A apuração dos votos de todo o país para a Câmara dos Deputados
mostra que 14 dos 35 partidos existentes não conseguiram atingir um
desempenho mínimo nas urnas e, com isso, vão perder instrumentos
essenciais à sua existência a partir de 2019.
Embora haja possibilidade de mudança, já que candidaturas com
questionamento judicial ainda não tiveram seus votos computados, a Rede,
da presidenciável Marina Silva, o PC do B, vice na chapa de Fernando
Haddad (PT), e o PRTB, único formalmente aliado a Jair Bolsonaro (PSL),
estão até o momento entre as siglas que não superaram a chamada cláusula
de barreira.
O mecanismo aprovado pelo Congresso com o objetivo de reduzir a
grande pulverização partidária do país estabelece como piso de
desempenho, na atual eleição, a obtenção de pelo menos 1,5% dos votos
válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em
pelo menos 9 das 27 unidades da federação.
Tradicional partido da esquerda brasileira e aliado histórico do PT, o
PC do B “bateu na trave” ao eleger nove deputados federais, mas em
apenas sete estados. Os votos válidos nacionais da sigla somaram 1,35%.
Presidente nacional da legenda, a deputada Luciana Santos (PE)
afirmou nesta segunda (8) que o partido ainda está consolidando
internamente os números e que espera contar com votos de candidatos que
estão sub judice, entre eles um na Bahia.
Já a Rede de Marina Silva seguiu na esfera da Câmara o desempenho
pífio da presidenciável. Criada em 2015, a sigla teve agora a sua
estreia em uma eleição nacional, mas só elegeu um deputado federal, a
advogada Joenia Wapichana (RR), a primeira indígena eleita na história
para o Congresso Nacional.
Os votos válidos da Rede somaram apenas 0,83%.
O PRTB de Levy Fidélix elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos votos válidos em todo o país.
De acordo com a lei, as siglas que não superarem a cláusula de
barreira (também chamada de cláusula de desempenho) perdem direito ao
fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à
propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete
partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros
pontos).
A regra também permite aos políticos eleitos por essas legendas
trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade
partidária.
Os outros 11 partidos que não cumpriram a cláusula foram Patriota,
que chegou a quase fechar a filiação de Jair Bolsonaro, e siglas de
outros três presidenciáveis: PHS, PRP, PMN, PTC, PPL (partido do
presidenciável João Goulart Filho), DC (partido do presidenciável José
Maria Eymael), PMB, PCB, PCO e PSTU (partido da presidenciável Vera
Lúcia). (Com informações da Folhapress)
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