A Secretaria Especial da Agricultura e da Pesca, através do Secretário Davyson Franklin, assinou no último sábado (07) um Protocolo de Intenções com o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Marisqueiro e Criadores de Peixes e Mariscos de Pinheiro SINPAMPI juntamente a Presidente do Sindicato, Fabrícia Durans, em que firma um convênio com o objetivo principal de regularizar e atualizar o cadastramento dos Associados cujo os registros iniciais estão suspensos e/ou cancelados desde 2015 por recomendação dos órgãos de controle.
Durante esse período, serão validados para o exercício da atividade pesqueira junto aos órgãos de controle e fiscalização, os processos de Atualização Cadastral e as solicitações de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal entregues a partir de 2014 e também os Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) que ainda não foram devidamente analisados e regularizados pelos Escritórios Federais de Aquicultura e Pesca dos Estados (EFAPs).
Foi uma longa espera da classe dos profissionais da pesca e do SINPAMPI; através da luta da Presidenta do Sindicato, a Srª FABRÍCIA LORENA MELO DURANS, batalhadora incansável no processo de atualização cadastral e na organização dos pescadores artesanais filiados ao SINPAMPI, essa espera acabou.
A regularização prevista para o início do processo de atualização cadastral dos pescadores profissionais artesanais será realizado em São Luís-Ma e para saber mais informações os associados devem procurar a sede do SINPAMPI.
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