Penaldon Jorge se defende da impugnação

Agenor Barbosa

O deputado Penaldon Jorge (PSC) atribuiu aos adversários políticos a impugnação da candidatura dele. O parlamentar é acusado de irregularidades nas prestações de contas do município de Presidente Sarney. Ele foi prefeito da cidade entre os anos de 2000 e 2004. O mote das denúncias é que as contas de Penaldon foram reprovadas pela Câmara de Vereadores. O deputado afirma que o Legislativo deu parecer positivo ao documento. Na tarde de ontem, o deputado apresentou à imprensa uma cópia dos documentos que entregará à JustiçaEleitoral. Entre eles, um com o recibo da Câmara aprovando os gastos realizados.

Penaldon já esperava a contestação da candidatura. Ainda no ano passado, ele subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar uma estratégia contra a candidatura dele. Como mentores da “armação”, o deputado citou um colega de parlamento e políticos de Presidente Sarney. A base para a criação da trama teve uma raiz real. Penaldon lembra que foram contratadas três empresas para trabalhar no município através de carta convite. Alguns documentos não foram solicitados pela prefeitura na hora de habilitar as contratadas. O caso foi apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado e também passou pela Câmara de Vereadores. “No Tribunal nós ganhamos. Porque essa modalidade carta-convite dispensa a formalidade das demais licitações”, relembrou.

O deputado destacou também que dentro da Lei de Inelegibilidade existem dois tipos de irregularidades passiveis de serem cometidas na administração pública: as insanáveis e as formais. No caso da primeira o gestor estaria inelegível, enquanto que no caso da segunda a pessoa estaria apta para concorrer à eleição. Ele disse que no caso da contratação das empresas não houve irregularidade insanável, apenas formal. Como garante que o caso já foi apreciado pelas instâncias competentes e teve desfecho favorável, Penaldon avisou que fará uma retaliação aos adversários. “Há um caso de prestação de contas do Habitar Brasil em Pinheiro que eu não sei se foram aprovadas. Só uma parte das casas foram construídas. Eu estou checando isso”, avisou.