terça-feira, 31 de dezembro de 2019

FELIZ ANO NOVO TODOS NOSSOS LEITORES



É hora de receber o Ano Novo
com alegria e esperança no coração.
De deixar o ruim no passado,
e abraçar o futuro com otimismo.

Vamos fazer desta virada de ano
um recomeço de tudo que é bom.
Um renovar de sentimentos positivos,
e um renascer de velhos sonhos.

Desejo muita felicidade para este ano.
Que sejam 365 dias de realizações,
sucesso e muita prosperidade.
Feliz Ano Novo!

Bolsonaro recebe carinho de populares ao visitar o Farol da Barra, em Salvador

Curtindo seu recesso de fim de ano na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro visitou o Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador, no início da tarde desta segunda-feira (30). A agenda foi mais uma iniciativa do presidente de se aproximar da população, saindo da área fechada da Marinha onde está descansando, na Base Naval de Aratu.
Bolsonaro foi recebido com gritos de ‘mito’, apelos por fotos e demonstrações de carinho como a da senhora que gritou: “Bolsonaro, a Bahia te ama!”. Na visita, o presidente conheceu o valioso acervo histórico e cultural preservado no interior do farol instalado no Forte de Santo Antônio da Barra.
Sob a proteção atenta de seguranças do Exército, o presidente foi aplaudido por apoiadores que se aglomeraram para cumprimentá-lo, na chegada e na saída da visita ao Farol da Barra. Jair Bolsonaro retribuiu cumprimentando e tirando fotos com as pessoas.
Veja o momento em que o presidente populares recebem o presidente:
Segundo a assessoria de comunicação da Presidência da República, Bolsonaro cumpre agenda pessoal na Bahia até 5 de janeiro, acompanhado da filha.
Bolsonaro fez uma parada no caminho até Farol da Barra, na BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. Em um posto de combustível às margens da rodovia, cumprimentou e conversou com policiais militares e caminhoneiros.
O presidente também tomou um caldo de cana numa pastelaria do posto e acenou para pessoas que passavam pela rodovia federal.
Veja o vídeo do momento do encontro com os policiais e caminhoneiros, postado no perfil oficial de Jair Bolsonaro, no Facebook:

No sábado (28), Bolsonaro já havia deixado a área mais isolada onde está hospedado e interagiu com outras pessoas, ao visitar a praia vizinha de Inema, em São Tomé de Paripe, no subúrbio Ferroviário de Salvador. Na ocasião, o presidente pescou um peixe da espécie Tambaqui de 18 kg, segundo sua assessoria. (Com informações do G1)

Eduardo Braide não teria como terminar melhor politicamente 2019


O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) pode-se dizer que teve um ano perfeito na política, pois termina em alta e não teria como ter concluído melhor o ano que está sendo encerrado nesta terça-feira (31).
Braide segue sendo disparado o líder em todas as pesquisas eleitorais para a Prefeitura de São Luís. Somente nesta semana, mais duas pesquisas foram divulgadas, Data M e Conceito, em ambas, Braide segue nadando de braçadas  na frente de todos os adversários.
O detalhe é que nos dois levantamentos, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) aparece na segunda colocação. Como este Blog aposta que Roseana não será candidata em 2020, a tendência é que boa parte desses votos possam migrar para Braide, o que aumentaria a possibilidade real de uma vitória logo no 1º Turno das eleições.
Além disso, mesmo num eventual 2º Turno, as pesquisas apontam que Braide derrotaria qualquer um dos outros pré-candidatos para a disputa na capital maranhense.
Se não bastasse o excelente desempenho nas pesquisas, Braide, por mais que estivesse se adaptando na Câmara Federal, conseguiu repetir em Brasília no seu primeiro ano, o mesmo desempenho que sempre teve na Assembleia Legislativa.
Braide conseguiu ser o diferencial da Bancada do Maranhão em pelo menos três aspectos. No primeiro, baseado no Portal da Transparência da Câmara Federal, Braide foi o único parlamentar do Maranhão que não utilizou um apartamento funcional e nem recebeu auxílio moradia (reveja).
Outro aspecto favorável a Braide, é que ele foi o único da Bancada do Maranhão a votar contra o aumento do Fundo Eleitoral (reveja). E por fim, Braide foi o único parlamentar maranhense que teve 100% de presença de dias nas sessões deliberativas. A informação está no próprio site da Câmara Federal e foi destacada por Braide nas redes sociais.
“SEMPRE PRESENTE! Cumprimos com o nosso dever, presente em todas as sessões plenárias, trabalhando todo dia por cada maranhense neste primeiro ano de mandato no Congresso Nacional. Em 2020 vamos seguir com ainda mais determinação!”, destacou Braide.
Além disso, em 2019, Braide seguiu levantando na Câmara Federal bandeiras importantes que levantou anteriormente na Assembleia Legislativa. Eduardo Braide, entre outras coisas, seguiu apoiando os policiais e bombeiros militares (reveja), apoiando as pessoas com deficiência (reveja), colaborando fundamentalmente com a APAE e o Aldenora Bello. lsso sem falar que ano que vem deve aprovar a PEC do Fundo Nacional de Combate ao Câncer, algo que já fez no Maranhão.
Por essas e muitas outras ações é que Eduardo Braide termina 2019 em alta e chega em 2020, como o principal nome para a disputa pela Prefeitura de São Luís.
É aguardar e conferir.

2019 foi o ano dos piores ‘cegos’, os que se recusaram a ver os avanços do país

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro ocupava a cena política com declarações "malucas", o seu governo conseguia conquistar os melhores resultados econômicos dos últimos anos. O ano de 2019 registrou a retomada da economia, com mais de um milhão de empregos formais criados, maior crescimento do PIB desde 2013 (1,17% segundo previsão do último boletim Focus do ano), além dos menores juros da História (4,5%). Mas persiste o clima de “tragédia iminente” de 2013. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A inflação foi para o chão, assim como o “Risco Brasil”, e reformas essenciais, como a da Previdência, foram aprovadas.
O acordo Mercosul-União Europeia, pelo qual o Brasil se empenhava havia 20 anos, foi concluído nos primeiros meses do governo.
A economia impacta até o total de mortes, e 2019 deve ser o primeiro ano neste século a registrar menos de 40 mil homicídios no Brasil.
A imprensa caiu na armadilha de dar importância às declarações "birutas" do presidente, e mal percebeu o surgimento de um novo País.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Para 45,6% dos brasileiros, ministro Sérgio Moro deve ser o vice de Bolsonaro em 2022

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi escolhido por 45,6% dos brasileiros como o nome ideal para ser o vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro na disputa pela reeleição em 2022, segundo levantamento Paraná Pesquisas.
O atual vice, general Hamilton Mourão, foi o segundo mais citado, mas por apenas 16,4% dos entrevistados, seguido pelo empresário Luciano Hang, dono da Havan, que teve 4,4% das menções. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, foi citado por 2,7% e o deputado federal Marco Feliciano teve 2,2%. Outro deputado, Phillipe de Orleans e Bragança aparece com 1,6%.
Para 14,9% dos eleitores, nenhum deles deve ser o vice e 12,2% não souberam ou não quiseram responder.
Mundo da lua
Apesar de inelegível devido às duas condenações em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) é tido como o principal adversário político de Bolsonaro para 32% dos entrevistados.
Ciro Gomes (PDT), terceiro mais votado nas eleições de 2018, aparece em segundo com 15,6%, seguido pelo governador João Dória (PSDB-SP) com 11,7% e pelo apresentador Luciano Huck com 8,3%.
Dois nomes que passaram o ano tentando alcançar algum protagonismo no cenário nacional, Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, foram citados por apenas 3% e 1,6% dos entrevistados, respectivamente.
Para 14,4%, nenhum deles será adversário de Bolsonaro na disputa das eleições presidenciais de 2022 e 13,1% não souberam ou não quiseram se pronunciar.
Sem perfil
Perguntados sobre qual dos filhos do presidente teria perfil para sucedê-lo politicamente, 46,4% dos entrevistados optaram por nenhum deles. Para 22,6%, o deputado federal Eduardo Bolsonaro seria o sucessor mais provável.
O senador Flávio Bolsonaro aparece em segundo com 11,5% e o vereador Carlos Bolsonaro tem 7,7%. Há ainda um quarto filho, Jair Renan Bolsonaro, que integra a diretoria do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente pretende criar, mas ele tem apenas 1,9% de chances, segundo os entrevistados.
O Paraná Pesquisas ouviu 2.222 pessoas em 166 municípios dos 26 Estados e Distrito Federal entre os dias 14 e 18 de dezembro

Crítico da Lava Jato, Dino receberá R$ 30 mi recuperados da Petrobras

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), notabilizou-se nos últimos anos pela acidez das críticas aos procedimentos da Lava Jato de Curitiba.
Agora, comemora um feito da operação que lhe será diretamente benéfico: o Maranhão receberá pouco mais de R$ 30 milhões do chamado “Fundo Petrobras” .
O dinheiro – que deverá estar nas contas estaduais ainda antes da virada do ano – é parte dos R$ 430 milhões dos R$ 2,6 bilhões depositados judicialmente pela estatal em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba após acordo com a Lava Jato.
Que coisa, não?

Brasil vai escolher novos prefeitos e vereadores em 2020, confira as regras e datas

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir desta sexta-feiraPreço final ao consumidor dependerá de repasse pelas distribuidorasPreço final ao consumidor dependerá de repasse pelas distribuidoras

                                        Preço final ao consumidor dependerá de repasse pelas distribuidoras

A partir de hoje (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.

Ontem
, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.
Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl. (ABr)

Economia fecha 2019 o crescimento mais forte dos últimos cinco anos


Os saques do FGTS são os principais responsáveis pelo impulso extra neste fim de ano. O Santander, por exemplo, que projeta uma alta de 0,8% no PIB do último trimestre, calcula que a metade disso se deverá ao FGTS. A liberação dos recursos tem impulsionado, principalmente, o consumo das famílias, que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), vai crescer 2,8% no quarto trimestre na comparação com igual período de 2018. No ano, deverá acumular alta de 2%.

Suspeito de homicídios é morto em confronto durante operação policial

Um suspeito identificado como Wanberson Henrique Costa de Araújo, de 18 anos, foi morto em confronto com as polícias Civil e Militar, e Guarda Municipal, na madrugada desta sexta-feira (27) no município de Vargem Grande, a 172 quilômetros da capital maranhense.
A polícia teria recebido denúncia anônima de que Barrão, como era conhecido, estaria portando um revólver calibre 38 pelas ruas da cidade e realizando disparos a esmo. As equipes foram até as proximidades da rua da Liberdade, onde ele costumava se abrigar após as ações criminosas.
Populares indicaram onde ele estaria e informaram que estava armado com revólver. Após as equipes cercarem o local, anunciaram a prisão e invadiram a residência. Wanberson revidou com tiros e houve resposta da polícia. O suspeito foi atingido com cerca de 15 disparos de arma de fogo.
Ele ainda recebeu os primeiros socorros e foi levado para o Hospital Municipal do município ainda vivo, mas acabou não resistindo aos ferimentos. Com ele foram encontrados uma faca e um revolver calibre 38 com munições deflagradas.
HISTÓRICO POLICIAL
Wamberson já respondia por indução ao uso de entorpecentes, porte de arma e associação para o crime. Também era suspeito de ter cometido três homicídios e vários roubos pela cidade. Contra ele, havia sido expedido pelo Juízo de Vargem Grande um Mandado de Prisão por suposta participação no homicídio de John Alves Santos, ocorrido no mês passado, também na cidade.

ELEIÇÕES 2020: PREFEITO LUCIANO LIDERA PESQUISA EM TODOS OS CENÁRIOS

Pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica, em Pinheiro, confirma que o prefeito Luciano Genésio é o favorito para a reeleição. Ele lidera em todos os cenários e deve comandar a cidade por mais quatro anos.
No cenário estimulado, em que aparecem todos os pré-candidatos, Luciano está em primeiro com 36,7%, seguido pelo deputado estadual Leonardo Sá com 26,3%, o ex-prefeito Filuca (15,8%), o ex-prefeito Zé Arlindo (10,5%), Pr. Lobato (2%) e Tony Ferreira também com 2%.

Em um contexto sem os dois últimos colocados do cenário anterior, Luciano aumenta suas intenções de voto para 37,9%, em segundo Leonardo Sá com 27,4%, seguido por Filuca (16,4%) e Zé Arlindo com 10,2%.
No cenário sem a participação do ex-prefeito Zé Arlindo, Luciano Genésio aumenta seus números para 41,5%. Mais atrás aparecem Leonardo Sá com 30,2% e Filuca com 18,1%.

A maioria do eleitorado de Pinheiro, independente das posições políticas, acha que Luciano Genésio será reeleito prefeito da cidade. 45,2% dos pinheirenses acreditam nisso. Enquanto somente 18,9% acham que Leonardo Sá vencerá as eleições. 10,5%, 3,4% e 1,1% acreditam que o vencedor possa ser Filuca, Zé Arlindo ou Pr. Lobato, respectivamente.
Luciano melhora e concorrentes caem
A comparação da pesquisa realizada neste final de ano com o mesmo levantamento feito em julho mostra o crescimento de Luciano Genésio em relação aos seus concorrentes.
Na época, Leonardo Sá liderava com 37,9%, mas caiu para 30,2%. Luciano, que tinha 23,3% em julho, agora aparece com 41,5%. Filuca variou para baixo: de 20,2% para 18,1%.A pesquisa Econométrica foi realizada de 20 a 22 de dezembro e ouviu 354 eleitores de vários bairros de Pinheiro. O erro amostral é de 4,8% com um intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Blog MARRAPÁ

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Embarcação com extintor vencido é retida no Cais da Praia Grande

Uma embarcação foi retida no Cais da Praia Grande na manhã desta terça-feira (24), em São Luís. Durante ação de fiscalização da Capitania dos Portos, foi identificado que um extintor de incêndio do barco foi encontrado fora da validade. A capacidade na embarcação é de 110 passageiros.
O flagra foi feito por equipes de inspetores navais; a intenção da fiscalização é prevenir acidentes principalmente nesta véspera de Natal, onde a concentração de passageiros é maior. Até o dia 20 de janeiro, a operação da Capitania dos Portos será intensificada.
Viagens extras estão sendo realizadas ao longo dessa temporada de festas e férias. Em casos de irregularidades em embarcações, multa de até R$ 6 mil pode ser aplicada, dentre outras sanções.

Presa mãe que ordenou sequestro e morte de homem que estuprou sua filha

Uma mulher identificada como Elisângela Furtado da Silva foi presa nesta segunda-feira (23), em cumprimento a mandado de prisão preventiva, pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa.
No dia 10 deste mês, a pedido de Elisângela, o jovem Magno Roberto Teixeira teria sido sequestrado junto com a companheira dele na porta de casa por integrantes de uma organização criminosa. Ele era suspeito de ter estuprado a filha de Elisângela, uma menor de idade. Por este crime, ele havia cumprido pena em regime fechado por cinco anos.
Durante três dias de sequestro, Magno teria sido submetido ao chamado “Tribunal do Crime”. Ele foi levado para um matagal no Alto Bonito, Maracanã, onde imediatamente recebeu a condenação. Logo em seguida a esposa de Magno foi solta, já o corpo dele foi encontrado após 72h no Santo Antônio, Maracanã.
Diversos envolvidos no crime foram reconhecidos, sendo representados pela prisão preventiva pelo delegado Renato, titular do 12º Distrito Policial, do Maracanã, que continua investigando os demais envolvidos.

Feliz Natal


Feliz Natal! Para você e toda sua família. Que todos juntos festejem o nascimento de Jesus rodeados de felicidade e harmonia.

Que esta época desperte em você os melhores sentimentos e eles venham para ficar no seu coração.

Que receba muito amor, carinho e atenção, e esses sejam seus melhores presentes deste ano.

Este Natal espalhe sorrisos, ofereça abraços e faça com que a luz desta época brilhe ainda mais forte de esperança e bondade!
Gustavo e familia

Moro é eleito uma das 50 personalidades dos anos 10 pelo Financial Times

O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi eleito pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades mundiais que moldaram os anos 2010. Ele é o único brasileiro da lista.
Segundo a publicação, o ex-juiz foi “ponta de lança de uma investigação de corrupção que balançou o establishment político da América Latina”, citando como desdobramentos de suas atividades a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o envolvimento de quatro presidentes do Peru em processos criminais.
O jornal lembra que Moro se tornou neste ano ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro, “uma mudança política que lançou dúvida sobre sua independência como juiz, mas que pode prepará-lo para uma corrida presidencial”.
A última pesquisa Datafolha mostrou que Moro se consolidou como ministro mais popular do governo, com nível de apoio maior do que o próprio presidente. O ex-juiz é conhecido por 93% dos entrevistados e, destes, 53% avaliam sua atuação no ministério como ótima/boa. Em entrevistas recentes, ele disse não ter “pretensão de seguir a política partidária”, ao ser perguntado sobre 2022.
A popularidade do ministro seguiu alta mesmo após episódios que poderiam lhe causar desgaste, como a soltura de Lula, a decisão do STF que derrubou a prisão após condenação em segunda instância, a desidratação do pacote anticrime e a divulgação de trocas de mensagens com procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.
Outros atores políticos selecionados pela lista do Financial Times foram chefes de Estado como Emmanuel Macron, Angela Merkel, Xi Jinping e Vladimir Putin, ativistas como Malala Yousafzai, economistas como Thomas Piketty e políticos como Nigel Farage, um dos principais defensores do brexit.
Na lista correlata das grandes personalidades da década passada, o jornal incluiu o ex-presidente Lula, descrito então como o líder mais popular da história do Brasil.
Os anos 2010, escreve o jornal, começaram com medidas de austeridade para contrapor a crise econômica e terminam com governos populistas e regimes iliberais no poder ao redor do planeta —movimento que se reflete na lista de personalidades eleitas, como Donald Trump (EUA), Recep Tayyip Erdogan (Turquia) e Mohammed bin Salman (príncipe da Arábia Saudita).

PREFEITO LUCIANO MOSTRA VÁRIOS AVANÇOS NO ANO DE 2019 E DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO



O prefeito Luciano (PP) completa, no final de 2019, três anos à frente da Prefeitura de Pinheiro. Em um ano complicado economicamente para o País, o prefeito Luciano foi capaz de realizar importantes obras e fechar significativas parcerias para o município.
Em mensagem gravada, o prefeito Luciano fez um balanço do seu governo neste ano.
Confira abaixo:

sábado, 21 de dezembro de 2019

SOCORRO: Justiça do Maranhão concede saída temporária de Natal para 793 presos

Nesta sexta-feira (20), a Justiça do Maranhão liberou 793 apenados do regime semiaberto para a Saída Temporária do Natal. O benefício foi dado pela 1ª Vara de Execuções Penais, em cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Os detentos receberam a autorização para saída, a partir das 9h desta sexta (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 27 de dezembro. Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.
Segundo a Justiça, os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária devem seguir as seguintes normas:
  • Não poderão ausentar-se do estado do Maranhão;
  • Devem recolher-se às suas residências até às 20h;
  • Não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares.
Ainda de acordo com o Judiciário, antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.
Sobre a saída de presos, a VEP cientificou ainda a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Direito

Segundo a Lei de Execuções Penais, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:
  • Estar cumprindo a pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);
  • Apresentar comportamento adequado na unidade prisional;
  • Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:
  • Praticar fato definido como crime doloso;
  • For punido por falta grave;
  • Desatender as condições impostas na autorização;
  • Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso.
  • A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

    Regime semiaberto

    O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com p...