Pinheiro só existem dois grupos políticos. Em Pinheiro não tem só dois grupos políticos, ele sabe disso.

Quando diz que 'nunca fiz aliança em Pinheiro com o grupo Sarney', está faltando com a verdade novamente. Genésio apoiou para deputado federal Alberto Filho, do PMDB de Roseana Sarney, sem esquecer que quem entregou a prefeitura nas mãos de Filuca foi ele, depois da desastrosa administração e posterior cassação.

Hoje, a liderança do grupo político do ex-prefeito Genésio pertence a seu filho Luciano, que herdou do pai, o que causa ciúmes até no próprio Genésio, já que Luciano fatalmente chegará à Assembléia Legislativa e, posteriormente, à prefeitura, coisas que o pai botou fora. Desesperado, ele diz que ficará contra o próprio filho. Que vergonha!

Morre filho de Flávio Dino

Morreu, no início da manhã de hoje (14) – às 5h30 –, em Brasília, Marcelo Dino, de 13 anos, um dos dois filhos do presidente da Embratur Flávio Dino de Castro e Costa (PC do B), ex-deputado federal e segundo colocado na eleição para governador do Maranhão em 2010.
De acordo com o que o Jornal Pequeno apurou, Marcelo teve uma forte crise de asma, na manhã de ontem (13), quando estava na escola, na capital federal. Levado ao hospital Santa Lúcia, o jovem teve agravamento de seu quadro de saúde na noite de ontem e faleceu na manhã de hoje.
Marcelo era filho de Flávio Dino e da professora da Universidade de Brasília (UnB) Adriana Fonseca, ex-mulher do presidente da Embratur. O casal teve outro filho, Vinícius, que está com 17 anos.
 

Jornal Pequeno Online

Vereador denuncia 'farra de combustível'

CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO

O vereador Sthelio Cordeiro, de Pinheiro, denunciou que a Câmara Municipal vem fazendo um verdadeiro ‘carnaval’ com o dinheiro destinado à compra de combustível, previsto no orçamento, no valor de R$ 64.394,40.

Segundo Cordeiro, apesar de possuir apenas um carro e a atual presidente ter cortado uma cota que era destinada aos demais edis na gestão anterior, os números apresentados nos balancetes do ano de 2011 mostram que foram gastos R$ 38.217,96, de janeiro a novembro.

Informa o vereador que um veículo Eco Sport, comprado pela Câmara, ainda na administração do edil Gilmar Soares, em 2010, tem sido motivo de divergências entre os pares. Segundo informações, em 11 meses, menos de um ano, o ‘carro oficial’ já teria rodado cerca de 122.832 km; ou seja, 10,2 mil km por mês.

“O mais interessante é que no painel do veículo marca apenas 54 mil km; isso, nos quase três anos desde que foi comprado. Portanto, qual foi o veículo que rodou os 69 mil km restantes”?, indaga Sthelio.

Os balancetes mostram que no mês de maio foram gastos R$ 6.684,32 (média de 2.387), 26 litros de gasolina mês (media de 79,58 dia). Isso, segundo o vereador, daria para rodar 715,5 km por dia. No mês de junho, informa ainda, o carro dos vereadores andou um pouco mais, sendo gastos R$ 8.153,41 no mês (média de 2.911), 93 litros (97,06/dia,, 970,6 Km). No mês de julho apesar do recesso, R$ 4.771,60 (média de 1.704), 14 litros (56.80/ dia), 511,02 km. Já no mês de agosto, após as ‘merecidas’ férias, as viagens do carro oficial não pararam e o gasto chegou a R$ 4.477,15 (média de 1.598,98 litros), 52 litros/dia, 462 km. Em outubro (2011), R$ 9.401,60 (média de 3.357 litros de gasolina/mês; 111 litros/dia, o que daria para rodar 999 km. Em novembro, R$ 4.729,88 (1.689,24 litros), 56,31/dia, 506,7 km.

Esses cálculos, segundo o vereador, foram baseados nos balancetes mensais até o mês de novembro 2011, e a quilometragem na média de consumo (9 Km por litro de gasolina); ou seja, dos R$ 38 217,96, foi pago no posto F. Mendes Filho o equivalente a 13.648 (treze mil seiscentos e quarenta e oito litros gasolina), o que daria para rodar 122.832 km.

Outra coincidência, conforme o edil denunciante, é que o referido posto pertence ao pai da chefe do setor de finanças, Marize Mendes, irmã do ex-prefeito Filuca Mendes”.

Leia mais Aqui:

Miudinha de Pinheiro

CAÇA AO VICE

Começou o martírio do ex-prefeito Filuca para encontrar alguém de peso para compor chapa com ele, em reunião com o empresário Albuquerque e seus funcionários, veio a primeira negativa “prefiro ganhar meu dinheiro honestamente aqui na loja, e não quero  ver meu nome e da minha família na boca dos outros  falando mal”

INSISTENCIA

Não satisfeito com a negativa um dos locutores da televisão do ex-prefeito insistiu para que Albuquerque aceitasse o convite! Foi quando um dos funcionários disparou “ patrão aceite, mas como cabeça de chapa, sem historia de ser vice” levando todos a uma sonora gargalhada e deixando o  cabra com cara de tacho!!!!

IMPREVISIVEL

O que deixa o ex-prefeito Filuca Mendes louquinho é que ele não consegue prever os passos do prefeito Ze Arlindo, então começa a atirar aleatoriamente, mas como tem telhado de vidro corre serio risco de o tiro sair pela culatra.

TIRO DE MISERICORDIA

Já esta bem adiantado  as negociações para a montagem da chapa do prefeito José Arlindo. Segundo uma fonte Luciano Genésio tem 99% de fechar apoio e sair como vice de Arlindo.

BOATARIA

Depois da boataria de que não haveria carnaval em Pinheiro, o prefeito de Pinheiro mostrar mais uma vez a seriedade com que vem administrando  o município e promete o melhor carnaval da baixada.

CARNAVAL  40 GRAUS

Já esta fervendo a festa de momo em nossa cidade com o concurso das paniquetes, que já estiveram na capital do estado divulgando o carnaval de Pinheiro, que contará com as bandas Forro do Moido, Patchanka, Matruz com Leite e Calypso,  além das bandas Astral e Miragem  entre outras.

FARRA DE COMBUSTIVEL

Segundo denuncias do Vereador Sthelio Cordeiro a Câmara Municipal de Pinheiro vem fazendo um verdadeiro “carnaval” com o dinheiro destinado a compra de combustível  previstos no orçamento (2001) R$ 64.394,40.  foram pagos  no posto F. MENDES FILHO, o equivalente a 13.648 (treze mil seiscentos e quarenta e oito  litros gasolina) o que daria para rodar 122.832 Km.

Esta chegando a hora! tirem a espinha da goela e caia na folia Carnaval 40 graus é em Pinheiro

Carnaval 40 graus é em Pinheiro

Prefeito anuncia pagamento de abono salarial para o proximo dia 15

A valorização do professor é um dos pilares fortes da Educação de Pinheiro. Neste ano serão  concedidos dois abonos salariais. O primeiro será pago antes do carnaval, no próximo dia 15 de fevereiro. A notícia foi dada na tarde desta quinta-feira, 09,   pelo prefeito José Arlindo, durante entrevista coletiva no salão do Bispo, que reuniu impressa, sindicato, educadores e representantes da comunida.

O Abono (de incentivo e valorização) para os profissionais do magistério vinculado ao FUNDEB, será de R$ 1.014,00 para os efetivos e R$ 400,00 para os contratados.

Fonte: Herasmo Leite

Um ano! marco da incompetência e da barbarie ! Rebelião de Pinheiro

Exatamente há um ano, 7 de fevereiro 2011,  aconteceu a maior e mais sangrenta rebelião de presos da Delegacia Regional de Pinheiro - MA com um saldo de seis presos que foram assassinados pelos rebelados. E até hoje nunca foi divulgado o nome dos executores dos  seis presos assassinados, quatro foram degolados e as cabeças penduradas nas grades das celas.

Foram mortos:

- Paulo Sérgio Cunha Pavão, natural de Mirinzal, 40 anos, condenado por tráfico e porte ilegal de arma (decapitado).

- Alessandro de Jesus Costa Pereira, 28 anos, natural de Pinheiro, condenado por roubo (decapitado).

- José Ivaldo Brito,50,natural de Bequimão, condenado por transgressão à Lei Maria da Penha (decapitado).

- José Agostinho Bispo Pereira, natural de Pinheiro, 55 anos, condenado por estupro (decapitado).

- Raimundo Nonato Soares Mendes, conhecido como “Pampo”, 28 anos, natural de Pinheiro, condenado por furto.

O pior de tudo é que passado esse tempo todo nada, absolutamente nada foi feito, pelo governo do estado para acabar com as superlotações nos presídios e delegacias do estado do Maranhão.

A sociedade de Pinheiro cobra também o nome dos assassinos frios e cruéis que decapitaram quatro das seis vitimas, que haviam perdido apenas o direito a liberdade e por incompetência perderam a vida.

Esta bombando na Net "Só papai...."

Processo de cassação de Roseana empaca na oitiva das testemunhas

Por Rodrigo Haidar *

Os advogados do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), pediram que o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, vá pessoalmente a São Luis para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney (PMDB) no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral. Motivo: o ministro determinou ao Tribunal Regional Eleitoral maranhense que ouvisse as testemunhas há seis meses e, até agora, ninguém foi ouvido. Enquanto isso, o processo fica parado.

Zé Reinaldo, como o político é conhecido, entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.

No pedido, apresentado ao ministro Versiani na última sexta-feira (2/2), os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar “a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas”.

A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sergio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido. Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.

Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz. O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas.

Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro. A decisão foi tomada no dia 25 de janeiro e Muniz ainda não designou a data da audiência.

Para que Versiani assuma o comando da oitiva de testemunhas pessoalmente, os advogados sustentam que o ato se justifica por conta a repercussão da causa e dos “seguidos descumprimentos dos prazos pelo TRE-MA”. Também afirmam que os incidentes processuais não poderiam ter sido solucionados pelo tribunal maranhense, mas sim pelo próprio ministro Arnaldo Versiani.

“Não se compreende o porquê de tamanha celeuma para se fazer cumprir uma simples Carta de Ordem, cujas testemunhas a serem ouvidas são da própria parte que cria incidentes para que estas mesmas testemunhas não sejam ouvidas. É de se indagar, então, qual o prejuízo que haveria no fato de a carta de ordem ser cumprida por outro magistrado? Se ele não irá realizar qualquer juízo de valor sobre provas, mas tão somente cumprir uma ordem que há muito já havia de sê-lo feito pelo E. TRE, por que então toda a controvérsia? O objetivo é um só, protelar o desfecho deste recurso contra diplomação”, sustentam os advogados do ex-governador Zé Reinaldo.

O ministro Arnaldo Versiani deverá decidir sobre o pedido esta semana. Alternativamente, os advogados pedem que o ministro determine que o processo de oitiva das testemunhas seja conduzido pelo juiz Nelson Loureiro e que seja fixado prazo de 20 dias para que a audiência seja realizada.

*Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Justiça manda Senado devolver milhões em hora extra

Pagamento de horas extras a servidores no período de recesso é questionado por decisão de juíza, que exige a devolução do dinheiro - Waldemiro Rodrigues/Senado

O Senado viveu a pior crise de sua história em 2009. Naquele ano, notícias de desmandos correram o país, em processo que revelou o caso dos atos secretos e quase culminou com a queda do atual presidente da Casa, José Sarney(PMDB-AP), que ocupou o posto em duas gestões anteriores – ele chegou a enfrentar 11 representações no Conselho de Ética, todas arquivadas. Sindicância interna evidenciou que um grupo há décadas instalado na cúpula institucional não dava, entre outras irregularidades, a devida publicidade a movimentações administrativas, como exige a lei. O procedimento permitia, entre outros desvios, nomeações sem concurso, concessão de gratificações sem qualquer critério e pagamento de horas extras sem merecimento. Três anos depois, a conta começa a ser cobrada: confirmando decisão preliminar, a juíza Vânia Hack de Almeida, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 6.252.008,92 pagos a 3.883 funcionários como adicional de hora extra, em janeiro de 2009, época de recesso parlamentar no Senado. No final de janeiro, o Senado fez circular comunicado para que a sentença fosse acatada.

Provocada por uma ação popular proposta em 31 de março de 2009, a magistrada, em caráter liminar, já havia determinado em novembro passado a devolução do montante. Em seu despacho mais recente, ela registra que, por iniciativa própria de alguns servidores, já foram restituídos R$ 531.421,90, em desconto incidente na folha de pagamento. A ação cita como réus o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência que exercia mandato-tampão e foi sucedido por Sarney; o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), que era primeiro-secretário do Senado à época; a Advocacia Geral da União, e os funcionários que receberam indevidamente a remuneração extra. Cabe recurso.

A juíza Vânia lembra que, naquele período de 2009, “não havia atividade legislativa naquela Casa parlamentar”. Logo, não havia atividade que justificasse o pagamento de horas-extras. Mencionando a demanda dos autores da ação – os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani, que apontam a “imoralidade do ato administrativo impugnado” –, a magistrada acata a tese de “lesão ao erário público decorrente de execução fraudulenta ou irreal das horas extraordinárias”, obrigando os responsáveis a repor o débito. Em sua decisão, Vânia estabelece que a devolução dos valores pode ser feita por meio de desconto automático na folha de pagamento com o limite de 10% da remuneração mensal, até que o total pago a cada servidor seja restituído, consideradas a correção monetária do período e o acréscimo dos juros legais.

Veja mais Aqui:

Capa do JP desta terça feira

Tempo esquenta em Bequimão

Bequimão: racha ameaça reeleição de Anto

 por Décio Sá 

A eleição está pegando fogo no interior desde o ano passado. Em municípios pequenos, como Bequimão, o passatempo principal dos moradores é saber quem serão os candidatos a prefeito.

Prefeito Antonio Diniz traiu aliados

Na cidade da Baixada Maranhense, a situação complicou para o “balaio” Antonio Diniz (PDT). Ele se elegeu com o apoio do hoje superintendente do Incra no Maranhão, Zé Inácio (PT), e os ex-prefeitos José Luiz Bernal (PCdoB) e Leonardo Cantanhede, pai do atual vice-prefeito César Cantanhede (ambos do PTC).

Acontece que Diniz nunca deu “asa” aos aliados na administração. Leonardo é o secretário de Sáude e Bernal de Agricultura. Ambos não apitam em nada nas pastas. Quem manda mesmo é o prefeito (reveja).

Há duas semanas o grupo se reuniu em São Luís com o próprio Antonio Diniz e avisou: o candidato do grupo será o vice-prefeito. O pedetista deixou a reunião fumaçando. A tendência é que ele demita os aliados da prefeitura, o que aumentará o racha.

Do encontro participou também o presidente do PPS municipal, jornalista Robson Paz, irmão do vereador Fredson Paz (PDT). Antonio Diniz já articula com o dirigente estadual e um dos financiadores de sua campanha, Othelino Neto, a defenestração do comunicador do comando da legenda em Bequimão.

Com a ameaça de retaliação do prefeito, os “dissidentes” se aproximam do governo Roseana Sarney (PMDB) numa articulação comandada por Zé Inácio, aliado do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT).

Enquanto isso, na outra ponta da Baía de Cumã, está o peemedebista Zé Martins, filho do ex-prefeito José Martins. Ele só está esperando o rio Itapetininga pegar fogo para comer o “traíra” Antonio Diniz frito.