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Revista Nova Escola fez matéria sobre como o estado do Maranhão tenta
corrigir seu destino com o aumento de salário para professores
estaduais, reforma de escolas e mudança de gestão. A reportagem faz um
raio-x acerca dos principais programas do governo Flávio Dino na área da
educação que tem mudado o desastre encontrado como herança dos 50 anos
de oligarquia Sarney.
Confira a matéria:
Lençóis maranhenses. Família Sarney. Pobreza. Complexo Presidiário de
Pedrinhas. Alcione. Educação ruim. Para muita gente, a essas e outras
poucas referências se resumia o Maranhão. Mas logo que assumiu o estado,
em janeiro de 2015, Flávio Dino (PCdoB) determinou mudanças nas
políticas públicas educacionais, e as terras maranhenses ganharam
projeção sob outro ângulo. Hoje, quando se fala delas, muita gente já
pensa em reforma educacional.
As mudanças que estão sendo implementadas têm como pilares as áreas de
infraestrutura, currículo, formação de professores e gestão escolar,
além da questão da remuneração. Todas fazem parte da macropolítica
Escola Digna, cujo decreto foi assinado pouco depois da posse, além do
estabelecimento de um regime de colaboração do estado com os municípios.
“A Educação aqui estava esquecida, tem índices de aprendizagem ruins, e
as redes municipais necessitam de ajuda para se organizar. O estado não
é responsável por elas, mas pode se fazer presente em ações que
influenciam a qualidade”, diz o governador.
A rede estadual tem majoritariamente escolas de Ensino Médio e,
atualmente, ocupa o 20º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), com nota 3,1. Está na mesma posição da Paraíba e
do Amapá e à frente somente de Sergipe (2,6), Alagoas e Rio Grande do
Norte (2,8), Bahia (2,9), Mato Grosso e Pará (3,0). No topo da lista
estão Pernambuco e São Paulo (3,9). “Queremos atingir a nota 3,7, no
mínimo, estipulada para 2017 pelo MEC”, explica Felipe Camarão (DEM),
secretário da pasta. Nas outras etapas, a situação do Maranhão não é
melhor. O Ideb dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental estão
abaixo da média do Brasil.
Uma das principais mudanças colocadas em cena pela gestão atual foi o
aumento de salário para os profissionais do Magistério, com um reajuste
de 6,81% no piso (que não vale para professores dos municípios).
Educadores que trabalham 40 horas semanais passaram a ganhar 5.750
reais. São os mais bem pagos do Brasil. Mas vale notar que esse valor
contempla apenas 7% dos docentes da rede, pouco mais de 2 mil deles.
Para bancar a remuneração, o governo investiu recursos do tesouro
maranhense, fazendo um aporte de 248 milhões de reais às cifras
recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somam pouco
mais de 1,3 bilhão de reais. De fato, a valorização da profissão docente
passa pela remuneração adequada e confere atratividade à carreira. “O
reajuste é motivador. Muitos diminuíram índice de faltas e querem
dedicar mais tempo à sala de aula”, diz Wilson Chagas, gestor do CE
Maria José Aragão, na capital. Porém, Marcos Bassi, coordenador do
Observatório de Remuneração Docente, chama a atenção para o fato de a
sustentação da política salarial maranhense estar vinculada fortemente
ao Fundeb. O fundo federal está previsto para acabar em 2020, mas, a
esse respeito, o governador Flávio Dino não demonstra muita preocupação:
“O Fundeb não vai acabar, de jeito nenhum. É importante demais para
cuidar da Educação da maioria dos estados, que passam por muitas
dificuldades e dependem desses recurso há muito tempo”.
Marcos explica que, para conseguir continuar honrando com o compromisso
salarial, além de seguir contando com o Fundeb, a secretaria estadual
tem de cuidar da progressão da carreira (se o salário inicial é elevado,
o vencimento final não pode ser muito diferente para não desequilibrar
os cofres públicos), considerar o impacto anual da inflação e o
crescimento da folha de pagamento.
A infraestrutura
Prédios abandonados e que nunca tinham passado sequer por uma reforma
simples eram um dos cartões-postais às avessas do Maranhão, estado com
um dos maiores índices de escolas improvisadas. Até o momento, mais de
700 já passaram por intervenções e mais de 100 estão em reforma ou
construção. A aspiração do governo é que, até o final de 2018, todas
passem por melhorias e não exista mais nenhuma sem banheiros, muito
menos construções de taipa. “O chão de nossa escola era de terra batida,
as redes hidráulica e elétrica não funcionavam e sofríamos com
goteiras.
Quando entregamos o prédio para reforma, o teto de uma sala corria o
risco de desabar”, diz Claudiana Sousa, diretora do CE Professora
Estefânia Rosa da Silva, em São Luís. Fim das obras, os alunos têm
orgulho de estudar lá e os professores, vontade de lecionar. “Quem
disser que infraestrutura não impacta na aprendizagem não passou pelo
que vivemos”, fala.
Aliás, outra mudança recente marcou o Estefânia e tantas outras
unidades. Antes CE Roseana Sarney, o nome da instituição mudou porque,
desde 2015, um decreto veta o nome de pessoas vivas em prédios e
construções públicas. O sobrenome Sarney chegou a nomear mais de 150
unidadesde ensino.
A gestão democrática
Para dar voz a quem vive o dia a dia da escola, a secretaria organizou
momentos de escuta pedagógica para que os educadores possam dialogar com
a pasta sobre problemas, anseios e sugerir melhoras. Cerca de 5 mil
profissionais já participaram da atividade. “É o encontro com a
realidade. O gabinete tem de ir além de sua característica de órgão
central e fazer algo em relação ao que vê e ouve”, afirma Cacilda
Cavalcanti, professora e pesquisadora de políticas educacionais da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Sobre o cargo de diretor escolar, o modelo de escolha por indicação
acabou: a comunidade vota nos candidatos. Segundo ela, esse é um projeto
que desde os anos 1990 tenta ser concretizado, mas sempre acabava sendo
barrado pelos governos em exercício. “Agora temos uma gestora que nos
representa e conhece a escola, lecionou aqui”, diz José Carlos da Silva,
professor de Geografia do CE Professora Maria Pinho, em São Luís.
Embora o modelo de eleição seja uma evolução, vale lembrar que estados
com alto rendimento, como o Ceará, adotam em algumas de suas redes um
esquema diferente, a escolha de diretores por meio de concursos
públicos.
Os alunos estão se organizado em grêmios por incentivo da pasta, que
promove encontros sobre gestão democrática, as caravanas estudantis.
“Queríamos uma representação formal. Um funcionário da secretaria e
ex-aluno da escola nos visitou e explicou o que fazer: formar chapas,
organizar debates e a eleição etc.”, diz Pedro da Costa, 17 anos, aluno
do 2º ano do CE Maria José Aragão, em São Luís, e presidente do grêmio.
“Já fizemos mutirões para colaborar com a limpeza”, conta.
Os jovens têm participado mais das decisões nas escolas por incentivo
da secretaria. O órgão faz reuniões com as turmas nas chamadas caravanas
estudantis para fomentar a gestão democrática. Crédito: Albani Ramos
Formação docente e aprendizagem
No ataque à carência da formação docente, a secretaria estadual resolveu
que o trabalho seria feito em casa, sem consultorias externas, “para
valorizar os educadores locais e evitar gastos exorbitantes”, diz o
secretário Felipe. Os técnicos organizam cadernos formativos seguindo as
diretrizes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Brasil,
na perspectiva de alinhar o currículo. Segundo a pasta, em 2017 mais de
60 mil educadores (incluindo os municipais, convidados) passaram por
momentos formativos de Língua Portuguesa e Matemática.
A estratégia é insuficiente para Raimundo Oliveira, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas
Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). “As ações não podem se
resumir a semanas pedagógicas”, afirma. Para os alunos, são organizados
os chamados “aulões” e simulados, para deixá-los afinados com as
avaliações externas. Cacilda, da UFMA, faz ressalvas à estratégia. “Mais
importante que treinar as turmas para fazer provas é avaliar o uso
social do conhecimento”, diz. O investimento feito em qualidade também
passa pela implementação das escolas de tempo integral, que antes não
existiam. São 49, concebidas com inspiração no trabalho das redes
cearense e pernambucana.
As estratégias do governo
Segundo Felipe Camarão, para investir na Educação é preciso pôr as
finanças em ordem (em 2017, a área recebeu 815 milhões de reais do
tesouro estadual para obras, mobiliário, equipamentos, laboratórios,
transporte escolar etc.). Uma das medidas foi implementar uma auditoria
permanente para avaliar a folha de pagamento e os casos de profissionais
licenciados do cargo e dos que estão à disposição de outros órgãos.
A experiência adminstrativa de Felipe como ex-secretário de gestão e
previdência somada aos conhecimentos de Flávio Dino, ex-juiz com ampla
experiência em governos, também faz diferença. “Há dinheiro, o que falta
é apresentar propostas boas. Estamos sempre de olho no que o FNDE
oferece e não atravancamos processos. É comum que a ausência de dados
faça pedidos pararem em Brasília”, fala Dino. No mais, o trânsito do
governador e as alianças políticas entre esquerda e direita contribuem
para os recursos chegarem.
Mesmo diante das mudanças, é cedo para se falar em revolução. “Qualquer
política pública faz diferença onde falta muita coisa e pouco foi feito
antes”, diz Cacilda. Ela afirma que é preciso esperar por resultados na
aprendizagem dos alunos. Afinal, é isso o que importa.
Por isso, cabe à sociedade acompanhar, cobrar e se envolver. Afinal, se o
Maranhão conseguir reverter o descaso do passado, os benefícios serão
gigantescos para um dos estados mais pobres do país. Será a prova viva
do poder da Educação.
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