quinta-feira, 12 de julho de 2018

TRE-MA terá Comitê de Segurança e Inteligência para combater fake news, diz diretor

O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Vinicius Araújo Costa, falou sobre os preparativos da Justiça Eleitoral para a organização e fiscalização das eleições de outubro, em entrevista à TV Assembleia.
Segundo Flávio Costa, o TRE/MA já definiu todos os procedimentos, inclusive os que dizem respeito ao combate às chamadas “fake news” (notícias falsas). Para tanto, está sendo montado um Comitê de Segurança e Inteligência dentro da Corte.
“Considerando a dupla função da Justiça Eleitoral, qual seja, a de organizar e julgar as eleições, asseguro que já estamos preparados. Atuaremos em parceria com diversos órgãos, entre os quais, o Ministério Público Estadual, Federal e Eleitoral, e principalmente, com a boa imprensa”, complementou.
O diretor geral do TRE destacou as modificações na legislação eleitoral, que valerão para as eleições deste ano como, por exemplo, nos itens prestação de contas, fundo de campanha e limites de gastos, conforme as Leis 13.065/15, 13.487/17 e 13.488/17.

“Todo ano ímpar temos alterações na legislação eleitoral, em cumprimento ao princípio constitucional da anuidade, que prevê que as regras eleitorais sejam alteradas um ano antes das eleições. Isto nos impõe normas de caráter transitório, que só valem para aquela eleição”, salientou.

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