REPERCUTIU NA ASSEMBLEIA

O SENHOR DEPUTADO PENALDON JORGE (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, galeria, imprensa, muito bom dia, Deputado Federal Pedro Fernandes, queria também dizer a V. Exª. que, para nós em particular, é uma honra recebê-lo nesta Casa e ter sempre este referencial que V. Exª. tem como Deputado Federal e que tão bem representa o Estado do Maranhão. E diria mais, não só o Estado do Maranhão, mas que também representa a Câmara dos Deputados, porque durante toda a sua vida parlamentar naquela Casa, as estatísticas da atuação de V. Exª. sempre nos orgulharam, sempre engrandeceram o nome do Maranhão e, certamente, o nome do Parlamento brasileiro que V. Exª. tão bem representa e a persistência com que V. Exª. tem tratado de temas naquela Casa nos dá a certeza de que o Maranhão, cada vez mais, precisa do trabalho de V. Exª. Não é tanto V.Exª. que precisa do Maranhão, sei que V. Exª. nessa relação de simbiose é muito necessária, mas o Maranhão precisa continuar tendo o Pedro Fernandes sempre como esse deputado federal como seu representante legítimo e que tem buscado tantos momentos, nós que percorremos as estradas do Maranhão e que encontramos em cada lugar deste Estado que passamos, a marca que V. Exª. tem conseguido imprimir. Nós não conseguimos passar no Estreito dos Mosquitos, não conseguimos nos deslocar pelas BRs 135, 222 e 316 sem lembrarmos do grande trabalho que V. Exª. sempre prestou, principalmente na área de infraestrutura do Estado do Maranhão. Então, parabéns a V.Exª. e sinta-se abraçado aqui por todos nós que temos um carinho muito grande, mas, acima de tudo, o respeito e uma admiração muito grande pelo trabalho que V. Exª. e que outros parlamentares do Maranhão têm feito na Câmara Federal. Muito obrigado pela sua presença e esperamos, no dia 06, contar com a presença de V. Exª. nesta Casa para que a gente possa debater temas tão importantes como da reforma política, das proposições políticas que o Congresso se propõe a discutir e a votar agora, tenho certeza, no próximo mês. Mas, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, também tenho aqui em mãos o Oficio n.º 064/2009, de autoria do Deputado Max Barros, Secretário de Infraestrutura do Estado do Maranhão, em que nos responde, através desse expediente, da impossibilidade de ter comparecido para a Sessão especial desta Casa, do dia 10 de junho de 2009, onde fizemos o convite e aprovamos matéria nossa, de nossa autoria em que convidávamos o Deputado Max Barros, Secretário do Estado de Infraestrutura, para discutir o Plano de Recuperação da Malha Viária do Estado do Maranhão após o período invernoso. Saber exatamente qual o propósito da Secretaria de Infraestrutura, o plano que o Deputado Max Barros e secretário tem para que possamos recuperar a Malha Viária do Estado, muito especial as MAs e as rodovias municipais, que precisam certamente de ter essa discussão, de ter um plano para que nesse período após o inverno possamos saber de que forma o Estado está planejando para recuperar as nossas estradas vicinais, as nossas estradas estudais, e assim, possamos dar um panorama geral para os municípios do Estado do Maranhão se planejarem com relação a essas ações. E nos coloca aqui o Deputado Max Barros no sentido de encontrarmos uma data, e vamos tentar fazer esse contato hoje com ele, para que possamos ter essa data definida e comunicar aos companheiros e companheiras deputados desta Casa a data da realização dessa Sessão especial, para que a gente possa trabalhar esta questão e discuti-la aqui nesta Casa. Também retorno hoje com o tema da visita da Comissão de Saúde ao município de Pinheiro e ontem aqui nós falamos rapidamente sobre essa visita e, aqui nos propusemos quando fizemos e aprovamos aqui nesta Casa aquela matéria. E volto a repetir a matéria ela tem uma única finalidade, nós não temos aqui nenhum objetivo de atingir nenhuma pessoa em termos políticos nem ao ex-prefeito nem ao atual prefeito e, respondendo a indagação dos membros da própria Comissão de Saúde, nosso objetivo mais uma vez aqui nós gostaríamos de esclarecer, é no sentido e no propósito de que nós possamos emitir um relatório e que a Comissão de Saúde possa emitir um relatório e que possa diagnosticar aquilo que efetivamente acontece com a saúde da regional sediada em Pinheiro, no qual o município de Pinheiro é pólo e que esta situação possa ser diagnosticada e oferecida a Secretaria de Saúde do Estado e a própria Prefeitura Municipal através da sua equipe, que nós possamos oferecer um diagnóstico. Quem fala aqui é um Pinheirense apaixonado pela sua terra e que gosta e tem obrigação de tentar melhorar a vida do seu povo, e não seria neste assunto diferente para nós enquanto deputado, que nós não viéssemos aqui a essa Casa trazer esse pleito tão importante da população da nossa região, que se sente de certa forma diminuída, desprestigiada, principalmente no sistema de saúde que tem sede no município de Pinheiro. E trago aqui o testemunho de quando prefeito do município de Presidente Sarney, é um dos municípios polarizados na regional de saúde de Pinheiro, que nós passamos por inúmeras dificuldades e, principalmente, naquilo que o sistema de saúde tem da referência e contra a referência. Nós temos situações extremamente delicadas, Deputada Gardênia, porque o município de Pinheiro que é o nosso pólo de saúde, nós temos exames especializados procedimentos de internações de AIH, de internações hospitalares, e muitos outros exames de referência no município de Pinheiro, e apenas 5% disto estão aqui na capital. Cada município da nossa região, aliás, como de quase todas as regiões eles tem 5% do seu recurso remanejado para a capital para a realização de procedimentos de alta complexidade e exames de alta complexidade, que também estão pactuados há algum tempo com o Governo do Estado. E dentro desta pactuação, nós sentimos algumas dificuldades na região da Baixada um procedimento que eu acredito que seja corriqueiro e acontece no Maranhão inteiro, e a gente precisa corrigir muitas dessas distorções, distorções que vão desde o mau gerenciamento do sistema, até interferência política de agentes, de pessoas, que na realidade não conseguem divorciar suas ações da esfera administrativa, de forma nenhuma consegue divorciar isso do aspecto político. E aqui nós trazemos como experiência própria o encaminhamento de pacientes da Secretaria de Saúde dos municípios polarizados para com o município pólo e que muitas das vezes não são recebidos e não são atendidos e que não são realizados exames de média complexidade por alegação de que a demanda daquele município que é polarizado já se esgotou, para com o município pólo e muitas vezes Deputado Chico Leitoa, não é esta a realidade o município, o prefeito do município A e vou colocar aqui vamos supor o município de Palmerândia, foi um dos municípios que mais teve reclamação lá conosco, o prefeito deste município, às vezes, quando manda um paciente para a Secretaria de Saúde, para um hospital de Pinheiro, quando ele chega lá para a realização de um exame especializado, ele já não pode mais realizar porque a demanda já se esgotou. E essa demanda que já se esgotou não foi a demanda referenciada pelo município dele, ela acabou sendo esgotada no referenciamento por outros caminhos que não aquele que deveria ser o encaminhamento à demanda da própria Secretaria, e isso se dá de várias formas. Não vamos discutir esta matéria aqui hoje na Casa, mas a partir do momento em que a comissão elaborar o seu relatório, nós iremos fazer. Gostaria apenas de registrar, os membros da Comissão de Saúde estão no plenário, apenas de registrar que a imprensa tem veiculado várias matérias com relação à Comissão de Saúde e a ida ao município de Pinheiro. Há matérias datadas do dia da visita, posterior ao dia, mas tem uma matéria aqui e tem vários encaminhados no site da Casa e gostaria que aqui ficasse registrada pela importância da matéria, cuja leitura vamos fazer rapidamente. Diz aqui a pessoa, Gustavo Urbano Lopes, que é um dos moradores de Pinheiro. Deputado Edivaldo Holanda, só mais dois minutos e eu completo aqui o tempo para que V.Exa. possa retornar. A matéria diz o seguinte: Patética é uma entrevista da Deputada Márcia Marinho (...). A deputada está presente, fiz questão de ler hoje porque ela está presente. Continuando: (...) da Deputada Márcia Marinho quando da visita a Pinheiro da Comissão de Saúde. Totalmente desinformada, querendo agradar o amigo Filuca, ela falou que a saúde daqui de Pinheiro está muito boa graças a ele. Será que se ela adoecer tem coragem de vir se internar aqui? Ou por que será que a biônica não veio fazer a cirurgia em Pinheiro? Na verdade, a saúde de Pinheiro está doente sim, ou melhor, a cidade de Pinheiro está um verdadeiro caos, não por culpa do atual prefeito, que assumiu uma cidade toda maquiada e, como maquiagem sai com água, foi só caírem as primeiras chuvas para que a população tomasse conhecimento do estrago deixado pelo Ex-Prefeito Filuca. As ruas estão intrafegáveis, esgoto a céu aberto e etc. Esse foi o governo Filuca que só existia no seu sistema de comunicação, igualzinho ao da biônica. Vale lembrar também que o ex-prefeito fechou, por perseguição política, três hospitais: a Policlínica Pinheirense, do José Genésio; o Hospital São Marcos, do Remi Trinta; e o Nossa Senhora das Mercês, que era do Doutor Pedro Lobato. Todos desafetos políticos do Prefeito Filuca. Faltou a comissão averiguar algumas clínicas de fisioterapia, por lá com certeza têm “coelhos” ou “ratazanas” mesmo. Gustavo Lopes, Pinheiro-MA. E, quando fala, Deputada Helena, com relação às clínicas de fisioterapia, com certeza a pessoa está querendo se referir a uma clínica de fisioterapia que também é conveniada com o município de Pinheiro, cujo titular é a filha do ex-prefeito de Pinheiro. E fica aqui o registro com as matérias...

A SENHORA DEPUTADA MÁRCIA MARINHO – Deputado, eu gostaria de lhe pedir um aparte até para fazer a minha defesa.

O SENHOR DEPUTADO PENALDON JORGE – Deputada, eu não tenho mais tempo para concessão do aparte. Se a Mesa me conceder, o nosso tempo já se expirou, mas V.Exa. tem o tempo do bloco. Eu estou utilizando o tempo do bloco.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR – Deputado Penaldon, a Mesa concede dois minutos.

O SENHOR DEPUTADO PENALDON JORGE – Então, obrigado pela concessão da Mesa e concedo os dois minutos, já lembrando à deputada que a matéria não é de minha autoria, a matéria está publicada no Jornal Pequeno e com o endereço eletrônico de quem a publicou. Aparte concedido.

A SENHORA DEPUTADA MÁRCIA MARINHO (aparte) – Deputado, em primeiro lugar, particularmente não leio esse jornal, até porque acho que se trata de um jornal que não tem credibilidade. O senhor mesmo é vítima desse jornal, o senhor sabe disso. Algum tempo atrás esse jornal também pegou pesado no momento em que disse inverdades a seu respeito, sobre um seqüestro de um vereador lá no seu município. Então eu acho que essa matéria, é uma matéria totalmente equivocada. Em primeiro lugar eu não sou biônica, eu atualmente sou deputada, sou suplente, tenho orgulho, não tenho vergonha de dizer que era suplente, sexta suplente da minha coligação, mas lhe digo: sou suplente com orgulho porque os quase 19 mil votos que tive o senhor pode ter certeza que nenhum foi comprado com dinheiro imundo e ilícito, foram votos das pessoas que me conheciam, sabiam da minha capacidade, da minha competência e isso me fez chegar até aqui. Tenho orgulho da votação que tive e não tenho vergonha de não ter sido eleita através de um esquema corrupto que todo Maranhão sabe. Em segundo lugar, quero dizer não sei, não conheço essa pessoa, mas foi veiculada a matéria como V. Ex.ª está dizendo que eu me informei, eu me preparei, eu busquei dados na Secretaria Estadual de Saúde, busquei dados na internet e quando fui com a comissão para Pinheiro eu sabia para que estava indo até aquele município, agora eu não posso ir a um município desse através da comissão e entrar em querelas políticas locais. A entrevista que eu dei, eu elogiei e repito aqui, elogiei mesmo um Centro de Saúde de Consultas Especializadas, achei a idéia fantástica, do Deputado Filuca, no momento em que ele criou, um Centro de Consultas Especializadas interligou com as unidades de saúde básicas da zona rural através de sistema de rádio onde o paciente se consultava na zona rural e o médico verificava se esse paciente precisaria de uma consulta especializada e de exames complementares, a consulta lá na zona rural era marcada... Mais um minuto por favor!

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR – Deputada Márcia, infelizmente já extrapolou cinco minutos do tempo do Bloco, acredito que o Deputado Penaldon ainda irá precisar ainda de um minuto para concluir, infelizmente o aparte regimental é até dois minutos.

A SENHORA DEPUTADA MÁRCIA MARINHO – Tudo bem, eu continuo no tempo do bloco.

O SENHOR DEPUTADO PENALDON JORGE – Obrigado Deputada Márcia Marinho, mas volto só esclarecendo aos companheiros, mais uma vez porque a deputada falou muito direcionada a mim, a matéria não é minha, a matéria tem nome, endereço eletrônico de quem escreveu, está no Jornal Pequeno do dia seguinte a nossa visita ao município de Pinheiro, no Jornal Pequeno do dia 13 de junho V. Ex.ª pode ter todo o acesso, todas essas informações com relação a sua votação, V. Ex.ª pode pegar o endereço eletrônico dessa pessoa e passar para ele, porque para mim não interessa nem como a senhora conseguiu voto, nem quantos foram, e fazer duas correções. Primeiro: Filuca não é deputado, e em segundo lugar, quem publicou matéria contra mim de seqüestro de vereador foi o jornal O Estado do Maranhão não foi O Jornal Pequeno, eu quero fazer justiça a eles, porque não foi este o jornal que publicou a matéria, quem publicou em primeira capa a história de seqüestro de vereador foi o Jornal O Estado do Maranhão. E já que V. Ex.ª entrou no assunto, só para concluir, eu acho que qualquer comissão da Casa que vá a um município para verificar e fazer um diagnóstico deve ter os devidos cuidados, até porque no site da Assembleia, no site desta Casa tem muitas outras mensagens e todas se reportando a entrevista que a senhora deu, por sinal o prefeito de Pinheiro, o atual prefeito José Arlindo me disse por telefone que V. Ex.ª citou o nome do ex-prefeito Filuca quatro vezes, ele gravou o programa e nós estamos pedindo a cópia do DVD com a entrevista gravada e eu estou pedindo para que faça parte do processo da comissão e V. Ex.ª em nenhum minuto se referiu a ele como prefeito. Muito obrigado senhor Presidente.