Jornal Pequeno

“Ser gay não é normal”, diz líder evangélico

Na briga entre homossexuais e representantes de grupos religiosos, João Campos questiona dados e estatísticas divulgadas sobre violência contra minorias sexuais

João Campos: na defesa dos interesses dos evangélicos, todas as ferramentas políticas são válidas

Renata Camargo

A questão da homofobia entrou de vez na pauta do Congresso e da sociedade. A cada um dia e meio, um homossexual brasileiro é assassinado, vítima de homofobia, segundo relatório anual elaborado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em abril. Segundo o levantamento, 260 gays, travestis e lésbicas foram mortos em 2010. Mas será mesmo que essas pessoas foram vítimas de homofobia ou esses homossexuais estão sendo assassinados por outras razões, como qualquer outro ser humano?

Na próxima semana, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), irá encaminhar ao Ministério da Justiça um pedido de esclarecimentos sobre dados relativos à violência contra homossexuais. João Campos prepara um requerimento, endereçado ao ministro José Eduardo Cardozo, no qual pretende questionar a veracidade de dados referentes a assassinato de gays no Brasil.

“Estão dizendo que, em todos os casos de assassinato de homossexuais, a motivação foi a homofobia. Será que é verdade? Qual o perfil dos autores desses assassinatos? São os companheiros ou terceiros? Será que tem alguma motivação relacionada com droga, álcool, prostituição? Será homofobia ou o gay está sendo vítima de violência da mesma forma que o heterossexual?”, questiona João Campos. “Nós precisamos passar essas informações a limpo, para ninguém ser induzido ao erro”, afirmou.

As discussões sobre os direitos dos homossexuais no país foram intensificadas a partir do debate do PL 122/2006, que criminaliza a homofobia. A proposta, que tramita no Senado, tem forte oposição por parte da bancada evangélica, que considera a matéria “inconstitucional”. Evangélicos pretendem apoiar no Congresso o PL 6418/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem caráter mais geral e torna inafiançáveis e imprescritíveis crimes de discriminação no mercado de trabalho, de injúria resultante de preconceito e de apologia ao racismo.

“O PL 122 é flagrantemente inconstitucional. Quando ele propõe a criminalização da homofobia, esse projeto subtrai da sociedade aquilo que é o sustentáculo da democracia: a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da crença e da consciência”, defendeu João Campos. “O nosso encaminhamento é para apoiar um projeto do senador Paim, que caminha nessa mesma direção, mas sem esses vícios de constitucionalidade”, disse.

Em crescente ascensão no Parlamento, a bancada evangélica protagonizou nas últimas semanas duros embates contra o governo. O motivo foi a elaboração de um kit anti-homofobia, criado por ONGs pró-gays a pedido do Ministério da Educação. A cartilha, que continha pôsteres e vídeos sobre o homossexualismo, foi vetada pela presidente Dilma, que após pressões da bancada evangélica e articulações de CPI e convocação do ex-ministro Antonio Palocci, proibiu que o “kit gay”, como ficou conhecido, fosse distribuído nas escolas.

“O governo se mostrava insensível e indiferente às nossas abordagens, então nós tivemos que utilizar de ferramentas próprias do jogo político para fazer com que fôssemos, no mínimo, ouvidos pelo governo”, disse João Campos. “Se for preciso, usaremos novamente essas ferramentas. Não tenha dúvida que a bancada está estruturada para isso”, emendou.

Por que só os gays?

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o presidente da Frente Evangélica afirma que a bancada irá trabalhar para que o governo não elabore nenhum material educativo específico para tratar sobre as questões homossexuais. Para o deputado evangélico, é um erro o governo “adotar um programa para prevenir o preconceito e a discriminação em relação apenas a uma minoria da sociedade brasileira”.

“Por que não um programa, com fundamento na cidadania, que oriente a criança a respeitar qualquer pessoa nas suas diferenças? Evidentemente, com isso vamos garantir cidadania plena lá na frente. Agora, quando o governo direciona um programa dessa natureza apenas para uma minoria, além dele não alcançar o que pretende, ele ainda provoca efeitos colaterais”, defende João Campos.

Delegado de Polícia, João Campos é vice-presidente de uma das convenções da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A maior denominação evangélica, a Assembleia de Deus tem cerca de 10 milhões de fieis. Na Câmara, o deputado luta em “defesa da vida, da família, da liberdade religiosa e da laicidade do Estado”. Para o parlamentar, ser homossexual “não é normal”, e a bancada se posiciona contra qualquer ampliação de direito para essa parcela da população.

“Em nenhum lugar do mundo, nenhum país de fato entendeu que o homossexualismo é um comportamento normal. Do ponto de vista bíblico, a prática da homossexualidade é pecado. Convencidos disso, nós somos contra a prática do homossexualismo”, disse João Campos, acrescentando que a bancada não negociará em relação à união civil de casais homossexuais ou mesmo a adoção de crianças por parte desse público.

Crescimento

Nas últimas eleições, a bancada cresceu não só em número – passando de 43 para 80 parlamentares –, mas também em influência política. João Campos ressalta que os evangélicos sempre tiveram força dentro do Congresso, derrubando projetos de temas como legalização do aborto e união homoafetiva, mas que só agora a mídia tem dado importância para as ações da bancada.

“Na última legislatura, nós vencemos o projeto que legalizava o aborto, vencemos a questão da adoção de crianças por homossexuais, vencemos os projetos de lei que propunham a união homoafetiva, vencemos o Estatuto da Família. O que faltava era a mídia dar certa visibilidade a essas ações”, afirma. “A grande mídia sempre nos tratou com indiferença, ou com acentuado preconceito. O que está acontecendo agora é uma certa visibilidade”, defendeu.

Órfão, Pinheiro não tem representantes na assembléia

A falta de um deputado, de um representante da baixada fez com que o deputado Fufuca Dantas  protocolasse  o pedido de emancipação do povoado Paraíso, a ser desmembrado do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense. Olha que teve um deputado que levou quase quinze mil votos em Pinheiro e acabou se reelegendo, no entanto não se pode notar nem uma ação desse moço em prol na nossa cidade. Ele que se elegeu deputado e migrou para a Secretaria  do meio Ambiente, premio que recebeu pelo maior crime ambiental de que Pinheiro tem noticia e foi praticado pelo seu pai. Um aterro chamado Viva Pinheiro as margens do Rio Pericumã que serviu apenas para assorear o Rio que ao que parece tragou também um “rio de dinheiro”

Um dia o povo aprende a votar e ai sim poderemos dizer que temos representantes por enquanto assistimos o descaso com o povo, que parece que gosta de ser maltratado.  

Feliz da vida

Que esta sorrindo com a vida fazendo o que gosta e o melhor ganhando dinheiro é o nosso amigo Junior Amorin, que a qualquer momento estará passando um dia com a gente, pena que não dar para aportar aqui em seu veleiro.

Vejam a curtição.

Ministério Publico Estadual realiza Audiência Publica em Pinheiro, para debater Planejamento estratégico

A procuradora-geral de Justiça, promotores e autoridades durante abertura da audiência 


Participantes da audiência pública em Pinheiro

Créditos: Rodrigo Freitas 

Segurança pública, meio ambiente, igualdade racial foram alguns dos assuntos levantados na audiência


Teve início na manhã desta terça-feira, 7, no salão da Igreja da Imaculada Conceição, em Pinheiro, a segunda audiência pública da elaboração do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Estado do Maranhão. O encontro reuniu cerca de 100 pessoas de diversos municípios da baixada maranhense.

Ao abrir o evento, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro ressaltou sua alegria em ouvir da população as ações que devem ser priorizadas e as metas a serem alcançadas pelo Ministério Público na defesa da cidadania.

Mais que as questões gerais, Fátima Travassos lembrou a necessidade de conhecer as demandas prioritárias de cada região do estado. A procuradora também ressaltou a necessidade de maior aproximação entre os promotores de Justiça e a sociedade, buscando garantir a solução dos problemas.

Várias questões foram relatadas pela população, sendo grande parte deles ligados à proteção das crianças e adolescentes e às agressões ao meio ambiente. Um dos problemas mais citados, e que atinge diversos municípios da região, é o aumento no consumo e tráfico de drogas. O fortalecimento de ações de prevenção e controle e também dos conselhos tutelares foram alguns dos pontos ressaltados pela comunidade.

Uma das defensoras do fortalecimento dos conselhos foi a delegada regional de Pinheiro, Laura Amélia Barbosa. Ela enfatizou, ainda, o trabalho que vem sendo desenvolvido nos 21 municípios da Regional, que é a maior do estado. Atualmente, apenas 10 desses municípios têm delegados, estando 11 sob a jurisdição direta da Delegacia Regional.

Outras sugestões ligadas à questão da infância e juventude foram a de criação de uma promotoria especializada em Pinheiro e da ação do Ministério Público para garantir a prioridade absoluta de crianças e adolescentes já na elaboração dos orçamentos dos municípios, inclusive com a elaboração de políticas públicas que garantam a saúde, educação, esporte, lazer e moradias dignas a crianças e adolescentes.

QUILOMBOLA - A questão quilombola também foi recorrente. De acordo com a assessora jurídica da Secretaria de Estado de Igualdade Racial, Maria Luisa Marinho, presente à audiência, das cerca de 700 comunidades remanescentes de quilombos existentes no Maranhão, aproximadamente 670 estão na baixada. Dessas, pelo menos 34 estão envolvidas em conflitos agrários que levam a crimes e ameaças de morte. Além da garantia de segurança aos representantes das comunidades, foi enfatizada a necessidade de maior rapidez nos processos de regularização das terras.

Os campos e rios da baixada também foram amplamente discutidos. Problemas como a criação de búfalos, a pesca predatória, a extração irregular de areia nos rios e o cercamento dos campos foram alguns dos assuntos discutidos e para os quais foi pedida atenção especial do Ministério Público, bem como a degradação dos rios Pericumã e Turiaçu. A instituição também foi chamada a colaborar na expansão de um projeto de educação ambiental que vem sendo desenvolvido nos municípios de Santa Helena e Apicum-Açu.

A questão ambiental também foi lembrada nas diversas reclamações sobre poluição sonora nas áreas urbanas de Pinheiro e outros municípios da região. A falta de controle sobre os locais e horários de realização de festas também foi uma reclamação bastante presente. Essas festas, seriam, inclusive, espaços em que há presença constante de menores, consumo de álcool e drogas e, em alguns casos, prostituição infantil.

Ao encerrar a audiência, a procuradora Fátima Travassos agradeceu às críticas e sugestões que servirão de base para o desenvolvimento de programas e projetos que garantam resolutividade aos problemas da população. A procuradora-geral de Justiça reforçou a necessidade de apoio da sociedade civil organizada e do Poder Judiciário, garantindo celeridade no julgamento das ações do Ministério Público na defesa da sociedade.

Ela enfatizou a necessidade da presença do Ministério Público em mais municípios e, para isso, pediu que a população cobre isso de seus deputados e senadores, garantindo recursos para isso. Para a procuradora é importante que a população não tenha medo e sim veja no Ministério Público um parceiro na busca da garantia de seus direitos. 

Bronca Geral

06/06/2011 | 12:33

Corrupção Zero

Ja vi programa sociais como Fome Zero, e agora o Miséria Zero, mas o que o Brasil precisa realmente é Vergonha na Cara e principalmente um programa contra a corrupção "Corrupção Zero"! Enquanto os Ptralhas, Genuinos, Palocci e sirneys da vida estiverem a frente não adianta fazer nada, sem antes combater a corrupção!...

Gustavo Urbano Lopes 
Pinheiro - MA 

Carta ao Pêta

O ex-prefeito de Pinheiro recebeu mandado de notificação numa ação em que figura como réu movida pelo Sindicato dos Professores. A ação ordinária de cobrança do abono do Fundef tem como requeridos o município de Pinheiro, o Banco do Brasil e o ex-prefeito Filuca. Os professores cobram do ex-gestor o abono do Fundef no ano 2007, que teria sido destinado a outra coisa e aparecido na prestação de contas como pagos aos educadores. Vale lembrar que essa denúncia foi feita por um grupo de vereadores, professores e membros da sociedade civil organizada a todos os órgãos de controle externo (TCU, TCE, PGU, PGE), em dezembro do ano passado; inclusive na Polícia Federal, já que os recursos supostamente desviados são da esfera federal. Por algum motivo que desconhecemos até o presente momento nem uma resposta foi dada, a não ser pelo juiz de primeira instância Anderson Sobral, que já notificou os envolvidos. As denúncias foram feitas com robustas provas. Não podemos aceitar que fatos como esse, se é que aconteceram, fiquem na impunidade. Inadmissíveis que essas instituições de controle e investigação se omitam, se deixem manipular. “A Polícia Federal que carrega nos ombros a confiança, a esperança de uma nação, não pode deixar cair por terra as aspirações deste sofrido povo”, disse o professor João Vitório.

Acredito na Polícia Federal. Acredito que até a justiça deste país pode ser manipulada, mas a nossa polícia não. Eu quero acreditar nisso.

(Gustavo Urbano Lopes – Pinheiro MA)

veja Aqui: