Do Herasmo

Município de Pinheiro está sendo castigado pela forte estiagem que atinge toda a região.

Veja abaixo mais animais mortos ou esperando a morte nos campos de Pinheiro

 O município de Pinheiro está sendo castigado pela forte estiagem que atinge toda a região. A falta de chuvas tem causado prejuízos enormes na economia do município. Os setores mais atingidos são a agricultura, a pesca e a pecuária. Os lavradores não colheram o que plantaram, o estoque de peixe nos campos e rios diminuiu e vários animais já morreram por falta de água.

No mês de junho, o prefeito José Arlindo decretou estado de emergência no município, devido a escassez  das chuvas no inverno passado. Os benefícios já começaram a chegar. Mais de mil agricultores já estão recebendo o bolsa estiagem, um programa do governo Dilma, para atender os pequenos agricultores familiares.

Recentemente o governo federal anunciou a liberação de R$ 39,9 milhões para as cidades de Pinheiro, na Baixada Maranhense Chapadinha, na região do Baixo Parnaíba, no Litoral Norte. Esses recursos deverão ser utilizados pelas próximas administrações municipais, para desenvolverem projetos para amenizar o período da estiagem e aumentar a oferta de água.

Pedro Fernandes faz mudanças na Seduc

Pedro Fernandes (PTB)

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes (PTB), começa a fazer mudanças necessárias para o bom andamento dos serviços da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão – Seduc.

E, neste sentido, começou a desmontar um grupo que há vários anos mandava e desmandava na Pasta. Entrava secretário e saia secretária; o esquema permanecia.

Pedro Fernandes, segundo informações ao Blog do Luís Cardoso, tirou das suas funções as dirigentes Graça Tajra, Zélia Mendonça e Carmem Aroso, todas ligadas, de uma certa forma, à governadora Roseana Sarney.

Olga Simão, que comandou a Seduc por um curto período, quando entrou, já tinha de posse um dossiê que indicavam as coisas mais absurdas cometidas naquela Pasta.

Bernardo Bringel, que deixou a Seduc há poucos dias, também olhou a situação caótica que deixaram a Educação e, conforme revelações ao Blog do Luís Cardoso, mandou fazer auditoria nos últimos três.

DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL MATA ÍNDIO COM VÁRIOS TIROS NO PEITO NO PARÁ

 O conflito ocorrido nesta quarta-feira, 7, envolvendo índios Munduruku da Aldeia Teles Pires, fronteira entre Pará e Maranhão, e a Polícia Federal do Brasil, é mais um capítulo de uma novela pautada pelo descaso, violência e destruição das terras e dos povos indígenas. Saldo até agora conhecido: vários índios gravemente feri

dos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado com quatro tiros no peito e um na cabeça.

No final do século XV, antes mesmo da chegada dos portugueses, os espanhóis já haviam tocado a foz do rio Amazonas, levando ao partir algumas dezenas de indígenas para serem vendidos como escravos na Europa.

No final do século XVI, ingleses e holandeses também passaram a convergir sobre esta região com o objetivo de explorar seus recursos naturais. Como inicialmente não foi encontrado ouro ou prata, partiu-se para a exploração dos recursos vegetais, bem como captura dos indígenas para trabalharem como escravos.

500 anos se passaram desde a chegada européia a pindorama, mas o confronto de ontem repete o que ocorria no inicio da invasão. Índio (Munduruku) com flecha defendendo o seu território, e branco (Policial federal) com arma de fogo abatendo quem encontrava pelo caminho.

Por trás de toda esta situação estão os interesses de empresários, ávidos pelos recursos minerais em terras indígenas; latifundiários do agronegócio; empreiteiras construtoras de mega-hidrelétricas nos rios Teles Pires, Xingu e Madeira (o Tapajós é a bola da vez), entre outros. O governo brasileiro dá sustentação ao projeto do capital para a natureza, projeto de exaustão das riquezas naturais da Amazônia, e do mundo.

Por tudo isso, responsabilizamos o governo pelo ocorrido na aldeia Teles Pires. Exigimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do índio Munduruku sejam criminalmente penalizados. Por fim, reiteramos nossa denuncia contra o projeto do governo do Brasil. Projeto de destruição da floresta, dos rios e da vida na Amazônia.

Belém, 08 de novembro de 2012

Assinam este manifesto:

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Juntos! Coletivo de Juventude
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes da UFPA
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Diretório Central dos Estudantes da UNAMA
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
TÔ!Coletivo
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Associação Sindical Unidos Pra Lutar
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Diretório Central dos Estudantes da UEPA
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Movimento Estudantil Vamos à Luta
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
Vegetarianos em Movimento (VEM)
Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)
Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá
Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,
Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
Mutirão Pela Cidadania
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH)
Instituto Humanitas – Belém/PA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Comitê Xingu Vivo

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ATÉ PRA TOMAR BENÇÃO PRO SARNEY TEM QUE TER UMA "AJUDAZINHA"

Sobrinha faz ponte para audiência entre juízes e Sarney

JOÃO DOMINGOS - Agência Estado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), carrega consigo o fantasma dos parentes. Até uma audiência da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), na qual os representantes das duas entidades pediriam a Sarney ajuda para a votação de projetos que reajustam o salário do Judiciário, teve a ajuda de uma sobrinha. A reunião ocorreu ao meio-dia, no gabinete do senador.

Cópia de um e-mail da assessoria das duas entidades, distribuída pouco antes do encontro, relatava como seriam as audiências do dia de ontem da Ajufe e da Anamatra no Congresso. A primeira, marcada com Sarney, dizia que o contato para a agenda fora entregue para uma sobrinha do presidente do Senado, "juíza federal". A audiência, marcada inicialmente para as 11h30, foi realizada ao meio-dia.

Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)

Da parte de Sarney, sua assessoria informou que são feitos mais de cem pedidos de audiência a ele por dia. E que para receber a Ajufe e a Anamatra não precisaria da solicitação de uma sobrinha. Mas um assessor das duas entidades confirmou que a sobrinha tem sido muito útil na negociação de suas agendas com o senador.

Os juízes marcaram também audiências com outras autoridades do Congresso. E, em pelo menos um caso, também recorreram a um pistolão. O encontro com o líder do PSB, Givaldo Carimbão (AL), foi intermediado pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN), segundo o documento distribuído pela assessoria de ambas as entidades.

Já as audiências com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), e o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), não tiveram intermediários.

Os representantes dos juízes foram ao Congresso comunicar que os magistrados da Justiça do Trabalho e Federal decidiram paralisar suas atividades por dois dias - ontem e hoje - para mostrar ao governo que tiveram perdas salariais de 28,86% desde 2005. Disseram ainda que não vão participar da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve início ontem e vai até o dia 14. Afirmaram que retomarão as conciliações depois do dia 14. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

MENTIRA TEM PERNA CURTA! FALTAM 140 DIAS PARA A INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE... PARECE PIADA, MAS É PINHEIRO!

Edivaldo Jr é recebido pelo ministro da Justiça e traça projetos para segurança

Reunido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) define metas para investimento para a Segurança Pública em São Luís. Em busca de parceria para promoção de ações para fortalecimento da segurança pública, de prevenção ao crime e combate ao uso de entorpecentes, Edivaldo debateu com o ministro possíveis parcerias para São Luís nessas áreas.

Em encontro na manhã desta quarta-feira (7), Edivaldo foi recebido pelo ministro da Justiça para tomar conhecimento sobre ações do Ministério em parceria com os municípios. Acompanhado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, e do presidente do PCdoB de São Luís, Márcio Jerry, o prefeito eleito de São Luís relatou alguns pontos que precisam ser melhorados na segurança pública a partir do próximo ano.

Foto: Divulgação

Edivaldo com o ministro da Justiça, José Eduardo, e Flávio Dino

Edivaldo pediu apoio do Ministério para ações de promoção da segurança pública, reforço da guarda municipal, capacitação de pessoal, ações de combate ao uso de drogas, videomonitoramento, entre outros pontos possíveis de parcerias entre prefeitura e Ministério.

José Eduardo Cardozo parabenizou Edivaldo pela vitória, desejou êxito e colocou sua equipe à disposição em várias áreas.

“Estamos à disposição e São Luís pode contar conosco. Temos que identificar as possibilidades de convênios, elaborar projetos, participar dos editais e executar no município de São Luís várias ações”, destacou o ministro.

Edivaldo destacou a produtividade da reunião e já elabora projetos que o município possa apresentar para ajudar na promoção da segurança dos moradores da capital.

“Existem muitas possibilidades de ações do Ministério da Justiça em São Luís mediante convênio com a prefeitura. José Eduardo Cardozo abriu as portas do Ministério e nós já iniciamos hoje tratativas institucionais para que a nossa política de segurança no âmbito do município tenha êxito”, afirmou Edivaldo.

Para Flávio Dino, que acompanhou o prefeito eleito na reunião, a parceria com o governo federal será uma grande marca da prefeitura de Edivaldo para trazer benefícios para a capital: “Seguramente há muitas possibilidades do governo federal ajudar a administração do Edivaldo. Estamos colaborando na identificação das oportunidades e na intermediação das relações”, indicou.

DO JP:

Maranhão não tem ninguém preso por corrupção, diz Sejap

Do G1 MA

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Dados da Sejap apontam que desde 2009 ninguém
fica preso por corrupção (Foto: Biné Morais)

Dentre os mais de 5.000 encarcerados nos presídios do Maranhão, não há nenhum condenado por corrupção. As estatísticas da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) apontam que ninguém está preso pela prática das modalidades ativa ou passiva do crime, que consistem em oferecer a funcionário público vantagem indevida para induzi-lo a alguma ação ou ser o funcionário público recebedor da vantagem. Os dados são do mês de outubro deste ano.

O desvio e a apropriação de bens públicos (ou bens particulares, valendo-se do cargo público), também popularmente chamados de corrupção, são na verdade designados pela lei como peculato. Igualmente, não há registros de presos por essa prática.

Desde junho de 2009, quando um homem foi para a cadeia — e não permaneceu nem seis meses —, nenhum condenado por corromper ou ser corrompido constou nos levantamentos de população carcerária estadual, disponibilizados no site do Ministério da Justiça. As corrupções ativa e a passiva têm, ambas, pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.

Os criminosos geralmente estão dentro do próprio poder, então manipulam as informações e usam o dinheiro público para contratar bons advogados ou fugir"

José Henrique Moreira, procurador de Justiça

“Acusar um corrupto é extremamente difícil. Os criminosos geralmente estão dentro do próprio poder, então manipulam as informações e usam o dinheiro público para contratar bons advogados ou fugir”, diz José Henrique Moreira, procurador de Justiça no Ministério Público do Maranhão. “Todo dia inventam novos mecanismos de aperfeiçoamento. Vemos aqui, por exemplo, esquemas cada vez mais complexos de mandar dinheiro para o exterior. É um trabalho constante acompanhar essa evolução do crime”, conta.

Moreira é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa e ressalta também que há muitos outros tipos de desvios de conduta no serviço público além da corrupção. Grande parte, entretanto, não é tratada na área penal do direito, ficando restrita à esfera cível, sem punição de perda de liberdade.

São, por exemplo, os casos classificados de improbidade administrativa (como empregar indevidamente pessoas não concursadas), com penalidades máximas que variam de ressarcimento do erário a perda do cargo, passando por multa ou suspensão de direitos políticos temporariamente. Atualmente, há 2.163 casos de improbidade denunciados pelo Ministério Público Estadual, a maior parte tendo como réus prefeitos e ex-prefeitos.

Ainda segundo o procurador, as informações recebidas dos Tribunais de Contas e da imprensa são as principais motivadoras de início de investigações pelo órgão. A população pode denunciar qualquer suspeita de irregularidade na administração pública na Ouvidoria do Ministério Público.

Foro
Outro fator que complica o julgamento do corrupto é definir onde ele será julgado. A situação que atrai mais atenção é a dos foros dos políticos. Em princípio, os crimes de responsabilidade e de natureza penal cometidos por prefeitos são julgados nos Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais; os por governadores no Superior Tribunal de Justiça; e os por senadores no Supremo Tribunal Federal.

Porém, de acordo com o procurador José Henrique Moreira, há situações que ensejam diversas interpretações. É o caso, por exemplo, de quando há um prefeito desviando recursos federais. Apesar da competência de julgamento ser da Justiça Federal, são cabíveis questionamentos e recursos, que retardam o processo e favorecem assim a prescrição do crime.

Maranhão não é o único
No último levantamento nacional disponibilizado pelo site do Ministério da Justiça, referente a dezembro de 2011, havia mais sete outros estados sem nenhum preso por corrupção ativa ou passiva. Eram eles: Acre, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Ainda segundo a estatística, os estados que mais mandam corruptos para a cadeia são São Paulo (171), Rio de Janeiro (123), Minas Gerais (89) e Pernambuco (57). No Brasil inteiro, são 632 atrás das grades, o que corresponde a apenas 0,12% da população carcerária de 514 mil presos do país.