Prazo para saque de contas inativas termina amanhã (31)

Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o prazo limite é até esta segunda-feira, 31 de julho. Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave, ou se ficar pelo menos 3 anos sem receber depósito de empregadores no Fundo de Garantia.

A Caixa Econômica Federal começou a abrir todas as suas agências duas horas mais cedo desde o último dia 10 deste mês para o pagamento aos trabalhadores nascidos em dezembro. Todas as agências da Caixa estão abrindo 2 horas antes para atendimento relacionado exclusivamente às contas inativas do FGTS, como saques, solução de dúvidas, acertos de cadastro e emissão de senha do Cartão Cidadão.

Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências abrem às 8h e tem o horário de atendimento prorrogado em 1 hora, segundo a Caixa. Serão atendidos também os trabalhadores que são de outras fases do calendário, não apenas os nascidos em dezembro.

Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Calendário das contas inativas do FGTS (Foto: Editoria de Arte/G1)

Canais de pagamento e documentação

Segundo a Caixa, valores nas contas inativas de até R$ 1.500 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3.000, os saques devem ser feitos nas agências.

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação de tais documentos.

Canais de atendimento

A Caixa criou o site exclusivo para as contas inativas (www.caixa.gov.br/contasinativas), na qual o trabalhador pode visualizar o saldo, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017, em que é possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.

Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/PASEP (NIS) – veja como localizar o número do seu PIS ou NIS pela internet.

Fonte: G1

Filho do técnico Abel Braga morre no Rio de Janeiro aos 18 anos

Foto: Reprodução

Morreu neste sábado João Pedro Braga, de 18 anos. Ele era filho do técnico Abel Braga, do Fluminense, e irmão mais novo do volante Fábio Braga, ex-Flu e atualmente sem clube, após passagem recente pela Ponte Preta.

A notícia foi comunicada pelo próprio time carioca em seu site. Foi decretado luto de três dias nas Laranjeiras.

“O Fluminense Football Club, seu presidente, vice-presidentes, diretores e funcionários prestam suas condolências e manifestam sua solidariedade ao técnico Abel Braga e sua família neste momento de tristeza pela morte de seu filho João Pedro”, escreveu o clube, em comunicado.

A Confederação Brasileira de Futebol também postou mensagem de condolências por meio das redes sociais: “A CBF lamenta profundamente e expressa sua solidariedade ao técnico Abel Braga e seus familiares”.

Abel estava comandando treino no CT da equipe das Laranjeiras quando foi informado do falecimento, ocorrido em acidente doméstico.

Por conta da tragédia, a partida entre Fluminense e Ponte Preta, pelo Brasileiro, que seria disputada neste domingo, às 16h (de Brasília), em Campinas, foi adiada para o dia 9 de agosto, também no Moisés Lucarelli.

O horário ainda será definido pela CBF nos próximos dias.

Flávio Dino entrega APA do Itapiracó, maior espaço público de convivência e lazer do Maranhão

“Essa é a nossa concepção de valorização dos espaços públicos, democráticos, gratuitos compreendendo que uma cidade mais humana é um direito”. Com essa frase, o governador Flávio Dino inaugurou neste sábado (29) a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA), em São Luís, que foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes.

Em solenidade que contou com uma vasta programação cultural e atividades de entretenimento para várias idades, o governador Flávio Dino recebeu muito carinho da população, que lotou o espaço para aproveitar ações como aula de zumba, shows, teatro de bonecos, atividades lúdicas, demonstração de vários esportes, entre estes  judô, hand beach, handball, beach soccer; de manobras na pista do skate, tênis de mesa e jogos de tabuleiros.

“Hoje nós estamos inaugurando esse grande espaço de lazer, de convivência comunitária. É um espaço urbano adequado a múltiplas práticas esportivas e de lazer para todas as idades”, ressaltou Flávio Dino, que enfatizou ser importante também a conservação, manutenção e atividades de educação ambiental. 

Com investimentos de R$ 14 milhões, a APA do Itapiracó ganhou três praças - Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, - com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei. Circulam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper que somam mais de 10km de áreas para caminhada. Pelos caminhos é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre.

A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas, com a instalação de um Batalhão da Polícia Ambiental. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.

Para o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, a APA do Itapiracó é um marco na história do Maranhão, pois é, hoje, o maior centro de lazer do estado e será a primeira de muitas outros que o Governo entregará por todo o Maranhão, a exemplo dos que estão em construção nas cidades de Balsas e Codó. “Estamos implantando um modelo de preservação sustentável. Vamos refuncionalizar essas áreas já ocupadas com equipamentos urbanos de qualidade e voltados para o uso sustentável de suas dependências pela comunidade”, afirmou Coelho.

A dona de casa Jocileide Oliveira chegou 6h30 para usufruir ao máximo dos novos espaços da APA. Ela levou os filhos José Ricardo, de 7 anos, e Antônio Davi, de 2 anos, que aproveitaram bastante os brinquedos instalados no local. “Aqui tá excelente que agora tem um local próprio para as crianças que não tinha. Antes a gente levava os meninos para brincar somente para o shopping aqui perto. Agora tem espaço para correr. Vou trazer eles todo dia aqui para brincar”, contou feliz com a nova obra.

Esporte, lazer e família

O secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, reiterou que essa é a maior área de lazer hoje do estado do Maranhão, que atende aquilo que “é uma dimensão importante na vida das pessoas, que é o direito ao lazer e a atividade física”. A APA conta com vários equipamentos esportivos e “certamente será um espaço bastante utilizado por toda a comunidade não só dessa região, mas de toda a cidade de São Luís”.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a APA é uma grande oportunidade para todas as pessoas da Grande Ilha. “Aqui nós temos a Praça da Família, que é um espaço para a integração para as pessoas se aproximarem mais. Isso também ajuda na formação da cidadania. A Praça da Criança, para que as crianças possam desenvolver as suas atividades, as suas brincadeiras. A Praça do Atleta, para atividades esportivas. Temos 10km entre trilho em solo natural e passeio”, explicou, realçando se tratar de um grande espaço que ajuda a melhorar a vida das pessoas na questão da saúde, integração comunitária e qualidade de vida.

Parque do Rangedor

Durante a inauguração da APA do Itapiracó, o governador Flávio Dino anunciou que o Governo do Estado já está se preparando para transformar o Parque do Rangedor em outro grande espaço de lazer e esporte do Maranhão. “Nós pretendemos que outros espaços como esse surjam em São Luís. A próxima etapa é o início das obras do Parque do Rangedor. De modo que nós teremos, ao fim do nosso Governo, além da recuperação plena das nossas praias, também integrados a vida urbana para que as pessoas vivam melhor”, completou.

O secretário de Meio Ambiente explicou que a obra para o Parque do Rangedor estão em fase de licitação e que, em breve, São Luís verá mais uma área de preservação ambiental também transformada em espaços de integração social, lazer e esporte. “Vai ser outra grande obra”, realçou Marcelo Coelho.

Por falta de transparência, municípios podem perder recursos federais e estaduais

Por Welliton Resende*

Para tentar reduzir as fraudes, em 2008, o Governo Federal criou o Sistema de Convênios (Siconv) para administrar as transferências voluntárias de recursos da União a estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. 

Como se viu, as irregularidades não diminuíram nesse tempo, no entanto, o Siconv tem uma funcionalidade interessante que pode vir a coibir o desvio generalizado dos recursos de um convênio. Os tribunais de contas do estados (TCE's) podem fazer diretamente o bloqueio dos recursos destinados às prefeituras no Siconv.

E para que o TCE faça o bloqueio basta que o município não esteja cumprimento o Art. 48, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, não esteja divulgando, em tempo real, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em seus portais da transparência.

Só lembrando,  que o Art. 23, I (LRF), penaliza os municípios que não divulgarem as informação no portal da transparência com a proibição de receber transferências voluntárias. E os TC's têm a competência para realizar este bloqueio.

Para que isso não ocorra, o município deve cumprir alguns requisitos e se adequar ao exigido pela lei. Abaixo, seguem os links com as exigências determinadas pela Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal:

http://www.cgu.gov.br/…/escala-brasil-transpare…/metodologia

http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal
http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/…/ranking/itens-avaliados

Governo fortalece ações de prevenção contra as hepatites virais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está fortalecendo as ações preventivas e tratamento das hepatites virais no Maranhão. As atividades foram intensificadas durante o julho amarelo e no Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, celebrado nesta sexta-feira (28). 

Nesta quinta-feira (27), técnicos do Departamento de Atenção às DST/HIV/Aids, Farmácia de Medicamentos Especiais (Feme), Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), unidade de referência no tratamento das hepatites e demais parceiros da SES discutiram a implementação de ações de combate, prevenção e diagnóstico da doença. 

O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa, explica que o Governo do Estado oferece todo o suporte aos municípios para o fortalecimento das ações de controle da doença. 

“Disponibilizamos a estrutura do Laboratório Central do Maranhão para que sejam realizados os exames confirmatórios e estamos em constante contato com os municípios; e, com os movimentos que tem interface com a temática, como o Movimento de Combate a DST/AIDS e o Movimento LGBT, sempre realizando ações que possam fortalecer a prevenção à doença”, disse Marcelo Rosa. 

No Maranhão, há cinco cidades que apresentam maior número de casos de hepatites virais. A primeira é São Luís, como 2.478 casos, seguida de Imperatriz (489 casos), São José de Ribamar (292 casos), Caxias (286 casos) e Paço do Lumiar (249 casos). 

De acordo com a chefe do Departamento de Atenção às DST/Aids e Hepatites Virais, Jocélia Frazão, o registro de casos tem aumentado e reflete uma nova postura do maranhense que está buscando os serviços de saúde. “A gente percebe que os registros têm aumentado. Mas isso muito se deve ao fato de que as pessoas têm buscado mais os postos de saúde para fazem os testes rápidos. Essa postura não era comum e muitos casos de hepatite acabavam não sendo notificados”, explicou Jocélia Frazão. Ela informou que o Departamento acompanha a distribuição dos testes, que é feita diretamente pelo Ministério da Saúde às regionais de saúde. Cerca de 397.150 testes serão distribuídos no estado no segundo semestre deste ano. 

“Nós estamos cada vez mais descentralizando a aplicação dos testes rápidos, até porque é uma das metas repassadas pelo Ministério da Saúde para combater às hepatites virais e outras doenças. Para isso, os testes são aplicados nas Unidades Básicas de Saúde e o paciente sendo diagnosticado, passa a realizar o tratamento na unidade referência no estado, que é o Hospital Dutra e retira os medicamentos na Feme. Devemos receber de julho até dezembro desse ano, mais de 300 mil testes rápidos para serem aplicados no Estado”, explicou Jocélia Frazão. 

Além das UBS, o reforço à aplicação dos testes rápidos também é feita durante as realizações da Caravana Governo de Todos Nós, que percorre o Maranhão levando diversos serviços, entre eles, serviços na área de saúde. Na ocasião, é realizada orientação sobre a importância da prevenção à doenças, entre elas as hepatites virais e os participantes são incentivados a realizar os testes rápidos. 

“Nós sempre disponibilizamos testes de sífilis, HIV e hepatites. Também fazemos a prevenção, por meio da distribuição de preservativos masculinos e femininos, que é uma das formas de prevenção à doença”, completou Jocélia Frazão. 

Vacina contra Hepatite B 

A vacina faz parte do calendário de vacinação da criança e do adolescente e está disponível em todas as salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Sobre a hepatite 

A hepatite é a inflamação do fígado, uma doença que nem sempre apresenta sintomas. Muitas pessoas só percebem que estão doentes (principalmente dos tipos B e C) quando as manifestações já são graves, como cirrose ou câncer de fígado. 

Os pacientes levam anos para descobrir que estão infectados. Realizar o diagnóstico precoce das hepatites é um dos principais determinantes para evitar a transmissão ou a progressão dessas doenças e suas graves consequências. O teste rápido, atualmente, é considerado a ferramenta de maior amplitude para a triagem das hepatites B e C, pois se trata de um recurso de fácil acesso e simples execução. 

O objetivo é realizar o diagnóstico precoce e, assim, encaminhar o paciente para o tratamento adequado. Por se tratarem de doenças cuja evolução é, na maioria das vezes, assintomática, o não tratamento por longo prazo tende a levar a complicações clínicas graves.

Como prevenir as hepatites virais

Usar preservativo em todas as relações sexuais; 

Exigir materiais esterilizados ou descartáveis em estúdios de tatuagem e de piercings; 

Não compartilhar instrumentos de manicure e pedicure; 

Não usar lâminas de barbear ou de depilar de outras pessoas; 

Não compartilhar agulhas, seringas e equipamentos para drogas inaladas e pipadas, como o crack.

Flávio Dino concede progressão para 5.559 professores do Estado

Os professores da rede pública estadual tiveram mais uma conquista que impacta direta e positivamente na qualidade do trabalho e mostra valorização da categoria. O governador Flávio Dino concedeu progressão para 5.559 professores que soma aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, realização de concurso público e oportunidades de qualificação. O benefício foi concedido nesta sexta-feira, 28.

Após autorizar a progressão para os mais de 5 mil professores o governador Flávio Dino pontuou ser este um incentivo para estes profissionais na luta de sua gestão para assegurar uma educação de qualidade aos maranhenses. "A Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão", ressaltou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que este é mais um no conjunto de benefícios que o governador Flávio Dino oportunizou aos professores. “É mais uma mostra do compromisso assumido pelo governador para garantir melhores condições e mais qualidade de trabalho, além de estimular a permanência em sala de aula e o mais importante, valorizar o professor da rede estadual”, pontuou. Este ano, o governador já havia garantido progressão para mil professores.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Significa incremento nos vencimentos mensais. As progressões já passam a ser implementadas nos contracheques a partir do próximo salário, juntamente com o vencimento do mês.

A concessão da progressão funcional é uma demanda dos professores do Estado e são benefícios importantes para a categoria, que foi, por muitos anos, penalizada com o não pagamento destas, assim como dívidas das promoções e titulações. O governador também já havia contemplado a categoria com progressões em 2015, primeiro ano da gestão, quando beneficiou com o pagamento um total de 11.144 professores; e em 2016, com a progressão para 4.608 profissionais da área.

Mais Benefícios

Além das progressões, a atual gestão já implementou uma série de benefícios para os professores do Maranhão, entre os quais a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.

Veja o momento em que Núbia Dutra se envolve em confusão com policial e termina baleada em Paço do Lumiar

As imagens mostram que os seguranças de Núbia atiram contra o sargento, que também faz disparos.

A primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, foi baleada durante uma confusão com o sargento PM Ferreira, do 8º Batalhão, no início da noite de sexta-feira (28), na Estrada do Sítio Grande, em Paço do Lumiar.

O vídeo mostra toda a confusão. Núbia Dutra, acompanhada de seguranças, por volta das 18h50, parou seu veículo à margem da estrada e foi tentar evitar que uma mulher, que discutia com o policial, continuasse sendo agredida.

As imagens mostram que os seguranças de Núbia atiram contra o sargento, que também faz disparos.

Núbia foi atingida no ombro e de raspão no rosto.  Ela foi levada para o Hospital UDI, onde foi submetida a cirurgia para extração da bala que ficou alojada no ombro. 

O sargento foi atingido no abdômen.e levado para a UPA do Parque Vitória, sendo transferido para o Hospital Carlos Macieira.

Do: Gilberto Lima