O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nesta quinta-feira (16) manter o
ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, relator do
registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do
Planalto.
A decisão foi tomada porque, logo após o
PT registrar a candidatura de Lula, nesta quinta
(15), contestações foram apresentadas ao TSE.
Como os questionamentos foram
distribuídos por sorteio para ministros diferentes (Barroso e Admar
Gonzaga), a defesa de Lula pediu ao tribunal para definir o relator. Os
advogados argumentaram que a definição era necessária para eles saberem a
quem se reportar.
No despacho desta quinta-feira, Rosa
Weber entendeu que as impugnações feitas em separado (fora do registro
de candidatura) não podem definir relatoria.
Ao todo, até a noite desta quinta-feira, sete questionamentos já haviam sido apresentados.
Registro da candidatura
Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como
candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa
formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.
A candidatura de Lula, contudo, passou a
gerar questionamentos na Justiça principalmente por ele já ter
sido condenado em segunda instância e estar atualmente preso.
A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após
ser condenada por órgão colegiado da Justiça – Lula foi condenado pelos
três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região. Mas o TSE ainda precisa decidir sobre a situação do
ex-presidente.
No entendimento dos desembargadores do
TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em
retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
Desde o início das investigações, Lula
tem reafirmado que é inocente e que o imóvel não é dele. A defesa do
ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não
cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. (G1)
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