quarta-feira, 6 de maio de 2020

730 presos têm saída temporária do Dia das Mães adiada pela Justiça

A saída temporária do Dia das Mães de 730 presos, que seria de 6 a 12 de maio, foi adiada pela Justiça para o período de 24 a 30 de junho. A nova data pode ser reavaliada posteriormente. Além disso, também foi negado o adiantamento de outras duas saídas temporárias, a do Dia dos Pais, de 5 a 11 de agosto, e do Dia das Crianças, de 7 a 13 de outubro.Na decisão, a Secretaria de Administração Penitenciária reconheceu a sua impossibilidade de atender às recomendações quanto ao retorno dos internos, nos aspectos materiais e físicos, quanto às medidas e barreiras sanitárias imprescindíveis à contenção da Covid-19, e, principalmente sobre a realização de testagem da contaminação.
Em relação aos 730 presos, 437 estão custodiados em Unidades Prisionais e 293 se encontram em prisão domiciliar. Os demais pedidos de benefícios, como progressão/antecipação de regime prisional, livramento condicional e prisão domiciliar, serão analisados individualmente em processos específicos.

Nenhum comentário:

Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com p...